Conselho Municipal do Idoso realiza posse de novos membros nesta terça-feira em Juazeiro

Os novos membros do Conselho Municipal do Idoso de Juazeiro irão tomar posse nesta manhã na Casa dos Conselhos. Essa é a segunda gestão eleita para o Conselho do Idoso no município.

“O governo municipal, estadual e federal precisam se preocupar mais com os idosos. Nós queremos colocar a pauta do idoso na mesa desses governos”, afirmou o vice-presidente do Conselho, Alberto Gaspar, em entrevista ao Programa Geraldo José desta segunda-feira (28)...

Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.

A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”...

5º BPM PRENDE HOMEM POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM PETROLINA

Hoje (17/03) por volta das 00h35min, Policiais Militares do 5°BPM através do acionamento da Central de Operações fizeram deslocamento até o Projeto N-04 para averiguar uma ocorrência de Maria da Penha. Chegando ao local a vítima informou ao efetivo que estava sendo ameaçada de morte pelo seu companheiro Antônio Pereira Gomes de Sá, 54 anos, residente na mesma localidade, que no momento estava com sintomas de embriaguez e a mesma falou para os policiais que tinha escondido um revólver calibre 38, marca Taurus, n° de série E 32322 pertencente ao seu marido com receio dele matá-la. A arma foi encontrada, bem como o suspeito em um bar, sendo detido logo após. O imputado foi encaminhado à Delegacia de Plantão e autuado em Flagrante Delito por posse ilegal de arma de fogo e lei Mª da Penha.  ..

URGENTE: Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

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Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

AGORA: Deputado protesta em salão que acontece posse do novo ministro Lula e é expulso do recinto

Agora a pouco, durante a posse, do agora ministro chefe da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva, um deputado que estava dentro do salão onde ocorre a cerimônia gritou para todo mundo ouvir: “vergonha, vergonha”. O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) foi prontamente vaiado por todos na plateia, deixando em silêncio a presidente Dilma que estava pronta para falar.

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Prefeito de Petrolina participa da cerimonia de posse da nova diretoria da OAB da cidade

Na noite desta quarta-feira (01) o Prefeito Julio Lossio participou da cerimonia de posse da nova diretoria e conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseccional de Petrolina para o triênio 2016/2018. O evento aconteceu na sede da OAB da cidade. 

A nova diretoria que passa a reger a subseccional é composta Alexandre Jorge Torres da Silva - Presidente, Leonardo Bahia Cabral - Vice-Presidente, Janayane Ingrid Guimarães de Almeida - Secretária-Geral, Juliana Regina Novaes Santana - Secretária-Geral Adjunta e Wendel Lopes Menezes da Silva - Diretor Tesoureiro...

Novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro tomam posse hoje (19)

Os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC) eleitos em dezembro passado serão empossados nesta sexta-feira, dia 19, às 16 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SECJU). Os 12 conselheiros titulares, 06 representantes dos segmentos culturais da cidade e 06 governamentais, e mais12 suplentes, compõem o novo Conselho para o exercício 2016.

Os conselheiros artísticos(titulares e suplentes) eleitos, com cadeira no Conselho Municipal de Cultura, que serão empossados,são os seguintes:..

Incra/BA pede reintegração de posse do seu prédio

A superintendência regional do Incra na Bahia esclarece que, nesta terça-feira (02), solicitou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) o ajuizamento de ação de reintegração de posse de sua sede, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ocupada desde a tarde de segunda-feira por famílias de agricultores sem-terra.

O ajuizamento da ação visa a preservar o patrimônio público e restabelecer condições de trabalho para que servidores e colaboradores possam exercer suas atividades, necessárias à promoção da reforma agrária no estado. 

O Incra reitera que a desocupação de sua sede é condição para dar prosseguimento às negociações de eventuais pautas apresentadas.A Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) está acompanhando as ocupações e mantém o compromisso de mediação e diálogo para garantir segurança e todas as condições para que a prestação de serviços à sociedade seja retomada. ..

Rui prestigia posse da nova presidente do TJ-BA

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é a nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Eleita em novembro do ano passado para o biênio 2016-2018, ela e os demais membros da mesa diretora do TJ-BA tomaram posse na manhã desta segunda-feira (1º), em solenidade realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa e de outras autoridades. Ela substitui o desembargador Eserval Rocha.

Com um discurso que foi além da parte técnica e formal, a nova presidente falou de sua história, do seu envolvimento com as artes, especialmente as cênicas, do reconhecimento pela família, amigos e colegas de trabalho, e demonstrou que a sensibilidade, sempre dentro da legalidade e respeitando os limites da responsabilidade, será uma das tônicas de sua gestão. “Eu pretendo manter um diálogo com todos os órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, com a Ordem dos Advogados do Brasil [OAB/BA] e com os sindicatos. O objetivo é melhorar e ampliar a prestação do serviço jurisdicional”

A nova mesa diretora é composta também pela 1ª vice-presidente, desembargadora Maria da Purificação da Silva, 2ª vice-presidente; a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho; corregedor-geral da Justiça, o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; e corregedora das Comarcas do Interior, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. ..

