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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 655 registros para a palavra: Direito

OAB Petrolina organiza Jornada de Direito e Saúde de Crianças e Adolescentes

Neste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos. Para sentar os avanços da Lei, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está organizando a Primeira Jornada de Direito e Saúde das Crianças e Adolescentes. O evento, que vai acontecer nesta quinta-feira (25), na sede da instituição, das 13h às 19h, é destinados para toda sociedade civil e é gratuito. A inscrição deve ser feita também na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, centro, próximo ao Hospital Universitário.

A Jornada será conduzida por uma equipe multidisciplinar que vai compartilhar informações sobre nutrição, desenvolvimento, características, inclusão, vivência e cuidados da criança especial com Autismo, Síndrome de Down, Microcefalia, Doença Celíaca, Paralisia Cerebral, entre outras. Vão ministrar as palestras o juiz de direito titular da vara da Infância e Juventude da comarca de Petrolina, Marcos Bacelar; a psicóloga, Valéria Frota; a fisioterapeuta e advogada, Nilvanda Escobar; a nutricionista infantil, Mariana Senna; a especialista em cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial, Alessandra Jacó; Lara Cavalcanti, mãe de uma criança que tem alteração genética do crescimento e Vanessa Kikuti, mãe de um autista...

Artigo - Saúde: um direito ainda utópico

*Por Roberto Floriani Carvalho

A Constituição Federal brasileira trata a vida como o bem maior dos direitos fundamentais, destacando a saúde com um direito de todos cidadãos e um dever do Estado. Mais de 30 anos após ser aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada, inúmeros e recorrentes problemas na saúde pública tornam o direito constitucional à saúde cada vez mais difícil. Você já deve ter escutado muitas histórias negativas envolvendo a saúde pública brasileira. Não é mesmo?..

Paulo Valgueiro participa da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, está em Recife participando da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece nos dias 23 e 24 de julho. Comprometido com a construção de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida do público infanto-juvenil de Pernambuco, especialmente em Petrolina. Na função de delegado da Conferência, Valgueiro está contribuindo com os debates nas plenárias que vão definir as propostas para discussão na etapa nacional.

No entanto, Valgueiro teme que a última etapa não aconteça e lamenta o descaso e a falta de compromisso do Governo Federal com os direitos das crianças e adolescentes. "Esse tema precisa ser exaustivamente discutido. Não podemos admitir que nossas crianças e adolescentes sejam submetidos ao trabalho infantil penoso, ao invés de assegurar educação de qualidade para sua formação. Precisamos lutar pela garantia dos seus direitos.", pontua o vereador...

Vereador Paulo Valgueiro participa como delegado da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na segunda e terça (08 e 09), o vereador Paulo Valgueiro participou da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, etapa Regional, para discutir e desenvolver políticas educacionais e sociais para garantir o ensino de qualidade e fortalecer as políticas de assistência social existentes, bem como desenvolver mecanismos para a promoção do atendimento psicossocial do público juvenil.

Como delegado da Conferência, Valgueiro contribuiu na discussão de políticas públicas apresentadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que serão encaminhadas para o encontro estadual com a perspectiva de garantir o respeito e a proteção do público juvenil...

Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei...

42ª Romaria de Bom Jesus da Lapa tem como tema “Terra, Água e Justiça: Direitos Sagrados”

Centenas de romeiros e romeiras da Bahia e do Brasil participarão nos dias 05, 06 e 07 de julho, da 42ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa (BA). A celebração, marcada por histórias de luta e espiritualidade, é um momento de renovação da fé e um espaço de debate sobre os atuais desafios políticos e sociais que vive a sociedade brasileira, seja no campo ou na cidade.

“O contexto sociopolítico, econômico, ético e moral do nosso país, nos demonstra novas, rápidas e diferentes preocupações, que servem para se confirmar aquilo que, praticamente, já se previa. Estamos vendo um Estado, cada vez mais a serviço dos grupos macroeconômicos, office boy do mercado. Mas, vigilante e bisbilhoteiro para com os interesses do povo simples e suas organizações”, afirma a carta convocatória dos romeiros/as para a atividade...

Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que pretende criar uma espécie de “código de defesa do contribuinte”. O objetivo é dar transparência, ao deixar claros os direitos, deveres e garantias a serem cumpridos na relação entre contribuinte e administração pública. Para a deputada federal Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), diante da avaliação popular de que existem muitos impostos para poucos retornos à sociedade, é preciso deixar claro para as pessoas o caminho que elas devem seguir para buscar seus direitos. “Muitas vezes, não nos sentimos contemplados de saber com quem reclamar, como reclamar e quais são os nossos direitos”, afirma a parlamentar.

