Morreu nesse domingo (2) à noite, aos 85 anos, em São Paulo, Norma Theresa Goussein Haddad, mãe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda.
Norma Theresa Goussein Haddad deixa três filhos - Priscila, Lúcia e Fernando. Ela vinha lutando contra um câncer há três anos...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo. ..
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes sociais contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em julho de 2020, o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de difamação, injúria e coação contra o ministro, que é relator das investigações que apuram atos antidemocráticos. ..
Morreu nesta quinta-feira (29) o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, aos 86 anos. Ele estava internado em estado grave no Hospital Madre Teresa, em Belo Horizonte.
Além de ex-ministro, Paolinelli também foi um dos responsáveis pela criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e indicado ao Nobel da Paz...
Com a recente nomeação de novos gestores da Gerência Administrativa do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), profissionais lotados nas Unidades, Setores e Divisões vinculados à área participaram, durante esta quarta-feira (28), no auditório da Policlínica, de um momento de integração para compartilhamento de perspectivas e manutenção do diálogo.
"A intenção é que as Divisões da Gerência Administrativa passem a compor, de maneira mais interativa, estes momentos voltados para todos nós. Com foco na integração das equipes, vamos proporcionar a discussão de metas, realizações, maior nível de participação, compartilhamento de informações, ideias e soluções", detalhou o gerente administrativo do HU-Univasf, Roberto Rivellino Almeida...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite.
O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. ..
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Depois de pouco mais de um ano, o período de intervenção da Faculdade de Petrolina (Facape) está chegando ao fim. E para a atual diretora-presidente da autarquia, Larissa Fernandes Soeiro, os principais desafios foram cumpridos, sobretudo, no que diz respeito à reestruturação administrativa da instituição.
Durante o processo de reestruturação, a equipe identificou diversos gargalos que agravavam a situação financeira da faculdade. Em relatório, a equipe interventora detalha como os ajustes administrativos implementados durante a intervenção foram capazes de gerar impacto positivo para a saúde financeira da faculdade. ..
Parlamentares da base governista e até da oposição acusaram o coronel Jean Lawand Junior de ter apresentado contradições e mentido durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas, em sessão nesta terça-feira (27).
O militar foi chamado a depor após a descoberta de mensagens entre ele e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Essas mensagens constavam do celular de Cid, alvo de uma operação da Polícia Federal por suposta fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro...
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.
Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar ontem (26) a segunda parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas que recebem o equivalente a até um salário mínimo (R$ 1.320,00).
O benefício está sendo liberado antecipadamente, junto ao benefício do mês de junho, para os beneficiários cujo penúltimo algarismo do Número de Identificação Social (NIS) é 1...
A mulher suspeita de decepar o pênis do marido em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, foi presa na segunda-feira (26). De acordo com a Polícia Civil, ela foi encontrada no Hospital Lopes Rodrigues, onde havia buscado atendimento para "tratar problemas mentais".
O caso teve início em 17 de junho, quando a polícia resgatou o homem, que estava inconsciente e era mantido em cárcere privado dentro de um imóvel no bairro do Tomba. Ele foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade...
Em inspeção realizada na manhã da última quinta-feira, dia 22, uma equipe de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual identificou irregularidades nas saídas de emergências do Espaço Gonzagão, onde está acontecendo a festa de São João no Município de Senhor do Bonfim. Estiveram presentes os promotores de Justiça Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior; e integrantes do Corpo de Bombeiros (CB).
Na ocasião, os membros do CB informaram aos promotores de Justiça que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. Além disso, o Corpo de Bombeiros informou que há irregularidades no parque de diversões instalado no Espaço Gonzagão e que não foi apresentado projeto de segurança contra incêndio para os equipamentos existentes na Praça Nova do Congresso (Circuito Assis do Acordeon). O CB deu o prazo de um dia para a empresa concessionária apresentar a documentação do parque de diversões do Espaço Gonzagão. ..
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Nota técnica do Ministério da Saúde recomenda o uso de máscaras de proteção facial para pessoas com sintomas gripais, pessoas que apresentem fatores de risco para covid-19 e casos suspeitos ou confirmados da doença.
De acordo com a pasta, os grupos com fatores de risco para complicações da covid-19 incluem imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades em situações como locais fechados e não ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde. ..
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Equipe de promotores e servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizaram inspeção no Espaço Gonzagão, em Senhor do Bonfim, e identificaram irregularidades nas saídas de emergência no local onde é realizada a festa de São João do município.
Na ação, feita nesta quinta-feira (22), o Corpo de Bombeiros informou que a montagem da estrutura do evento não teria sido executada de acordo com os parâmetros definidos no projeto aprovado, sobretudo em relação às saídas de emergência e a instalação de extintores de incêndio. A inspeção foi feita pelos promotores Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana da Silva Carvalho Luz; o subtenente da Polícia Militar, Adnaldo José dos Santos Júnior, e Corpo de Bombeiros. ..
As práticas agroecológicas, de Convivência com o Semiárido e o modo de vida das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto que já se provaram eficientes na defesa do meio ambiente e no cuidado com a Caatinga. Assim, no Dia Internacional de Combate à Desertificação, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), essas foram algumas das fontes de inspiração enaltecidas em um evento realizado em Juazeiro, que reuniu, entre representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, instituições de ensino e agentes do Poder Público, mais de 150 pessoas para debater o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca.
O evento foi realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Combate à Desertificação. A iniciativa contou ainda com a parceira da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...
Uma ótima notícia para todo o setor cultural sentoseense. A Prefeitura de Sento-Sé teve o seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado pelo Ministério da Cultura.
O Plano construído de forma democrática pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e sua gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e artistas, foi lançado na plataforma Transferegov e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (19)...
Um dos eventos esportivos mais aguardados do ano, o Portal Zap Open de Beach Tennis, abriu suas inscrições nesta segunda-feira, 19. O evento acontecerá na Orla de Juazeiro de 13 a 16 de julho, em meio às comemorações do aniversário da cidade, que é no dia 15, numa arena montada especialmente para receber os melhores atletas da região, do nordeste e também o TOP 20 Mundial, Leo Branco. É isso mesmo, o atleta profissional Léo Branco estará disputando o título da categoria "Convidados" juntamente com o nº 1 de Pernambuco, o petrolinense Caio Graco. Léo é o atual 20 do mundo e 8 do Brasil.
Além dos craques em quadra, o evento terá, mais uma vez, uma mega estrutura montada do zero, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Serão oito quadras, espaço para praça de alimentação, lojas parceiras, e muitas outras novidades...
O Ministério Público estadual promoveu dia 15, uma reunião para discutir a necessidade de instalação de leitos de saúde mental no Município de Juazeiro. A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, e contou com a presença da promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP (Cesau).
Na ocasião, a promotora de Justiça Rita de Cássia destacou que há um hospital psiquiátrico em Juazeiro (Sanatório Nossa Senhora de Fátima) que funciona há mais de 40 anos, no entanto há necessidade da instalação de leitos de saúde mental no Hospital Regional de Juazeiro...
O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta terça-feira (13) não garantir o apoio integral de deputados da legenda ao governo Lula (PT) mesmo se os pedidos do partido forem atendidos.
"Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar", disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo...
O Ministério Público estadual vai realizar nesta quarta-feira (14), das 9h às 12h, uma audiência pública na sede da Instituição no CAB para lançar o ‘Painel da Transparência’ e apresentar as funcionalidades da ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos. Na ocasião, os 173 municípios que enviaram ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023 receberão o ‘Selo da Transparência’.
O evento contará com a presença do coordenador e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho, e dos representantes das instituições parceiras que estarão disponíveis para dar mais informações à imprensa...
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