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25 de Agosto de 2024

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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje...

Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

STF decreta sigilo de inquérito de suposta interferência de Bolsonaro em caso Ribeiro

Chegou ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro.

O tribunal decretou o sigilo do processo, que antes estava público na Corte, mas sigiloso na Justiça Federal...

Aumento da covid-19 em Juazeiro: testes esgotados em farmácias, filas longas no LACEN, e moradores expostos ao vírus na rua Marechal Deodoro

Os casos de covid-19 vêm aumentando em Juazeiro, um reflexo não somente do relaxamento das medidas de proteção, mas principalmente das festas juninas que vêm sendo realizadas desde o final de maio no município. Entre segunda-feira (27) e hoje (30), foram 266 novos casos registrados, o que fez o número de casos ativos subir para 407, conforme a última atualização divulgada na tarde desta quinta-feira.

E os números tendem a aumentar ainda mais, visto que mais pessoas têm procurado a unidade do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) do município, que foi centralizado, pela gestão municipal, como o único ponto para testagem da covid-19. A consequência disso são as longas filas que têm se formado, todos os dias, na porta do Lacen, que fica situado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro, fato que gera um outro agravante: a exposição de moradores...

Lula volta a defender regulação de rádio, TV e internet e reformar “direito de resposta”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta quarta-feira (29) a regulação da mídia no Brasil por meio de um processo de discussão com a sociedade para garantir o “direito de resposta” e o “direito de várias opiniões nos meios de comunicação”.

O ex-presidente afirmou que a sociedade não irá se “politizar” nem terá “condições de fazer juízo de valores” caso só tenha acesso às mesmas versões da mídia. A declaração foi feita durante entrevista à rádio Educadora de Piracicaba, no interior de São Paulo...

Após pressão de motoristas, caminhão chega para repor GNV em posto de Petrolina e motoristas fazem fila para abastecer

Uma enorme fila de veículos se formou no único posto de abastecimento do gás natural veicular (GNV) na cidade de Petrolina, sertão de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (29). Isso porque o caminhão para abastecer o estabelecimento chegou à cidade, após a celeuma gerada devido o anúncio da suspensão do fornecimento.

Ontem à noite, o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), André Campos, gravou um vídeo, ao lado do ex-deputado Odacy Amorim, informando que a situação do GNV seria resolvida a partir desta quarta-feira na cidade. Ainda nesta terça, pela manhã, motoristas de aplicativo e particulares ligados a Associação dos Motoristas e Motofretistas de Aplicativos de Pernambuco (Amape) realizaram uma manifestação protestando contra a falta do GNV na cidade...

Suspensão de fornecimento de gás natural provoca protesto em Petrolina nesta terça (28)

Conforme divulgado pela REDEGN, os Motoristas de aplicativos, taxistas iniciaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (28) em Petrolina. O protesto é devido o anúncio da suspensão do fornecimento do gás natural, em Petrolina. A proposta é que os motoristas façam protesto na frente da prefeitura.

A interiorização do gás natural foi instalada pela Companhia Pernambucana de Gás – Copergás que inaugurou em Petrolina, ano passado, a nova rede de distribuição do combustível que atende clientes industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV)...

Voto feminino aponta postura mais crítica das mulheres

Este é o ano em que o voto feminino no Brasil completa 90 anos, tendo sido oficialmente instituído no primeiro Código Eleitoral, de 1932. Uma conquista tardia e que ainda não se completou quando se pensa na vacilante e intermitente democracia do País.

Representando 53% do eleitorado nacional, uma diferença nominal de 8,5 milhões de pessoas, as mulheres ocupam cerca de apenas 15% dos cargos eletivos. Neste ano de 2022, conforme as pesquisas de intenção de votos desfilam pelos noticiários, as atenções voltam-se novamente para elas...

Academia Brasileira de Ciências apresenta propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentou no último dia, 23 de junho, seu conjunto de propostas para os candidatos à presidência do Brasil em 2022. É uma tradição que a mais antiga entidade colegiada de cientistas do País — fundada em 1916 — mantém desde as eleições de 2006.

Muitos dos desafios listados no primeiro documento permanecem válidos: fortalecer a educação em todos os níveis, aumentar os investimentos em ciência e tecnologia, formar mais mestres e doutores, apoiar a inovação na indústria, etc. Mas o documento deste ano traz uma novidade particularmente desagradável: um apelo contra o retrocesso e o desmonte do sistema nacional de ciência e tecnologia...

Postos SAC na capital e interior fecham na sexta-feira (24) e sábado (25)

Em função dos festejos juninos, os postos fixos do SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado ficam fechados na sexta-feira (24) e no sábado (25). A exceção fica por conta do SAC Móvel, que vai funcionar normalmente em Dom Basílio e Piraí do Norte, na sexta-feira (24), e em Mundo Novo, no dia 25; além do SAC Irecê, que abre no dia 24.

O funcionamento dos postos será retomado a partir de segunda-feira (27), exceto em Senhor do Bonfim e Irecê, que fecham nesta data por conta de decretos municipais, e voltam a atender a partir de terça-feira (28). Vale ressaltar que na quinta-feira, dia 23 de junho, o atendimento é normal em todos os postos...

Receita Federal libera a consulta ao segundo lotes de restituição Imposto de Renda 2022

A partir desta quinta-feira, 23, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS...

