Roberto Muniz apresenta Projeto de lei com regras para aplicação de multas

O senador Roberto Muniz (PP/BA) anunciou, em discurso no Plenário do Senado, que vai protocolar, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que estabelece regras gerais para a administração pública no processo administrativo de caráter sancionador. O parlamentar alertou para a necessidade de regras claras, como forma de garantir direitos constitucionais da ampla defesa e contraditório, de forma efetiva. Para ele, "não é justa a forma como cidadãos e empresas são autuados pela administração pública, muitas vezes sem sequer dar plena ciência às partes envolvidas". 

Segundo o senador, a proposta prevê que a autuação só acontecerá após ser confirmada por um colegiado e inclui ferramentas que darão maior transparência ao processo, como, por exemplo, no acesso às cópias de documentos contidos no procedimento, assim como o direito ao conhecimento de todas as decisões proferidas pelo órgão sobre o mesmo tema...

Em reunião com gestores, Secretaria de Educação reforça atenção com o programa de Primeira Infância de Petrolina

Atenta a qualidade de ensino ofertado nas unidades do programa de primeira infância de Petrolina, Nova Semente, a Secretaria de Educação (Seduc) realizou no último final de semana um encontro administrativo. Na reunião, foram tratadas questões ligadas ao bom funcionamento das unidades, a atenção redobrada em relação aos cuidados com as crianças, a condução do cardápio para a garantia da qualidade da alimentação oferecida, a higiene das crianças e dos espaços e ações pedagógicas.

Segundo a gestora geral do programa, Letícia Leda, esses encontros são importantes, pois é necessário que a equipe esteja afinada para um bom gerenciamento das unidades. “O grande empenho da equipe é no sentido de que o programa tenha a credibilidade da população. E nesse, sentido estamos alerta e redobrando a atenção para que as unidades em funcionamento cumpram com os seus objetivos de acolher, cuidar e educar suas crianças”, pontuou.

Nesta nova configuração administrativa, o programa de primeira infância de Petrolina atende a mais de 6 mil crianças de forma gratuita, a partir dos 6 meses de vida, em 94 unidades, com acompanhamento pedagógico, refeições, aulas de música, capoeira e educação física. “Temos o objetivo de transformar Petrolina numa cidade alfabetizadora, tendo suas crianças alfabetizadas já aos 7 anos e investir na primeira infância é de extrema importância e, por isso, nossa atenção especial com o programa que, agora, faz parte da Seduc. Conosco, podemos garantir a implantação de políticas públicas educacionais que assegurem uma educação de qualidade”, ressalta Maéve Melo, secretária municipal de Educação. ..

MORADORES DO PARQUE CENTENÁRIO AGRADECEM ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO PELA CSTT

AGRADECIMENTOS AO DIRETOR DA ‘CSTT – COMPANHIA DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTES’                              

Sr.: DAMIÃO MEDRADO..

EXCEDENTES EM CONCURSO GUARDA MUNICIPAL SOLICITAM CONVOCAÇÃO

Geraldo gostaria que a prefeitura de Juazeiro se pronunciasse sobre o assunto, pois temos Agentes de Portaria fazendo o serviço da Guarda Municipal, ou seja, trabalhando à noite e sabemos que agente de portaria é para trabalhar de dia. Os postos de saúde estão sem guarda municipal e quando tem é um contratado.

Estão roubando postos de saúde constantemente em Juazeiro e por outro lado todos os postos de saúde a partir das 14:00hs ficam ao deus dará sem nenhuma segurança até as 8:00 da manhã do outro dia, ou seja, livre para ladrões do jeito que eles gostam. Pois bem, a Guarda Municipal é para proteger bens, serviços e instalações dentre outros...