Governador participa da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

Convocados da última chamada do concurso público da Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro tomaram posse nesta segunda (25)

Quarenta e cinco candidatos tomaram posse nesta segunda-feira (25), na oitava e última chamada do concurso público da Secretaria de Educação e Esportes (SEDUC) de Juazeiro, realizado em 2011. A apresentação foi dividida em dois turnos: pela manhã compareceram os 25 novos Professores de Educação Infantil Series Iniciais; a tarde foi a vez dos 06 Professores de Series Finais, 01 Brailista, 02 Articuladores de Educação Tecnológica e 11 Secretários Escolares. Os novos servidores foram recebidos pela Superintendente de Administração e Gestão de Pessoas, Mary Adriana Evangelista.

Lorene Rose Ribeiro dos Santos, que leciona no Município como contratada desde 2008, tomou posse como Professora de Series Finais e disse que estava realizando um sonho: “Pra minha felicidade, agora sou efetiva. Estou muito feliz. Era um sonho que eu já almejava há muito tempo”.

Élder James Ribeiro foi empossado em um dos novos cargos criados pelo concurso, Articulador de Educação Tecnológica. “Eu já estudava e me especializava nessa área. Quando surgiu o concurso, aproveitei a oportunidade. E na última chamada, aos 45 minutos do Segundo Tempo, fui contemplado. Estou muito feliz”, afirmou Élder.  ..

Acontece nesta quinta-feira a posse do novo diretor-presidente da CSTT de Juazeiro

Nesta quinta-feira, 21, no Paço Municipal, o Prefeito Isaac Carvalho nomeará o novo diretor-presidente da Companhia de Segurança, Transporte e Trânsito (CSTT) de Juazeiro, o advogado Vilmar Ferreira. A solenidade acontecerá as 17 horas.

Vilmar Ferreira tem 31 anos, é natural de Juazeiro e graduado em Direito pela Universidade Estácio, do Rio de Janeiro. Também é especialista em Armamento, Segurança e Liderança pela Marinha do Brasil...

Sindsemp marca presença na posse dos novos gestores escolares de Petrolina

Gestores escolares eleitos no processo de consulta democrática de Petrolina são empossados. A cerimônia de posse, ocorreu no final da tarde desta quarta (13), no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina (Facape) com a presença de autoridades políticas e membros do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp). Os novos gestores das escolas municipais tem o dever de iniciar o ano letivo com novo ciclo educacional já que a Secretaria de Educação propõe muitas mudanças que deverão ser implementadas nas unidades escolares durante 2016, começando pelas salas da coordenação, que a partir de agora serão assumidas por novas gestões.

No evento, os 95 gestores e 28 vice-gestores eleitos a partir de processo consultivo, foram recepcionados pelo presidente da Facape, Rinaldo Remígio; pela vice-presidente do Sindsemp, Inês Souza e Silva; pelo representante do Conselho Tutelar, Evaldo de Souza e pelo presidente do Conselho Municipal de Educação, Raul Goiana. Inês Silva, vice-presidente do SIndsemp, que se despediu do cargo de gestora, salientou a importância do processo democrático para a escola dos novos gestores. “Além da oportunidade de crescimento profissional com o curso de formação para gestores, é uma oportunidade para a evolução da educação no município. Esses investimentos proporcionam melhorias para o setor e quem ganha com isso é o aluno”, disse.

A diretora de Assuntos extraordinários do Sindsemp, Helena Alves, que esteve na posse, também reforçou o quão importante é o processo. “É a avaliação de um trabalho executado com sucesso, em especial porque os gestores não são mais escolhidos, indicados, e sim votados pela comunidade estudantil que exerceu a democracia”. A gestora eleita da Escola Esmerindo Ribeiro, Socorro Miranda, sabe a responsabilidade que tem nas mãos. “Sabemos que não é fácil gerir uma escola com tantas dificuldades, mas vamos arregaçar as mangas para trazer o melhor possível aos alunos e para a comunidade”.

Os novos dirigentes escolares foram empossados pelo prefeito, Julio Lossio, e o secretário municipal de Educação, Heitor Leite. O secretário pontuou que a participação do Sindsemp nesse processo foi de suma importância. “A participação do Sindicato, junto com o Poder Legislativo foi de analisar e discutir o Projeto de Lei, um ano de transição como foi colocado na própria lei e nas disposições transitórias, a consulta e agora a posse dos eleitos. Um processo transparente, dentro da mais pura legalidade". ..

Novos Conselheiros Tutelares de Jaguarari tomaram posse neste domingo.

