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25 de Agosto de 2024

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Juíza barra bloqueio de verbas de universidades federais

Em um revés para o Palácio do Planalto, a juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac decidiu suspender os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino, o que, na sua visão, "implicará em ofensa ao princípio da vedação ao retrocesso social".

"Concluo que o contingenciamento de verbas das instituições de ensino federais, sobretudo quando praticada em considerável percentual, não pode prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive com a participação dos representantes destas instituições, para fins de se garantir que o bloqueio incidente sobre as verbas discricionárias não interferirá na continuidade das atividades acadêmicas. Pensar de forma diferente implicará no esvaziamento das diretrizes constitucionais na área de educação e das prerrogativas das Universidades Públicas", observou a juíza...

Nível da Barragem de Sobradinho atinge volume útil 47,72% e pescadores comemoram: assim é bem melhor

O reservatório Sobradinho, Bahia vem se recuperando das severas secas dos últimos anos e atinge neste mês de junho o volume útil de 47, 72% do seu volume  útil. Este índice não era alcançado desde o período chuvoso de 2011-2012 e demonstra que a política de gestão adotada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Águas (ANA) está no caminho certo. O nível do Rio São Francisco agora traz esperança para quem depende do Velho Chico, que há mais de cinco anos sofre com a crise hídrica.

O pescador e ex-presidente da Associação dos Pescadores Profissionais da Ilha do Fogo, Tadeu Reis da Costa, disse que a Semana do Meio Ambiente, entra trazendo esperança de melhoras. "O nível do Rio São Francisco subiu e assim é bem melhor. O mato já estava tomando conta e agora com o nivel do rio subindo a tendência é melhorar a situação que estava ficando insustentável", avaliou Tadeu. ..

O que será dos barraqueiros da Abílio Dias? Estamos sem trabalho e sem rumo, diz presidente da Afeabacap

Oposição de Petrolina assumiu o compromisso de envidar esforços para garantir a atividade comercial dos barraqueiros

Sem trabalho e sem rumo. Assim estão os barraqueiros da Abílio Dias, despejados na noite da última terça (28), quando tiveram suas barracas destruídas por cerca de 50 homens da AMMPLA e da Guarda Municipal de Petrolina. De acordo com a presidente da Associação dos Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelôs de Petrolina (Afeabacap), Elane Gomes, essa ação truculenta da Prefeitura, desrespeitou ainda, um acordo com o Ministério Público que já tinha agendado, para os próximos dias, uma reunião entre o poder público municipal e os associados para o reordenamento do local...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com barraqueiros da Prainha da Orla 2

A obra do Parque Fluvial continua avançando e mudando a realidade da margem do lado juazeirense do rio São Francisco. Até o momento já foram executadas a implantação de academias da saúde, parques infantis, pistas de skate e cooper, ciclovia em toda a extensão do parque, recuperação do campo de esportes, das quadras poliesportivas e de areia, implantação de novas escadarias de acesso e rampa de acessibilidade.

Dentro do projeto do Parque Fluvial também estão as barracas padronizadas da Prainha da Orla 2, que irão oferecer serviços de comidas e bebidas em ambiente com uma infraestrutura adequada para atender aos banhistas. “O projeto está pronto e o recurso assegurado, faltando apenas autorização de início da obra por parte do governo federal, através da SPU. Desde o ano passado estou imbuído pessoalmente nessa missão e garanti aos comerciantes que eles terão seus espaços de volta totalmente remodelados e com muito mais qualidade para eles e seus clientes”, explicou o prefeito Paulo Bomfim...

Barracas são retiradas da Travessa Abílio Dias e trânsito é liberado no local

Cerca de dez barracas que ocupavam a Travessa Abílio Dias, no Centro de Petrolina, foram retiradas do local na noite desta terça-feira (28). Os ambulantes estavam impedindo a circulação de veículos pela via que dá acesso ao Viaduto dos Barranqueiros e ao bairro Atrás da Banca. Os trabalhadores informais que usavam o espaço serão relocados para outro ponto da cidade.

