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Hospital Psiquiátrico e Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar irregularidades estruturais da unidade

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima e o Município de Juazeiro têm 60 dias para sanar as irregularidades apontadas em relatórios de inspeções sanitárias realizadas pela Vigilância Sanitária e pela Auditoria Municipal de Juazeiro.

A decisão da Justiça, tomada no dia 28 de agosto, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, que apontou a existência de condições estruturais inadequadas, equipe técnica insuficiente, falta de alimentação, medicamentos, sucateamento e maus-tratos na unidade hospitalar. ..

Lançamento do Diário do Clima traz ferramenta para monitorar ações de municípios

A crise climática é um desafio global, mas esse combate começa em nível local. Por isso, é fundamental entender o que as prefeituras têm feito para combater as mudanças do clima – um desafio num país continental como o Brasil, com mais de 5 mil municípios.

Facilitar esse monitoramento é o objetivo do Diário do Clima, iniciativa lançada que foi construída de forma coletiva por seis organizações de transparência e jornalismo ambiental, entre elas ((o))eco...

Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...

Prefeitura de Juazeiro celebra aniversário de diversos serviços de saúde pública do município

Agosto é o mês de celebração da implementação de vários equipamentos de assistência pública em saúde de Juazeiro.

O mês reúne as comemorações pela chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS) ao município, e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), aproveitou para homenagear os profissionais e pacientes de cada unidade...

Flagradas com drogas e dinheiro em espécie, duas pessoas são presas por tráfico no município de Casa Nova

Duas pessoas foram presas por tráfico de drogas nesta quarta-feira (30) no município baiano de Casa Nova.

Segundo informações da Polícia Civil, os suspeitos foram encontrados portando 29 pinos de substância análoga à cocaína; 26 papelotes de substância análoga à maconha e 04 invólucros da mesma substância pesando 65 gramas...

Município de Pilão Arcado-BA esclarece denúncia acerca de suposto mal uso de recursos da educação

A respeito da "denúncia" formulada pelos vereadores, o município de Pilão Arcado-BA vem a público prestar os devidos esclarecimentos (omitidos quando da formulação da fake news propagada pelos vereadores).

Primeiro, existem duas escolas, no município, com o nome Lagoa do Canto...

MP ajuíza execução de acordo para Município de Juazeiro contratar anestesiologista para maternidade municipal

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 29, uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Juazeiro. Na ação, as promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias e Daniela Baqueiro cobram que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a contratação de anestesiologistas na Maternidade Municipal de Juazeiro. 

Após a celebração do acordo firmado em 15 de dezembro de 2022, o MP solicitou manifestação do Município acerca do cumprimento do TAC, o qual informou que não foi possível a efetivação do referido credenciamento dos prestadores de serviço de anestesiologia dentro do prazo ofertado no Termo de Ajustamento de Conduta, mas que já se encontrava com  o processo iniciado para a efetivação do credenciamento.  ..

"Diversos municípios não terão condição de manter os serviços essenciais", diz presidente da UPB

Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.

Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos...

6º Congresso Pernambucano de Municípios: Regional Codevasf em Petrolina se dispõe como agente potencializadora do desenvolvimento sustentável nos municípios

Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras.

O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley...

Em parceria com a ADAB Prefeitura de Sento-Sé inicia força tarefa para geolocalizar 100% das propriedades rurais do município

Na noite desta segunda-feira (28) a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), iniciaram uma série de atividades que têm como objetivo mobilizar os produtores rurais de Sento-Sé a fazerem a geolocalização de suas terras para tornar a Bahia um dos estados do Nordeste a ser Zona Livre de Aftosa sem Vacinação.

As atividades iniciaram com a realização de um Seminário que reuniu produtores rurais do município no plenário da Câmara de Vereadores, momento em que a equipe da ADAB foi apresentada e explicou aos participantes a importância da geolocalização. "Uma equipe de 22 profissionais de municípios como Salvador, Abaré, Remanso, Juazeiro, entre outros, estarão aqui em Sento-Sé até a próxima quinta-feira, dia 31, realizando oficinas e trabalho de campo, para orientar os produtores sobre a facilidade com que se pode fazer a geolocalização utilizando apenas o telefone celular", explica O técnico em fiscalização agropecuária e educador sanitário da Adab, Nourivaldo Cruz...

