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29 de Julho de 2024

Foram encontrados 707 registros para a palavra: posto

Postos SAC do interior recebem Projeto Pequeno Cidadão neste sábado

O Projeto Pequeno Cidadão, que já atendeu mais de 7 mil crianças em postos da Rede SAC no interior do estado, terá a quinta edição neste sábado (14). Lançado pelo SAC em outubro de 2018, a iniciativa facilita o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Todos os postos SAC no interior do estado (veja lista abaixo) vão atender à criançada de forma conjunta, em um ambiente lúdico e dedicado aos pequenos. A exceção fica por conta do Conquista II, que não vai participar, e do SAC Brumado, que já realizou a ação no último dia 7.

É necessário que os responsáveis procurem os postos SAC previamente para agendamento presencial. Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77...

Miguel Coelho se reúne com vereadora Raimunda Sol Posto e anuncia Major Enfermeiro para equipe de Governo

Histórica liderança ligada ao ex-deputado Osvaldo Coelho, Raimunda Sol Posto (DEM) passa a compor a base de governo do prefeito Miguel Coelho na Câmara. A parlamentar, que voltará neste mês à Casa Plínio Amorim, reuniu-se com o gestor da cidade na sede da prefeitura. O encontro realizado, nesta sexta-feira (06), teve também a presença de Major Enfermeiro, que se afastará da Câmara para se tornar secretário executivo de Governo.

As posses tanto de Raimunda, na Câmara, quanto de Major Enfermeiro, na prefeitura, serão oficializadas no dia 17 de dezembro. A vereadora cumprirá seu quarto mandato e afirmou durante o encontro com o prefeito estar entusiasmada pelo retorno à vida pública. "Para mim é um prazer muito grande retornar à Câmara. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho, que teve a simplicidade de me fazer esse convite, e ao vereador Major Enfermeiro que se licenciou para eu poder mostrar meu trabalho e dedicação à cidade", revelou a parlamentar...

Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.

Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...

Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)

A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...

Bolsonaro vetou projeto que previa isenção de impostos para importação de equipamentos e componentes para energia solar

No Diário Oficial da União (DOU) de ontem (28), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. 

Na mensagem de veto, o Executivo alega que, após ouvido o Ministério da Economia, concluiu que, apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos artigos 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. ..

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido a fraude. Atendendo a denúncia de consumidor, o Instituto fez perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se assim inapto para operar. ..

GASOLINA SEM IMPOSTOS E FILAS A TERMINAR DE VISTA EM JUAZEIRO (BA)

Nesta quarta-feira (27), 25 postos da cidade de Juazeiro/BA irão vender gasolina sem impostos. O combustível será comercializado com preço reduzido, podendo variar entre R$ 2,67 à R$ 2,72, a depender do posto. Com esta promoção as filas começaram a se formar no entorno dos postos que integram a campanha desde a noite passada como comprova o leitor Rafael palmeiras: “Boa noite, Geraldo José, passei aproximadamente umas 22:30h pelo posto de combustível Rodeadouro e percebi alguns veículo aguardando para abastecer com o desconto” revelou Rafael.

Hoje cedo, a reportagem do GJ Notícias passou neste e em outros postos e pode constatar que as filas estão enormes nos pontos que vão comercializar a gasolina sem impostos. A ação terá início a partir das 7h, onde serão entregues pelos representantes dos postos fichas individuais, documento este obrigatório para o consumidor efetuar o abastecimento do veículo. A comercialização será limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto, sendo que cada posto irá disponibilizar para esta ação 1000 litros do combustível...

Nesta quarta (27/11), gasolina vai custar cerca de R$ 2,70 em 25 postos de Juazeiro (BA)

O Dia da Gasolina Sem Impostos será realizado por 25 postos de Juazeiro com o apoio do Sindicombustíveis Bahia e do Procon de Juazeiro (Ba), nesta quarta-feira (27/11). Maior número de postos que já participaram de ação como esta, numa mesma cidade. O combustível será comercializado, em média, por R$ 2,70, a partir das 7h até enquanto durar o estoque disponível para a ação. Cada posto participante vai comercializar mil litros de gasolina sem impostos, sendo 10 litros por cada carro e 5 litros por moto.

