Câmara de Vereadores de Juazeiro sedia reunião do IBGE preparatória para Censo 2020

O auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu na tarde desta terça-feira (10/12) o Diretor da Agência do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Saulo Almeida para falar sobre as características do censo 2020 que começa a ser realizado a partir de julho próximo e se estenderá por três meses.

Saulo falou da importância do censo em todos os aspectos, principalmente para as receitas do município vindas da União, da importância de se delimitar bairros, distritos, municípios e estados e do conhecimento das características de cada localidade, bairro ou município...

Deputado Roberto Carlos agradece o empenho do governador Rui Costa na construção da ponte Salvador-Itaparica

Como vice-líder do Governo, o deputado Roberto Carlos (PDT), que se empenha na Assembleia Legislativa para garantir a agilidade nos projetos do Estado, em centenas de municípios da Bahia, agradeceu ao governador Rui Costa por mais uma grande conquista para a Bahia: a construção da ponte Salvador-Itaparica que atenderá, o município de Vera Cruz e Itaparica, cidades onde o parlamentar teve uma votação expressiva. Um consórcio formado por empresas chinesas foi o único a fazer proposta do projeto da Ponte Salvador-Itaparica e o leilão será realizado nesta sexta-feira (13), em São Paulo.

De acordo com o parlamentar, a ponte representará um marco histórico para o desenvolvimento da ilha e cerca de 250 municípios da região, que terão um crescimento econômico com a construção desta obra. “Sem dúvida, será a maior obra de todos os tempos do nosso Estado. Com o empenho do nosso governado Rui Costa, está obra atenderá um sonho de importantes lideranças políticas da ilha, como o prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius, o vice-prefeito, Coité, nossos vereadores, o ex-prefeito dr. Nicandro, o pré-candidato a prefeito de Itaparica, Zezinho. Tenho certeza que unidos vamos garantir muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Audiência Pública sobre precatórios e EPCM acontece na próxima sexta (13) na Casa Plínio Amorim

Será realizada na próxima sexta-feira (13), às 09h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador professor Gilmar Santos.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu...

Vereadores Governistas reprovam mais um requerimento da Bancada de Oposição de Petrolina

O vereador Gabriel Menezes defendeu o requerimento nº 418/2019 de sua autoria solicitando do prefeito de Petrolina Miguel Coelho esforços junto ao Governo Federal, através do DNIT, a revisão do trecho da BR 428, compreendido entre as Avenida Sete de Setembro e a Avenida Perimetral Transnordestina, possibilitando uma permuta para a correção das inúmeras falhas na execução da duplicação da Av. Sete de Setembro, como a ausência  de ciclovia e a instalação da parede central, causas de acidentes fatais e prejuízos ao comércio local.

No documento, o vereador justificou que o local é propício para levar desenvolvimento, com geração de emprego e renda, e há uma necessidade de otimizar o fluxo de veículos pesados no perímetro urbano; uma vez que muitos desses só utilizam a Avenida Sete de Setembro como ligação a outra rodovia, assim como a importância de duplicar a Avenida Perimetral Transnordestina, com um projeto moderno e arrojado, uma vez que a via dispõe de espaço suficiente para tornar-se BR e, principalmente, oferecer segurança e condições dignas de trafegabilidade, pondo um fim ao histórico de acidentes fatais no trecho...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

Datafolha: Bolsonaro encerra primeiro ano de mandato com 36% de reprovação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao fim do primeiro ano de mandato com a aprovação de 30%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) pelo jornal Folha de S. Paulo. A reprovação chegou a 36%. Segundo o instituto, além disso, 32% considera o governo regular, e 1% não sabe/não respondeu.

A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro com 2.948 pessoas, em 176 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Para efeitos de comparação, neste mesmo período, Fernando Collor obteve 23% de aprovação, o pior desde o período pós-ditadura. Fernando Henrique Cardoso (1995) teve 41%, Luiz Inácio (2003) Lula da Silva 42% e Dilma Rousseff (2011) 59%...

