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Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na Bahia: “logo no primeiro dia de fevereiro [quando voltarem os trabalhos] vamos pautar algumas alterações de leis para que esses casos como da Bahia e outros estados possam ter um atendimento mais rápido e sem burocracia”.

A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira, após reunião com a bancada de deputados da Bahia para tratar de ajuda do Parlamento ao estado. “Estamos aqui analisando que tipo de medidas a gente pode fazer para propor ao Brasil que tenhamos um fundo específico, que consta no orçamento muitas vezes, e a primeira coisa que sai, porque muita vezes a gente não tem a realidade de quando vai acontecer uma catástrofe", disse...

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro lamenta morte de Roselmário Gonçalves

É com muito pesar que soube do falecimento de Roselmario, como ex-presidente da Câmara tiver o prazer de conviver com ele algum tempo, exemplo de funcionário e de cidadão, com um sorriso fácil e de convivência extraordinária.

Que a família e amigos receba o conforto de Deus e meu abraço...

TCM aprova contas do ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, referentes a 2020

Em sessão realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

O ex-presidente do legislativo, em Sobradinho, e atual Prefeito, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas, sem imputação de multas.  Outros vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos anuncia saída do PL após filiação de Bolsonaro

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou nesta terça-feira (7) que vai se desfiliar do Partido Liberal em razão de uma "incompatibilidade" com a agenda político-eleitoral do partido após a filiação do presidente Jair Bolsonaro na última semana.

Ramos diz que já tinha deixado claro que não permaneceria no partido, a partir do momento em que a filiação de Bolsonaro foi confirmada. Ele não anunciou a qual partido pretende se filiar...

Vereador Amadeus defende recondução de Berg da Carnaíba para Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro

O Vereador Amadeus dos Santos, do Partido Progressista (PP), que está em seu segundo mandato e faz parte integrante da base de sustentação do governo Suzana Ramos (PSDB), defende a recondução do vereador Lindeberg Souza dos Santos, popular Berg da Carnaíba (PDT), para que ele continue presidente da Câmara Municipal de Juazeiro.

Amadeus ressalta a importância do trabalho que Berg vem realizando na Câmara Municipal e defende a recondução do mesmo. “Berg vem realizando um excelente trabalho como presidente da Casa Aprígio Duarte Filho. Seu trabalho tem sido em harmonia com os demais representantes políticos da Câmara e gestão municipal. Ele também tem  contribuído para aprovações de projetos e cada vez mais vem buscando o crescimento da cidade. Assim como em outras cidades que a recondução já aconteceu, a exemplo de Petrolina, defendo que Berg seja reconduzido para o biênio 23/24”. Declarou Amadeus...

EXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...

Ex-presidente da Câmara de Irecê sofre representação ao MPE

Na sessão desta terça-feira (26), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Irecê, Luciano Pereira Silva, em razão de irregularidades nas contratações, por inexigibilidade de licitação, de serviços de assessoria jurídica e contábil no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$10 mil pelas irregularidades.

Segundo o TCM-BA, a denúncia, formulada por vereadores do município de Irecê, indica que o ex-presidente da Câmara firmou, em 2015, quatro contratos de assessoria jurídica, os quais somam a importância anual de R$270 mil, além de um contrato de contabilidade no valor total de R$144 mil. Para os denunciantes, os valores superariam, significativamente, os preços praticados no mercado. Eles também destacaram a falta de necessidade da contratação de tais serviços, “tendo em vista a exígua quantidade de demandas judiciais e o pequeno quadro de funcionários da Câmara Municipal de Irecê”...

Voto Impresso: Presidente da Câmara marca reunião com lideres de partidos nesta segunda (9)

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) declarou na manhã desta segunda (9), durante entrevista na Rádio Jornal, que teme uma ação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

De acordo com o deputado, o presidente da Câmara dos Deputados vai levar a questão do voto impresso para o plenário, onde, segundo ele "todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir" a Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso...

Braga Netto nega ter ameaçado o presidente da Câmara e colocado eleição de 2022 em risco

O ministro da Defesa, Braga Netto, negou nesta quinta-feira (22) que tenha feito ameaças contra a realização das eleições de 2022.

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" relatou que Braga Netto teria enviado um recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no dia 8 de julho, dizendo que, se não for aprovado o voto impresso e "auditável", não haverá eleições em 2022 (leia mais abaixo sobre discussão a respeito do voto impresso)...

Presidente da Câmara de Petrolina atende decisão judicial e suspende lei que aumenta cota de combustível para vereadores

Após a Vara de Fazenda Pública da Comarca de Petrolina-PE, em ação popular movida pelo advogado Julio Lossio Filho, conceder medida liminar determinando a suspensão do pagamento da verba indenizatória de combustível para os veículos da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, atendeu a decisão e suspendeu a lei que foi promulgada no Diário Oficial do Município no dia 9 de julho. Uma nota oficial comunicando a decisão foi divulgada na tarde desta terça-feira (20).

No documento, o presidente destaca o imediato cumprimento da decisão judicial, e diz que "a Casa Vereador Plínio Amorim segue analisando as medidas cabíveis para hipótese". A Lei n° 3.410/2021 reajustava o valor do auxílio combustível de R$ 2 mil para R$ 3 mil por mês, e recebeu fortes críticas da população após ser aprovada pela grande maioria dos vereadores da casa. Diante da repercussão negativa, nove, dos 23 vereadores, chegaram a anunciar que abririam mão da cota adicional...

Justiça: Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina ainda não se pronunciou sobre suspensão do reajuste da cota de combustível

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...

Vice-presidente da Câmara se declara oposição a Bolsonaro

A aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na última quinta-feira (15), que turbina os recursos do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, colocou de lados opostos o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM). 