Com o Dia da Gasolina Sem Impostos, os revendedores querem mostrar à sociedade os altos custos dos impostos embutidos no preço do produto. Os tributos ICMS, PIS, COFINS e CIDE correspondem a 45% do litro de gasolina. “Se houvesse menos impostos, o preço dos combustíveis também seria mais baixo. A culpa não é do posto e sim dos impostos”, comentou o revendedor da Rede de Postos Juazeiro, Plácido Alexandre...

POSTOS DE JUAZEIRO IRÃO VENDER GASOLINA SEM IMPOSTOS NESTA QUARTA-FEIRA (27)

Nesta quarta-feira (27), 25 postos da cidade de Juazeiro/BA irão vender gasolina sem impostos. O combustível será comercializado com preço reduzido, podendo variar entre R$ 2,67 à R$ 2,72, a depender do posto.

A ação terá início a partir das 7h, onde serão entregues pelos representantes dos postos fichas individuais, documento este obrigatório para o consumidor efetuar o abastecimento do veículo. A comercialização será limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto, sendo que cada posto irá disponibilizar para esta ação 1000 litros do combustível...

Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Após laudo da Polícia Técnica, o fisco impediu o estabelecimento de operar, fazendo o mesmo com outros três postos do mesmo proprietário.

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação...

Ministro do Turismo nega participação em suposto esquema de candidaturas laranjas

Alvo de investigação de um suposto esquema de desvio de verbas do fundo eleitoral destinado a candidaturas femininas do Partido Social Liberal (PSL) de Minas Gerais na eleição de 2018, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não só negou a denúncia como acusou o jornal “Folha de S. Paulo” - que trouxe o tema à tona há nove meses - de fazer publicações irresponsáveis.

Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ontem, ele respondeu aos questionamentos dos deputados e negou que tenha existido esquema de desvio de recursos públicos. Marcelo Álvaro Antônio afirmou ser alvo de inimigos políticos e se disse vítima de um processo policial injusto e implacável...

GASOLINA A R$ 2,60 E FILAS ENORMES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM PETROLINA-PE

O petrolinense acordou mais cedo nesta quarta-feira (20) para aderir a campanha da gasolina sem impostos e neste momento enormes filas estão sendo formadas nos postos que vão comercializar o combustível ao preço médio de R$ 2,60. A ação visa chamar à atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. Ela faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis.

Os postos adeptos irão comercializar gasolina limitada a quantidade de 10 litros por carro e 5 litros por moto sem a incidência de impostos. De acordo com o representante do Sindicombustíveis, Elinaldo Galdino, a expectativa é de que cada estabelecimento comercialize mil litros de gasolina sem impostos, totalizando 16 mil litros em toda a ação.  Ainda de acordo com o sindicato, o valor médio do litro de gasolina em Petrolina é de R$ 4,899 dos quais R$ 2,2332, ou seja, quase metade do valor, refere-se a impostos como ICMS; PIS; COFINS e CIDE...

Em ação inédita, postos de Petrolina venderão gasolina sem imposto a quase R$ 2,60

Pela primeira vez em Petrolina, uma grande ação vai chamar atenção dos consumidores acerca do impacto dos tributos no dia a dia da população. É que na próxima quarta-feira (20), 16 postos de combustíveis da cidade venderão gasolina sem impostos ao preço médio de R$ 2,60.  A ação que faz parte de uma mobilização do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e do Sindicombustíveis acontece a partir das 7h.

O diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, lembra que o consumir petrolinense está cada vez mais atento aos seus direitos e que essa nova ação tem como objetivo sensibilizar a população sobre a alta taxa de impostos embutidos sobre todos os produtos. “O consumidor vive sob uma carga tributária muito alta que tem impacto até mesmo na sua qualidade de vida. A maioria das pessoas reconhece que esses impostos interferem no valor final de produtos, mas, temos certeza que uma ação assim tem um impacto positivo e promove uma reflexão ainda maior sobre o real valor dos produtos”, disse...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para garantir a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tenham carros roubados ou furtados na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado. De acordo com a proposição, a isenção do pagamento deverá ser proporcional ao pagamento do IPVA, a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato e para ter direito a isenção, deve-se registrar o boletim de ocorrência e na sequência, automaticamente, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) repassaria as informações para a Secretaria da Fazenda, que dá baixa na cobrança.

