Projeto de Gonzaga Patriota isenta de impostos produtos para pessoas com deficiência

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7916/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (Imposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente) e do Imposto sobre Importação (II) equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas.

Pela proposta, a aquisição dos produtos deve ser feita diretamente pelo usuário ou por um representante legal. A isenção é válida para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de autistas...

Jovens do sertão da Bahia compartilham experiências em produção de alimentos durante Intercâmbio em Sergipe

Ao pensar na variedade de matéria-prima para fazer linguiça, você já havia imaginado se deliciando com uma linguiça de jaca? Esse é apenas um dos produtos que foram levados para o "Intercâmbio em Ecogastronomia Slow Food para os jovens dos projetos FIDA no Brasil", que teve início no último dia  23 e encerra hoje (25) na comunidade quilombola de Brejões, em Ilha das Flores, em Sergipe.

O evento reúne  cerca de 30  jovens de diversas comunidades rurais beneficiárias de projetos apoiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), no Nordeste do Brasil. Dentre esses jovens, Vandielson de Jesus Silva, do município de Antônio Gonçalves e Marcela Alves Magalhães, do município de Filadélfia, ambos no sertão da Bahia, participam representando o Projeto Pró-Semiárido, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR) em 32 municípios do Semiárido baiano, através da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), com recursos do FIDA...

CASO BEATRIZ: COMPREENDA O QUE É A ANISTIA INTERNACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

O casal Lúcia Mota e Sandro Romildo, pais de Beatriz Angélica Mota, assassinada no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015, participou ontem (24), do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM). Na oportunidade eles comentaram as novas informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre o indeferimento da prisão de um ex-funcionário do colégio, Alisson Henrique Carvalho Cunha, acusado de apagar as imagens do dia do assassinato.

O casal informou que tem total confiança no trabalho desenvolvido pela delegada Polyana Nery e vai recorrer da decisão da Juíza que indeferiu a referida prisão solicitada pelo Ministério Público. "O Judiciário está sendo injusto com a morte de Beatriz. Injusto e por isto vamos denunciar tudo que prejudica a solução de sabermos que são os envolvidos no assassinato", declarou Lúcia...

Mais quadras: prefeito anuncia reforma de espaço poliesportivo do Cosme e Damião em Petrolina

Construída há 21 anos, a quadra do bairro Cosme e Damião será reformada pela primeira vez. Na noite desta terça-feira (24), o prefeito Miguel Coelho assinou a ordem de serviço para a requalificação do espaço esportivo da comunidade. A obra com investimento de R$ 214 mil começa de imediato e deve ser entregue aos moradores do Cosme e Damião num prazo de seis meses.

A quadra, atualmente, apresenta avançado nível de desgaste: falta de pintura, piso e traves deteriorados e buracos na calçada de entorno. Para devolver o equipamento de qualidade aos moradores, a Prefeitura de Petrolina fará a recuperação dos alambrados, passeios e pintura geral. Também serão restaurados o piso da quadra, traves, cestas de basquete e calçadas, além de implantação de rampas para acessibilidade e nova iluminação. 

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a revitalização da quadra, além de incentivar a prática esportiva, vai elevar a autoestima dos moradores da comunidade. "Vamos investir mais de R$ 5,4 milhões em quadras localizada em bairros com maior déficit de infraestrutura. A ideia é melhorar a qualidade de vida, a autoestima nesses bairros que ficaram abandonados, como foi o caso do Cosme e Damião, que esperou muitos anos para ter seu principal espaço público de lazer revitalizado", disse o prefeito na solenidade de ordem de serviço. 

O Cosme e Damião é a terceira de 26 comunidades que serão beneficiadas com as obras de esporte e lazer. Já estão com serviços as quadras do Porto da Ilha e Quati. Estão previstos ainda bairros como Henrique Leite, Jardim Petrópolis, Vila Eulália, Uruás entre outros...

RUI COSTA REALIZA ENCONTROS EM SALVADOR E OUTRAS CINCO CIDADES NESTA SEMANA

Depois de levar a Caravana pela Bahia a 11 cidades do interior, o pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, realiza a plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP) em Salvador. A reunião com a militância na capital será às 19h desta quinta-feira (26), no Wet'n Wild, na avenida Paralela. Os também pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e a senador, Jaques Wagner e Angelo Coronel, também participam do encontro.