A Prefeitura de Petrolina identificou que, apesar do grande número de barracas, poucas estavam sendo utilizadas para o desempenho da atividade comercial. Além disso, essa é uma solicitação antiga da comunidade, já que o espaço estava sendo usado por usuários de drogas e bandidos. A operação faz parte das ações de reordenamento da cidade, promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ela foi executada pelos agentes de Disciplinamento Urbano, com apoio da Guarda Civil Municipal. Em breve, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) irá implementar a sinalização da travessa...

Hidrelétrica de Três Marias atinge 81% de volume útil e garante regulação do rio São Francisco e da barragem de Sobradinho

A importância da Usina Hidrelétrica de Três Marias, na região Central de Minas Gerais, vai além da geração de energia, pois seu reservatório é o principal responsável pelo abastecimento de água para os municípios, além de aquecer a economia e o turismo da região. Este ano, nos cinco primeiros meses, o reservatório se recuperou das severas secas dos últimos anos, chegando a 81% do seu volume  útil. Este índice não era alcançado desde o período chuvoso de 2011-2012 e demonstra que a política de gestão adotada pela Cemig, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Agência Nacional de Águas (ANA) está no caminho certo. 

A operação de Três Marias é fundamental para a regulação do Rio São Francisco, no trecho entre a barragem e a Usina de Sobradinho, na Bahia. “Os reservatórios do setor elétrico são operados sob a ótica dos múltiplos usos, desde o advento da lei nº 994/2000, que criou  a Agência Nacional de Águas. Assim, durante os últimos anos da persistente crise hídrica, ainda no início do período seco de cada ano, tem sido fundamental a elevação da vazão defluente da usina de modo a garantir todos os usos a jusante”, afirma o gerente de Planejamento Energético da Cemig, Marcelo de Deus Melo. ..

Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil 

O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que "não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais.

“O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou. Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização...

Miguel Coelho lança programa de peixamento em barragens do interior de Petrolina

Comunidades da zona rural de Petrolina têm vivenciado uma época farta no que diz respeito a barragens que sangraram graças às recentes chuvas que ocorreram nos dois últimos meses. Para aproveitar o momento, o prefeito Miguel Coelho lançou, na manhã desta terça-feira (7), o programa para entrega de cerca de 60 mil alevinos de tambaqui, tilápia e curimatã em Pau Ferro e Rajada, as primeiras a serem contempladas com a ação.

O peixamento integra o programa 'Novo Tempo no Interior' desenvolvido pela Secretaria de Governo e Agricultura, executado em parceria com instituições locais e federais. Nesta ação, a prefeitura contou com a parceria da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que através do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros chega a produzir, por ano, até 8 milhões de alevinos em tanques escavados, como informou o gerente de Revitalização, Maxwell Tavares...

Rio São Francisco: Volume útil da barragem Sobradinho atinge 48,76%, armazenamento é animador

Começou a valer desde quarta (01) novas diretrizes para a operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, que é formado pelos reservatórios de Três Marias (MG), Sobradinho (BA), Itaparica (BA/PE), Moxotó (AL), Paulo Afonso I, II, III e IV (BA) e Xingó (AL/SE). Com isso, após anos de menor defluência e volume útil de armazenamento por conta da estiagem, a barragem de Sobradinho, volta a operar como no período pré-seca, favorecendo o Vale do São Francisco. A mudança na vazão foi possível em virtude da recuperação no armazenamento das barragens. 

Em Sobradinho, a vazão diária hoje é de 800 metros cúbicos por segundo, 250 a mais que no período mais severo de seca. O aumento é acompanhado de um crescimento no volume útil da barragem, que fez até a sala de crise da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) se transformar em uma sala de acompanhamento...

Quase 3 meses após tragédia, 32 barragens da Vale estão interditadas

Passados quase três meses da tragédia de Brumadinho (MG), 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora.

