Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) sábado (30) por meio de nota. O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo...

OAB de Petrolina debate Novas regras das eleições 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Por este motivo, a OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco, na ultima sexta-feira, 29, uma Caravana do Direito Autoral.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand...

Espaço do Leitor: Limpeza de terreno baldio no Bairro São Geraldo.

Geraldo e equipe,

Prezados, depois de cinco (05) meses de muita reclamação e cobrança a Prefeitura resolveu fazer a limpeza do terreno baldio que fica em frente ao Condomínio Mais Viver Village...

Operação Águia de Haia: prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa (BA) são denunciados por desvio de recursos públicos de mais de R$ 930 mil

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi, Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção. Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia. 

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a de outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia. 

Em Mairi, foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratos celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso. 

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia. 

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso. 

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização. 

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pela organização, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido. 

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. 

Acesse aqui a íntegra da denúncia. 
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Juazeirense vence o São Raimundo-PA e agora joga pelo empate em Santarém para se classificar

A Juazeirense saiu na frente do São Raimundo-PA na corrida por uma vaga na terceira fase da Série D. Jogando no Adauto Moraes, o Cancão venceu a equipe paraense por 2×1 na tarde deste domingo(31) e agora joga por qualquer empate no jogo de volta, domingo que vem em Santarém-PA, para se classificar. E o Cancão entrou em campo disposto a abrir uma vantagem para o jogo de volta. Não só no discurso, mas principalmente na prática. Com um futebol envolvente e pressionando o adversário desde o início, a equipe abriu o placar aos 24 minutos do primeiro tempo numa jogada insistentemente ensaiada por Barbosinha  nos treinamentos: Nem cruzou na cabeça de Toni Galego, que desviou para fazer 1×0 Cancão.

Sem deixar o ritmo cair, a Juazeirense parou na trave pouco depois com Sassá e ampliou o marcador aos 37 minutos. Inspirado, Toni Galego fez grande jogada individual e deu uma assistência primorosa para o lateral-esquerdo Marquinhos colocar a bola no fundo das redes do Adauto Moraes. Placar e futebol em sintonia, mas que ainda sim merecia alguns ajustes na análise do técnico Barbosinha. “Temos que tomar cuidado agora. Está lenta nossa saída e precisamos melhorar a nossa definição em alguns momentos. Agora é tirar essa ansiedade e dar mais tranquilidade ao time”, afirmou o técnico do Cancão na saída para o intervalo...

ROBERTO CARLOS E DALMIR PEDRA CONSOLIDAM APOIO À PAULO BOMFIM. VICE SERÁ INDICADO PELO PDT

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Secretário de Meio Ambiente de PE vai se reunir com conselheiro da FIEPE para discutir mudanças nas licenças ambientais

Uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental, levou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, a convidar um representante do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), em Petrolina, para uma reunião nesta terça-feira (2) no Recife. A proposta de estadualização tem preocupado empresários das 14 cidades que realizam o licenciamento em Pernambuco.

Dentre os municípios que podem ser afetados estão Olinda, Caruaru, Jaboatão, Serra Talhada, Salgueiro, Lagoa Grande e Recife. Integrante do conselho da URSF /FIEPE, o empresário Alexandre Araújo será o representante da entidade no encontro com Sérgio Xavier. Araújo deve expor ao titular da pasta de Meio Ambiente a posição que a Unidade Regional do Sertão do São Francisco tem em relação à proposta do Consema...

Para debater pautas do servidor, Sindsemp vai sabatinar candidatos a prefeito de Petrolina

Visando colaborar com a melhor discussão sobre os temas pertinentes os servidores públicos municipais de Petrolina, a diretoria do sindicato que representa a classe, Sindsemp, junto com os representantes das associações, abrem as portas da entidade para receber os candidatos e seus assessores com o objetivo de estreitar os laços com a representação sindical, ao passo de debater as pautas dos trabalhadores.

De acordo com Edson Santos, diretor de Politicas Sindicais, o espaço, ainda no processo de convenções partidárias, será importante para que os pontos possam ser incluídos no plano de governo que será entregue no registro de chapas. Em reunião na ultima sexta-feira, 29, os assessores e representantes das coligações acertaram os detalhes.

No calendário definido por sorteio, a entidade estará à disposição para receber os pré-candidatos. Na segunda-feira, 01, pela manhã, o espaço estará franqueado ao candidato do PTB, Adalberto Cavalcanti, a partir das 8h; Miguel Coelho do PSB, às 14h; Na terça, 02, a candidata do PSOL, Maria Perpetua, às 8h; Quarta – feira, 03, o Sindsemp deve receber, às 8h, Odacy Amorim (PT) e pela tarde, 14, Edinaldo Lima do PMDB.

Outro espaço que será franqueado  aos, então,  já candidatos, uma sabatina no programa ‘A Voz do Servidor’, transmitido pela Emissora Rural, AM 730, das 10h às 11h.O programa será dividido em dois blocos: 1º terá duração de 15 minutos e deve abordar os temas cotidianos do sindicato. 2º terá duração de 40 minutos exclusivos com o candidato.

No primeiro momento, o locutor fará a leitura sobre a biografia do candidato, seguindo da realização de perguntas de cunho público, não partidário, sobre os temas relevantes à categoria; no segundo momento, através de contato telefônico, filtrado, previamente, pela produção do programa, o servidor poderá dirigir a pergunta ao candidato. Nesse momento, não haverá nenhum tipo de contagem de tempo. a condução ficará a cargo do locutor – que possibilitará a maior interação e debate.

A ordem dos entrevistados também foi definida em sorteio na presença dos representantes. 20/08 – Edinaldo Lima; 27/08 – Adalberto Cavalcanti; 03/09 – Maria Perpétua; 10/09 – Odacy Amorim; 17/09 – Miguel Coelho. A entrevista do candidato Odacy será gravada previamente, pois, por questões religiosas, ele não tem atividades aos sábados. A questão foi acordada entre os presentes. Outra data definida pelos representantes foi a do debate do Servidor. No dia 23/09/2016, no Clube de Lazer. Em próxima reunião as regras do espaço serão debatidas...

PRÉ-CANDIDATO DO PRP PERCORRE O INTERIOR DE JUAZEIRO

Nos dias 27 e 28 de julho, Dr. Márcio Feitosa, pré-candidato a prefeito de Juazeiro, visitou mais uma vez a zona rural do município onde foi muito bem recepcionado pela população local. Ouviu de cada um a determinação de construir um novo tempo para quem vive, trabalha e ama Juazeiro. “Lamentavelmente, constatamos o absoluto estado de abandono que vivem essas comunidades. Falta tudo saúde, educação, lazer, infraestrutura, segurança, transporte, ou seja, as famílias não têm qualidade de vida” declarou o pré-candidato.

Ouvindo as pessoas, Dr. Márcio aprendeu e transmitiu a mensagem da esperança de um vindouro tempo novo, onde prevalecerá a honestidade e o respeito às pessoas de Juazeiro. Enfatizou, ainda, que, cuidará principalmente de pessoas, mudando, por exemplo, o sistema de saúde pública, com a contratação e concursos de médicos especialistas...

Saúde: o paciente nunca é o culpado

Com termos como "juidicialização da saúde", o paciente carrega a culpa que de fato não é dele

Muito se tem falado ultimamente sobre o aumento de ações judiciais movidas por pacientes contra o SUS e contra os planos de saúde privados. Também se discute o impacto dessas decisões sobre os orçamentos dos entes estatais e sobre o equilíbrio dos contratos entabulados pelas operadoras. A narrativa que se vem construindo é no sentido de que a chamada "judicialização da saúde" é nociva, prejudica muitos em detrimento de alguns poucos pacientes e que, a médio e longo prazo, tende a tornar o sistema insustentável...

