Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro

A partir das 12 horas desta segunda-feira (5/11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente, por meio do endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao . Um banner no portal da autarquia também possibilitará acesso à página na qual o certificado será emitido.

O CCIR é uma espécie de “carteira de identidade” do imóvel, que comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o país.

“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel", explica o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.

Ele lembra, ainda, que o certificado é imprescindível para fins de partilha de bens e obtenção de financiamentos em bancos ou agentes financeiros. Além da titularidade e dimensão da área, o CCIR indica a localização, o tipo de exploração realizada no local e a respectiva classificação fundiária. “Ou seja, é obrigatório para qualquer tipo de transação e deve ser atualizado sempre que houver alteração dessas informações”, reitera Ramos.

Valores

Para a emissão é necessário informar o código do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, o CPF do detentor, a unidade da federação e o município de localização. A validação está condicionada ao pagamento da Taxa de Serviço Cadastral (TSC) na rede de atendimento do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União, gerada pelo próprio sistema.

O valor - a ser quitado até 5 de dezembro - varia conforme o tamanho da área. Até 20 hectares, serão cobrados R$ 3,91. Entre 20 hectares até mil hectares, os R$ 3,91 são acrescidos a cada 50 hectares. Já para áreas superiores a mil hectares, a cobrança da taxa aumenta a cada mil hectares. Caso o prazo para pagamento tenha expirado ou se houver pendências relativas aos anos anteriores, o próprio sistema atualizará os valores a serem cobrados.

SNCR

Atualmente, estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural aproximadamente 6,5 milhões de imóveis rurais privados, que perfazem um total de 597,5 milhões de hectares, aproximadamente 70% do território nacional. A maior parte (um milhão) encontra-se em Minas Gerais. Em dimensão, Mato Grosso encabeça a lista, com 103 milhões de hectares cadastrados. Acesse a tabela em http://www.incra.gov.br/sites/default/files/tabela_ccir_2018.png .

A partir do exercício de 2017, o Incra passou a emitir o CCIR a cada ano. Anteriormente, em virtude dos custos para realizar a operação, o documento era expedido a cada dois ou mais exercícios. “O modelo atual é resultado de um projeto de modernização do cadastro que vem sendo implementado desde 2012 e com perspectiva de construção de um aplicativo mobile do SNCR para emissão do certificado e atualização cadastral”, afirma Ramos.

Além da expedição eletrônica, o CCIR poderá ser obtido nas Salas da Cidadania do Incra nos estados, nas Unidades Avançadas da autarquia e nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) - locais instalados nos municípios por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra e as prefeituras. Por meio da Sala da Cidadania Digital http://saladacidadania.incra.gov.br/ , Declaração de Cadastro Rural (DCR)https://sncr.serpro.gov.br/dcr e no Portal do Cadastro Rural www.cadastrorural.gov.br também é possível emiti-lo.

Mais informações sobre o CCIR podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3411-7370 e (61) 3411-7380 ou (71) 3505-5391..

Inscrições abertas para o IV Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar

Em sua quarta edição, o Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (COBEAI) está com as inscrições abertas até o dia 04 de dezembro. Com o tema 'O Meio Ambiente como uma Problemática Social', o evento irá discutir assuntos como aspectos culturais, econômicos e políticos integrados às questões ambientais.

A coordenação do congresso espera receber universitários, professores, ambientalistas e pesquisadores de várias partes do país e visa compartilhar experiências e discutir a atual realidade do ecossistema nacional e da Caatinga. O COBEAI contará ainda com oficinas, palestras, cases, minicursos, visitas técnicas, exposições, dentre outras atividades...

Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IR, na sexta (09)

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão...

Juazeiro e Petrolina e as altas temperaturas de novembro e dezembro

Em Juazeiro e Petrolina, o sol forte tem causado grande incômodo para a população. No horário das 10h até às 16h, a sensação térmica nas ruas chega acima de 40º. Até mesmo no horário da noite é comum a temperatura atingir a casa acima dos 25ºC. O meteorologista da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Mário de Miranda, revela que a temperatura fica mais forte entre 14h e 15h. “A tempertaura fica mais elevada a partir das 14h. Mas dentro da cidade, a gente tem um agravante que é o asfalto que  pode chegar a 70ºC ou um pouco mais que isso”.

O Centro de Gerenciamento de Emergências observa diariamente os níveis de umidade relativa do ar. Seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estabelece que índices inferiores a 60% não são adequados para a saúde humana, o Centro passou a adotar uma escala psicrométrica que aponta os níveis de criticidade da umidade do ar, classificados em atenção, alerta e emergência. Em Juazeiro e Petrolina por vezez a umidade relativa do ar está Entre 12 e 20% - Estado de Alerta. Os Cuidados a serem tomados: Observar as recomendações do estado de atenção; Suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas;, Evitar aglomerações em ambientes fechados; Usar soro fisiológico para olhos e narinas...

Lavagem do Bonfim em 2019 será no dia 17 de janeiro

A tradicional Lavagem do Bonfim será no dia 17 de janeiro, em 2019, segundo informações da Arquidiocese de Salvador. Nesse dia, milhares de fiéis vão se reunir na Cidade Baixa, em Salvador, para participar de missas e de uma das maiores caminhadas religiosas do estado que ocorre entre a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no Comércio, e a Colina Sagrada, no Bonfim.

Durante as homenagens, baianas vão lavar as escadarias da Igreja do Bonfim. A festa é secular e, há 264 anos, mobiliza milhares de fiéis, simpatizantes e turistas...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta terça-feira (06) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta terça-feira (06).

As equipes de mutirão de limpeza estão na Rua Canafístula e Praça Raimundo Medrado (Centenário) e Ruas Alfredo Nunes e da Síria (Coreia); as equipes de varrição atendem hoje Parque Residencial, Castelo Branco, Dom José Rodrigues, Parque Fluvial (Orla I e II), área central, Santo Antônio, Piranga, Praças da Mônica e Pedro Pereira Primo, Travessa da Maravilha, Rua 01 e Parque Lagoa de Calu (Alto da Maravilha), Rua das Algarobas (Centenário), Avenidas Flaviano Guimarães, Eliseu Martins (Novo Encontro), Paulo Rios e Edgard Chastinet (São Geraldo).  ..

Bolsonaro reafirma, no Congresso, compromisso com a Constituição

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.

“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação...

Caerdes da Uneb promove Simpósio de Agricultura Orgânica e Agroecológica, em Juazeiro, de 7 a 9/11

Em comemoração aos sete anos de fundação do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (Caerdes) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, será realizado entre os dias 7 a 9 de novembro, o I Simpósio de Agricultura Orgânica e Agroecológica.

A programação do Simpósio é gratuita e será realizada em todo o Campus III da UNEB, com as atividades distribuídas no Caerdes, nos auditórios Antônio Carlos Magalhães (ACM) e Multimídia, do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) e no Departamento de Ciências Humanas .

Durante a programação, especialistas do setor, produtores, representantes de entidades públicas e privadas, além de lideranças de cooperativas e associações, irão debater assuntos relacionados à atividade sob um viés científico e tecnológico para um futuro sustentável...

Prefeitura de Juazeiro realiza Primeira Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Abóbora

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e a Associação Comunitária de Angical realizará de 09 a 11 de novembro no distrito de Abóbora, a 1ª Feira de Caprinos e Ovinos do distrito.

O evento tem como objetivo proporcionar aos produtores da região oportunidades de negócios que englobe todo o segmento comercial local, melhorando com isso a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores...

Veneza e Juazeiro disputam vaga na última rodada da fase de grupos do Campeonato Juazeirense

A Liga Desportiva Juazeirense (LDJ) programou para esta terça-feira (06) os dois últimos jogos da fase de grupos do Campeonato Juazeirense de Futebol. Veneza e Juazeiro às 18 horas e Juá Esporte e América às 20 horas, encerram a primeira fase do campeonato realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).

A decisão foi comunicada nesta segunda-feira, após reunião de assembleia de clubes realizada na sede da entidade, que também programou para os dias 12 e 13 os jogos da fase semifinal e no dia 23 a grande final. O jogo entre Veneza e Juazeiro será o principal da noite, pois garante ao vencedor matematicamente uma vaga na segunda fase do torneio...

Sindicato dos Comerciários realizará assembleia para discutir campanha salarial 2019

Será realizada nesta terça (06) uma assembleia com trabalhadores comerciários de Juazeiro e região no intuito de discutir pautas de reivindicação relativas a convenção coletiva 2019. Ao longo da reunião, serão abordados temas como campanha salarial 2019 e aprovação da taxa negocial.

Segundo o presidente Fábio César, a presença dos trabalhadores é importante para que possam estar cientes dos seus direitos e deveres no cenário atual. "Iremos debater pontos fundamentais que seguirão na pauta e será enviada ao sindicato patronal referente a negociação coletiva do próximo ano", afirmou...

Fórum na UFPB vai homenagear a pifeira/compositora Zabé da Loca

O Grupo de Pesquisa em Etnomusicologia, do Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal da Paraíba (PPGM/UFPB), vai reunir músicos profissionais, pesquisadores, estudantes e demais entusiastas da música instrumental brasileira para uma celebração à memória e ao legado da musicista Zabé da Loca. A homenagem vai acontecer o “III Fórum de Etnomusicolofia da UFPB/ABET” que acontecerá nos dias 7 a 9 de novembro, na UFPB.

Zabé da Loca (Isabel Marques da Silva. Buíque/PE, 1924 – Monteiro/PB, 2017) foi uma pifeira, compositora e líder de banda Cabaçal no cariri paraibano, que se tornou nacionalmente conhecida pelo seu brilhantismo e pela sua trajetória musical construída na contramão do universo historicamente masculinizado das bandas de pífano. Em 2004, aos 80 anos, recebeu o prêmio “Mestres das Artes”, pela Secretaria de Educação e Cultura da Paraíba; em 2008 foi condecorada com a “Ordem do Mérito Cultural”, pelo Ministério da Cultura; e em 2009 foi eleita “Revelação da Música Brasileira”, pelo Prêmio da Música Brasileira...

SESP realiza mutirão de limpeza na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro iniciou a semana realizando mutirão de limpeza na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiando os bairros: Centenário, Coreia, Novo Encontro e Lomanto Júnior. Os serviços realizados são varrição, capinação, recolhimento de lixo e pintura de meio-fio. 

Moradora há seis anos do bairro Coreia, a dona de casa Helena Fonseca da Silva, aprova o mutirão de limpeza, mas lembra de que todo esse trabalho pode se tornar em vão, caso não haja uma colaboração dos próprios moradores. “Essa é uma avenida muito movimentada. Nós que residimos aqui temos que ter uma maior conscientização e entender que quando um lixo é jogado no chão, o maior prejudicado é a própria população”, finalizou...

Candidatos em 2018 tem até esta terça-feira (06) para prestar contas à Justiça Eleitoral

Candidatos e partidos que concorreram aos cargos das Eleições Gerais 2018 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (6/11). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o TRE da Bahia já atua em regime de plantão, sendo os horários, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h.

Na prestação de contas, os candidatos devem justificar como geriram recursos financeiros e bens estimáveis em dinheiro para tentar as vagas. O candidato ou partido que não tiver movimentado recursos nesse período não está isento de prestar contas. Mesmo quem renunciou à candidatura, foi substituído ou teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá fazê-lo...

Desportiva Juazeirense: Indefinição quanto ao futuro é a tônica para 2019

Enquanto em Petrolina há uma euforia com a classificação da equipe local para a Série A do futebol pernambucano, na margem baiana do Rio São Francisco, ainda há uma indefinição quanto à estrutura que a Juazeirense terá para participar das competições já garantidas para 2019.

Em recentes declarações o presidente do time, Deputado Roberto Carlos, anunciou que pretende se afastar da presidência da equipe, reclamando da falta de apoio para manter a estrutura necessária para a próxima temporada...

Falta um mês para o sinal analógico de TV ser desligado em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho

No dia 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Petrolina, e duas cidades baianas, Juazeiro e Sobradinho. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. Para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.