Fórum dos Servidores Estaduais se reúne com presidente da Alepe para discutir Reforma da Previdência Estadual

Representantes do Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco (FSE), coordenado pela Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) -PE), vão entregar nesta segunda-feira, 09/12, às 14h, ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe, Eriberto Medeiros, um documento que reivindica o adiamento da votação da Proposta de Lei Complementar 830/2019, que está para ser votada com urgência ainda esta semana, na casa legislativa.

No último dia 12/11 entrou em vigor a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), proposta do Governo Federal e cuja tramitação no Congresso Nacional foi concluída em outubro. A reforma altera regras para aposentadoria via INSS em todo o país, tornando mais difícil o acesso ao benefício e, na maioria dos casos, reduzindo o valor a ser recebido. No dia último dia 21 de novembro foi a vez do Governo de Pernambuco enviar ao Poder Legislativo o primeiro projeto de reforma previdenciária para servidores de nível estadual. A Lei Complementar nº 830/2019 altera regras de aposentadoria estadual, como, por exemplo o aumento expressivo da alíquota previdenciária dos servidores, sem que ocorra escalonamento, visto que há uma grande diferenciação salarial entre os cargos nos serviços públicos. Ou seja, independente do salário do servidor, o percentual de pagamento para a previdência será o mesmo, o que na prática também caracteriza uma redução salarial.

A reivindicação dos trabalhadores é para que a proposta seja debatida na Mesa Geral Permanente de Negociação, instância de diálogo entre os servidores e o estado instaurada por lei e que deveria ser o movimento natural da proposta, antes de chegar para votação na Assembleia Legislativa, o que não aconteceu. Segundo Paulo Rocha, presidente da CUT PE, a PLC precisa ser melhor debatida. "Nós, enquanto servidores públicos, queremos entender como será o processo da nossa previdência estadual. Na proposta não consta um estudo atuarial dos fundos previdenciários que já existem, o que faz não entendermos o contexto. Além disso, como é que o projeto chega primeiro na Alepe e não passa por uma conversa com as pessoas que serão afetadas? Nós temos propostas e queremos diálogo. Precisamos debater esta PLC nas instâncias necessárias", diz...

Ex-Prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, convoca população a se rebelar contra intervenção no Terminal Urbano

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, ao que parece, está voltando às ruas e, de alguma forma, antecipando a pré-campanha para as eleições 2020, marcadas para outubro do ano que vem.

Neste sábado (7) o ex-prefeito visitou o Camelódromo, em Juazeiro, fez um corpo a corpo acompanhado de alguns dos seus tradicionais seguidores e não deixou ninguém no local sem os cumprimentos...

Governo federal deve respeitar as universidades federais e não tentar destruí-las, afirma deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) manifestou solidariedade e apoio à comunidade acadêmica das universidades federais do país, em especial à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em vista das recentes declarações do ministro da Educação Abraham Weintraub, que em entrevista afirmou a ocorrência do crime de produção de drogas e plantação de ervas para produção de drogas no âmbito das instituições federais de ensino superior.

"Não satisfeito, Abraham Weintraub, reafirmou tais barbaridades em sua rede social Twitter, por meio de dois tuítes sobre o tema da entrevista realizada no dia anterior: drogas sintéticas e plantações de maconha. Face a tal despautério, a Andifes protocolizou interpelação judicial perante a 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do DF a fim de que o ministro esclareça se mantém ou se se retrata das acusações feitas às universidades federais, relativas a práticas criminosas de produção e, por consequência e em última análise, à conivência e a prática de tráfico de substâncias ilícitas. Nos associamos à Andifes e exigimos que a irresponsabilidade ministerial não fique impune", afirma o legislador.

Caso o ministro Abraham Weintraub mantenha as acusações efetuadas, a Andifes pede ao Judiciário que sejam apresentadas as provas que comprovem a prática dos atos declarados. Solicitam ainda que sejam nominados os responsáveis, as unidades locais, os dirigentes e as universidades, bem como todas as providências tempestivamente tomadas pelo ministro em face de tais ocorrências.