Unidades geridas pelo IMIP em Petrolina apresentam seus perfis em reunião da Rede PEBA

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e o Hospital Dom Malan, geridos pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (UPAE/HDM/IMIP), apresentaram seus perfis de atendimento na tarde de ontem (28), durante reunião da comissão da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco que está discutindo o serviço de urgência e emergência oferecido na região.

O encontro com as entidades de saúde aconteceu no auditório da VIII Gerência Regional de Saúde e também contou com a participação do HU-Univasf, Hospital Materno Infantil de Juazeiro, SOTE, SAMU de Petrolina, Comissão de Co-gestão da Região Interestadual de Saúde (CRIE), Hospital Regional Fernando Bezerra (do município de Ouricuri) e Hospital Inácio de Sá (do município de Salgueiro)...

Exposição de Celestino Gomes abre 12ª edição do Festival Aldeia do Velho Chico em Petrolina

O Serviço Social do Comércio (Sesc) em Petrolina inaugura na Galeria de Artes Ana das Carrancas,  às 19h da quinta-feira (4), a exposição Celestino Gomes – Tempo e Memória, com as obras e objetos pessoais deste artista plástico, conhecido pelo trabalho de valorização do Sertão nordestino. São 12 obras selecionadas pela coordenação do 12º Festival de Artes do Vale do São Francisco - Aldeia do Velho Chico, que estarão expostas ao público durante o evento, que vai até dia 20 de agosto.

A curadoria é do coordenador de Artes Visuais e Cinema do Sesc Petrolina, André Vitor Brandão, com expografia de Sandra Guimarães. A mostra leva os visitantes a entender os conceitos de tempo e memória articulados por Celestino nas suas criações. A exposição permanece até o dia 2 de outubro, de segunda a sexta, das 8h às 20h e nos sábados e domingos, das 16h às 20h...

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação...

Esporte aliado à educação forma paratletas campeões na Bahia

Jovens que colecionam medalhas e pódios de campeonatos dentro e fora do País. Esse é o retrato dos paratletas formados em organizações como o Instituto de Cegos da Bahia e o Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION-BA), que desenvolvem o potencial de portadores de necessidades especiais através da educação e do esporte. Potencial que muitos deles não acreditavam que teriam. 

Para o professor do ION-BA, Virgílio José Rios, é impressionante o efeito do esporte na vida dos alunos, como Matheus Santos Garcia. "A natação foi o grande transformador da vida dele. Matheus tem um potencial muito grande e é uma grande promessa para o paratletismo olímpico brasileiro", contou o professor. 

Para a mãe de Matheus, Rosângela Baiano, que se envolve no treinamento e na educação do filho, chegar ao ION e receber o estímulo certo foi importante para o desenvolvimento do jovem. "Desde quando eu cheguei lá, eu tive apoio de todo mundo. Fui recebida com muito amor e recebo amor até hoje", explicou. 

Já os times de futebol do Instituto de Cegos da Bahia colecionam conquistas como cinco títulos regionais, hexacampeonato brasileiro, bicampeonato paralímpico e três títulos mundiais. Para o atleta Jefferson Conceição, o esporte é uma paixão. "O esporte é a minha vida, conheci o mundo, viajei para vários países e conheci culturas diferentes", comemora o jogador.

Professor do Instituto de Cegos da Bahia, Gerson Coelho destaca que a experiência na instituição lhe deu outra conquista, também motivo de muito orgulho. "A minha maior vitória do meu trabalho aqui e da minha vida foi adotar um filho oriundo do instituto. Ele era interno e ficou órfão, e nós o adotamos. Essa é a maior vitória da minha vida", contou emocionado. 

As histórias dos paratletas baianos fazem parte da série de vídeos 'Educar para Transformar', produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) e que mostra o protagonismo de baianos e baianas na construção de uma sociedade diferente por meio da educação...

UNEB OFERTA CURSO DE EXTENSÃO: PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA E CONTEXTUALIZAÇÃO

Sob a Coordenação dos Professores Edmerson dos Santos Reis, Francisca de Assis de Sá e Edilane Carvalho Teles, teve início neste sábado dia 30/07 e prossegue até o dia 15/010/2016 a oferta pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Departamento de Ciências Humanas – Campus III,  do Curso de Extensão em Pedagogia da Alternância e Contextualização. O Curso é gratuito e foram destinadas 40 vagas, preenchidas no segundo dia de abertura das inscrições.

