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26 de Agosto de 2024

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Caruaru: MST monta acampamento de resistência contra o despejo do Centro de Formação Paulo Freire

O Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, está com a existência ameaçada. Uma decisão judicial da 24ª Vara Federal de Caruaru, referente a um processo arquivado há 11 anos, determinou a reintegração de posse da área que o centro ocupa. A medida está pautada em um procedimento administrativo aberto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), referente a um desentendimento entre os assentados no fim da década de 1990.

A área de 15 hectares, onde o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza atividades de formação e produção, tem até o dia 19 para ser desocupada de forma espontânea. O governo do estado afirma que não pretende colocar forças policiais à disposição do cumprimento da medida...

Valmir fala dos 32 anos do MST durante desfile do 'Grito dos Excluídos' em Salvador

O tradicional desfile do 'Grito dos Excluídos' na Bahia, este ano, foi marcado por críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas também por homenagens aos 32 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Neste sábado, 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), oriundo do movimento de luta pela terra, foi para as ruas de Salvador com militantes para defender a atuação do MST e das políticas de reforma agrária. "São tempos difíceis para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, mas temos a certeza que o povo vai virar esse jogo. Vamos voltar a defender nossa autonomia, e vamos voltar a colocar a reforma agrária no centro do debate", salienta o parlamentar ao lado da candidata à Presidência do PT na Bahia, Vera Lúcia Barbosa, a 'Lucinha do MST'.

Valmir lembrou dos ativistas que "tombaram" durante a luta por igualdade no país. "São 32 anos de luta e muita história do MST, companheiros foram mortos, massacres foram legitimados e justificados e não podemos concordar que um presidente incentive a violência no campo. Isso vai aumentar o número de inocentes mortos por ação de latifundiários", completa Assunção. Para Lucinha, é importante seguir na rua, com o povo e os movimentos do lado. "O PT vai comandar o retorno do povo ao poder. Com Lula livre, teremos voz novamente", frisa. Na última semana, via governo federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) resolveu pedir a reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE). Para o deputado, "isso é mais uma das ofensivas contra o MST do governo Bolsonaro". A reintegração foi determinada na 24ª Vara Federal, no município pernambucano...

Sintepe envia nota de Solidariedade ao MST e ao Centro de Formação Paulo Freire

Temos a compreensão clara e evidente de que o Governo Bolsonaro elegeu a educação, os educadores e educadoras e os estudantes como seus inimigos número 1, os quais seu governo tem o objetivo de destruir por meio das ações absurdas que vem implementando com seus ministros lunáticos e seguidores na Educação. Além dos cortes nas verbas das universidades, o delírio bolsonarista promove perseguições aos educadores em sala de aula e aos sindicatos da categoria.

Agora, comete mais um absurdo autoritário com esse pedido de reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire, localizado no Assentamento Normandia, em Caruaru, feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e acatado pela 24ª Vara da Justiça Federal...

Prefeito de Senhor do Bonfim entra na campanha e Lucinha do MST amplia força na disputa do PT

A disputa pela presidência estadual do PT segue em todo a Bahia, mirando a eleição em setembro. E com esse olhar, a caravana da candidata Vera Lúcia Barbosa, a popular Lucinha do MST, desembarcou nesta sexta-feira (23) em Senhor do Bonfim, no nordeste do estado, para receber o apoio do prefeito Carlos Brasileiro (PT). Bonfim é uma das grandes cidades governadas pelo partido e o apoio de Brasileiro amplia as alianças da tendência Esquerda Popular Socialista (EPS) e da chapa Optei. "Esse apoio é fundamental para a nossa campanha de renovação do PT e me sinto orgulhosa de ter Carlos Brasileiro do nosso lado. Isso mostra a força que podemos aglutinar para uma disputa justa e para manter o PT como ferramenta dos movimentos sociais, do povo trabalhador e para lutar pela liberdade de Lula e contra o fascista do Bolsonaro", diz a ex-secretária estadual Lucinha.

Ela esteve com o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e com a candidata à presidência da sigla em Senhor do Bonfim, Cristiane Maia, que busca a reeleição. "Tanto Lucinha quanto Cristiane são duas mulheres que sabem articular, que sabem das ansiedades e conhecem as demandas do povo. Elas sabem como podemos ampliar os debates e termos mais estratégias nesse novo período. Estão na linha de frente da luta pela liberdade do ex-presidente Lula e contra esse nefasto governo de Bolsonaro, que destrói as políticas sociais, agrárias, o meio ambiente, incita o ódio e não tem estratégia alguma de governo. É um presidente fake news", brada Valmir ao lado de candidatos a presidentes e lideranças do PT de todo o Território Itapicuru. O movimento a favor de Lucinha do MST recebeu mais de 300 militantes do partido em Senhor do Bonfim e região na sexta...