Importância da Biofábrica de Cacau para Bahia é discutida em Ilhéus

O papel e a importância socioambiental e econômica do Instituto da Biofábrica de Cacau para a Bahia foram debatidos na sexta-feira (24) no parque fabril, em Ilhéus, em audiência pública presidida pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT). O evento reuniu a comunidade interessada no fortalecimento da Biofábrica, como técnicos, agrônomos e agricultores, movimentos sociais e secretários de agricultura e meio ambiente das cidades de Cícero Dantas, Santa Bárbara, Cruz das Almas, São Sebastião do Passé e Santa Luzia, com a participação do prefeito Antônio Guilherme, presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica. O instituto da Biofábrica de Cacau trabalha na produção de mudas fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar e também desenvolve projetos de restauração de matas ciliares.

"A Biofábrica tem papel fundamental no reflorestamento, no diálogo e fortalecimento da agricultura familiar, na diversificação agrícola e agroindustriais no estado, além de auxiliar em programas ambientais em diversos ecossistemas encontrados na Bahia. Também é referência na produção de mudas de cacau, fruteiras e essências, sendo responsável pelo abastecimento local e pela introdução de cacaueiros como novo pacote tecnológico em áreas não tradicionais de cacau. É, portanto, fundamental para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Bahia, para o fortalecimento da agricultura familiar, tendo em vista que seu trabalho alcança todo território do nosso estado através de parcerias com prefeituras e entidades rurais", considerou Galo, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa...

Governo investe na qualificação de produtores culturais baianos com o Bahia Criativa

Fomentar a produção por meio da qualificação e capacitação de produtores baianos. Essa é uma das missões do Escritório Bahia Criativa, que funciona nas instalações do Forte do Barbalho, em Salvador, e tem realizado cursos e consultorias, de forma gratuita, para produtores, sendo pessoas físicas ou jurídicas. Ideal para quem deseja, por exemplo, inscrever seus projetos em leis de incentivo e programas como o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), que está com inscrições abertas e vai destinar, somente em 2017, R$ 15 milhões para patrocinar iniciativas culturais de todos os segmentos. um oportunidade de se qualificar sem custos, que pode abrir portas para negócios culturais. 

Vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), o Bahia Criativa foi pensado para produtores e empresas que desejam ter acesso a editais, programas e leis de incentivo, e precisam apresentar seus projetos para grandes empresas. Pensando nisso, o escritório oferece atividades de formação como palestras, oficinas, e cursos de média e curta duração, além de assessoria técnica, via consultorias individuais ou coletivas. Entre os temas abordados estão elaboração de propostas, enquadramento de projetos, captação de recursos, prestação de contas e marketing cultural, tudo gratuitamente.

Para a coordenadora executiva do Bahia Criativa, Luciana Vasconcelos, o escritório trabalha com gestão voltada para os produtores culturais baianos. "Oferecemos assessoria e formação para empresários, empreendedores, e não precisa necessariamente ter experiência com projetos e produção cultural. Temos muitos cases de sucesso de pessoas e empresas que tiveram bons resultados e entendemos que ajudamos aqueles que têm programas de incentivo como o Fazcultura como porta de entrada no mercado cultural. Nosso objetivo é que as pessoas não deixem de ter acesso a essas políticas públicas por falta de conhecimento técnico".

Selecionada para um processo de consultoria continuada no Bahia Criativa, a administradora da Huol Criações, Cacilda Póvoas, foi acompanhada durante 2015 e 2016. Responsável por diversos projetos, a produtora inscreveu a ação JAM no MAM para a assessoria técnica, que identificou algumas fragilidades e maiores dificuldades da empresa. "Temos um evento muito bem aceito pelo público baiano, mas que enfrenta dificuldades para captação de recursos, e trabalhamos isso também na consultoria. É um desafio também devido à particularidade de ser um projeto realizado durante o ano inteiro, o que aumenta o custo e precisa de investimento continuamente".. 

Depois do acompanhamento, a produtora comemora bons resultados, como a primeira vez, desde 2008, em que o projeto captou recursos por meio da Lei Rouanet. "Eu percebo que essa consultoria foi muito importante para darmos uma 'guinada' no projeto. O processo criou uma possibilidade de refletir sobre esse trabalho de captação de recursos que vínhamos desenvolvendo, identificar novos parceiros, terceirizar alguns serviços, abrindo espaço para novas possibilidades", diz Cacilda.

