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24 de Julho de 2024

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Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova PL que concede auxílio alimentação para servidores do SAAE

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, com unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 3.750/2022, que concede auxílio alimentação aos servidores efetivos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), autarquia da administração indireta do município.

O PL do Executivo Municipal, que visa melhorar as condições alimentares dos servidores, ganhou o apoio dos vereadores presentes na sessão no momento da votação. O valor estimado do Auxílio Alimentação gira em torno de R$ 550 e deverá ser destinado aos servidores efetivos ativos...

Aprovados no 'Programa Tempo de Aprender' em Juazeiro deverão procurar a Seduc até esta quarta-feira (8)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), faz mais um alerta aos candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado para assistentes voluntários de alfabetização que atuarão no Programa Tempo de Aprender. Para a realização de todos os trâmites, é necessário que o candidato compareça à sede da Secretaria, localizada à Rua Antônio Pedro, nº 149, até esta terça-feira (08) e obtenha o encaminhamento que permite a atuação dos classificados nas escolas participantes do programa.

A publicação das convocações dos aprovados para o Programa Tempo de Aprender está na página 8 da edição de 13 de maio de 2022 do Diário Oficial do Município (Doem), disponível neste link. A baixa adesão dos convocados aos cargos tem prejudicado a manutenção das atividades do programa pertencente à Política Nacional de Alfabetização (PNA) do Ministério da Educação (MEC), através da Seduc.
 
O programa: No Programa Tempo de Aprender, cabe aos assistentes de alfabetização participarem do planejamento das atividades da turma, junto com a coordenação do Programa; acompanhar o desempenho escolar dos alunos, inclusive efetuando o controle da frequência e ministrar conteúdo para reforço, previamente preparado, utilizando metodologia adequada.
 
Processo Seletivo Simplificado: O processo ofertou 72 oportunidades para assistentes de alfabetização – sendo 44 para a zona urbana e 28 para a zona rural. Os assistentes devem receber bolsa mensal para auxílio no desenvolvimento das atividades de natureza voluntária, de acordo com a turma de atuação: nas chamadas 'Unidades de ensino vulneráveis', a bolsa é de R$300,00. Nas Unidades 'não vulneráveis', R$150,00.
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Projeto da Univasf é aprovado no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) teve um projeto aprovado na 10ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), promovido pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). O projeto, intitulado “Pet-Saúde no Vale do São Francisco: norteando a formação profissional através da regionalização da gestão do trabalho e organização das Redes de atenção em saúde”, foi elaborado em parceria pela Diretoria de Programas Especiais de Graduação (DPEG) da Pró-Reitoria de Ensino (Proen) com as secretarias de Saúde dos municípios de Lagoa Grande e Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

O resultado preliminar da seleção foi divulgado no dia 27 de maio, pelo Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria Nº 4/2022 do GAB/SGTES, disponível no site do PET-Saúde. A proposta da Univasf foi classificada entre as 142 selecionadas. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 10 de junho...

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.

A matéria, que foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750...

Aprovados no 'Programa Tempo de Aprender' em Juazeiro precisam procurar a Secretaria de Educação até o dia 8 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), faz um alerta aos candidatos que participaram do Processo Seletivo Simplificado para assistentes voluntários de alfabetização que atuarão no Programa Tempo de Aprender.

A Prefeitura reforça a necessidade dos aprovados comparecerem até a próxima terça-feira (08) à sede da Secretaria, localizada à Rua Antônio Pedro, nº 149, para a realização dos trâmites burocráticos que viabilizarão a atuação dos assistentes no programa do Governo Federal, através da Seduc...

Deputado Zó comemora aprovação da Lei Milena Passos, projeto de sua autoria

Deputado Zó celebra aprovação do Projeto Lei Milena Passos, de número 22.845/2018, de sua autoria, ocorrida nesta quarta-feira, 1 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, e divide esta vitória com toda a diversidade da comunidade LGBTQIAP+ e todas as pessoas que acreditam  nos direitos sociais e humanos.

O Projeto Lei aprovado regulamenta penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero...

Senado aprova dividir ensino rural entre teoria e prática. Texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou um projeto de lei que permite que estudantes da zona rural tenham seu período letivo dividido entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo, metodologia conhecida como “pedagogia da alternância”. O texto segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto de lei, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) passa a incluir essa metodologia...

Projeto da Prefeitura de Juazeiro aprovado na Câmara reduz jornada de trabalho de profissionais da enfermagem

A classe de enfermagem que trabalha na emergência da Prefeitura de Juazeiro está em celebração. O projeto do executivo, que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem efetivos e contratados emergencistas do município para 30 horas semanais foi aprovado nesta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores. Diversos profissionais acompanharam a votação no plenário da Câmara e celebraram a aprovação do projeto.

A prefeita Suzana Ramos acompanhou a votação do projeto na Câmara e parabenizou a aprovação desse pedido antigo dos profissionais na enfermagem. "Estou muito feliz, porque sei que é uma luta de muitos anos. Nós sabemos da importância dessa classe para a saúde. Parabéns a todos por esta conquista", disse a prefeita...

Projeto de redução da carga horária para enfermeiros é aprovada na Câmara de Juazeiro. Emenda do vereador Dr. Salvador estende benefício a toda categoria

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou, nesta segunda-feira (31), com emenda do vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), Projeto de Lei que reduz a carga horária dos profissionais de enfermagem que atuam no município.