EM ATO NO MST, LUIZ FELIX RECEBE LUCINHA, CANDIDATA A PRESIDENTE DO PT DA BAHIA

Um ato público com militantes de movimentos sociais, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores (PT), lideranças negras, quilombolas, Povos de Terreiros, LGBTI+, Juventude do PT (JPT), e acampados e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentará Lucinha, candidata a Presidenta do PT da Bahia e Luiz Felix, candidato a Presidente do PT de Juazeiro. O Ato Dia L com Luiz, Lucinha e Lula Livre!!! será nesse sábado (24), às 18 horas, no Acampamento Abril Vermelho, na estrada do Junco, no Salitre.

Participarão do Ato, o deputado federal Valmir Assunção -PT/BA e demais lideranças da Esquerda Popular Socialista (EPS), que lançaram oficialmente as candidaturas de Lucinha e Luiz Felix, os vereadores Tiano Felix e Jean Gomes e lideranças das tendências internas CNB-Construindo um Novo Brasil e Diálogo e Ação Petista (DAP). A campanha de Luiz Felix é o resultado do diálogo e da construção coletiva de um partido de todas e todos, representando agrupamentos internos, movimentos sociais, seguimentos da sociedade civil organizada e bandeiras históricas d@s trabalhador@s...

Deputado Antonio Coelho solicita isenção de ICMS para guarda municipal

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira, para solicitar ao Governo do Estado que conceda isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de equipamentos e armamentos para as guardas civis municipais. A indicação do parlamentar foi aprovada pelo plenário da Casa. 

"Todos sabem que o nosso país infelizmente sofre com um problema seríssimo de segurança pública, que faz com que os cidadãos se sintam presos em suas próprias residências, tenham medo de sair à noite, de levar suas crianças para passear, assim ficando reféns e sem a confiança de que o estado possa lhe garantir a segurança. Temos uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que permite aos municípios com mais de 100 mil habitantes terem guardas civis municipais armadas. Portanto, essa conceção seria um estímulo fiscal importantíssimo para fazer valer esse entendimento jurídico", destacou. ..

Zonais dos Jogos Estudantis terão início nesta quinta-feira, 25, em Salvador/RMS e mais cinco municípios baianos, entre eles, Juazeiro

A partir desta quinta-feira, dia 25, iniciam as zonais das redes pública e privada de ensino dos Jogos Estudantis. A fase é classificatória para a etapa estadual dos Jogos Escolares da Juventude, nas modalidades masculina e feminina de futsal, handebol, vôlei e basquete, para estudantes atletas nas faixas-etárias de 12 a 14 e 15 a 17 anos.

As zonais serão realizadas em Salvador e Região Metropolita, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá e Feira de Santana. Os jogos das zonais acontecem até o domingo, dia 04 de agosto. A etapa estadual será realizada entre os dias 08 e 11 de agosto e as equipes campeãs dos torneios coletivos estarão, automaticamente, classificadas para fase regional, que será disputada no final de setembro, em Natal.  ..

Projeto de lei proíbe isenção de ICMS a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia

O deputado estadual e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na Bahia, Marcelino Galo, apresentou o projeto de lei 23.395/2019, que proíbe isenção no ICMS ou qualquer benefício fiscal a empresas produtoras de agrotóxicos na Bahia. A proposta acrescenta um novo parágrafo ao artigo 37, da Lei Estadual nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

"Leis que concedem benefícios fiscais a produção e comercialização de agrotóxicos são inconstitucionais, pois tal prática favorece o uso e a disseminação desse tipo de substância, colocando em risco o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. Essas normas contrariam os direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à saúde coletiva e à proteção social do trabalhador, previstos na norma máxima do nosso Estado brasileiro", disse Marcelino Galo, autor do projeto...

Nelson Leal elogia decisão do Governo da Bahia em reduzir o ICMS do querosene usado na aviação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comemorou, nesta quinta (04.07), o anúncio que o governador Rui Costa fez de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação. "É uma ótima notícia para os baianos e que teve uma contribuição direta da Assembleia Legislativa da Bahia. No final de maio, realizamos uma sessão especial para debater os preços abusivos das passagens aéreas, que subiram até 140%, e a dificuldade que os baianos têm para se deslocar para outras cidades, principalmente as do Nordeste e do interior da Bahia. Em um país – e também em um Estado - com dimensões continentais, o transporte aéreo é fundamental", disse o presidente da ALBA.