Prefeitura de Juazeiro avança com os serviços de ampliação e manutenção da iluminação pública no interior do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) segue realizando diariamente, intervenções significativas de ampliação, modernização e otimização dos serviços de iluminação pública, visando a oferta de vias mais iluminadas e seguras para as comunidades e povoados localizados no interior da cidade.

"Dia a dia, através das ações dos programas Disk Luz e Blitz da Iluminação, juntamente com os nossos eletricistas e servidores em geral, seguimos avançando, ampliando e otimizando a qualidade da iluminação na sede e interior de Juazeiro. O objetivo da gestão Suzana Ramos é proporcionar uma maior satisfação para todos os juazeirenses que necessitarem das intervenções relativas a iluminação", destaca o secretário da Sesp, Charles Leal...

FPM: protesto de municípios contra redução de repasses ganha força pelo Brasil

Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.

Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA FOGO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, prendeu em flagrante um homem por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, no município de Curaçá.

A ação ocorreu neste domingo (27), por volta das 08h40, quando policiais militares em rondas visando coibir práticas delitivas na zona rural do município de Curaçá, próximo a localidade conhecida como “Fazenda Angico”, foram informados por meio do Disque Denuncia de que um indivíduo estava portando uma arma de fogo...

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE RECEBE VISITA DOS CONCLUINTES DO PROJETO CIDADÃO MIRIM DO DISTRITO DE PIRI, MUNÍCIPIO DE SENTO – SÉ

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, recebeu neste sábado (26), os 60 (sessenta) concluintes do Projeto Cidadão Mirim, do Distrito de Piri, situado munícipio de Sento–Sé, para visitar o 72° Batalhão de Infantaria de Caatinga, do Exército Brasileiro, em Petrolina-PE; a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) - Caatinga; a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP), em Juazeiro; e, o Clube de Subtenentes e Sargentos, para participar de momentos de lazer.

O Projeto é coordenado pela 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Capitão PM Angelo, organizador da visita...

Municípios endividados: RS tem 13 vezes mais cidades no vermelho do que há 1 ano

Em um ano, subiu de 34 para 457 o número de municípios  do Rio Grande Sul com déficits primários, ou seja, quando as despesas básicas (saúde, educação, servidores) consomem mais do que o município arrecada. Hoje, o estado gaúcho tem 92,5% dos municípios no vermelho. 

No Pará, a situação não é muito diferente. Os devedores passaram de 6 cidades no primeiro semestre de 2022 para 117 no mesmo período deste ano. O que representa 90% dos municípios endividados no estado. ..

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, ATRAVÉS DA 45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM APROXIMADAMENTE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) EM COCAÍNA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (23), a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, no município de Curaçá.

A ação, que ocorreu por volta das 23h00, contou com o apoio da população que, a perceber um movimento intenso em torno de uma residência localizada no centro da cidade, informou a Polícia Militar da Bahia...

Ministério da Saúde repassa para estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

Prefeitura de Juazeiro publica Protocolo de Enfermagem para a Atenção Primária à Saúde do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), publicou na edição do Diário Oficial do Município (Doem) desta segunda-feira (21), a Portaria nº 12/2023, o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município.

A publicação determina a partir de sua instituição que "o enfermeiro da rede poderá atuar na prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, solicitar exames de rotina e complementares e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, nas condições previstas no referido documento e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições legais da profissão", descreve o documento...

POLÍCIA CIVIL DE SENTO SÉ COM APOIO DO CATI-NORTE CUMPRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE AUTOR DE DIVERSOS FURTOS NO MUNICÍPIO

Nesta segunda-feira, dia 21, policiais civis da delegacia territorial de Sento Sé em conjunto com o CATI-NORTE, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um supeito de cometer vários delitos no município.

Segundo apurado pela polícia o preso é acostumado a praticar furtos de semovente (caprinos e ovinos), fios de cobre, utensílios domésticos, dentre outros objetos na localidade, inclusive, havendo diversos boletins de ocorrências e inquéritos policiais instaurados contra o mesmo...