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Governo antecipa o repasse do ICMS no valor de R$ 318 milhões a prefeituras e avalia responsabilizar Chesf por prejuízos em Jequié e região

Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado.  ..

Endividamento federal volta a subir e atinge R$ 5,87 trilhões

O endividamento do Tesouro Nacional voltou a crescer em novembro deste ano, atingindo R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 tri registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 tri).

A dívida pública federal engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos. Abrange tanto os empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas...

Governo do Estado oferecerá R$ 100 milhões em financiamentos para empresários dos municípios atingidos pelas enchentes 

Um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia na terça-feira (27) autoriza o Poder Executivo Estadual a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços  afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o Estado no mês de dezembro de 2022.

Os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Com a norma, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.  ..

Concurso público da AGU oferece salários a partir de R$ 21 mil. Confira

Foram lançados hoje, terça-feira (27), pela AGU- Advocacia-Geral da União, três editais de concurso público oferecendo 300 vagas de nível superior, com salário inicial de R$ 21.014,49.

Os cargos contemplam 100 vagas para Advogado da União; 100 vagas para Procurador da Fazenda Nacional e 100 vagas para Procurador Federal...

Prefeitura de Araripina injeta mais de R$ 24 milhões na economia local só este mês

Só este mês de dezembro, a Prefeitura de Araripina aplicou mais de 24 milhões de reais na economia do município. Todo esse dinheiro é referente ao salário de dezembro dos servidores, primeira parcela dos Precatórios do Fundef, terço de férias dos professores e segunda parcela do 13º salário. Assim, o Governo Municipal encerra mais um ano com todas as suas obrigações quitadas.

O pagamento de todo esse montante este mês ajuda na movimentação financeira do comércio e setor de serviços, especialmente nestes dias que antecedem as festas de Natal e Ano Novo...

Saque Extraordinário do FGTS encerra com pagamento de R$23,6 bilhões

A CAIXA encerrou o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS no dia 15 de dezembro. Durante a ação, que liberou até R$ 1.000,00 por trabalhador das contas do FGTS, foram sacados R$ 23,6 bilhões por mais de 32,7 milhões de trabalhadores em todo o país.

"O Saque Extraordinário do FGTS foi importante para o aquecimento da economia do país e na mitigação dos impactos causados pela pandemia da Covid-19, o que representou um suporte financeiro às famílias dos trabalhadores detentores de saldo no FGTS", afirmou o Vice-Presidente Agente Operador da Caixa, Edilson Carrogi...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

Bahia deve receber R$ 285 milhões em investimentos privados no setor de energia elétrica

O setor de energia elétrica deve receber R$ 285 milhões em investimentos privados frutos de protocolos de intenções assinados com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Foram anunciados a construção de 13 parques solares fotovoltaicos e de uma linha de transmissão. A expectativa é que sejam criados mais de 450 empregos diretos e indiretos, durante as fases de construção e operação dos empreendimentos.

"O segmento de Energias Renováveis continua crescendo muito no nosso estado. A SDE tem trabalhado muito para atrair cada vez mais projetos. Dessa vez anunciamos também um projeto de linha de transmissão, essencial para conectar usinas geradoras aos grandes consumidores e distribuidoras de energia. Há uma década, o primeiro parque eólico da Bahia começou a operar, já a energia solar começou a se estabelecer no estado em 2017. Somos líder na geração total de energia solar e eólica, correspondendo respectivamente a 28,89% e 32,57% da geração nacional", afirma João Neto Pinheiro, secretário em exercício da pasta...

Obras Sociais Irmã Dulce irão encerrar o ano com um déficit consolidada de mais de R$ 30 milhões

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) devem fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões (R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões).

De acordo com a entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, cerca de 3 milhões de pacientes, atendidos anualmente pela instituição, correm o risco de terem os atendimentos descontinuados...

Obras Sociais Irmã Dulce irão encerrar o ano com um déficit consolidada de mais de R$ 30 milhões

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) devem fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões (R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões). 

De acordo com a entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, cerca de 3 milhões de pacientes, atendidos anualmente pela instituição, correm o risco de terem os atendimentos descontinuados...

Prefeitura de Petrolina antecipa salários de dezembro e paga R$ 50 milhões aos servidores às vésperas do Natal

Após antecipar a segunda parcela do décimo terceiro salário dos seus servidores, a Prefeitura de Petrolina tem mais uma boa notícia para animar as festas de fim de ano da categoria: o pagamento do salário de dezembro será realizado nesta quarta-feira (21). 

A antecipação contempla cerca de 12.600 servidores, totalizando um aporte de mais de R$ 50 milhões pagos pela gestão municipal. De acordo com a secretária da Fazenda, Lucivane Lima, a antecipação ratifica o compromisso da gestão com seus servidores...

Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária injeta R$ 3,5 milhões na agricultura familiar baiana

O Parque Costa Azul, em Salvador, recebeu mais de 50 mil pessoas durante o período de 14 a 18 de dezembro, na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, onde os visitantes puderam conhecer as inovações e diversidade da agricultura familiar da Bahia.  

O evento foi um sucesso de público e de vendas. Foram R$ 3,5 milhões injetados na economia dos municípios da Bahia com a comercialização de cerca de 2.300 produtos diversos, inovadores, sustentáveis e criativos de 220 associações e cooperativas, de todos os Territórios de Identidade do estado. ..

Prefeita Suzana Ramos comemora conquista de R$ 53 milhões para obras da Travessia Urbana em Juazeiro

A Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos comemorou a conquista de R$ 53 milhões para dar início às obras da Travessia Urbana em Juazeiro. 

O recurso já está garantido no orçamento de 2023, e foi assegurado pelo senador relator do orçamento, Marcelo Castro, após uma reunião em Brasília (DF), entre o senador, o deputado federal Adolfo Viana e o deputado estadual eleito Jordávio Ramos...

TSE nega recurso e mantém multa de R$ 23 milhões por má-fé ao PL de Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quinta-feira (15) um recurso apresentado pelo PL pela revogação da multa de R$ 22,9 milhões aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes por litigância de má-fé pela ação golpista que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições.

O partido argumentava ao tribunal que "jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico"...

Termina hoje (15) o prazo para sacar os R$1000 do FGTS extraordinário

O prazo para solicitar o Saque Extraordinário do FGTS termina hoje (15). Os trabalhadores interessados em retirar os recursos devem acessar o aplicativo do FGTS e indicar que desejam sacar o dinheiro. O crédito será efetuado na conta do CAIXA Tem.

A opção é válida aos trabalhadores que não receberam automaticamente pelo CAIXA Tem ou que tiveram os valores creditados no App, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação...

Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...

Em Brasília, Adolfo Viana e Jordávio Ramos conquistam R$ 53 milhões para início das obras da Travessia Urbana em Juazeiro

O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos se reuniu na tarde desta terça-feira (13), em Brasília (DF), com o deputado federal Adolfo Viana e com o senador relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro, onde conquistaram R$53 milhões para o início das obras da Travessia Urbana, em Juazeiro.

A obra, que é realizada pelo Ministério da Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possui um orçamento de quase R$160 milhões, e é um sonho antigo da população, que foi garantida através da prefeita Suzana Ramos e do deputado federal Adolfo Viana. Segundo o DNIT o processo de licitação está em andamento, com a análise da documentação da empresa pela equipe técnica...

Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%...

Transforma Petrolina arrecada mais de R$ 7 mil em  Leilão Solidário

O Transforma Petrolina concluiu neste domingo (11), mais uma etapa do Leilão Solidário. O evento  conseguiu arrecadar mais de R$ 7 mil, sendo R$ 5.200,00 das peças e R$ 2 mil que foram doados pelo leiloeiro voluntário que conduziu a programação, Luciano Rodrigues. 

Todo valor será revertido em cestas básicas em prol de 19 instituições sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade  social  e em  serviços para entidades protetoras de animais...

Mega-Sena: Concurso 2.547 acumula e sobe para R$ 135 milhões o prêmio desta semana

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.547 da Mega-Sena, que foi realizado na noite deste sábado (10), em São Paulo e o prêmio parao sorteio desta quarta-feira (14), tem uma previsão de R$ 135 milhões.

O Prêmio 2.547, naõ teve acertadores para a sena com essas dezenas sorteadas: 10 - 25 - 31 - 37 - 38 - 57...