Câmara de Juazeiro: Nova Mesa Diretora é formada por consenso

O Vereador Alex Tanuri (PSL) reuniu na manhã deste sábado (31/12), os vereadores em um café da manhã para discutir a formação da Mesa Diretora da Câmara de Juazeiro e ouvir sugestões sobre as melhorias e mudanças que se façam necessárias para o funcionamento do Poder Legislativo.

A Mesa Diretora da Câmara, neste primeiro entendimento, fica formada com Alex Tanuri (PSL), Presidente; Anderson da Iluminação (PP), vice-presidente; Jean Gomes (PT), primeiro secretário e Charles Leal (PDT), segundo secretário...

Mensagem de final de ano do presidente do Conselho Estadual de Cultura

Aos agentes culturais e fazedores da Cultura;

Deixamos 2016 com a certeza de que há muito a ser feito no novo ano. A esperança de dias melhores nos faz olhar para o passado com a certeza de que teremos força de vontade para continuar na incansável luta em defesa das políticas culturais. Passamos por doze meses de incertezas com reviravoltas no cenário político e recuos no setor econômico, porém, acreditamos que há meios de reverter o quadro e seguir no fortalecimento da Cultura em 2017...

PROCONS manifestam preocupação com a cobrança de preços diferenciados para pagamento em cartão e em dinheiro

O governo federal publicou nesta terça feira, 27, a Medida Provisória 764/16 que permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. A medida, de acordo com Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro, poderá ser um retrocesso, pois o consumidor poderá acabar sendo duplamente penalizado, o que viola o art. 39, inciso V, da Lei n. 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Na prática, a composição dos preços dos produtos e serviços já leva em consideração as taxas que as empresas pagam para as administradoras de cartões ou quaisquer outros custos que importem no não recebimento do pagamento em dinheiro e imediatamente. Com a possibilidade de diferenciação, poderá haver um sobrepreço cobrado daqueles que desejam pagar com cartão ou cheque pré datado, por exemplo, ao invés de descontos...

Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Rui inaugura UPA e autoriza construção de duas escolas em Camaçari

O governador Rui Costa anunciou, na manhã desta segunda-feira (26), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, que autorizou a construção de duas escolas na região. Com investimento de R$ 5,4 milhões, as unidades de ensino vão funcionar nos distritos de Monte Gordo e Arembepe, no litoral do município.

Em Arembepe, o Colégio Estadual Professora Nadir Araújo Copque vai funcionar em sede própria, assim como Colégio Estadual de Monte Gordo. Ambos estavam instaladas em prédios cedidos pelas respectivas prefeituras. "Cada uma das escolas terá equipamentos, incluindo quadra coberta biblioteca, oito salas, enfim, estrutura completa, para dar mais qualidade de ensino aos jovens do litoral de Camaçari", afirmou Rui...

Escolas estaduais iniciam avaliação dos Conselhos de Classe

As férias escolares para os estudantes que ficaram em recuperação ainda não começaram. Para estes, o tempo de permanência nas unidades escolares se estenderá até o próximo dia 29, sendo que no dia 30 será divulgado o resultado final. Em muitas escolas, o desempenho dos estudantes que ficaram em até três recuperações está sendo avaliado pelos Conselhos de Classe em reuniões que têm a participação de gestores, professores e líderes de classe. 

O conselho analisa critérios como comportamento, assiduidade e participação, além do desempenho em cada disciplina. Caso tenha uma avaliação positiva, o aluno é encaminhado para a série seguinte. Se negativo, ele passa por uma orientação prévia para ser acompanhado por aulas e testes finais.

Reunião do Conselho do Colégio Estadual Professor Romulo Almeida, no bairro do Imbuí, em Salvador.
(Foto: Emerson Santos)

No Colégio Estadual Professor Romulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, os professores se reuniram na quinta-feira (22) para avaliar os estudantes. “Os alunos reprovados em até três disciplinas, são encaminhados para o Conselho de Classe, onde utilizamos critérios quantitativos e qualitativos, a frequência, participação e comportamento são muito importantes. Caso sejam encaminhados à recuperação, nós chamamos o estudante e o orientamos sobre como proceder na rotina de estudos e como a família pode ajudar neste momento”, explicou a professora de Educação Física, Luise Alves. 