O CURSO ABORDARÁ AS SEGUINTES TEMÁTICAS:..

Pedro Oliveira confirma presença em entrevista da Curaçá FM

Neste sábado (30), o pré-candidato a prefeito do município de Curaçá, Pedro Oliveira, pelo Partido Social Cristão (PSC), estará participando de evento na Rádio Comunitária Curaçá FM. O encontro será transmitido ao vivo pela emissora local e terá a duração de uma hora, tempo estipulado pelos organizadores para realização da entrevista.

"É uma ótima oportunidade que tenho para apresentar algumas propostas e quais são os projetos prioritários que pensamos para Curaçá. Estamos desde a última eleição ouvindo os anseios da comunidade, construindo junto ao povo da sede e do interior uma plataforma técnica e um plano de governo coletivo", frisou Pedro Oliveira...

Petrolina: Justiça Eleitoral condena Miguel Coelho a retirar propaganda irregular na internet

Após ser multado pela Justiça Eleitoral em mais uma ação judicial, Miguel Coelho continua afrontando a legislação em sua pré-campanha na internet. O pré-candidato sofreu nova condenação e terá que retirar uma propaganda irregular de sua página no Facebook, sob pena de pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por hora de descumprimento da decisão.

Na decisão, o juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina diz que "A busca da memorização, pelo eleitor, do número da legenda partidária é ato tipicamente de propaganda eleitoral. Assim, como o período de propaganda não teve início, contemplo 02 irregularidades: a) utilização do número (...); b) veiculação do mesmo em propaganda paga na Internet (ato proibido sob a perspectiva da propaganda)."..

SESP conclui primeira etapa do recapeamento asfáltico da avenida principal do João Paulo II

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informam que a primeira etapa do recapeamento asfáltico da avenida principal do João Paulo II – do início da via até o Centro Municipal de Referência Maria Mazzarello - já foi concluído. O trânsito neste local já está liberado.

Na próxima segunda-feira (01/08), o segundo trecho será iniciado – do Centro de Referência até a Avenida Manoel Borges logo, o trânsito ficará interditado nesta parte...

Em Petrolina, ministro das Cidades entrega 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, entregou hoje (29) as chaves da casa própria para 400 famílias do município de Petrolina, no estado de Pernambuco. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal, e são direcionadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil. Mais cedo, o ministro esteve em Juazeiro, município vizinho localizado no estado da Bahia, onde entregou outras 500 unidades habitacionais.

De acordo com ele, o MCMV não é mais um programa de um governo específico, mais sim um programa da sociedade brasileira. “Recebi determinação do presidente da República, Michel Temer, para avançarmos com o programa, e vamos entregar mais casas em Petrolina para famílias que efetivamente precisam ter o seu imóvel para criar os seus filhos com dignidade. Quero dizer a todos que muitas obras ainda virão para Pernambuco”, afirmou...

Ingressos do Jogo Juazeiro Social Clube estarão à venda neste sábado (30)

O Juazeiro Social Clube vai ter mais um importante compromisso pelo Campeonato Baiano, Série "B", neste sábado (30) quando vai enfrentar a equipe do Teixeira de Freitas, às 17h, no estádio Adauto Moraes. A presença e o apoio da torcida vão ser fundamentais para empurrar o Tricolor das Carrancas nesse duelo importantíssimo para a sequência do estadual. A venda de ingressos começa neste sábado às 10h. Para assistir o jogo o torcedor pagará R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

"A diretoria entende a importância do torcedor e, faz uma promoção nos ingressos para obter a primeira vitória já neste sábado e sabemos que a torcida será fundamental nesse objetivo. Conseguimos com a Federação baiana ingressos com preço simbólico, pois queremos resgatar cada vez mais a torcida  ter a presença deles em grande número", diz o presidente Rafael Campêlo...