Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.
Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos...
Pensado para promover discussões a respeito do desenvolvimento dos municípios do estado, o 6º Congresso Pernambucano de Municípios reúne lideranças locais e nacionais a fim de contribuir para gestões mais sustentáveis e inovadoras.
O encontro organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), sediado no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir desta segunda-feira (28), conta com a participação do Superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Edilazio Wanderley...
Na noite desta segunda-feira (28) a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), iniciaram uma série de atividades que têm como objetivo mobilizar os produtores rurais de Sento-Sé a fazerem a geolocalização de suas terras para tornar a Bahia um dos estados do Nordeste a ser Zona Livre de Aftosa sem Vacinação.
As atividades iniciaram com a realização de um Seminário que reuniu produtores rurais do município no plenário da Câmara de Vereadores, momento em que a equipe da ADAB foi apresentada e explicou aos participantes a importância da geolocalização. "Uma equipe de 22 profissionais de municípios como Salvador, Abaré, Remanso, Juazeiro, entre outros, estarão aqui em Sento-Sé até a próxima quinta-feira, dia 31, realizando oficinas e trabalho de campo, para orientar os produtores sobre a facilidade com que se pode fazer a geolocalização utilizando apenas o telefone celular", explica O técnico em fiscalização agropecuária e educador sanitário da Adab, Nourivaldo Cruz...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) segue realizando diariamente, intervenções significativas de ampliação, modernização e otimização dos serviços de iluminação pública, visando a oferta de vias mais iluminadas e seguras para as comunidades e povoados localizados no interior da cidade.
"Dia a dia, através das ações dos programas Disk Luz e Blitz da Iluminação, juntamente com os nossos eletricistas e servidores em geral, seguimos avançando, ampliando e otimizando a qualidade da iluminação na sede e interior de Juazeiro. O objetivo da gestão Suzana Ramos é proporcionar uma maior satisfação para todos os juazeirenses que necessitarem das intervenções relativas a iluminação", destaca o secretário da Sesp, Charles Leal...
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Está prevista para a próxima quarta-feira (30) uma manifestação que ameaça parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do país. O movimento visa chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios.
Uma das principais queixas dos gestores municipais é a redução do valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, prendeu em flagrante um homem por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, no município de Curaçá.
A ação ocorreu neste domingo (27), por volta das 08h40, quando policiais militares em rondas visando coibir práticas delitivas na zona rural do município de Curaçá, próximo a localidade conhecida como “Fazenda Angico”, foram informados por meio do Disque Denuncia de que um indivíduo estava portando uma arma de fogo...
O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, recebeu neste sábado (26), os 60 (sessenta) concluintes do Projeto Cidadão Mirim, do Distrito de Piri, situado munícipio de Sento–Sé, para visitar o 72° Batalhão de Infantaria de Caatinga, do Exército Brasileiro, em Petrolina-PE; a Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) - Caatinga; a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP), em Juazeiro; e, o Clube de Subtenentes e Sargentos, para participar de momentos de lazer.
O Projeto é coordenado pela 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pelo Capitão PM Angelo, organizador da visita...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, realizou nesta quarta-feira (23), a prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas, no município de Curaçá.
A ação, que ocorreu por volta das 23h00, contou com o apoio da população que, a perceber um movimento intenso em torno de uma residência localizada no centro da cidade, informou a Polícia Militar da Bahia...
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O Ministério da Saúde informou que foram repassados na quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério...
A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.
O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), publicou na edição do Diário Oficial do Município (Doem) desta segunda-feira (21), a Portaria nº 12/2023, o Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde do Município.
A publicação determina a partir de sua instituição que "o enfermeiro da rede poderá atuar na prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, solicitar exames de rotina e complementares e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, nas condições previstas no referido documento e no âmbito municipal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica e observadas as disposições legais da profissão", descreve o documento...
Nesta segunda-feira, dia 21, policiais civis da delegacia territorial de Sento Sé em conjunto com o CATI-NORTE, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra um supeito de cometer vários delitos no município.
Segundo apurado pela polícia o preso é acostumado a praticar furtos de semovente (caprinos e ovinos), fios de cobre, utensílios domésticos, dentre outros objetos na localidade, inclusive, havendo diversos boletins de ocorrências e inquéritos policiais instaurados contra o mesmo...
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Com a agenda de entregas realizada na cidade de Antônio Gonçalves, no centro-norte baiano, nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues alcançou a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023.
Desde o início do ano, o governador mantém uma média aproximada de um novo município visitado a cada dois dias. Dentre os compromissos desta sexta (18), Jerônimo inaugurou as novas instalações do Colégio Estadual de Tempo Integral de Antônio Gonçalves, unidade que recebeu investimentos de mais de R$ 23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta...
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"A Bahia é um estado de vocação rural. Desenvolver a agricultura vai transformar a vida das pessoas. Essa é a Bahia e o Brasil que eu acredito".
Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu a capacidade transformadora do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, lançado durante cerimônia de celebração pelos 59 anos da entidade municipalista, na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da UPB...
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Freire Moreira, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Casa Nova.
Na ação, ajuizada no último dia 11, a promotora cobra que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a devida implantação da educação ambiental no sistema de ensino municipal...
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Juazeiro está entre os primeiros municípios do estado da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou nesta quarta-feira (16) os editais de fomento cultural da Lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (clique aqui) .
Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música. O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...
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Mantendo de forma contínua os serviços de desobstrução dos riachos urbanos (canais) e de limpeza da cidade, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem intensificando diariamente os trabalhos para manter os canais e todo o município limpo.
Nesta quarta-feira (16), as equipes da SESP estão realizando a desobstrução do Canal Macarrão, no trecho que corta o bairro Nossa Senhora das Grotas; a Lagoa de Bosco, no bairro Jardim Flórida; e ainda a Lagoa do Jair na comunidade do Morrão. Tem equipes trabalhando ainda na limpeza e remoção de resíduos sólidos, na Travessa da Verdade no Bairro Codevasf, no entorno da Casa do Menor, localizada no bairro Alto do Cruzeiro e nas imediações da Avenida Ulisses Guimarães, bairro Lomanto Júnior...
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Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.
A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
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Em continuidade às atividades do programa 'Empreendedores em Ação', a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Planejamento e da Sala do Empreendedor, está realizando uma série de visitas, reuniões e palestras junto às empresas de pequeno, médio e grande porte do município.
A iniciativa tem como objetivo fomentar o crescimento socioeconômico, oferecendo capacitação e recursos para quem busca expandir seus negócios...
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O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, deflagrou nesta noite, segunda-feira (14), mais uma etapa da *Operação Força Norte*, a partir das 20h00, em todos os 19 (dezenove) municípios, cobertos pelas Unidades Operacionais subordinadas ao CPR-N.
A ação contou com a presença do Coronel PM Valter Araújo, na Área Integrada de Segurança Pública 46, que acompanhou a atuação das Unidades Operacionais, diretamente do terreno...
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