As plenárias territoriais têm como objetivo garantir a participação popular na construção do PGP, que será registrado por Rui Costa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 15 de agosto. Em 2014, Rui adotou a mesma estratégia para formulação do programa de governo. De acordo com levantamento realizado pelo portal G1, ele é o governador que mais cumpriu as promessas registradas em 2014 no País...

Inscrições abertas para transferência externa para medicina, segundo semestre da Estácio

A Faculdade Estácio de Juazeiro torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas para cadastro de reserva do processo seletivo de transferência externa para o curso de medicina com previsão para o segundo semestre de 2018. Poderão se inscrever no Processo Seletivo de transferência para o Curso de Medicina da Estácio de Juazeiro, candidatos regularmente matriculados em Cursos de Medicina, de outras instituições de ensino superior, nacionais ou estrangeiras. O número de vagas está condicionado a cancelamentos de matrículas, a serem apuradas ao término do período de renovação de 2018.2. 

As inscrições serão feitas pessoalmente até às 20h do dia 03 de agosto de 2018, na sede da Estácio Juazeiro, localizada na Rodovia BR 407, s/n, lotes 69 a 100, KM 13, Distrito Industrial.  A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de inscrição no prazo informado no edital. As provas serão realizadas no dia 15 de agosto de 2018, das 9h às 12h (Horário de Brasília)...

Prefeitura de Uauá realiza noite cultural para celebrar intercâmbio entre Brasil e Cuba

A Prefeitura de Uauá realizou domingo (22), na Praça São João Batista, a culminância do 9º Circuito Cultural Arte Entre Povos, um Intercâmbio entre Brasil e Cuba, no qual o município uauaense foi um dos escolhidas para receber o projeto. A noite cultural cubana contou com a participação do prefeito Lindomar Dantas, do Cônsul de Cuba para o Nordeste do Brasil, Rafael Lopéz, da presidenta da Associação Cultural José Martí, Ivone Souza, secretários municipais, médicos cubanos do Programa Mais Médicos e artistas locais.

Grande entusiasta do projeto, o prefeito Lindomar Dantas destacou a importância do evento para a troca de vivências, experiências e conhecimentos entre as culturas. “É um momento especial e de extrema importância para todos nós. A Pátria dos Vagalumes sentiu-se honrada com a oportunidade de aprender com um país irmão. Temos muitas similaridades e diferenças que juntas fazem da América Latina um potencial cultural, econômico, intelectual e de belezas. Aproveitamos esse rico momento para prestarmos também uma singela homenagem aos médicos cubanos que têm contribuído de forma bastante positiva com a saúde do município. Celebrar esse encontro de culturas, a força que emerge de Cuba e Uauá, foi grandioso. Nos ajuda a enxergar novos caminhos e a sonhar que um novo mundo é possível”, afirmou o prefeito...

Facape e PRF são parceiras em evento sobre crime de trânsito

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos aproximadamente 1,3 milhões de pessoas morrem vítimas da imprudência ao volante. No Brasil são 47 mil mortes no trânsito por ano e 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela. Segundo levantamentos do Observatório Nacional de Segurança Viária, o custo destes acidentes para o país é de $56 bilhões, valor que poderia construir 28 mil escolas ou 1.800 hospitais.

A partir destas estáticas alarmantes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), unidade Petrolina, vai realizar, no dia 9 de agosto, o I Seminário sobre os crimes de trânsito. Sediado na Facape, instituição parceira do evento, o Seminário pretende abordar as questões que envolvem o endurecimento do Código de Trânsito Brasileiro sobre os crimes praticados por motoristas e as diferenciações entre infrações e crimes...

TRE-BA realiza pesquisa com a sociedade visando escolha das metas da Justiça Eleitoral para 2019

A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.

Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa...

Rio São Francisco: Sintomas da Degradação Generalizada!

Depois de ir a sete pontos de venda de peixe da sede e do povoado Riacho dos Paes, na margem esquerda do Lago de Sobradinho, em Sento-Sé, para poder encontrar e comprar um peixe de dois quilos e já conhecendo os sintomas que tanto denuncia o descaso com rio, acabei lembrando de uma discussão que eu fazia com a pescadora de Riacho do Paes, saudosa “Dona Totonha do Seu João Pescador” – eu criticando a pesca predatória (com malha miúda), e ela dizendo que “peixe no rio não se acaba”!... O seu esposo nos vendo de perto, combatia o argumento dela, dizendo que vieram de Itiúba/BA por que acabou a produção que tinham de até 600 kg de peixe por semana, no enorme Açude da Camandaróba, construído pelo antigo DENOS!...