A pedido da Agência Brasil, a Vale listou 30 estruturas que estão interditadas. Dessas, três estão na Mina Córrego do Feijão, onde também fica a barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro. Além de Brumadinho, as estruturas com operações suspensas se situam nas cidades mineiras de Nova Lima, Ouro Preto, Itabirito, Itabira, Barão de Cocais, Rio Piracicaba e Mariana...

Plano de privatizações de Guedes esbarra em resistência nos ministérios

Nem a condição de "superministro" de Paulo Guedes tem sido suficiente para convencer colegas da necessidade de privatizar estatais para enxugar a máquina pública e reduzir gastos. Empresas do topo da lista para serem vendidas ou fechadas estão até mesmo recebendo novos funcionários. As maiores resistências vêm dos ministérios de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Minas e Energia e Infraestrutura.

O plano de privatizações é um dos pilares da política econômica de Guedes, que chamou o empresário Salim Mattar, dono da Localiza, para levar adiante a desestatização. A meta é obter neste ano receita de US$ 20 bilhões. Desse valor, o governo diz ter cumprido mais da metade, com US$ 11,4 bilhões em desestatizações e US$ 646 milhões em desinvestimentos. Boa parte é de concessões gestadas em governos anteriores...

Deputados estaduais vistoriam barragens em Jaguarari e Juazeiro

Deputado Laerte de Vando e Açude de Pinhões.

A comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem, na reunião do colegiado, o pedido do deputado estadual Laerte do Vando (PSC) para vistoriar a barragem de rejeitos no distrito de Pilar, em Jaguarari, a quase 405 Km de Salvador. A data da visita está programada para o dia 15 de abril, mesmo dia em que os membros do colegiado farão uma inspeção no reservatório de Pinhões, em Juazeiro, no norte da Bahia. ..

Investimentos garantem 100% da capacidade da Barragem de Ponto Novo

A barragem de Ponto Novo, no centro norte da Bahia, atingiu 100% da capacidade com o último período de chuva na região. O cenário foi possível por conta do investimento de R$ 14,2 milhões no município, realizado pelo Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), mediante acordo de empréstimo entre o Governo da Bahia e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Do total de recursos, R$ 7,5 milhões foram destinados à implantação do sistema fusegate, um dispositivo de tecnologia francesa, instalado no vertedouro da barragem, elevando-o em 1,20 m, e que aumentou a capacidade do reservatório de água em cerca de 24%, com acréscimo de 9,34 milhões de metros cúbicos. A ação, com parceria da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), tem a finalidade de garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento rural da região...

Sobradinho: Secretaria de Saúde realiza ação de saúde bucal na creche Yêda Barradas

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Unidade Básica De Saúde da Portelinha e com a Creche Municipal Yêda Barradas, realizou mais uma ação preventiva de saúde bucal dirigida ao público infantil. Além de orientações sobre escovação correta e a importância da higienização bucal, o cirurgião dentista Mathews Barboza fez aplicação de flúor nas 87 crianças assistidas pela instituição escolar.

"A aplicação de flúor mantem a mineralização do esmalte dentário e previne o processo carioso, proporcionando uma proteção ao dente. Estamos falando de uma intervenção odontológica simples e com praticamente nenhum risco. Ressalto apenas que a aplicação seja sempre orientada e controlada pelo cirurgião dentista, pois é o profissional que sabe a quantidade exata de flúor a ser aplicado", destacou Mathews Barboza...

SEMAURB E SAAE realizam transferência de barracas de fogos na Piranga

Nesta terça-feira (02), as equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram, em conjunto, o remanejamento das barracas de fogos localizadas no Bairro de Piranga. De acordo com o Supervisor de Ordenamento Urbano da SEMAURB, Marcos Leite, “o objetivo de retirar as barracas do local onde se encontravam é deixar o local liberado para a continuação das obras da Estação do Saber”.

A equipe do SAAE levou a patrulha mecanizada com patrol e caçambas, para retirar as barracas e fazer a limpeza do local. “Agora as barracas ficam, provisoriamente, logo depois da estação, ainda em frente ao Bairro de Piranga, mas já no espaço do Bairro João XXIII. Elas não atrapalham as obras e seus proprietários podem continuar a comercializar os produtos”, conclui Marcos Leite.  ..