O Escritório Bahia Criativa mantém uma página no Facebook onde são divulgadas todas as informações referentes às próximas atividades, e os interessados podem tirar dúvidas pelo telefone (71) 3319-0033 ou do e-mail [email protected]...

Comparar educação pública com doutrinação partidária é idiotice

Definitivamente para qualquer sujeito normal está muito difícil compreender e assimilar o conceito prático do movimento chamado Escola Sem Partido, quando a tese principal dele se sustenta no discurso contra tudo o que "cheira" a marxismo ou esquerda, e principalmente quando qualquer discussão sobre a crítica à colonização cultural e econômica, a hegemonia pela força dos EUA e à igreja, que nada dizem respeito ao marxismo, é colocada como forma de doutrinação.

Parece incoerente ver doutrinação somente naquilo que supostamente é considerado como marxismo, exatamente num momento histórico em que o marxismo não está muito em voga, pois até mesmo o PT em seus governos não atentou para o discurso prático do marxismo...

Estão abertas inscrições para trabalhos no III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (COBEAI)

O III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (COBEAI), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está com inscrições abertas para o envio de propostas de trabalhos, em nove modalidades, e de Grupos de Trabalho (GTs). As inscrições são gratuitas, abertas à comunidade, e seguem até 25 de maio. O III COBEAI acontecerá no Complexo Multieventos, Campus Juazeiro, entre 21 e 24 de novembro de 2017, junto com o VI Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar (WEAI).

As propostas para realização de trabalhos devem ser feitas por meio do formulário online presente no site do COBEAI. Já as inscrições de Grupos de Trabalho ocorrerão através do e-mail [email protected]. As instruções para as submissões das propostas estão disponíveis nos Anexos I e II. Nesta primeira etapa, não serão realizadas inscrições para apresentações orais, resumos, banners e participação como ouvinte.

O COBEAI teve sua primeira edição em 2015, após três anos de realização do Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar. Os dois eventos são vinculados ao Projeto Escola Verde (PEV), iniciativa que busca promover a Educação Ambiental nas instituições de ensino da região...

Secretaria de Saúde de Juazeiro divulga segundo edital de convocação do Processo Seletivo

A Secretaria de Saúde de Juazeiro divulga, nesta quinta-feira (23), o segundo edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016. Os candidatos chamados devem apresentar a documentação entre os dias 30 e 31 de março, no auditório da Sesau, localizado no 1º andar da Rua 15 de Julho, nº 32, Centro. O horário de entrega varia de acordo com a função, e pode ser conferido no Edital n° 002/2017.  

Nessa lista, 114 candidatos foram convocados para os cargos de: Recepcionista, Pintor, Gesseiro, Soldador, Enfermeiro, Enfermeiro de PSF, Auxiliar de Lavanderia, Técnico em Radiologia, Médico Veterinário, Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço, Médico Otorrinolaringologista, Médico Reumatologista, Médico Urologista, Médico Auditor, Médico Endocrinologista, Médico Hematologista, Médico Psiquiatra. Os salários variam de R$ 888,00 e R$ 8.314,00...

Através de nota, APLB convoca membros da educação da rede pública para assembléia

O diretor da APLB, Gilmar Nery, através de nota enviada ao blog do Geraldo José, confirmou assembléia com todos os membros da educação da rede público ainda esta semana. Veja abaixo:

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ABERTAS INSCRIÇÕES DE PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O III CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL INTERDISCIPLINAR

Estão abertas as inscrições de Propostas de Trabalho para o III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI), organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco e instituições parceiras, através do Programa Escola Verde, previsto para ocorrer nos dias de 21 a 24 de novembro deste ano. As Propostas de Trabalho podem ser dos tipos Minicursos, Oficinas, Mesas Redondas, Palestras, Lançamento de Livros, Visitas Técnicas, Exibição de Vídeos, Exposições Artísticas e Exposições Científicas; e podem ser realizadas até o dia 25/05/2017 através do sistema: http://cobeai.escolaverde.org/propostas/