“O projeto reforça que o contribuinte tem o seu dever, obrigação de fazer a contribuição, mas que ele também tem o seu direito de ver aquele imposto ser aplicado de maneira transparente”, ressalta Paula. De acordo com a deputada, boa parte da população que paga impostos não sabe exatamente o que está sendo cobrado. Esse entendimento, na avaliação da parlamentar, pode ser mudado com a aprovação desse projeto. “As pessoas precisam saber para onde está indo o dinheiro da contribuição, qual é a alíquota, qual é o juro. Nós, como eleitores, como cidadãos, precisamos ser os grandes fiscalizadores”, disse...

Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

UFBA discute direitos das pessoas com deficiência no dia 31 de maio

No dia 31 de maio de 2019, às 14h, no Teatro Experimental, a Escola de Dança da UFBA e a ACSS "Acessibilidade em Trânsito Poético", dos professores Cecília Accioly, Edu O. (Escola de Dança) e Maria Beatriz (Bacharelado Interdisciplinar em Saúde  – IHAC), promovem o "Encontro O Que É Isso? – Acessibilidade e Direitos: cultura, educação e saúde" para discutir as questões sobre os direitos das pessoas com deficiência.

O encontro, realizado semestralmente pela ACCS, tem como principal objetivo ser um ponto de convergência de discussões e compreensão de diferentes possibilidades para aspectos concernentes à deficiência e acessibilidade, em que pessoas com deficiência, instituições, profissionais, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas nas temáticas abordadas possam se encontrar, ampliando a rede de estudos e afirmação dos múltiplos aspectos sobre as concepções a respeito da deficiência...

ARTIGO - VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NÃO VOU ME CALAR!

Recentemente tenho feito algumas publicações nesse blog expressando a minha opinião sobre vários aspectos, especificamente em assuntos envolvendo política. É natural que as pessoas discordem dos meus pontos de vistas, afinal vivemos num estado democrático onde as ideias devem ser debatidas.

Escrevo o óbvio, as verdades, não falseio, tão pouco faço ilações levianas, mas as verdades muitas doem naqueles que não querem ouvir. O que não é normal e nem aceitável são as agressões dirigidas a minha pessoa emanadas de pessoas que por estarem fora das salas de aulas há muito tempo, pois se estivesse, com certeza seria mais um dentre as centenas de alunos que tenho sob minha tutela, e o pior, que se escondem por detrás de um pseudônimo, pra destilar seu veneno nas pessoa que discordam de seus pontos de vistas ou de suas doutrinações ideológicas...

"Pelo direito e a justiça": 9ª Romaria em Defesa da Vida

No próximo domingo (19), a partir das 8h, será realizada a nona edição da Romaria em Defesa da Vida, em Campo Alegre de Lourdes. Organizada pela Paróquia e o Fórum de Entidades Populares do município, a Romaria este ano tem como tema "Pelo direito e a justiça". A concentração será na comunidade do Barreiro, próximo ao Velame. De lá, romeiros e romeiras sairão em caminhada até o pé do Morro do Tuiuiú, onde acontecerá a celebração final.

O bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, destaca que esta é uma Romaria feita por uma rede de comunidades e que, só caminhando juntos é que construiremos um mundo melhor. "Caminhar juntos, rezar juntos e ao mesmo tempo, juntos, nos comprometermos com a defesa da vida, da dignidade das pessoas. Que essa Romaria fortaleça sempre mais a nossa caminhada como povo de Deus", ressalta...

Com votos favoráveis de quatro ministros, Temer e coronel Lima, conquistaram o direito de deixar a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando, com transmissão ao vivo, o pedido de liberdade do Ex-presidente Michel Temer e do Cel João Batista Lima e o placar de 4 x 0, acatou decisão liminar (provisória) que solta os dois. Por unanimidade o STJ votou pela imediata libertação dos presos.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer nega ter cometido os crimes. A soltura dos presos deve acontecer logo após a tramitação da decisão nas instancias da justiça, o que pode acontecer ainda hoje...

Espaço do Leitor: Prefeitura de Juazeiro demite funcionário e não gosta de pagar direitos trabalhistas

Prezado Geraldo José bom dia,

Pensei bastante e cheguei à conclusão de entrar em contato com esse veículo de notícias pensando na possibilidade da digníssima Prefeitura pagar as minhas rescisões. Lembro que a primeira vez seria no valor de R$ 1.400 reais, porém atualmente com acréscimo de juros será um pouco mais, depois dessa tenho mais três em torno de R$ 1.800,60 mais os abonos, férias de 50%...

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no país. O texto da medida, divulgado nesta quarta (8), contempla categorias como políticos, jornalistas que atuam na cobertura policial, conselheiros tutelares, advogados, oficiais de Justiça e agentes de trânsito.

Para carregar o armamento, a iniciativa ressalta que os profissionais precisam cumprir com as exigências previstas na legislação e que o aparato seja devidamente registrado no Sinarm (Sistema Nacional de Armas). O portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica. ..