Tá muito claro a falta de mais informação e conscientização  no seio da sociedade  ribeirinha sobre as questões produtiva, ambiental e social relacionadas com o rio e seus afluentes: o despejo de esgoto sem tratamento pelas comunidades ribeirinhas; o uso de diversos tipos de agrotóxicos pesados na produção agrícola; o desmatamento que fez assorear o rio; a pesca de peixes muito pequenos;  algo  inadequado dentro d`água – tudo isso contrariou a saúde e a utilidade do Velho Chico:  a navegação ficou com prometida em diversos locais; a saúde humana tá afetada; o meio ambiente ficou degradado; a economia com dificuldade;  o aumento de gasto público com tratamento de doenças que faz aumentar a escassez dos recursos públicos!..

Ammpla abre diálogo e moradores apresentam melhorias de trânsito para orla de Petrolina

Com intuito de ouvir as demandas da população, a Autarquia de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) recebeu na manhã desta terça-feira (24), representantes de alguns condomínios localizados na orla da cidade para discutir melhorias no trânsito daquela região.

Durante o encontro, o diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, o 'Edilsão do Trânsito', aproveitou a oportunidade para apresentar um projeto que animou os moradores: a construção de uma rotatória que vai melhorar o fluxo de veículos entre a Avenida Cardoso de Sá e a Avenida João Pernambuco, conhecida como Avenida Jatobá...

HOMEM É ASSASSINADO NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO (BA)

Na noite desta terça-feira (24) mais um CVLI (Crime Violento Letal e Intencional) foi registrado em Juazeiro, mais precisamente no bairro Tancredo Neves, em frente ao Mercado do Produtor de Juazeiro (BA).

Segundo o leitor do Blog Elder Moura, o fato aconteceu nas imediações do maior entreposto comercial do Nordeste quando Erivan dos Santos, 45 anos, morador do bairro Sol Nascente, foi alvo de vários disparos de arma de fogo, falecendo no local, antes mesmo de ser atendido pelo SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência)...

Ferrnando Veloso é um dos palestrantes do Fórum da Rede Ebserh, em Brasília.

Representantes dos 40 hospitais universitários ligados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, estão em Brasília para participar, nesta terça-feira, 24, e na quarta, 25, do Fórum de Superintendentes da Rede Ebserh. O objetivo do encontro é trocar experiências e discutir a realidade das unidades hospitalares administradas pela rede.

Segundo o presidente da Ebserh, Kleber Morais, responsável pela abertura do fórum, eventos desse tipo são fundamentais para a empresa, pois colocam em discussão melhorias na área de saúde, ensino e pesquisa nas unidades da rede. “Isso garante uma melhor oferta de serviços e de formação de profissionais”, afirmou. “Temos, sim, a obrigação de melhorar a cada dia a saúde pública do Brasil e daqueles que estão no nosso país.” 

O evento tem em sua programação palestras com o secretário de Saúde do Estado do Paraná, Antonio Carlos Nardi; com o diretor-geral da TV Escola, Fernando Veloso; com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Baeta; com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro; com o secretário-executivo substituto do MEC, Felipe Sigollo; e com o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla...

SEDES realiza culminância do 'Julho das Pretas'

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta quarta-feira (25) às 15h o encerramento da programação alusiva ao ‘Julho das Pretas’. A culminância acontece no Terreiro de ‘Mãe Adelaide’, no bairro Quidé, onde serão realizadas palestras e homenagens às mulheres negras do município.

As atividades realizadas durante todo o mês tiveram como objetivo fortalecer o movimento de mulheres negras no município. A data de encerramento foi escolhida por ser o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino Americana e Afro-Caribenha. “Desenvolvemos ao longo do mês várias atividades envolvendo a temática da mulher negra buscando, principalmente, produzir um debate amplo priorizando essa problemática e levando informações sobre empoderamento e autoestima”, destacou a diretora de Políticas para Mulheres, Quitéria Lima...