O projeto original, oriundo do poder executivo, reduzia para 30 horas a carga horária dos profissionais de enfermagem, mas apenas para profissionais que atuavam nos setores emergencistas. Uma emenda do vereador Dr. Salvador, aprovada por unanimidade, ampliou o benefício para todos os profissionais de enfermagem...

Governo da Bahia aprova realização de Processo Reda para a Adab; inscrições começam hoje

O Governo do Estado publicou, na última sexta-feira (20), a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para suprir parte das demandas da agrodefesa. Voltada para preenchimento de vagas de nível superior e médio, a seleção é direcionada para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) contratar médicos veterinários, engenheiros agrônomos e auxiliares.

No total serão 83 vagas para médicos veterinários, 21 para engenheiros agrônomos e mais 80 para auxiliar de fiscalização. As inscrições ficarão abertas exclusivamente via Internet, no site selecao.ba.gov.br, das 00h01 do dia 30 de maio às 23h59 do dia 3 de junho...

Economia dá sinal verde ao Congresso para aprovar auxílio a caminhoneiros, dentro do teto fiscal

Com receio de uma alta do diesel e de uma greve de caminhoneiros autônomos, a equipe econômica do governo federal deu sinal verde ao Congresso Nacional para a aprovação de um voucher para a categoria com custo de R$ 1,5 bilhão.

Em conversas recentes do governo federal com lideranças políticas, que foram relatadas à CNN Brasil, também houve apoio para o pagamento de um auxílio-gasolina para motoristas de táxis e de aplicativos. Integrantes da equipe econômica têm dito que os benefícios terão apoio se ficarem dentro do teto fiscal...

ANS aprova reajuste de 15,5% para planos de saúde, maior aumento desde 2000

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. Este é o maior aumento desde o início da série histórica, em 2000.

O percentual definido também é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021...

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União...

Pesquisa revela alto índice de aprovação do ex-gestor da AMA Britoaldo Bessa

Em contato com a redação da Rede GN o ex-diretor do Mercado do Produtor de Juazeiro Britoaldo Bessa confirmou que uma pesquisa de opinião pública revelou alto índice de aprovação da sua gestão no entreposto comercial.

A Pesquisa de opinião interna do CEASA de Juazeiro revelou práticas de gestão de excelência no Mercado do Produtor de Juazeiro do então gestor Britoaldo Bessa quando esteve à frente da Autarquia Municipal de Abastecimento...

Comenda Manuca Almeida é aprovada na Câmara de Juazeiro e Ivete Sangalo é a primeira homenageada

Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Juazeiro o Projeto de Resolução que instituiu a “Comenda Manuca Almeida”, uma homenagem à memória do poeta Manuca, que tem como objetivo “agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuição relevante à promoção e a difusão da cultura e da arte poética no município de Juazeiro”, versa.

O projeto enseja que a honraria seja concedida anualmente, no dia 14 de março, dia Municipal da Cultura e da poesia, “Homenageando três pessoas físicas ou jurídicas, em sessão solene na Câmara Municipal”, em sessão solene especialmente convocada para este fim”, ou em “qualquer outra data por decisão do presidente do legislativo”, escreveu Dr. Salvador...

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia Fonte: Agência Senado

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemias. De acordo com o projeto, a prática de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia estará sujeita a pena de detenção de um a três anos e multa.

Se o aumento sem justa causa estiver relacionado ao preço de produtos ou serviços médico-hospitalares em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia, a pena de reclusão será de dois a cinco anos, além do pagamento de multa. Aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o PL 768/2020 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo...

Moção de aplausos destacando trabalho social de Ivete Sangalo é aprovada na Câmara de Juazeiro

A cantora Ivete Sangalo, de forma muito carinhosa, escolheu Juazeiro, sua terra natal, como o lugar para celebrar seus 50 anos de vida e o vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), apresentou moção de aplausos, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, parabenizando a conterrânea pelo gesto.

“Juazeiro tem todos os motivos para se orgulhar ainda mais da sua filha ilustre. Seu gesto, de comemorar o aniversário na nossa cidade, com o envolvimento de toda mídia nacional, com transmissão por dois grandes canais de televisão, a Globo, com sinal aberto e o Multishow, em canal fechado, coloca Juazeiro em evidencia no mundo inteiro e a ela todo nosso gesto de gratidão em nome dos seus orgulhosos conterrâneos”, agradeceu...

TCU forma maioria para aprovar privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria nesta quarta-feira (18) para aprovar a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.

Até a última atualização deste texto, o placar era de 6 votos a 1 pela aprovação do modelo de venda defendido pelo governo – apenas o ministro Vital do Rêgo votou contra. Os votos foram sinalizados ao longo da discussão do processo nesta quarta, mas ainda serão colhidos formalmente até o fim da sessão...

Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei nesta quarta-feira (11)

Vereadores de Juazeiro aprovaram, por unanimidade, dois projetos do Executivo municipal. Também foi aprovado o título de cidadão juazeirense ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). A sessão ordinária ocorreu nesta quarta-feira (11).

O PL nº 3739 redefine e denomina Colégio Municipal de Tempo Integral Cívico-Militar CAIC Misael Aguilar, enquanto que o PL nº 3738 institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI...

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos. Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais...

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