No município de Firmino Alves (sul), o Centro Educacional Monteiro Lobato tem Conselho de Classe permanente, como informou a vice-diretora Cicleide da Grança. “Realizamos essa avaliação no final de cada unidade, para analisar e identificar os alunos que já venham com alguma dificuldade. Além disso, a gente estimula a fim de que a comunidade escolar participe deste processo e possa contribuir para melhorar o desempenho do aluno ao longo do ano”.

Matrícula 

Com o final do ano letivo nas escolas estaduais, os pais, mães e responsáveis devem ficar atentos para o calendário de matrícula. Os estudantes que já estudam na rede estadual têm até o dia 30 para realizar a renovação da matrícula. Quem não renovar neste período perderá a vaga em sua escola atual, terá que mudar de escola e fazer nova matrícula no dia 24 de janeiro de 2017, em uma das unidades escolares da rede estadual com vagas disponíveis A ma¬trí¬cula segue de 24 a 31 de ja¬neiro para alunos que irão mudar de es¬colas e alunos novos. Saiba mais no Portal da Educação...

Lava Jato consegue 120 condenações em quase três anos de investigações

Em quase três anos de trabalho, os procuradores da República que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato conseguiram 120 condenações de investigados na primeira instância da Justiça, a maioria deles condenados mais de uma vez pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Somadas, as penas passam de 1.257 anos de prisão. Os dados fazem parte do levantamento mais recente elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Desde março de 2014, quando foi deflagrada a primeira fase da Lava Jato, foram realizadas 79 prisões preventivas, 103 prisões temporárias, 197 conduções coercitivas. Durante o período, foram abertos 1.434 procedimentos de investigação e realizadas 730 buscas e apreensões. Segundo o balanço, 79 investigados assinaram acordos de delação premiada...

Câmara aprova reajuste e prefeito de Paulo Afonso passa a ganhar mais que o presidente Temer

A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, agora passam a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-perefeito, que era de R$ 11 mil, passa para R$ 14,8 mil...

Sons automotivos são apreendidos em Juazeiro em cumprimento ao TAC

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) apresentou nesta quinta-feira, 22, à Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), dois sons de carros que foram apreendidos em diferentes pontos da área central de Juazeiro.  

As ocorrências foram registradas após a meia noite e, como foi firmado na assinatura do TAC em maio, a PM-BA faz a apreensão do equipamento sonoro e leva até a sede da SEMAOP, localizada na Rua Oscar Ribeiro/Centro. Na secretaria, a equipe de fiscalização lavra o auto de infração e no primeiro dia útil os autos são encaminhados ao Ministério Público, responsável pela liberação ou destruição dos sons...

PROCON de Juazeiro orienta o consumidor em mais um informativo

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Uma delas vai ajudar nas compras dos presentes de Natal e para a ceia de Ano Novo. Apesar da correria, além de pesquisar e comparar preços, o consumidor deve exigir que seus direitos sejam respeitados.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, nas promoções, por exemplo, não basta os vendedores dizerem apenas qual o percentual de descontos, é necessário informar também o valor do abatimento. É bom ficar atento ao que diz a Lei...

PROCONS e Associações Civis de Defesa do Consumidor são contra inclusão automática dos dados dos consumidores em Cadastro Positivo

O governo federal anunciou, no final da semana passada, um pacote de medidas de estímulo à economia. O Ministro Henrique Meirelles sinalizou que uma das providências será a inclusão automática dos dados dos consumidores em cadastros positivos. Se concretizada, a medida contrariará o disposto na Lei Federal 12.414/2011, que disciplina os cadastros positivos, uma vez que a mesma estabelece que a abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do consumidor por meio de assinatura, em documento específico ou em cláusula separada.  