A Prefeitura de Jaguarari e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram, no último domingo (10), a cerimônia de posse dos 5Conselheiros Tutelares eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. Tomaram posse os conselheiros eleitos Ângela Batista do Carmo, Jaciara da Silva Calisto, Eliana Rodrigues dos Santos, Estela Márcia Alves Dias e Deoclidys de Carvalho Amorim Neto.

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, escolhidos por meio de voto secreto. Eles passaram por um processo de capacitação, prova objetiva e campanha pública. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente...

Casa Nova: Novos conselheiros tutelares tomam posse com sede reformada

Na manhã deste domingo, (10), foram empossados os novos conselheiros tutelares da cidade de Casa Nova. O evento foi bastante prestigiado pela população, pelo Ministério Público da Bahia, pelo prefeito municipal , Wilson Cota, pela primeira dama do município, Joelma Cota, , pelo presidente da Câmara, José Eduardo,  pelo secretário da pasta de Assistência Social, Jozemário Menezes, e do membros do Conselho.
 
Na oportunidade o prefeito Wilson Cota entregou a sede do Conselho Tutelar completamente reformada.
 
Para a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Adolescência de Casa Nova, Dra. Joseane Nunes, as gestões anteriores do município de Casa Nova foram muito amargas com o conselho tutelar. "Aproveito essa oportunidade aos órgãos aqui representados, a prefeitura através da secretária de ação social onde o conselho é mais ligado e ao poder legislativo representado neste ato pelo seu presidente vereador José Eduardo, que os mesmos estejam mais abertos às demandas do Conselho Tutelar, já que o órgão é muito ligado ao Direito da Criança e do Adolescente, no sentido de dar apoio a instituição", comentou a magistrada.
 
A Promotora Joseane alfinetou alguns pais do município que ficam terceirizando as suas responsabilidades dos filhos com a Polícia Militar, MP, juiz, Prefeitura, Câmara de Vereadores e com o próprio Conselho Tutelar. "Os pais não querem levar mais seus filhos para a escola, não querem mais se responsabilizar em educá-los", finalizou a promotora.
O prefeito Wilson Cota se comprometeu e se colocou a disposição dos conselheiros que assumiram para um mandato de 04 anos e com total autonomia para desenvolver as suas funções. "Como reformarmos a sede do Conselho Tutelar, mesmo diante das dificuldades, seremos grandes parceiros na política de proteção das crianças e adolescente", comentou Wilson.
 
Para a primeira dama do município, Joelma Cota, a gestão do municipal sempre vai estar atenta às demandas do Conselho Tutelar. "Como primeira dama do município, quero me colocar a disposição desse conselho e que tudo que vocês precisarem podem contar com a Prefeitura Municipal de Casa Nova, através da Secretária a de Ação Social e as demais dentro da estrutura do município", pontuou Joelma.
 
Representado o CMDCA – Conselho Municipal da Criança de Casa Nova, em substituição a professora Arderlange, que por motivos superiores não pode está presente na solenidade de posse, o secretário e membro do conselho Marismário Hipólito ,Mazola, falou da transparência e da lisura da eleição e desejou sucesso para os novos conselheiros diante da nova missão e da responsabilidade que os conselheiros irão enfrentar.
 
Relação dos conselheiros:
 
Titulares:
 
!- Alaisio Ramalho Da Silva Miranda
 
2- Grislei Maise da Cruz Souza
 
3- Breno Gome Nascimento
 
4- Celma Souza Costa Santos
 
5- Luciene silva Costa Pereira
 
Suplentes:
 
1- Elissandra Passos Rodrigues
 
2- Douglas Pereira dos Santos
 
3 – Julio da Conceição Oliveira
 
4- Andreia Bagagi Passos
 
5- Kleuber dos Passos Dourado Dias ..

Rui Costa participa da cerimônia de posse da Mesa Diretora do TCE

Em cerimônia na tarde desta terça-feira (5), com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Aumento da produtividade

Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal [...] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.

Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.  ..

Mesa Diretora do TCE/BA toma posse nesta terça-feira

Com um ato simples, como recomendam os tempos de austeridade e contenção de despesas, acontecerá nesta terça-feira (05.12), em sessão especial às 14h30, a posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), integrada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (presidente), Gildásio Penedo Filho (vice-presidente) e Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor). Eles foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro, para o biênio 2016-2017, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015.

Na ocasião, o presidente Inaldo Araújo destacou o apoio que recebeu dos conselheiros e dos servidores durante os dois primeiros anos de gestão e reafirmou sua confiança na continuidade do trabalho realizado, "para que o TCE/BA possa prosseguir em sua caminhada de crescimento sempre visando exercer a melhor fiscalização possível dos gastos públicos e contribuir com o desenvolvimento da Bahia". O conselheiro é integrante do quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE/BA a chegar à Presidência do órgão...