Hilton Coelho conclui afirmando que "tal procedimento é preparatório para medida ações cíveis a serem ingressadas em da União Federal, a fim de reparar o dano moral coletivo causado pelas palavras irresponsáveis do ministro da Educação. Manifestamos nosso apoio e solidariedade à ação da ANDIFES e esperamos que o Poder Judiciário venha a tomar as devidas atitudes frente a tal agressão às universidades públicas, centros de excelência da produção do saber e da cidadania no país. Os governantes deveriam valorizar, cuidar e incentivar as universidades públicas e não tentarem destruí-las como faz o atual governo", conclui...

Igeprev antecipa 13º de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

Aposentados e pensionistas ligados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já podem preparar as festas de fim de ano com mais tranquilidade. É que o instituto antecipou o 13º salário dos aposentados que já começou a ser pago nesta quarta-feira (4). A estimativa é de que essa antecipação injete mais de R$ 2 milhões na economia do município que já registra avanços significativos neste período de fim de ano. De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, 1.109 aposentados e 282 pensionistas estão sendo contemplados com a antecipação.

“A atual gestão tem mantido um compromisso com os aposentados e pensionistas do município que tanto contribuíram com nossa cidade. Essa antecipação é fruto de uma boa gestão, mas acima de tudo um gesto de respeito e reconhecimento à categoria”, disse. Willames lembra ainda que a primeira parcela do 13º já foi paga em junho em meio às tradicionais festas de São João da cidade...

Prefeitura de Juazeiro trabalha nos últimos preparativos para a inauguração da Vila Bossa Nova

A Vila Bossa Nova, localizada nos antigos casarões onde funcionou por décadas a Companhia de Navegação do São Francisco/Franave está recebendo os últimos preparativos antes da inauguração, marcada para o próximo dia 06. Desde a última semana, a Prefeitura de Juazeiro trabalha, através de diversas secretarias municipais, no desenvolvimento de serviços que preparam toda a área onde o equipamento está localizado.

A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano/SEDUR, responsável pela elaboração do projeto que promoveu a reforma, revitalização e transformação do prédio para receber a Vila Bossa Nova, além de toda a fiscalização de execução da obra, também acelerou os serviços na área da obra de construção do Parque Fluvial...

Livro sobre legado político do ex-deputado Osvaldo Coelho será lançado em Petrolina

O livro 'Perfil Parlamentar' de Osvaldo Coelho será lançado nesta quinta-feira (05) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A obra apresenta o legado político do ex-parlamentar em 391 páginas. O lançamento será realizado a partir das 19h, no Solar 840, localizado na rua José Rabelo Padilha, número 840, Petrolina antiga, Centro.

A obra poderá ser adquirida com a doação de um brinquedo novo. O historiador e autor do livro, Ricardo José Rodrigues, irá autografar os exemplares no evento. O registro é uma homenagem da Câmara Federal ao ex-parlamentar, que morreu em novembro de 2015. O livro já foi lançado em Recife e Brasília...

Está em tramitação, Projeto do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que pretende utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados ao tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

O pedetista diz que a finalidade é ampliar a possibilidade de recuperação de usuários de drogas. “Os recursos apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Corpo de baiano morto na favela Paraisópolis, em São Paulo, está sendo sepultado nesta tarde em Maracás-BA

Está sendo sepultado neste momento, na cidade de maracás, no sudoeste baiano, o corpo do jovem Mateus dos Santos Costa, 23 anos, uma das nove vítimas do tumulto ocorrido na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo,  após ação da Polícia Militar de São Paulo.

O corpo foi transferido ontem para a Bahia e segundo inforrmações a mãe da vítima pegou um empréstimo de R$ 5 mil para custear as despesas do translado do corpo. O empréstimo, feito em um banco, será pago pela mãe de Mateus, que é cadeirante...

No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o deputado cobra agilidade na tramitação de Projetos de sua autoria em prol desta causa

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo nas Assembleia Legislativa, ressaltou, nesta terça-feira (03), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a necessidade da ampliação de políticas públicas que defendam esta causa.

O parlamentar, que é o autor de diversos Projetos de Lei em prol das pessoas com deficiência, disse que é fundamental garantir a inserção das pessoas com deficiência em diferentes aspectos da nossa sociedade e, para isso, conta com a colaboração dos seus pares para agilizar a tramitação e, consequentemente, a aprovação de proposições que defendam esta causa...