Na prática, para que os fornecedores tenham acesso ao histórico de pagamentos dos consumidores, deverá haver a sua concordância ou autorização, que deve acontecer por escrito. "A compulsoriedade na inclusão dos dados dos clientes em cadastros positivos quando da assinatura de um contrato de financiamento, por exemplo, colidirá frontalmente com os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos-consumidores", afirma Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro. "Além disso, desde que a lei que regulamenta os cadastros positivos entrou em vigor, não houve constatação da diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito, reforça". ..

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

LaMia e piloto são considerados culpados por queda de avião

O governo da Bolívia revelou as conclusões da investigação realizada acerca da queda do avião  que levava a Chapecoense para a Colômbia. Segundo informações do jornal O Globo, o  ministro de Obras Públicas, Milton Claros, declarou que a companhia aérea LaMia e o piloto e sócio, Miguel Quiroga, são responsáveis diretos pela tragédia que culminou na morte de 71 pessoas.  

Além disso, Claros listou outras cinco conclusões da investigação - que foi realizada pelos Ministérios Públicos de Brasil, Bolívia e Colômbia. O ministro falou sobre medidas tomadas contra funcionários de aviação que cometeram alguma negligência na fiscalização do voo da LaMia e de ações para reforçar e garantir a segurança aérea no país. Ainda de acordo com a publicação, a responsabilidade criminal pela queda está nas mãos das justiças de Bolívia e Colômbia.  ..

Conselho Universitário da Univasf define reinício das atividades acadêmicas em 6 de fevereiro de 2017

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) definiu que o Calendário Acadêmico 2016 será retomado em 6 de fevereiro de 2017, com o reinício das atividades letivas em todos os campi. A decisão foi tomada na última sexta-feira (16), durante Reunião Ordinária, realizada na Sala do Conuni, no 2º andar da Reitoria, Campus Centro, em Petrolina (PE). 

A nova proposta de calendário acadêmico para a conclusão do semestre letivo 2016.2 deverá ser apreciada pelo Conuni na próxima Sessão Ordinária, com data a ser definida. O calendário estava suspenso desde 28 de novembro, devido aos impactos nas atividades acadêmicas decorrentes dos movimentos de ocupação e greve deflagrados pelos estudantes da instituição em outubro, e pelo movimento grevista dos docentes da Univasf, que paralisaram as atividades em 8 de novembro. A greve docente está prevista para ser encerrada nesta quarta-feira (21), conforme decisão da Assembleia da categoria, que aconteceu na semana passada. ..

Grupo Anjo Amigo continua com campanha para construção de residência para família carente

O Grupo Anjo Amigo esteve mais uma vez participando do Programa Geraldo José nesta segunda-feira (19) para prestar contas a sociedade sobre o trabalho voluntário que vem sendo realizado em prol da construção da residência de Dona Mariene Rodrigues de Souza Brito que diariamente labuta com dois filhos com paralisia cerebral, além do marido Artênio Marques de Brito, que após um acidente teve perda de 40 % do cérebro e necessita, tanto quanto as crianças, de assistência médica. 

Segundo a voluntária Eliane Oliveira a casa está em ponto de madeiramento. “A gente utilizou uma parte da casa que tinha construída e outra precisamos reconstruir. O que tinha de construção era muito pequeno e não comportava toda família. Todos agora vão ficar em um quarto amplo. A pretensão era entregar a casa para o Natal, mas está muito em cima e estamos sem material”, relatou...

UAUÁ: RÁDIO COMUNITÁRIA GANHA TERRENO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

Na última sessão da câmara de vereadores de Uauá, quarta-feira(14), os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 20/2016 que autorizou o município doar um terreno urbano para a Associação da Rádio Comunitária Luz do Sertão FM 87,9.  Estavam presentes na sessão locutores, diretores, ouvintes e o presidente da rádio, que fez uso da tribuna para falar da importância da rádio para a comunidade. Os vereadores destacaram a importância da emissora para o município e elogiaram o trabalho de toda a equipe, ilustrando a dedicação, doação, desempenho e amor pelo qual cada um tem pelo patrimônio comunicativo do povo uauaense. Ratificando que a rádio merece o terreno, o reconhecimento e todo apoio da comunidade pelo belíssimo trabalho que vem prestando.