Caso o veículo seja recuperado, o proprietário ficará isento de pagar o IPVA proporcionalmente ao período em que ele ficou sem o veículo. “A constituição Federal contempla a segurança pública como 'dever do Estado' e como 'direito e responsabilidade de todos', com finalidade na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”salientou o deputado Roberto Carlos. A proposta do deputado segue para as comissões de Constituição e Justiça; Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)...

Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustível em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Cada instituição avaliou um aspecto da sua competência e emitiu autos de infrações diferentes.

O Ibametro realizou 47 autuações após fiscalizar 606 bicos de combustível. Destes, 99 foram interditados, 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. "Nosso objetivo sempre é defender o consumidor e regular o mercado, além de acabar com qualquer fraude metrológica em estabelecimentos comerciais do estado da Bahia", afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Animais morrem eletrocutados na Praça do bairro Dom Avelar em Petrolina

Moradores do bairro Dom Avelar em Petrolina, ficaram assustados nesta segunda-feira (4), após um poste localizado na quadra da comunidade apresentar problemas. De acordo com a população, o poste está dando choque em quem se aproxima e a descarga elétrica matou animais que estavam no local.

O vereador Paulo Valgueiro postou em sua rede social "que ocorreu no Bairro Dom Avelar nesta segunda-feira (04), quando o sistema de descarga instalado na quadra esportiva da comunidade atingiu de cheio dois animais que não resistiram a potência da eletricidade e morreram no local, não queremos que volte a acontecer"...

Gonzaga Patriota anuncia emenda para ciclovia em Lagoa Grande e inaugura Posto de Saúde em Santa Maria da Boa Vista

Em mais uma visita as cidades do sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou emendas, inaugurou Posto de Saúde e concedeu entrevistas. O parlamentar passou por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Lagoa Grande, o socialista se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro e o secretário de infraestrutura, Ademar Gato, para anunciar o envio de emenda para a construção de uma ciclovia entre o município e o distrito de Izacolândia, em Petrolina...

'Não é um ambientalista, é um impostor realiza completo desmonte da governança , com o meio ambiente e com a vida das pessoas', diz Marina sobre Ricardo Salles

A  ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), que estará no Recife neste sábado (26), em ato em protesto ao vazamento de óleo que atingiu o litoral do Nordeste, às 14h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), comentou sobre o assunto em entrevista à Rádio Folha (FM 96,7), nesta sexta-feira (25). Marina foi dura nas críticas a Ricardo Salles. "O ministro do Meio Ambiente não é um ambientalista. é um impostor. Ele desmontou o Ministério do Meio Ambiente", disse.

Marina rebateu a postagem de Ricardo Sales, fazendo acusações sobre um suposto crime do Greenpeace no episódio do vazamento. "Criminosa é uma acusação sem provas, leviana e irresponsável. O que a população quer ver não é o ministro fazendo frase de efeito. É o ministro dando jeito na situação", afirmou, apontando as "acusações levianas e irresponsáveis". "Governo não é para ficar fazendo lacração. É pra ter atitude e ações corretas", comentou.  Segundo ela, o ministro não está tendo a "atitude republicana" de ouvir os governadores...

Senhor do Bonfim: MP-BA investiga suspeita de cartel em postos de combustíveis

Após fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar suspeita de cartel em postos no município de Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado. De acordo com o órgão estadual, foram constatadas irregularidades no tabelamento de preços pelos revendedores. 

O procedimento foi instaurado na 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Senhor do Bonfim. Apesar da publicidade do ato administrativo, na portaria publicada nesta terça-feira (15), o MP não aponta quais postos são investigados...

Receita paga hoje restituições do 5º lote do Imposto de Renda 2019

A Receita Federal libera hoje (15) o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O lote inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento...

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