CÂMARA ENTREGA DIPLOMA E MEDALHA MÉRITO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS VEREADORA MARIA MAGA

"A comenda visa homenagear a ex-vereadora que teve uma trajetória marcada em ajudar o próximo e foi assassinada covardemente exercendo essa sua principal qualidade", disse o autor da criação da comenda, vereador Osinaldo Souza que teve o projeto de decreto legislativo subscrito pelos colegas vereadores Ronaldo Silva, Maria Elena Alencar, Ronaldo Souza, Rodrigo Araújo e o suplente de vereador, Ibamar Fernandes.

A Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, realiza nesta quinta-feira, 25, sessão solene, a partir das 10h, para a entrega inédita do Diploma e Medalha de Mérito Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga.  A lista terá 23 homenageados nesta primeira edição da comenda...

Fórum promovido pela Prefeitura discutiu garantia de direitos dos animais em Petrolina

Em alusão à campanha ‘Abril Laranja’ de combate à crueldade animal, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promoveu, na noite desta terça-feira (23), o 1° Fórum de Políticas Públicas de Bem-estar Animal.  O evento que aconteceu no auditório do SEST- SENAT reuniu médicos veterinários, professores, estudantes de Medicina Veterinária, representantes de ONG’s e protetores independentes, todos com um único objetivo: discutir sobre o papel da sociedade e do poder público na garantia dos direitos dos animais.

O Fórum contou com a palestra inicial do médico veterinário e professor Dr. João Alves, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) que discorreu sobre os aspectos legais e éticos na guarda responsável de animais. “É um assunto complexo, porque, a falta de responsabilidade de muitos tutores, a ausência de planejamento em longo prazo ao adotar ou comprar um animal, causa a situação de abandono, que resulta a superpopulação de animais nas ruas, que implica no aumento das zoonoses, gerando perigos à saúde pública. Tudo isso pode ser resolvido se a sociedade criar consciência de que animais precisam de muitos cuidados; não adianta jogar a responsabilidade somente para o poder público”, esclareceu o professor...

DIA DO ÍNDIO REFORÇA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Esta data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual. Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para lembrar as novas gerações das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

Antes dos primeiros europeus chegarem às terras americanas, todos os países que formam o continente eram vastamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ambição e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente destruídas e grandes parte da cultura indígena foi esquecida...

PROFESSORES DA UNEB EM JUAZEIRO EMITEM CARTA ABERTA EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E DOS DIREITOS DOS DOCENTES

Professores do Campus III, Juazeiro, encaminharam Carta Aberta ao Blog GJ Notícias com a socialização da pauta de reivindicações do movimento docente que deliberou pela Greve por tempo indeterminado a partir de amanhã (09). Confira:

No momento histórico para a comunidade acadêmica da Universidade do Estado da Bahia, os professores e professoras decidiram em Assembleia Docente, realizada em 4 de abril, paralisar as atividades por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (09/04), para garantir a defesa da instituição de ensino público em todo o Estado e para exigir respeito aos direitos trabalhistas, conquistados ao longo dos anos. ..

Debate sobre direito à terra, juventude e poder abre a 6ª edição da JURA

Com a proposta de debater sobre a questão agrária e a regularização fundiária, teve início na tarde desta quarta-feira (03) a sexta edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). O primeiro dia do evento contou com a presença de estudantes, professores e profissionais de diversas áreas, além da comunidade externa. A mesa de abertura aconteceu no auditório ACM da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus III, em Juazeiro, com a participação da coordenadora de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Socorro Varela, do articulador das Comunidades de Fundo de Pasto, Luiz Carlos de Andrade e mediação do professor Rogério Bispo.

Entre as temáticas debatidas nesta mesa de abertura da 6ª edição do JURA, os palestrantes puderam falar sobre suas vivências, a luta pelo direito à terra e permanência no campo, reforçando a importância de falar sobre a reforma agrária dentro da universidade pública. Bem como as dificuldades enfrentadas pelas comunidades tradicionais, a exemplo das atuais condições para certificação de território. Dessa forma, ampliando a discussão que já acontece em sala de aula nos diversos cursos da instituição, como Jornalismo, Pedagogia, Agronomia e Direito...

"É direito deles reclamar", diz Bolsonaro sobre Palestina

O presidente Jair Bolsonaro analisou hoje (1ª) as reações de palestinos sobre a abertura de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém. “É direito deles reclamar”, disse. Bolsonaro está em Israel para uma visita oficial e ontem (31) anunciou uma nova representação comercial no país. Após o anúncio, o Estado da Palestina chamou de volta seu embaixador no Brasil, Ibrahim Alzeben, para consultas e para estudar uma reação à medida do governo brasileiro.

A Embaixada do Brasil em Israel está localizada em Tel Aviv e há planos do governo Bolsonaro de transferi-la para Jerusalém. De acordo com Bolsonaro, essa transição deve ser feita com calma e mantendo contato com outros países. “O que eu quero é que seja respeitada a autonomia de Israel. Se fosse hoje abrir negociações com Israel, colocaria a embaixada em Jerusalém. Agora, não quero ofender ninguém, mas queremos que respeitem nossa autonomia”, disse...

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