Foram encontrados 547 registros para a palavra: recurso

JUAZEIRENSE REGISTRA DESPERDÍCIO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM ILUMINAÇÃO LIGADA DIA E NOITE

O leitor Clênio Souza, que exerce a função de mototaxista e praticamente circula por todos os bairros da cidade, em contato com a nossa redação chamou à atenção para os gastos desnecessários de iluminação pública durante o dia em Juazeiro.

Ele enviou fotos e mensagem reclamando que enquanto algumas comunidades não dispõem de iluminação pública, ou tem iluminação pública deficiente, outras têm pontos de luz acesas dia e noite, em total prejuízo para o erário municipal. Confira alguns pontos do desperdício dos recursos públicos:

..

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação. A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00. ..

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso. 

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. ..

CIRURGIÃO DENTISTA EXPLICA PROCEDIMENTOS COM RECURSOS DA ODONTOLOGIA ROBÓTICA

O Cirurgião Dentista Breno Mota foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (21) para falar sobre o fato de que Juazeiro é a primeira cidade do interior do Brasil a realizar tratamento dentário à base da odontologia robótica pela utilização de equipamentos e tecnologias ultra modernos que oferecem procedimentos mais humanizados, rápidos e confortáveis ao paciente, e que somente são encontrados atualmente nos grandes centros (capitais).

Natural de Senhor do Bonfim e radicado em Juazeiro há muito tempo, Breno explicou que esta região é um vale de potencialidades razão pela qual resolveu investir aqui criando o Instituto Breno Mota que funciona na rua Antônio Pedro, centro da cidade, em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação...

Juazeiro é a primeira cidade do interior a realizar tratamento dentário com recursos da odontologia robótica

Juazeiro é a primeira cidade do interior do Brasil a realizar tratamento dentário à base da odontologia robótica pela utilização de equipamentos e tecnologias ultra modernos que oferecem procedimentos mais humanizados, rápidos e confortáveis ao paciente, e que somente são encontrados atualmente nas capitais. A revolução tecnológica na odontologia também chegou a Juazeiro e ao Vale do São Francisco. Com esses recursos é possível realizar procedimentos de prototipagem da face, através de um planejamento virtual, onde o paciente é avaliado tanto no aspecto intra-bucal, como um todo, haja vista que para se realizar uma reabilitação é preciso fazer uma completa avaliação facial, comportamental e funcional.

O tradicional medo da broquinha eternizado pelo seu barulhinho, o desconforto das moldagens em massa nas próteses dentárias e o desconforto dos tradicionais aparelhos ortodônticos de correção da arcada dentária, agora são coisas do passado. As tão assustadoras broquinhas foram substituídas por micromotores silenciosos que em nada lembram o zunido antigo...

Prefeito de Curaça realiza reunião com professores e pais de alunos para fazer esclarecimentos sobre os recursos dos precatórios

Na manhã do último sábado, 26/05, o Governo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, realizaram uma reunião com professores, pais de alunos e a APLB Sindicato para fazer esclarecimentos sobre os recursos do precatórios, apresentar a situação financeira da secretaria e falar sobre planos para o futuro da educação.

O tema principal da reunião, os precatórios do Fundef, foi explanado pela Procuradora Geral do Município, Silvana Rodrigues Paixão, que explicou que a utilização dos recursos dos precatórios do FUNDEB, dívida confessada da união para com alguns municípios brasileiros, devem ser aplicados, em sua totalidade na Manutenção e desenvolvimento da educação básica, assim como foi orientado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o MPF, TCU, sendo também o entendimento do STF...

Deputado Federal José Carlos Araújo conquista recursos para reformas dos mercados de Itagimirim e Bonito

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo do Estado a liberação de recursos para as reformas dos mercados municipais das feiras localizadas nos municípios de Itagimirim e Bonito. Para Itagimirim, foram disponibilizados R$ 463 mil. Para Bonito, o valor será de R$ 838 mil. O ato de assinatura do convênio com Itagimirim foi celebrado quinta-feira (24), em Salvador, com a presença da prefeita Devanir Brillantino, na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

O prefeito de Bonito Reinan de Lourinho também é o responsável pela assinatura do convênio para o município. As reformas dos mercados são sonhos antigos dos moradores. O Deputado José Carlos Araújo sempre está ao lado dos municípios nessa luta, pois sabe a importância dos equipamentos. "O mercado municipal, a feira livre, fazem parte da vida do povo, da cultura, sobretudo no interior. E principalmente ajudam a gerar empregos, e movimentam a economia das comunidades rurais, com o fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária", destaca o Deputado José Carlos Araújo...