Leal relembra as denúncias que foram feitas durante o evento na ALBA, de que passagens de Salvador para Juazeiro podiam custar até R$ 4 mil. "A deputada Olívia Santana denunciou esse absurdo. O deputado Jânio Natal também fez queixas do preço e das dificuldades de se viajar de avião para Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais importantes do país. De Salvador para o Rio de Janeiro, com a quebra da Avianca, só existe uma companhia aérea que opera voos diretos. Nas outras, muitas vezes, o passageiro tem que se fazer três escalas", mostra o presidente da ALBA...

Governo da Bahia assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade...

Prefeito Paulo Bomfim visita acampamento do MST Abril Vermelho, na Região do Salitre, em Juazeiro

Nesta quinta-feira (04), o prefeito Paulo Bomfim esteve no Acampamento Abril Vermelho, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, próximo ao distrito de Junco, Salitre. Na oportunidade, pôde visualizar de perto a produção agrícola da comunidade, com diversas culturas como legumes, verduras e frutas, além da criação de caprinos e ovinos. Acompanharam o prefeito o secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) Tiano Félix, e o Chefe de Gabinete Arlindo Aragão.

O Acampamento Abril Vermelho funciona há 10 anos, abrigando mais de 200 famílias. A produção é realizada de forma coletiva e vendida no Mercado do Produtor de Juazeiro. Desde quando era Secretário de Governo na gestão Isaac Carvalho que o atual prefeito mantém um diálogo com a comunidade...

Participantes da Liquida Bahia 2019 poderão parcelar ICMS em duas vezes

O governo baiano concedeu prazo especial de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas Liquida Bahia 2019. O tributo referente ao mês de julho poderá ser pago em duas parcelas, com vencimentos em 9 de agosto e 9 de setembro.

Em Salvador e região metropolitana, a Liquida Bahia 2019 começa na próxima segunda-feira, 8 de julho, e se encerra no dia 14. Nos demais municípios baianos, a campanha já terá início nesta sexta-feira, dia 5, encerrando-se também no dia 14. O decreto que regulamenta a medida, em atendimento a pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL), foi publicado no Diário Oficial do Estado que circulou no final de semana. A FCDL é a responsável por enviar para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a relação dos contribuintes vinculados à campanha...

MST volta a cobrar justiça no caso do assassinato brutal do líder camponês Fábio Santos

Já se passaram seis anos do assassinato brutal do professor e camponês Fábio Santos, uma das principais lideranças do MST na Bahia, e o crime ainda não foi solucionado. Esta semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu uma nota com mais cobrança por justiça e o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) aumentou o coro pedindo resolução do caso. "As famílias Sem Terra mais uma vez se manifestam e afirmam confiança nas instituições jurídicas. Todos nós queremos que a justiça seja feita", salienta Assunção.  Nova audiência de instrução, que será presidida pela juíza Lázara A. de Oliveira Ferreira, acontece na próxima quarta-feira (26). 

Fábio foi brutalmente assassinado na frente de sua esposa e filha no município de Iguaí, no sudeste baiano, consternando os militantes Sem Terra e provocando o repúdio e a indignação popular. "Desde o ocorrido, o MST tem estado em luto e em luta para que justiça seja feita e que os assassinos e mandantes sejam presos e que não ameacem mais a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. Conforme acompanhamento do Ministério Público e investigações do Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos da Polícia Civil [Gemacau] há uma 'associação criminosa' composta por fazendeiros e pistoleiros que atuava na região de Ibicuí, Iguaí e Nova Canaã", salienta nota do MST. ..

MST DENUNCIA AMEAÇA DE DESPEJO A MAIS DE 600 FAMÍLIAS ACAMPADAS NA REGIÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO

Foto de arquivo do Blog GJ Notícias.

Em e-mail ao Blog GJ Notícia, Leidiane Gomes, da direção estadual do MST  (Movimento dos Sem Terras) revela a ameaça de despejo a mais de 600 famílias acampadas no Vale do São Francisco. Segundo Leidiane, cerca de 250 famílias do  Acampamento Iranir de Souza, situado no município de Casa Nova, em uma área administrada pela CODEVASF no Projeto Senador Nilo Coelho, sofrem com mais uma ameaça de despejo. Acampadas há mais de oito anos as famílias cultivaram não só raízes de produção, mas também culturais, hoje com cerca de 700 pessoas entre crianças, jovens, idosos e gestantes as famílias garantem a soberania alimentar bem como qualidade de vida através da produção de alimentos saudáveis que cultivam na terra, parte dessa produção vai para as feiras locais onde estabelece um diálogo com a sociedade outra para o mercado do produtor em Juazeiro...