O III COBEAI ocorrerá em conjunto com o VI Workshop de Educação Ambiental Interdisciplinar, no Complexo Multieventos, da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município baiano de Juazeiro, que conta com oito mini-auditórios, mezanino, salas de equipamentos, salas de apoio, auditório principal para 1 mil pessoas, copa, ambientes climatizados com todo conforto e infra-estrutura para realizar um grande evento. Não há cobranças de taxas para submissão de Propostas de Trabalho, nem para o desenvolvimento da atividade proposta durante o evento...

ESPAÇO DO LEITOR: Leitor cobra convocação complementar do concurso da CSTT/ Prefeitura de juazeiro

O leitor Ibson Borges, atrávés de e-mail enviado ao blog, cobra às autoridades, a sua convocação no concurso da CSTT/Prefeitura de Juazeiro. Veja abaixo na íntegra:

"Sou classificado no concurso da prefeitura de Juazeiro no cargo de fiscal de transporte. Em 19 de dezembro foram nomeados 15 aprovados em fiscal  de trânsito, 5 em fiscal de transporte e 10 guarda municipais conforme estabelecido em edital do concurso. Acontece que desse quantitativo alguns não tomaram posse. Há vacância de duas vagas de fiscal de trânsito, uma vaga de fiscal de transporte e uma na guarda municipal.

Diante dessa situação, gostaria de saber da Prefeitura e da CSTT porque essas vagas não foram preenchidas. Por que ainda não foi feita uma convocação complementar? Em janeiro o Diretor-Presidente da CSTT Damião Medrado afirmou que convocaria em quinze dias"...

Secretaria de Saúde de Juazeiro divulga convocação de aprovados em processo seletivo

Nesta segunda-feira (20) a Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro divulga a primeiro edital de convocação do Processo Seletivo Público Simplificado, Edital nº 001/2016. Os 144 candidatos aprovados devem entregar os documentos para fins de contratação no período de 27 a 29 de março, das 08h às 12h, no auditório da Sesau, localizado no 1º andar da Rua 15 de Julho, nº 32, Centro. O resultado está disponível no site da Prefeitura e também será lançado no Diário Oficial do município.

Nesta primeira lista, foram convocados os candidatos para as funções de: Agente de Portaria, Eletricista, Pedreiro, Encanador, Condutor de Maca, Digitador, Rádio Operador, Técnico Auxiliar de Regulação Médica (TARM), Atendente de Farmácia, Técnico em Enfermagem para Motolância, Enfermeiro Obstetra, Fonoaudiólogo, Médico Ortopedista, Assistente Social e Enfermeiro para Vigilância Sanitária...

Em visita a Petrolina, ministro da Educação assegura investimentos para escola técnica e quatro creches

Durante visita a Petrolina para a inauguração da Policlínica da Univasf, nesta sexta-feira (17), o ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou ao prefeito Miguel Coelho a liberação de R$ 14 milhões para a construção de uma escola técnica e o destravamento de recursos para a implantação de quatro novas creches na capital do São Francisco. Também foi assegurado pelo Ministério da Educação R$ 1,3 milhão para a compra de materiais de cozinha para a rede municipal de ensino.    

Segundo o prefeito Miguel Coelho, os recursos para a construção da escola técnica foram direcionados para o Governo do Estado, que será responsável pela construção da unidade de ensino. A contrapartida da Prefeitura de Petrolina será a liberação de um terreno onde funcionará o prédio escolar.   ..

Estudantes da Univasf protestam durante visita do Ministro da Educação, Mendonça Filho, em Petrolina

O Ministério da Educação inaugurou, nesta sexta-feira, 17/03, a primeira etapa da Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) no município de Petrolina, em Pernambuco. Os investimentos foram da ordem de R$ 8,4 milhões. Na ocasião, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a liberação de R$ 1,4 milhão para a segunda etapa da nova unidade. O investimento vai permitir a aquisição de equipamentos para o setor de imagem e para o bloco cirúrgico da policlínica.

A unidade de saúde vai funcionar no conceito hospital-dia. A partir da próxima segunda-feira vai realizar atendimentos ambulatoriais por meio de regulação de usuários egressos do Hospital Universitário da Univasf e de encaminhamentos das secretarias de saúde da região. Desde maio do ano passado, os investimentos do MEC na Univasf já somam R$ 13,2 milhões desde...

Entrega de documentação dos convocados no Processo Seletivo da Educação começa nesta sexta-feira (17)

Os 1.418 candidatos convocados no Processo Seletivo realizado pela Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro têm de sexta-feira dia 17 até o dia 29 de março para apresentar os documentos solicitados no Edital de Convocação.

A entrega de documentos deverá ser feita conforme dia e horário estabelecidos para cada função (Ver Edital), de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da SEDUC, na Rua Antônio Pedro, 139, no Centro da cidade. Os candidatos deverão trazer junto com os documentos, as três declarações impressas, que constam no Edital de Convocação...

Brasil: Governo quer que escolas exijam caderneta de vacinação de alunos

A caderneta de vacinação poderá ser um item obrigatório para matrícula de estudantes nas escolas. A medida, anunciada nesta quarta-feira (15), faz parte da colaboração entre os ministérios da Saúde e da Educação. "Temos uma legislação que diz que poderá ser exigida a carteira de vacinação [pelas escolas]. Queremos transformar esse 'poderá' em algo concreto", disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva. 

A parceria entre as pastas é permanente no âmbito do Programa Saúde na Escola. O governo quer, em abril, atualizar essa parceria por meio de portaria para dar mais ênfase a medidas como a obrigatoriedade da caderneta de vacinação. O documento poderá ser solicitado ainda este ano e nas matrículas a partir do ano que vem...

UAUÁ: PROFESSORES DEBATEM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E DIZEM NÃO NA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

Nesta quarta-feira (15), os professores e demais servidores da Educação de Uauá participaram do primeiro dia da Greve Nacional, tendo como ponto de encontro a sede da APLB-UAUÁ.

Os profissionais em educação formaram grupo de estudos e debateram sobre a previdência social, desde o significado à reforma proposta pelo Governo Federal. Logo após o momento de exposição temática, os profissionais deram um grande NÃO UNIFICADO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA...

Música e capoeira serão ofertadas aos alunos do Nova Semente

Sons e ritmos serão os mais novos aliados na educação de Petrolina. Os estudantes do programa de primeira infância da Prefeitura terão mais novidades em sua rotina de estudos: aulas de capoeira e música.

Nesta semana, os professores tiveram uma reunião com a coordenação do programa Nova Semente para ajustar o plano de trabalho. Outra novidade, anunciada pela gestora geral, Letícia Leda, é a inclusão dessas aulas nas unidades do interior. "Garantimos transporte para os professores atenderem todos os alunos da rede vinculado os novo Nova Semente, tanto na sede quanto no interior. A grande diferença agora é que essas aulas fazem parte da nossa proposta pedagógica e não só como 'diferencial'", explicou...

JUDOCA DO VALE DO SÃO FRANCISCO SE CLASSIFICA PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ

O judoca Marcos Walgrenio, representante da cidade de Juazeiro, disputou o Circuito Baiano de Judô, no último sábado (11), na categoria -60kg. O atleta venceu a competição e se classificou para o Campeonato Brasileiro Regional, em Vitória (ES), no mês de abril.

“Essa disputa foi incrível. Eu participei de duas categorias. Na Master eu fui campeão competindo contra um forte concorrente, um atleta que até então eu nunca havia vencido. Na disputa da Sênior, eu conquistei a classificação para o próximo campeonato. A competição de Vitória é o meu acesso ao ranking olímpico”, relatou o atleta...