Em Brasília, Miguel garante recursos para recapeamentos e obras de turismo

O prefeito Miguel Coelho realiza nesta semana uma série de agendas em Brasília. O gestor petrolinense participa da Marcha dos Prefeitos e aproveitou a passagem pela capital federal para se reunir com ministros para liberar recursos para obras de infraestrutura, habitacão e turismo para Petrolina. 

No Ministério do Turismo, Miguel foi recebido, nesta terça (22), pelo chefe de gabinete da pasta, Maurício Almeida, para agilizar a liberação de R$ 10 milhões. Os recursos serão utilizados em quatro intervenções de impacto para a atração de turistas. A principal delas é a requalificação da orla fluvial. Os recursos também serão destinados para a reforma da Oficina do Artesão, revitalização dos quiosques da Avenida Eraldo Gueiros e a construção de um novo parque municipal.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, Miguel ainda se encontrou com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O prefeito recebeu a confirmação de recursos para a construção de mil moradias para a área urbana e outras 800 para a zona rural através do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro ainda assegurou a liberação da verba de emenda do deputado Fernando Filho para o recapeamento de cinco avenidas da cidade. “São obras importantes como a recuperação das avenidas das Nações e da Integração. Junto a isso, estamos concluindo os projetos do Minha Casa, Minha Vida para iniciar um grande projeto de habitação popular na cidade”, resume o prefeito...

Projeto de Fernando Bezerra que amplia recursos para merenda e uniforme escolar é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável a projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia recursos para merenda e uniforme escolares. De acordo com o PLS 573/2015, a compra destes itens – que passam a ser incluídos entre as despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) – será financiada pela receita gerada com impostos, cujos recursos vão ampliar o orçamento destinado à Educação.

“Da mesma forma que material didático e transporte escolares são definidos como MDE, a aquisição e distribuição de merenda e uniformes também devem estar no rol deste tipo de investimento obrigatório”, defende Bezerra Coelho. “Os programas de alimentação escolar são essenciais para o bom desempenho do processo ensino-aprendizagem”, reforça o vice-líder do governo no Senado...

Gonzaga Patriota cumpre intensa agenda no sertão pernambucano e leva recursos para Arcoverde

Em uma agenda de trabalho intensa, onde percorreu alguns municípios do estado sexta-feira (18) como Garanhuns, Tuparetama e Itapetim, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve também em Arcoverde, acompanhado do pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota, em encontro com a prefeita Madalena Britto, entregando ao município emenda de sua autoria no valor de R$ 232.000,00, direcionada para compra de equipamentos de saúde. 

Além desta, somente em 2018, o deputado destinou tantas outras emendas para  Arcoverde, como uma de R$1.790.000,00 para a construção da "Academia das Cidades", além de R$ 300.000,000 para manutenção dos serviços de saúde, R$ 400.000,00 para pavimentação, e R$ 150.000,00 para compra de equipamentos hospitalares...

Deputado José Carlos Araújo entrega mais recursos e equipamentos para Juazeiro e região

O Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente estadual do Partido da República (PR), visitou o município de Juazeiro e cumpriu uma intensa agenda, que incluiu palestra em faculdade, entrega de tratores e reuniões com diversas lideranças políticas da região. Na comunidade de Campos, em Juazeiro, o Deputado realizou a entrega de um trator com todos os implementos, que foram conquistados graças à emenda parlamentar de José Carlos Araújo. O equipamento foi solicitado ao deputado pela Associação de Moradores de Campos, presidida por Marcelo Luz.

Um trator também foi entregue durante evento no distrito de irrigação de Curaçá, comunidade liderada por Edivaldo Sarafim. Na superintendência da Codevasf, em Juazeiro, o Deputado José Carlos Araújo também participou do ato de assinatura do documento de posse e transferência de um total de 5 tratores, para os municípios de Curaçá, Mirangaba, Jaguarari e Morro do Chapéu. Esses equipamentos também foram obtidos por meio de emendas parlamentares...