Receita libera consulta ao 2º lote de Restituição do Imposto de Renda

Nesta quinta-feira (23), a Receita Federal do Brasil abrirá as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, as consultas vão começar às 10h de Brasília.

Neste segundo lote de restituição a Receita pagará R$ 6,3 bilhões para 4.250.448 milhões de contribuintes, onde, os depósitos serão feitos no dia 30 de junho...

Em Senhor do Bonfim, Adolfo Menezes ironiza proposta de Bolsonaro para CPI da Petrobras

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, que criticou o reajuste nos preços dos combustíveis, voltou a tocar no assunto, neste sábado (18.06), em Senhor do Bonfim, ironizando a proposta de CPI da Petrobras, ao participar da Plenária da Educação, no Campo Clube, no Bairro Marisa, ao lado de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Junior, pré-candidatos ao governo da Bahia. 

"Seria cômico, não fosse trágico, o presidente Bolsonaro querer CPI da Petrobras, por causa dos preços absurdos dos combustíveis. Ele que já trocou quatro vezes o presidente da estatal em três anos e seis meses de (des)governo. A pergunta que não quer calar é: quem manda na Petrobras, que tem controle estatal? A resposta é óbvia: é o presidente", crítica Menezes. ..

Sindicombustíveis Bahia apoia projeto que visa a redução de impostos sobre os combustíveis

Nesta última terça-feira (14), o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participou de reunião com presidente do país, Jair Bolsonaro, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, para discutir projetos que tramitam no Congresso Federal, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Também estiveram presentes o Presidente da Fecombustíveis e de diversos sindicatos de revendedores afiliados.

Para o Sindicombustíveis Bahia esse diálogo é de extrema importância para que a revenda de combustíveis, na perspectiva de mudanças na tributação, mostre também seu posicionamento favorável à redução dos impostos. "Neste momento de dificuldades que a sociedade enfrenta, com elevação da inflação ocasionada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, envolvendo o maior produtor de petróleo da Europa, todos estão preocupados em busca de uma solução", ressaltou Walter Tannus Freitas...

Imposto de Renda 2022: veja calendário de pagamentos e como consultar a restituição

A Receita Federal pagou, no último dia 31 de maio, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O pagamento ocorreu no mesmo dia em que se encerrou o prazo para entregar a declaração.

Mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo. As consultas ao lote foram abertas no dia 24. Elas podem ser feitas:na página da Receita na internet; no aplicativo da Receita para tablets e smartphones (Imposto de Renda 2022: como baixar o programa)..

AGU se manifesta contra proposta de secretários estaduais sobre alíquota do ICMS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), uma manifestação contra a proposta feita pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) para resolver o impasse envolvendo a cobrança do ICMS sobre combustíveis.

Segundo a AGU, o Ministério da Economia se manifestou contra a proposta, argumentando que o governo federal fez um esforço fiscal durante o enfrentamento à pandemia, bem como proporcionou novas regras que levaram à melhora nas contas públicas dos estados...

Operação Posto Legal da Sefaz intensifica fiscalização em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Filadélfia

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia.

A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...

TSE acolhe dez propostas feitas por militares sobre as eleições

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE), instaurada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado, acolheu, total ou parcialmente, dez sugestões feitas pelas Forças Armadas e pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, para o pleito deste ano.

Na última sexta-feira (10), Nogueira enviou um documento ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, cobrando que as propostas feitas pelas Forças Armadas fossem atendidas. Disse também que “eleições transparentes são questões de soberania nacional” e que “não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”...

Neonergia Coelba diz que não tem responsabilidade sobre fios soltos e pendurados no Centro de Juazeiro após troca de postes; moradores reclamam

Há algumas semanas, a Neoenergia Coelba vem efetuando a troca de alguns pontes de rede elétrica na região central de Juazeiro e bairros adjacentes. O serviço, entretanto, vem sendo algo de algumas reclamações, já que afiação tem ficado solta e/ou pendurada. Segundo a Neoenergia, a obra de melhoramento vai beneficiar mais de seis mil consumidores e contempla a instalação de uma nova rede elétrica no modelo Spacer e com a tecnologia Self-healing, que permite o restabelecimento de energia em até 60 segundos.

A foto acima, por exemplo, mostra um trecho da rua da 28, após a troca de alguns postes. Uma comerciante, que preferiu não se identificar, reclamou da poluição visual. "Está uma coisa rídicula. Para quem tem loja, aqui no Centro da cidade, é algo rídiculo. Chega a assustar os clientes, que muitas vezes não sabem que são fios sem tensão. O serviço pode até ter uma boa intenção, mas tem que ser bem feito. Deviam deixar da forma que encontraram", reclamou...

CETEP-Sertão do São Francisco: Alunos do Curso Técnico em Agroecologia realizam compostagem com esterco de coelho

Compostagem é um processo biológico de transformação para valorização da matéria orgânica. Trata-se de um processo natural em que os microrganismos residentes, como fungos e bactérias, são responsáveis pela degradação de matéria orgânica, transformando-a em humus, que é um material extremamente fértil por ser muito rico em nutrientes

Alunos do Curso Técnico em Agroecologia, do CETEP-SSF (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco), Juazeiro Bahia, antiga Escola Agrotécnica, estão vivenciando aulas práticas e apredendo o modelo de compostagem orgânica...

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