CPI das Fake News, presidida pelo senador Angelo Coronel, ouve deputada Joice Hasselmann

A CPI das Fake News, comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, presidida pelo senador baiano Angelo Coronel, marcou para amanhã (4) audiência com a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo no Congresso. Será a terceira tentativa de receber a deputada, que foi chamada em outubro para falar à CPI mas cancelou os dois primeiros agendamentos, nos dias 12 e 20 de novembro. Como o requerimento para ouvi-la foi um convite, ela não está obrigada a comparecer.

Joice foi convidada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) quatro dias depois ser destituída da liderança do governo no Congresso, cargo que ocupava desde o início do ano. Ela foi substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Rogério relatou que, depois de deixar a liderança, a deputada publicou em redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro tem uma "milícia virtual" para intimidar críticos, opositores e dissidentes...

PSL suspende Eduardo Bolsonaro por um ano; 17 deputados são punidos

O PSL confirmou nesta terça-feira, 3, a punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e outros 17 parlamentares que tentaram afastar o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), do comando da sigla. O filho do presidente pegou a maior punição e vai ficar um ano sem exercer atividades partidárias.

Eduardo Bolsonaro está em missão oficial da Câmara no Oriente Médio e ainda não foi comunicado oficialmente pelo partido. Na prática, o filho do presidente vai perder a liderança do PSL na Casa e todas as cadeiras que ocupa nas comissões temáticas da Casa, como na CPMI das Fake News, onde tem sido uma espécie de advogado de defesa do presidente Jair Bolsonaro...

Deputado Roberto Carlos assina contrato para reforma do Mercado Municipal Joca de Oliveira, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que sempre esteve empenhado na recuperação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, em Juazeiro, assinou o contrato para a realização da obra, junto ao secretário Josias Gomes, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR e a Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional – CAR.

Na oportunidade, o deputado Roberto Carlos ressaltou o seu trabalho na base do Governo para a realização da obra, que representa um sonho antigo. Vale lembrar que Roberto Carlos foi o primeiro presidente da Associação do Mercado. “Estou muito feliz por ver a concretização do sonho do meu pai, o meu e dos meus ex-colegas de trabalho. Agradeço ao governador Rui Costa, ao prefeito Paulo Bomfim, ao deputado Zó e ao ex-prefeito Isaac Carvalho, que junto aos vereadores Charles Leal e Tiano, ajudaram na realização desta grande vitória”, comemorou o parlamentar...

Encontro sobre Neurocirurgia conta com representação da Prefeitura de Petrolina

Representando o prefeito Miguel Coelho, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, participou da abertura da Caravana da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. O evento aconteceu no auditório da Fundação Nilo Coelho, no centro da cidade, na sexta-feira (29). O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de estudantes, residentes e profissionais da área de saúde, através do intercâmbio científico. A secretária Magnilde deu as boas-vindas aos congressistas e destacou os avanços promovidos pela atual gestão.

"Esse evento é muito importante para manutenção e crescimento da neurocirurgia na região. Petrolina é o segundo polo médico do estado de Pernambuco e tem avançado bastante no setor de saúde. Ter um evento dessa magnitude é motivo de orgulho e ratifica a importância de Petrolina nesse tipo de atendimento", destaca a secretária...

Antonio Coelho participa de lançamento de programa para ovinocaprinocultura

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, sexta-feira (29), do lançamento do Plano de Ação Territorial da Ovinocaprinocultura, em Afrânio, no Sertão do São Francisco. O evento foi promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e reuniu produtores rurais de toda a região. O plano é voltado para fomentar a cadeia da ovinocaprinocultura nas cidades de Petrolina, Afrânio e Dormentes.

"Muito gratificante acompanhar mais uma iniciativa para o desenvolvimento do Sertão. O plano lançado pelo BNB ajudará muito os produtores da região, que contarão com recursos para garantir a produção e a competitividade do setor. Isso nos motiva a cada vez mais trabalhar para que iniciativas como essas se repitam para outros segmentos e assim garantir mais emprego e renda para a nossa população", destacou Antonio Coelho...