Paulo Afonso: Chesf promove reunião para discutir segurança de barragens

Cumprindo as atividades do Plano de Ação de Emergência (PAE), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realizou na terça-feira (26), em Paulo Afonso, mais um seminário para tratar sobre o tema Segurança de Barragens. Os encontros têm o objetivo de dialogar com representantes de municípios e com a Defesa Civil dos estados relacionados aos empreendimentos de geração da Companhia em Alagoas, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Piauí e Maranhão.

Participaram os secretários de Meio Ambiente do município de Delmiro Gouveia e os de Administração e de Infraestrutura da Prefeitura de Paulo Afonso. O gerente da Regional da Empresa, Elerson Carlos da Silva, e o superintendente de Engenharia de Geração, Douglas Balduíno, abriram a reunião falando das especificidades da região. Por videoconferência, os diretores de Operação, João Franklin, e o de Engenharia e Construção, Roberto Pordeus, destacaram a importância dos temas para a Empresa e para as comunidades envolvidas...

Barragem de Pinhões não corre risco de rompimento, diz coordenadoria do DNOCS. VEJA O VÍDEO

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), por meio da Coordenadoria estadual do órgão (CEST/BA), descartou a possibilidade de rompimento da barragem de Pinhões, em Juazeiro. A declaração foi feita durante audiência pública para discutir a situação das barragens na Bahia sob responsabilidade do órgão, realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira 27.

Apesar de constar no relatório dos reservatórios que correm o risco de rompimento, produzido pela ANA (Agência Nacional das Águas), o engenheiro Raimundo Goethe, chefe do setor técnico da coordenadoria estadual do órgão (CEST/BA), tranquilizou os parlamentares...

Ação popular quer barrar comemoração do 31 de março de Bolsonaro

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu à Justiça, em ação popular, que a Presidência da República se abstenha de comemorar o dia 31 de março de 1964. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 24, o presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a celebrarem a "data histórica", quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos. Na ação, o advogado afirma que a orientação de Bolsonaro "não é o interesse público e sim o jogo da classe dominante". "Muda-se o governo prossegue o drama. Há reiterado problema incontornável quanto à violação à moralidade administrativa", afirmou Carlos Klomfahs.

"Pede-se liminarmente que a Presidência da República se abstenha de determinar os efeitos do ato impugnado (comemorar o dia 31 de março no âmbito das Forças Armadas) por violar o princípio constitucional da moralidade e no mérito a procedência dos pedidos da inicial para confirmar a liminar concedida determinando que se abstenha o Poder Executivo de comemorar o 31 de março sob pena de multa diária de R$ 50 mil a ser revertida ao fundo de direitos difusos."..

Alerta máximo: barragem de Barão de Cocais pode atingir mais cidades

Mais duas cidades, e não apenas Barão de Cocais, podem ser atingidas pela lama de rejeitos da Barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, caso a estrutura se rompa. Na última sexta-feira, 22, o nível de alerta da represa subiu para 3, que significa ruptura iminente ou em andamento.

Segundo o tenente-coronel Flávio Godinho, coordenador adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo também seriam atingidas pela lama. Neste domingo (24), a Defesa Civil, em novo levantamento, disse que o total de moradores de Barão de Cocais a serem evacuados é de 6.054, em vez dos 9 mil anunciados anteriormente...

Chesf realiza seminários sobre Segurança de Barragens

Em continuidade às ações de divulgação do Plano de Ação de Emergência (PAE), a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realizou, no dia 19 de março, seminários com a presença de representantes das Defesas Civis dos 20 municípios próximos à Usina de Sobradinho (BA), que possui o maior reservatório da Empresa. 

Foram feitas apresentações sobre as características das barragens hidrelétricas, com explicações sobre sua estrutura e sistema de monitoramento, demonstrando que a Companhia vem cumprindo com todas as normas técnicas e realiza, sistematicamente, manutenções, avaliações e inspeções em suas instalações. ..

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