Fifa anuncia os finalistas ao prêmio de melhor do mundo; Neymar fora

A Fifa divulgou nesta terça-feira (24) a lista com os 10 finalistas ao prêmio de melhor jogador do mundo. Neymar ficou de fora da relação. O atacante brasileiro sofreu uma lesão no início do ano, voltou a jogar um mês antes da Copa da Rússia e acabou não fazendo um bom mundial. Vencedor do The Best do ano passado, Cristiano Ronaldo é o homem a ser batido. E mais uma vez o português terá como grande rival o argentino Messi.

Confira a lista completa abaixo:..

Prefeitura intensifica combate às hepatites virais através de testes rápidos em Petrolina

Para comemorar o “Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais”, celebrado no dia 28 de julho, a Prefeitura de Petrolina promove uma ação na próxima sexta-feira (27) com foco em orientações preventivas, aplicação de vacinas e a realização gratuita de testes rápidos para diagnóstico de hepatites B e C.

Os testes, que serão realizados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Petrolina, acontecerão das 7h às 14h, e serão feitos de forma rápida, gratuita e com total sigilo e discrição.  O resultado sai em cerca de 30 minutos. Além da testagem, a ação irá oferecer também vacinação contra Hepatite B...

Caso Beatriz: Lúcia Mota e Sandro Romilton vão recorrer de decisão que indeferiu prisão de funcionário que apagou imagens do caso

O casal Lúcia Mota e Sandro Romildo, pais de Beatriz Angélica Mota, assassinada no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, no dia 10 de dezembro de 2015, esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (24) oportunidade em que eles comentaram as novas informações que circularam nos últimos dias nas redes sociais sobre o indeferimento da prisão de um ex-funcionário que apagou as imagens do caso, bem como sobre o período de férias da Delegada do caso Polyana Nery e do recurso que vão impetrar para sustar a decisão da Juíza que indeferiu a referida prisão solicitada pelo Ministério Público.

Confira a entrevista na íntegra abaixo:..

Rodada do Interdistrital poderá definir semifinalistas antecipadamente

O superintendente de esportes Gilberto Pacheco se reuniu na terça-feira (24) com representantes das seleções de futebol que participam do Campeonato Interdistrital e o chefe do departamento de árbitros da Liga Desportiva Juazeirense (LDJ) Etevaldo Silva para falar sobre os três jogos do próximo domingo (29).

Faltando duas rodadas para finalizar a fase de grupos, os resultados poderão definir antecipadamente os quatro semifinalistas do 28º Interdistrital. Para condução dos jogos deverão ser escalados os árbitros mais experientes dos quadros da LDJ...

‘Se for para dizer amém eu não vou’, afirma Janaina

Janaina Paschoal conta que uma das suas condições para aceitar a vaga de vice do presidenciável Jair Bolsonaro é participar das decisões do eventual governo. “Se ele quer uma pessoa para trabalhar, tudo bem. Mas se for para dizer amém eu não vou”, afirma. “Terei que mudar toda minha vida. Eu tenho que ir para representar as pessoas que vão confiar em mim.” Sobre ter irritado interlocutores do candidato ao falar, em discurso na convenção, que não admite o pensamento único, ela afirma que o PT já fez isso e não deu certo. “Lula é quem diz ‘nós contra eles’. Isso não aceito.” Janaina Paschoal rompeu com o jurista Miguel Reale, seu amigo de anos, depois que ele passou a pressioná-la a desistir do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Os dois foram autores da peça que levou a cassação do mandato da petista, mas Reale avaliou que o pedido da OAB deveria prevalecer ao deles. O caso é contado na campanha de Bolsonaro para demonstrar que Janaina perde amigos para defender suas convicções. ..

Doze são indiciados por desvio de R$ 600 milhões em obras do Rodoanel

A Polícia Federal (PF) indiciou 12 pessoas por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 600 milhões das obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. O ex-presidente da Dersa (empresa de infraestrutura viária do estado de São Paulo), Laurence Casagrande Lourenço, está entre os indiciados. 
 
O Tribunal de Contas da União (TCU) já apurava irregularidades em fevereiro de 2017. Em 21 de junho deste ano, a PF prendeu 14 suspeitos de participação no esquema. Como explica o G1, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu o inquérito da PF na última sexta-feira (20) e tem uma semana para decidir se faz a denúncia à Justiça, arquiva ou pede mais diligências.

As obras começaram em 2013 e ainda não foram concluídas. O trecho norte deve ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra. De acordo com as investigações, os indiciados praticaram os crimes de fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica...