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Previdência da Bahia amplia prazo para prova de vida de beneficiários convocados de janeiro

O governo baiano acaba de prorrogar para 10 de fevereiro a data limite para que os aposentados e pensionistas convocados para a prova de vida em janeiro possam executar o procedimento sem sofrer impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é de que a ampliação do período evite o bloqueio do pagamento dos 4.093 beneficiários que não atenderam a chamada da unidade dentro do prazo previsto.

Para a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário, Sílvia Machado, o ritmo de realização da prova de vida está de acordo com o esperado, tendo em vista a interrupção de quase dois anos na rotina de execução do procedimento ocasionada pela pandemia do coronavírus. “Estamos concluindo o primeiro mês, com mais de 65% dos beneficiários recadastrados dentro do prazo regular”, ressalta a coordenadora...

Bahia: Matrícula na rede estadual continua nesta terça-feira (1º) para novos estudantes do Ensino Médio

O processo de matrícula na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022 segue, até esta terça-feira (1º), para o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede, seja qual for o ano ou a série do Ensino Médio.

A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. ..

Bahia apresenta redução de 20% nos casos de feminicídio em 2021

Ações das Polícias Militar e Civil, por meio de unidades especializadas em atendimento à mulher, resultaram na redução de 20% nos casos de feminicídio no estado da Bahia, em 2021. No ano passado foram registradas 89 ocorrências, contra 113 em 2020, no período de janeiro a dezembro.

A comandante da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), major Tereza Raquel Araújo da Paz, conta que, tanto na capital, quanto no interior do estado e Região Metropolitana de Salvador (RMS), são realizadas visitas às vítimas que possuem medidas protetivas. Em 2021, a Operação realizou na Bahia 20.287 medidas de proteção, prendeu 131 agressores em flagrante, além promover 210 encontros educativos...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Bahia tem aumento de 867% na taxa de positividade para a Covid-19 em 30 dias

Entre 1º e 30 de janeiro, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 102.359 exames do tipo RT-PCR para Covid-19. A cada 100 amostras analisadas, 6,55 eram positivas no início do mês. Agora são 63,39, um aumento de 867% na taxa de positividade para a doença.

Medidas simples podem ajudar a minimizar o contágio do coronavírus e, também, de outras síndromes gripais: complete a sua imunização, continue usando máscara, evite aglomerações e higienize as mãos...

UNEB: Sintest Bahia recomenda categoria a não retornar presencialmente as atividades administrativas/acadêmicas

Sintest recomenda categoria a não retornar presencialmente as atividades administrativas/acadêmicas. Confira nota:

Prezados(as) colegas,..

Ajuda humanitária: Governo do Estado recebe embaixador da União Europeia em Ilhéus nesta segunda-feira (31)

Uma comitiva do Governo do Estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento,  irá se reunir com o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas, nesta segunda-feira (31), às 14h30, no Centro Administrativo da Prefeitura, em Ilhéus.

O objetivo é discutir as ações de resposta emergencial para pessoas vulneráveis afetadas pelas enchentes na Bahia e em Minas Gerais, com recursos dos fundos emergenciais mobilizados pela Comissão Europeia. ..

Barraqueiro teme ação da Semaurb que pode impedi-lo de trabalhar. Prefeitura de Juazeiro contesta

O barraqueiro Elias Bruno Silva dos Santos gravou áudio e vídeo e os encaminhou à redação da Rede GN dando conta de que a partir desta segunda-feira (31) a prefeitura de Juazeiro vai realizar ação para retirada de barraqueiros instalados de forma irregular nos passeios públicos.

No vídeo, Elias Bruno critica a atitude governamental desenvolvida em plena pandemia o que vai castigar ainda mais os trabalhadores informais que lutam para levar o pão de cada dia para casa...

Governo publica edital para leiloar Palácio dos Esportes

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso de Edital 02/2022, contendo as regras do leilão para a venda do Edifício do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador. Previsto para o dia 8 de março, o certame será na modalidade maior oferta, com lance mínimo de R$ 9,010 milhões.

O Leilão será realizado a partir das 10h, no auditório Espaço Crescer, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O certame será comandado pela leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, escolhida por sorteio eletrônico...

Bahia: Compras até 31 de dezembro concorrem no próximo sorteio da Nota Premiada

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para os participantes da Nota Premiada Bahia realizarem compras com a inclusão do CPF na nota fiscal e concorrerem no próximo sorteio da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado.

Com o anúncio do resultado previsto para o dia 24, o sorteio de fevereiro irá distribuir um R$ 1 milhão em prêmios: 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil...

Setur-BA visa impulsionar turismo rural no estado

A pandemia da Covid-19 fez com que destinos que oferecem experiências ao ar livre passassem a ser mais procurados, tornando o turismo rural uma forte tendência.

Para impulsionar o segmento na Bahia, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) se reuniu, esta semana, na sede do órgão, em Salvador, com proprietários e gerentes de hotéis-fazenda de várias regiões...

Bahia atinge 29.670 casos ativos de Covid-19; 28 óbitos são registrados

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (28) registra 29.670 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Esse é o segundo maior número de casos ativos registrado no estado durante toda a pandemia, atrás apenas do dia 13/07/2020, com 30.221 ativos.

Nas últimas 24 horas também foram registrados 7.991 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,60%), 4.974 recuperados (+0,39%) e mais 28 óbitos. Dos 1.347.375 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.289.811 já são considerados recuperados e 27.894 evoluíram para óbito...

Variante Ômicron representa mais de 71% dos casos de coronavírus na Bahia

Em nova rodada de sequenciamento genético, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a variante Ômicron em 71% das amostras coletadas em janeiro deste ano. Do total de 64 sequenciamentos concluídos nesta sexta-feira (28), a Ômicron foi identificada em 46 amostras. Já a variante Delta foi detectada em 16 amostras e uma amostra teve resultado inconclusivo.

Os casos foram identificados em residentes dos seguintes municípios: Alcobaça,  Camacan, Candeias, Candido Sales, Castro Alves, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itamaraju, Itambé, Itaparica, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Mucuri, Pintadas, Poções, Pojuca, Prado, Remanso, Riacho de Santana, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Estevão, Serrinha e Ubaitaba...

Em 2021, 188 pessoas foram resgatadas de trabalho análogo ao escravo na Bahia

A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo a escravo nos últimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado.

Os 188 trabalhadores foram resgatados nos municípios de Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu. A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais...

Bahia vacina mais de 90% dos bovinos e bubalinos contra a febre aftosa em todo estado

Mais de 90% dos bovinos e bubalinos com até 24 meses foram vacinados contra a febre aftosa em toda a Bahia, de acordo com dados da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

Os números são resultado da 2ª Campanha de imunização contra a doença, iniciada em novembro de 2021 e prorrogada até 31 de dezembro por conta da continuidade da pandemia, além de problemas na distribuição e frascagem de vacinas no mercado e também das chuvas que atingiram o estado em dezembro. Em alguns municípios, escritórios locais da Adab foram destruídos...

Sesab acompanha denúncia de subnotificação de casos da Covid-19 em laboratórios privados na Bahia

A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), está acompanhando a subnotificação de resultados positivos da Covid-19, a partir de testes feitos por laboratórios privados de Salvador e de Lauro de Freitas, na região metropolitana.

As unidades não noticiaram casos confirmados da doença nos últimos dois meses. Nesta sexta-feira (28), a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), registra 26.681 casos ativos da doença, dos 1.339.384 registrados desde os primeiros casos da doença no estado, em março de 2020...

Bahia: Desconto no IPVA 2022 é concedido de forma automática no ato de pagamento

O desconto de 20% no IPVA relativo ao exercício de 2022 está sendo concedido de forma automática no valor calculado para quitação do imposto ou do licenciamento completo, nos pagamentos feitos em cota única até 10 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), os sistemas das instituições credenciadas para pagamento do IPVA (Banco do Brasil, Bradesco e Sicoob) já consideram o desconto ao apresentarem ao contribuinte o valor devido para quitação...

Bahia atinge 26.681 casos ativos de Covid-19; 29 óbitos são registrados

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (27) registra 26.681 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas também foram registrados 7.608 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,57%), 4.883 recuperados (+0,38%) e mais 29 óbitos.

Dos 1.339.384 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.284.837 já são considerados recuperados e 27.837 evoluiram para óbito. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas...

Governador da Bahia diz que período de carnaval não terá feriado prolongado e ponto facultativo

O governador da Bahia, Rui Costa, disse, nesta quinta-feira (27), que o estado não terá feriado prolongado ou ponto facultativo no período do carnaval neste ano. Em dezembro do ano passado, gestor confirmou a não realização de festas de rua na Bahia.

"Nós não vamos tomar nenhuma medida em relação a isso. Terá expediente normal no serviço público e acredito que nos municípios também. A nossa orientação, sugestão, é de que também tenham funcionamento normal", disse o governador.
Rui Costa também afirmou que também não há possibilidade de adiar o feriado do carnaval para evitar viagens e aglomerações...

Sindicombustíveis Bahia questiona repasse de ICMS congelado dos combustíveis pela Acelen

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), que representa a revenda varejista de combustíveis no Estado, tomou conhecimento, por meio dos associados, que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, não estaria cumprindo o Decreto Estadual Nº 20.852 de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre o congelamento do ICMS da gasolina e do diesel pelo período de 01/11/2021 a 31/01/2022.

O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, diz que a Acelen apresenta justificativa interpretativa em desacordo com o decreto, resultando em valores adicionais, encarecendo o custo dos produtos para os consumidores...