A troca de farpas fez o número dois da Câmara deixar a base de apoio a Bolsonaro e adotar uma postura de oposição, como fica claro em sua última declaração nas redes sociais. Ao R7 Planalto, Ramos confirmou que suas últimas declarações não são apenas uma postura crítica: ele disse que está se declarando oficialmente oposição ao governo Bolsonaro. ..

Juazeiro: Presidente da Câmara de vereadores, Berg, comemora obras de pavimentação em Carnaíba do Sertão

O vereador e presidente da Câmara de Juazeiro, Berg da Carnaíba, em pronunciamento na tribuna do legislativo municipal manifestou satisfação com a realização de um pleito de sua autoria, que resultou em serviços de pavimentação asfáltica no Distrito de Carnaíba do Sertão.

O Presidente do legislativo agradeceu à prefeita Suzana Ramos e ao deputado Federal Adolfo Viana, ambos do PSDB, pela atenção ao pleito que vinha reivindicando para a comunidade...

Presidente da Câmara de Juazeiro faz balanço positivo dos 100 primeiros dias

O vereador e presidente da Câmara de Juazeiro, Berg da Carnaíba, faz um balanço positivo dos 100 primeiros dias de Legislatura. De acordo com ele, é um período de adaptação ao cargo e à presidência, de conhecer e planejar ações para os próximos dias.

“Nesses 100 dias de Legislatura com certeza conseguimos fazer um grande trabalho num processo de mudança gradativa na administração da Câmara Municipal de Juazeiro. Principalmente no que diz respeito ao controle de gastos e enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus sem afetar o trabalho do legislativo municipal”, diz...

Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro pede união de todas as forças e da população para vencer o Covid-19

Durante sessão ordinária que aconteceu virtualmente pelo canal do YouTube TV Câmara Juazeiro BA na Casa Aprígio Duarte, na manhã desta terça-feira, 23, após aprovação de Indicações e Requerimentos em defesa de melhorias da qualidade de vida da população de Juazeiro, o presidente da mesa diretora Berg da Carnaíba, antes de encerrar a sessão se solidarizou com as famílias que perderam seus entes queridos e amigos vítimas do Covid-19.

O presidente também lamentou que completará um ano de uma era pandêmica no país e mostrou-se esperançoso para o fim de um período muito difícil para o país e para o mundo...

Presidente da Câmara e do Senado dão 24 horas para Pazuello explicar agenda de vacinação

Um dia depois de o Fórum Nacional de Governadores pedir explicações ao Ministério da Saúde sobre a redução do número de doses de vacinas para combater o novo coronavírus  (Covid-19) previstas para março, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram do ministro Eduardo Pazuello, que em 24 horas informe sobre o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4.

A previsão era de que o ministério distribuísse em março - só da vacina  Oxford-AstraZeneca, produzida na Fiocruz - 16,9 milhões de doses. Mas a quantidade caiu para 3,8 milhões...

Rui faz apelo ao presidente da Câmara dos Deputados para viabilizar compra de vacinas pelos estados

O governador Rui Costa participou de reunião virtual, na tarde desta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e demais governadores para discutir a liberação para que estados possam realizar a compra e aplicação de vacinas.

Na ocasião, o governador destacou a necessidade de acelerar a imunização da população e barrar o avanço do novo coronavírus, além de fazer críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à falta de coordenação e cooperação por parte do Governo Federal no combate à pandemia...

Presidente da Câmara Municipal recebe ATEPAAJ que pede revogação de Lei da gestão anterior que desconta 14% dos salários dos aposentados, inativos e ativos

Na última sexta-feira, 26, representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ) estiveram na Câmara de Vereadores, a convite do presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, para uma conversa sobre a bandeira de luta que o grupo está levantando desde o ano passado quando um Projeto de Lei da gestão anterior, do então Prefeito Paulo Bomfim, a época aprovado pela maioria dos vereadores da Casa, permitiu o desconto de encargos para Previdência Municipal (IPJ) dos servidores inativos, que gira em torno de 14%.

O grupo quer o apoio do presidente para que esse Projeto de Lei seja revisto e não continue penalizando os professores e servidores inativos e ativos do município. O apelo do grupo é que a Prefeita Suzana Ramos apresente um projeto substitutivo restituindo os prejuízos retirados pelo prefeito anterior, eles pedem a revogação da lei que eles consideram nociva à categoria...

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que o Brasil terá 140 milhões de vacinas e auxílio de R$ 250 até junho

Em decisão tomada durante uma reunião, neste domingo (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, hoje (01), que o auxílio emergencial será pago até junho deste ano, no valor de R$ 250 e a distribuição de 140 milhões de doses contra a Covid-19. 

Estavam presentes na reunião os presidentes da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e os ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), no Palácio da Alvorada. ..

Presidente da Câmara de Juazeiro, Berg da Carnaíba, recebe representantes da APPACCS

Representantes da Associação da Piscicultura, Pequenos Agricultores e Criadores do Distrito de Carnaíba do Sertão (APPACCS) de Juazeiro visitaram o presidente da Câmara de Vereadores, Berg da Carnaíba, na manhã desta quinta-feira, dia 25, para pedirem apoio ao projeto.

Eles querem fomentar a piscicultura na região e de acordo a presidente, Márcia Félix dos Santos, atualmente a associação tem 70 membros precisa da ajuda, tanto do Executivo quando do Legislativo municipal para fortalecer a atividade em Carnaíba, que segundo ela, é de subsistência e um meio de tornar viável economicamente para os membros que residem em Carnaíba e em comunidades circunvizinhas...