Para otimizar recursos e serviços à população, Prefeitura de Petrolina muda atribuições de secretarias

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população. A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como iluminação pública, limpeza e manutenção urbana, passam a ser responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), antiga SEINFRAHM. 

Liderada pelo secretário Fred Machado, a SEINFRA tem como missão a elaboração de projetos de engenharia, o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos. Além disso, a partir de agora, também terá a responsabilidade de planejar, organizar e executar os serviços urbanos, como limpeza e manutenção urbana, iluminação pública e conservação de vias, visando à promoção da qualidade de vida da população...

TRE/BA rejeita recurso de Charles Leão  e Paulo Bomfim e Dra Dulce seguem no mandato

Em nota publicada nesta tarde, a Assessoria de Comunicação do PCdoB, na Bahia, comemorou a decisão do TRE/BA, que por unanimidade negou recurso impetrado pelo candidato Charles Leão solicitando a impugnação da chapa Bonfim/Dulce na eleição passada.

Confira a publicação:..

STJ nega recurso de João Gilberto e multa juazeirense em 1% do valor da causa

A briga entre o cantor Juazeirense João Gilberto e a EMI Records, na justiça, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (24), quando os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa, com o objetivo de rediscutir o valor de uma indenização devida a ele pela empresa fonográfica.

A decisão ainda implicou em multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, que ainda deve ser calculado pelas partes. De acordo com publicação do G1 a defesa de João Gilberto foi alertada sobre o risco de multa, caso perdesse o recurso, mas deu prosseguimento ao processo...

Associação dos Feirantes de Petrolina realizará 1ª feijoada com cidadania para angariar recursos para construção da sede própria

A Associação dos Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelôs de Petrolina (Afeabacap) – presidida por Elane Gomes, realizará no domingo, 6 de maio, a primeira Feijoada Solidária da entidade, no Bairro Palinhas. O evento tem como objetivo reunir todos associados e seus familiares. 

Na programação constam cadastramento da categoria e ações sociais como corte de cabelo, atendimento de saúde, odontológicos, limpeza de pele, entre outras ações solidarias. Além disso, haverá um almoço festivo a partir das 10h, no restaurante Encontro no Vale, localizado à Rua do Progresso, Bairro Palhinhas, um dos parceiros da Afeabacap no evento, e show de voz e violão com o repertório da cantora petrolinense, Caroline Santos...

STF: recurso de Lula será julgado em sessão virtual da Segunda Turma

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (23) para julgamento virtual na Segunda Turma da Corte o novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). 
 
Com a decisão, o caso será julgado pelo site do STF e será aberto um prazo para que os ministros entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4...

STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou para análise do Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do STJ que negou em março habeas corpus ao petista. 
 
O pedido, negado por unanimidade pela Quinta Turma do STJ em 6 de março, era para que o ex-presidente Lula não começasse a cumprir a pena de prisão de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O pedido era preventivo, mas agora a prisão já foi feita no dia 7 de abril.

No despacho, o ministro Humberto Martins fez uma leitura de que um recurso contra decisão de mérito de habeas corpus no STJ pode ser remetido diretamente ao Supremo, sem que o próprio STJ faça uma análise sobre se o pedido deve ser admitido ou não. Com informações do Estadão Conteúdo. ..

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (18), os embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP).

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa do petista no último dia 11, após a prisão dele por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância...

A 1ª Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica acontece na quinta-feira (19)

Acontece nesta quinta-feira (No próximo dia 19, às 19h, acontece no campus Floresta do IF Sertão-PE a Primeira Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica do IF Sertão-PE. O projeto é desenvolvido pelos alunos concluintes do curso superior de Gestão da Tecnologia da Informação. 

Na chamada pública de captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica  serão apresentados projetos idealizados por jovens estudantes que buscam parceiros na sociedade civil para financiar parcialmente ou integralmente essas ideias, em troca de percentuais de participação no futuro negócio. ..

Defesa entra com novo recurso para que Lula deixe a prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril...