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Associação dos Procuradores do Estado da Bahia divulga nota de repúdio sobre declaração do Ministro da Economia

A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) repudia veementemente a declaração do  Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), realizada na sexta-feira (07/02), comparou servidores públicos a "parasitas", ao comentar a necessidade de reforma administrativa.

A APEB lamenta o assédio institucional do Ministro, com essa postura deveras desrespeitosa e arrogante, e ressalta que os servidores públicos estaduais e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da Administração Pública...

Não preciso 'fritar' ministro para demitir, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro, que está em viagem à Índia, disse em entrevista à TV Bandeirantes que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, "tem feito um bom trabalho junto com os secretários de Estados" e que não há nenhum problema entre ele e o ministro. A fala de Bolsonaro tenta apaziguar apoiadores do governo e o ambiente político em Brasília, que repercutiram a possibilidade aventada pelo presidente de desmembramento da pasta de Moro. A ideia era deixar a Justiça com o ex-juiz da Lava Jato e recriar o Ministério da Segurança Pública.

"Todos os meus ministros são tratados de maneira igual. Eu tenho poder de veto, quem dá o norte sou eu", disse Bolsonaro, defendendo que há tratamento isonômico entre os ministros. O presidente disse que suas "ações são muito bem pensadas" e que ele "não precisa fritar ministro para demitir"...

CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal (CPP), que entrariam em vigor no último dia 23 de janeiro, em decisões exaradas nas ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305.

De acordo com o documento, se a edição de leis pelo Parlamento, sob chancela do Poder Executivo, decorre do exercício regular e democrático de parcela legítima da soberania do Estado, é certo que cabe ao Poder Judiciário, igualmente legitimado democraticamente para o exercício de parcela da soberania que lhe é outorgada pela Constituição da República, exercer o controle das leis e atos normativos produzidos pelo Poder Público, em sua compatibilidade com a Ordem Constitucional, cabendo ao STF a última instância desse controle...

Enem 2019 foi o “melhor de todos os tempos”, diz ministro da educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (17) que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 foi o "melhor de todos os tempos". Junto ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, o ministro deu entrevista coletiva para divulgar o resultado do desempenho dos 3,9 milhões de participantes do exame.

"[Está] tudo mostrando que foi o Enem de todos os tempos. Mostrando que gestão e eficiência e respeito ao dinheiro público são marcas do governo Bolsonaro. Resumidamente, estou muito satisfeito", disse Weintraub, que enfatizou como sucesso o fato de não ter havido polêmicas relacionadas ao Enem. "Não teve polêmica, foi tudo muito aceito. A gente não teve problema operacional nenhum a cargo do MEC [Ministério da Educação]. A única coisa que houve, pontualmente, foi uma tentativa de sabotagem, uma pessoal que já está com a Polícia Federal. Então não prejudicou nada", afirmou...

RIO SÃO FRANCISCO: MINISTRO GARANTE QUE ÁGUAS DAS TRANSPOSIÇÃO CHEGAM AO CEARÁ NO FINAL DE MARÇO 2020

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro e de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

Investimentos do MDR somaram quase R$ 11 bilhões em ações por todo o País, diz Ministro

As políticas públicas de habitação, segurança hídrica, desenvolvimento regional e urbano, defesa civil, mobilidade e saneamento básico receberam R$ 10,9 bilhões em investimentos federais. O dado foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em encontro com jornalistas. Os valores contabilizam pagamentos efetuados pela Pasta até o dia 17 deste mês.

Nossa missão é melhorar a vida de todos os brasileiros. O MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional] foi idealizado e criado para atender os cidadãos, em todos os cantos do País. Tivemos uma atuação muito intensa nessas áreas, mesmo diante dos desafios econômicos que o Governo Federal enfrentou este ano”, afirmou o ministro...

Miguel Coelho e ministro do Desenvolvimento Regional anunciam investimentos para obras de infraestrutura em Petrolina

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, cumprirá agenda em Petrolina nesta segunda-feira (09). Na ocasião, serão assinados convênios e ordens de serviço com o prefeito Miguel Coelho para obras de pavimentação no município sertanejo. A solenidade ocorrerá às 9h30, na Fundação Nilo Coelho - Centro.

A agenda terá também a presença do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, o senador Fernando Bezerra e os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho. O ato marcará o início de um novo pacote de investimentos em parceria do Governo Federal e Prefeitura de Petrolina. Atualmente, por meio de recursos da Codevasf, estão em andamento obras de pavimentação em comunidades da área urbana e zona rural...

Em março a água do São Francisco chega a Jati e vai pra Grande Fortaleza, diz ministro

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020, segundo divulgou em vídeo publicado pela pasta.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro, ainda neste ano, de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

Bolsonaro nega troca de ministros da Educação, Casa Civil e Turismo

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 22, troca de três ministros de seu governo: da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). "Imprensa, vamos desmentir que troquei três ministros, daí a gente conversa, tá ok?", disse o presidente. Bolsonaro ainda ironizou: "tenho a intenção de trocar 24 ministros. Está bom ou não?". A notícia de que o presidente faria uma minirreforma eleitoral foi divulgada na quinta-feira, 21, pelo site Vortex.

O presidente disse que a intenção de rumores sobre a troca de ministros é "dizer que governo bate cabeça, vai mal". "Os números dizem o contrário. A gente está bem na economia, bem na educação, bem na defesa. Tudo foi descontingenciado. Qual a intenção disso? Se eu afundar, afunda o Brasil todo. Vocês vão 'pro beleléu' também junto comigo", declarou Bolsonaro...

Brasil será o último lugar na América Latina em programa de avaliação de estudantes, diz ministro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Brasil deverá ficar em último lugar na América Latina no Programa Internacional de Avaliação de estudantes (Pisa), um exame feito com base amostral entre estudantes de 15 anos. Coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a avaliação terá seu resultado divulgado em dezembro.

O ministro comentou o desempenho de estudantes brasileiros, afirmou que o País teve um resultado ruim e atribuiu o resultado a gestões anteriores do governo e do que ele classificou como “abordagens esquerdistas”. Questionado se estava adiantando os dados, Weintraub foi vago. “Tem uma grande probabilidade de a gente está figurando lá no fundo, das últimas posições”, disse. E depois completou”. Estou supondo com base em números robustos”...

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet

Em discurso ontem no Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela internet. O episódio ocorreu na última sexta-feira (15), Dia da Proclamação da República, quando o ministro escreveu um post defendendo a monarquia no Twitter. Alguns seguidores descordaram e fizeram críticas ao ministro, que reagiu contra os seguidores. Para Kajuru, o presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, não soube escolher o ministro da Educação.

Kajuru sublinhou que Weintraub ficou irritado ao ser criticado e chamou a mãe da internauta de "égua". "Na liturgia do cargo de um ministro da Educação, ele pode responder assim para um seguidor, para um brasileiro que apenas discordou quando ele veio falar de monarquia?", indagou o senador...

Presidente Jair Bolsonaro e ministro Gustavo Canuto inauguram residencial com mais de 4 mil moradias em Campina Grande

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, entregam, nesta segunda-feira (11), 4,1 mil moradias do programa habitacional do Governo Federal, em Campina Grande (PB). As famílias contempladas são de baixa renda – até R$ 1,8 mil mensais. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhará as autoridades. 

O conjunto Aluízio Campos possui 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 m², avaliados em R$ 61 mil cada. Além de cota para famílias com pessoas com deficiência e com bebês vítimas de microcefalia, o empreendimento possui infraestrutura completa: 70 ruas asfaltadas, iluminação pública em led, duas avenidas com acesso à BR-104, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dez praças com academias de saúde. ..

Câmara Deputados chama UFBA e pescadores para debater com Ministro do Meio Ambiente óleo no Nordeste

Mensurar o real impacto no meio-ambiente, na economia e na saúde do desastre ambiental do óleo que contamina as praias do Nordeste do país. Uma audiência pública com esse tema será realizada na próxima quarta-feira (6), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara de Deputados. O requerimento, aprovado nesta quarta (30), é de autoria dos deputados Léo Motta (PSL-MG), Jorge Solla (PT-BA), Júnior Mano (PL-CE) e Padre João (PT-MG).

Sentarão à mesa representantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – que estudam a composição do óleo e seus efeitos para o meio-ambiente e saúde –, representantes dos pescadores das áreas afetadas, o ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco e um representante da Marinha...

"O Brasil não quebra mais"', comemora ministro da Casa Civil após reforma da Previdência

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorezoni, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência permite ao governo garantir previsibilidade aos investidores chineses e árabes interessados em apostar no Brasil. "O país está solvido do ponto de vista previdenciário. O Brasil não quebra mais', disse Onyx pouco depois de chegar a Pequim para reuniões preparatórias para a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro, que está no Japão, chega à capital chinesa na quinta-feira (24) em sua segunda parada no giro pela Ásia. Depois da China, ele passará ainda por Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita. Segundo o ministro, a próxima medida do governo será enviar ao Congresso no início de novembro uma medida provisória para estimular a geração de postos de trabalho. A expectativa é criar três milhões de empregos, mas não há detalhes de como isso deve ocorrer.

Onyx afirma ainda que agora vai trabalhar ao mesmo tempo nas reformas administrativa e tributária. Ele estima que as mudanças na estrutura do Estado devem ser aprovadas pelo Congresso até março do ano que vem, enquanto a reforma tributária sairia antes das eleições municipais marcadas para outubro de 2020. O ministro vem defendendo internamente no governo que a atual gestão foque seus esforços na reforma dos impostos federais (IPI, PIS e Cofins), mas ressalta que o desenho da proposta está a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Nunca vi passar no Congresso uma reforma tributária que mexa ao mesmo tempo com toda a estrutura. Os interesses dos governadores são muito distintos", afirmou. "É melhor organizar os impostos federais, mostrar os benefícios, para que depois os estados sigam pelo mesmo caminho". O titular da Casa Civil pondera também que a abertura unilateral da economia -por meio da reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul- deve ocorrer junto com a reforma tributária. "Temos que seguir nessa direção, mas dar um grau de compensação. Não tem sentido simplesmente arrombar o mercado", diz.

Onyx avalia que a crise no PSL, partido do presidente Bolsonaro, não vai atrapalhar no andamento dos projetos do governo. Ele diz que o Congresso tem "maturidade"  e que turbulências nos partidos acontecem de forma "rotineira". O ministro fez questão de frisar que o governo aprovou a reforma da Previdência contra todas as previsões e atacou a imprensa. "A imprensa não acreditava na reforma da Previdência e só repercute o que a esquerda europeia faz contra o Brasil", disse...

Ministro do Turismo é indiciado pela Polícia Federal em investigação de esquema de laranjas do PSL

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e mais 10 pessoas foram indiciadas nesta sexta-feira (4) pela Polícia Federal (PF) em Minas Gerais. Há suspeita de que todos estejam envolvidos em um esquema de candidaturas laranjas do Partido Social Liberal (PSL). As informações são do R7.

Segundo as investigações da PF, parte do fundo partidário da legenda na campanha para as eleições de 2018, que deveria ter sido destinada a candidaturas de mulheres, pode ter sido desviada para campanhas de candidaturas de homens do PSL em Minas. Entre os beneficiados, estariam o ministro que concorreu à cadeira de deputado federal e o deputado estadual Professor Irineu...

"Governo vai aguardar os acontecimentos", diz ministro da casa civil Onyx sobre Senador Fernando Bezerra

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele tem uma situação que é relativo a fatos passados, quando ele era ministro de um governo anterior. A posição do nosso governo é de aguardar os acontecimentos”, disse, após participar de um evento em Porto Alegre.

Onyx disse ainda que vai conversar com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto no fim de semana. “Eu estou sendo informado agora que ele [Bezerra] colocou o cargo à disposição. No fim de semana, vou conversar com o presidente e ver que atitude vai ser tomada. Mas, neste momento, nós temos só que aguardar, é uma questão individual dele, da vida pregressa dele e ele vai ter que esclarecer junto às autoridades”, disse o ministro...

Dória está morto para 2022 e ministro da AGU é mais 'supremável' que Moro, diz Bolsonaro

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está "morto" para a disputa das eleições presidenciais de 2022, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Também na opinião de Bolsonaro, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, é mais "supremável" que o ministro Sergio Moro (Justiça).

As declarações foram dadas por Bolsonaro neste sábado (31) durante conversa de 1h30 com um grupo de jornalistas no Quartel-General do Exército, em Brasília. Os jornalistas foram convidados por Bolsonaro a participar de um almoço, organizado por militares. Não foram permitidos o uso de gravadores nem a entrada de telefones celulares. Ao final do almoço, Bolsonaro sentou à mesa com os jornalistas presentes para conversar...

Erro ortográfico: Ministro da Educação escreve ‘paralização’ duas vezes e internet não perdoa

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou um ofício a Paulo Guedes, chefe da pasta da Economia, ressaltando que faltam recursos para a prestação de serviços públicos em 2020. Um dos detalhes do texto que chamam a atenção é o português. Por duas vezes, o documento assinado por Weintraub (e obtido pelo Estadão) grafa "paralização" -em vez de paralisação. "Com a redução de bolsistas de mestrado e doutorado, há paralização (sic) de pesquisas e risco de evasão de pesquisadores para atuação no exterior, comprometendo o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país", diz o ministro em documento com a data de 15 de agosto deste ano.

"O referencial monetário apresentado ao MEC impossibilita a destinação de menos da metade do orçamento que as universidades e institutos possuem atualmente. Com isso, haverá a paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e tecnológica (EPT)", continua o texto. O ministro já cometeu outros deslizes que não passaram despercebidos. É o caso de quando trocou o nome do escritor Franz Kafka pelo tradicional prato da culinária árabe, a cafta. Na internet, a nova gafe do chefe do MEC obviamente já começou a ser comentada e virou motivo de chacota, inclusive de famosos...

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, é internado em Brasília

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de 44 anos, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, por volta das 23h30 desta terça-feira (27). O boletim médico divulgado pelo Ministério da Defesa apontou que o ministro deu entrada na Unidade de Emergência do hospital "com quadro de mal estar", mas sem sintomas.

"A equipe assistente optou pela internação hospitalar para realização de exames de rotina. Evoluiu durante o período noturno sem intercorrências clínicas. Atualmente segue com quadro clínico estável." O próximo boletim médico será divulgado às 16h. Questionado por volta das 8h desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro disse que não estava sabendo da internação...

Dinheiro para bolsas do CNPq só dura até sábado, avisa ministro

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, informou que a pasta só tem recursos para pagar bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até sábado (31/8). Ao programa Em Foco, da Globo News, Pontes afirmou que, se não houver orçamento, não terá como repassar os pagamentos. "A gente tem o recurso agora até o final deste mês, que a gente vai fazer pagamento, em 1° de setembro. E a gente vai ter que achar para outro mês", afirmou o ministro. Pontes tenta conseguir recursos junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil. 

O ministério da Economia informou que o pedido feito pelo MCTIC permanece em análise na Junta de Execução Orçamentária (JEO), "sem prazo para decidir sobre o pleito". Pontes ressaltou, ao programa, que "muitos dos pesquisadores dependem dessas bolsas para sobreviver", já que recebem o dinheiro para trabalhar em tempo integral, o que os impede de ter outro emprego remunerado. Aproximadamente 84 mil bolsas são pagas atualmente. ..