O terreno sugerido pelo executivo e aprovado pelos vereadores fica na avenida João Borges de Sá, centro, ao lado da Academia Prodígio. No dia seguinte, após a aprovação, o prefeito municipal, Olímpio Cardoso Filho, sancionou a Lei Municipal nº 576, de 15 de dezembro de 2016, que autoriza a doação do terreno para a rádio comunitária Luz do Sertão FM 87,9. O locutor, Acássio Teles (que estava fazendo a cobertura da sessão), comentou: "Hoje é um dia histórico que coroa toda a equipe da rádio Luz do Sertão pelo excelente trabalho que vem prestando ao nosso povo. Nada mais justo”...

Conselho de Ética da Câmara pode abrandar punição para Jean Wyllys

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados poderá abrandar a punição para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado. Integrantes do colegiado querem encontrar uma solução mais amena para não terem que arquivar o pedido sob a alegação de que a pena era muito alta para a baixa gravidade do ato.

Na semana passada, o relator do caso, deputado Ricardo Izar (PP-SP), apresentou um parecer pedindo a suspensão do seu mandato por 120 dias. Jean Wyllys foi acusado de quebra de decoro parlamentar depois de ter cuspido em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um grupo de adversários no plenário durante a votação da fase de admissibilidade do pedido de impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 17 de abril...

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMEMORAM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO ESTADUAL

Visivelmente alegres Emanuela Mariano presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e o suplente do vice-presidente Josewilson Batista participaram do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (14) quando expressaram alegria pelo fato de Juazeiro, pela primeira vez, conquistar representação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“Nós tivemos um ano bastante intenso com a realização de vários eventos e na última reunião de 2016 já estabelecemos uma agenda até abril de 2017” festejou Emanuela...

PCdoB-BA promove encontro para construir plano de combate ao racismo

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, nesta quinta-feira (15/12) e na sexta (16), em Salvador, o 2º Encontro de Combate ao Racismo, com o objetivo de debater a discriminação racial e o planejamento de ações da Secretaria responsável pela frente. O encontro, nos dois dias, será no Sindicato dos Servidores do Judiciário da Bahia (Sinpojud), em Nazaré, das 9h às 17h.

O tema escolhido para esta edição foi "com racismo não há democracia" e, além da população negra, as discussões contemplam, também, os indígenas. "Vamos construir uma plataforma de ações da Secretaria Estadual do PCdoB de Combate ao Racismo, tendo em vista o enfrentamento ao racismo e defesa dos direitos da população negra e indígena na Bahia", explica o titular da secretaria temática do PCdoB-BA, Alexandro Reis, à frente do evento.

Ao todo, serão cinco painéis temáticos: o papel dos partidos de esquerda no enfrentamento ao racismo; o extermínio da juventude negra; a conjuntura política nacional; a autonomia econômica e a participação política das mulheres; e a experiência e desafios da atuação institucional. No final do encontro, na sexta-feira, será discutido e elaborado o Plano Estadual de Combate ao Racismo do PCdoB. 

Para os debates, foram convidados não só dirigentes do PCdoB, mas, também, de outros partidos de esquerda com atuação na Bahia, a exemplo do PT e do PSB. Lideranças indígenas e dos movimentos social e sindical também participarão do encontro, que é aberto ao público. ..

SEAD responde a reclamação de leitor sobre empréstimos consignados

O departamento de Pessoal da Secretaria de Administração de Juazeiro/SEAD, esclarece à funcionária que todos os consignados estão sendo realizados normalmente em todos os bancos autorizados, como o Bando do Brasil, Caixa Econômica e o Bradesco. O que pode ter ocorrido foi algo isolado, mas será averiguado junto à gerência do Bradesco ainda esta semana, para que as dúvidas possam ser sanadas em relação aos empréstimos consignados dos colaboradores.

Ascom/SEAD..