Amsterdã proibirá veículos a gasolina e diesel a partir de 2030

Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, anunciou o Conselho Municipal da capital holandesa nessa quinta-feira (2). Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade.

"A poluição costuma ser um assassino silencioso e é um dos maiores riscos à saúde em Amsterdã", disse a conselheira de trânsito da cidade, Sharon Dijksma...

MST em Juazeiro encena Espetáculo Sacro Jesus: Exemplo de Comunhão

As famílias do acampamento Abril Vermelho terão uma Quinta-feira Santa (17) diferente. Após mais um dia de trabalho, as/os trabalhadoras/es Sem Terra presenciarão o espetáculo sacro: “Jesus - exemplo de comunhão”, encenado por jovens, adultos e crianças pelas ruas do acampamento. O espetáculo promete unir simplicidade e emoção, para contar a mais bela história de amor e comunhão já vista. Para tanto, um elenco formado por pessoas de diversas idades e profissões, vem ensaiando cada detalhe para que a mensagem de comunhão conquiste o público.

Mesmo com um elenco com experiência em cena, há uma expectativa muito grande em torno das atrizes e atores, haja vista o empenho que tem sido visto durante os ensaios. “Eu vejo que o pessoal aqui está bastante engajado. Espero que seja uma apresentação belíssima”, projeta Marcos Paulo, que tem apenas 18 anos, é da comunidade Angico, no Salitre e vive o papel de Jesus...

Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018, bem como o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, sejam “mais um passo para a elucidação completa deste grave crime e para que todos os responsáveis sejam levados à Justiça”.

Por meio da conta oficial do ministério no Twitter, Moro destacou hoje (12) que a Polícia Federal (PF) tem contribuído com as investigações, a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. O ministro garantiu que a PF continuará colaborando com todos os recursos necessários à continuidade das investigações, incluindo as já instauradas, para apurar supostas tentativas de obstruir o avanço do trabalho policial...

Carro de ministro do Meio Ambiente é atacado na Bahia, ele acusa o MST pela violência

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve na quarta-feira, no Planalto para relatar "momentos de tensão" que enfrentou em viagem ao Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia. A assessores e ministros, disse que integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO) cercaram o carro em que ele estava, quebraram peças e subiram no teto do veículo. Ele não sofreu agressões físicas.

Salles afirmou a auxiliares do presidente Jair Bolsonaro que se assustou com o ato de "extrema violência". Em mensagem no Instagram, o ministro classificou o episódio como "uma vergonha logo após uma bela e comemorativa agenda de concessão ao setor privado do Parque Nacional do Pau Brasil, fomos cercados e atacados por membros do MST e do PCO, que agrediram as pessoas e depredaram viaturas oficiais do MMA (Ministério do Meio Ambiente)", escreveu. Ele divulgou vídeo e fotos que mostram um vidro trincado e uma bandeira do PCO estendida sobre o capô do carro...

MST celebra 35 anos e reafirma luta por reforma agrária e alimentos saudáveis

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) celebrou neste final de semana seus 35 anos de existência em encontro com 400 militantes na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP).

“Não vamos abrir mão de continuar em luta. Ocupando terra, dialogando com a sociedade, defendendo os direitos da classe trabalhadora e produzindo alimentos saudáveis”, afirmou o representante da direção nacional do MST, João Pedro Stédile, que ressaltou a disposição de toda a militância do movimento de seguir em resistência e em luta permanente...

2018 registrou 1.654 ocorrências de incêndio em vegetação no interior e 943 ocorrências na capital e RMS

A ausência de chuvas nos últimos dias tem influenciado consideravelmente o número de incêndios em vegetação, na capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Somente no ano de 2018, foram registradas 1.654 ocorrências de incêndio em vegetação no interior e 943 ocorrências na capital e RMS. O clima é um dos fatores que podem causar um incêndio deste tipo. Com a falta de chuvas, a vegetação fica muito seca e qualquer foco de incêndio pode se alastrar rapidamente, chegando em muitas vezes a atingir grandes proporções.

A ação humana descuidada, intencional ou criminosa, também se torna uma causa dessa problemática. Se cada um colocar em prática a prevenção, o incêndio será evitado ou controlado com maior eficácia. Dentre as causas mais comuns, chama-se a atenção para as pontas de cigarros lançadas acesas nas rodovias, a queima indevida de resíduos, fogueiras mal apagadas, fogos de artifícios, raios, piromania, queimadas...

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