Governador da Bahia anuncia suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos

O governador Rui Costa anunciou a suspensão do uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos, em todo o estado da Bahia, neste sábado (2). O anúncio foi feito durante visita do líder estadual ao interior, e foi confirmado por ele no início da tarde, através das redes sociais. 

"Dispensa de máscaras em ambientes abertos! Recebemos ontem à noite o parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado e hoje assino o decreto fazendo a liberação do uso de máscaras em AMBIENTES ABERTOS", iniciou Rui, em postagem no Twitter...

Anvisa: uso de máscaras continua obrigatório em aeroportos e aeronaves

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo  determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais...

Expectativa é de que o uso de máscara não seja mais obrigatório ao ar livre em todo território mineiro a partir da próxima semana

Item obrigatório desde o início da pandemia de COVID-19, em março de 2020, as máscaras podem ficar perto do desuso em Minas Gerais. Segundo Fábio Baccheretti, secretário de Estado de Saúde, a expectativa é de que o uso do equipamento não seja mais obrigatório ao ar livre em todo território mineiro a partir da próxima semana.

"A gente tem algumas regiões, como Triângulo, Sul, a Região Central com tendência de queda maior, mas outras demoraram a cair, Nordeste, Norte, Leste, então por isso nossa decisão é uma decisão mais ampla. Mas a expectativa nossa é de que na semana que vem a gente tome essa decisão, não acredito que passe do meio do mês que a gente já desobrigue o uso de máscara em locais abertos. Desde novembro, veio a Ômicron, estamos esperando o vírus circular menos, fica mais seguro a gente tomar essa decisão", afirmou Baccheretti, durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (04)...

Obrigatório por lei, exame toxicológico oferece segurança nas estradas

Para oferecer mais segurança nas estradas em todo o Brasil, desde março de 2016 o exame toxicológico se tornou obrigatório por meio da lei n° 13.103/15, como parte do processo para admissão, desligamento e renovação de habilitação de motoristas profissionais das categorias C, D e E, contratados via CLT e que trabalham com transporte de cargas e passageiros.

De acordo com dados do Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS), o resultado após seis meses da ‘Lei do Caminhoneiro’ entrar em vigor, apresentou queda de 38% no número de acidentes nas estradas em todo território brasileiro...

Pernambuco: Comprovar vacina será obrigatório para atendimento no Detran 

Seguindo determinação do Governo de Pernambuco, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), passa a exigir comprovante de vacina contra a Covid-19, a partir desta segunda (6) para acesso ao órgão.

Atualmente os atendimentos no Detran-PE só ocorrem mediante agendamento no site (www.detran.pe.gov.br) e, com a medida, torna obrigatória também a apresentação do Comprovante de Vacinação Oficial. ..

Em Pernambuco, comprovante de vacinação será obrigatório para acesso a estabelecimentos públicos

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11).

"Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença", ressaltou Longo...

Governo de São Paulo mantém uso obrigatório de máscaras até o dia 11 de dezembro

O governo de São Paulo anunciou, no começo da tarde desta quarta-feira (24), que vai desobrigar o uso de máscaras de proteção em espaço aberto a partir de 11 de dezembro.

“O uso de máscaras continuará sendo obrigatório no uso de áreas internas e para estações e centrais de transporte público do estado de São Paulo. Mesmo que a céu aberto, nas estações, o uso de máscaras continuará sendo obrigatório”, afirmou o governador João Doria (PSDB-SP) durante o anúncio...

Pesquisa Covid-19: mesmo com a vacinação, 62,3% dos gestores pretendem manter o uso obrigatório de máscaras

Mesmo com toda a população vacinada, 1.348 (62,3%) dos gestores municipais pretendem manter o uso obrigatório de máscaras e apenas 69 (3,2%) Municípios devem flexibilizar o equipamento de proteção individual. Outros 708 (32,7%) ainda decidiram sobre a manutenção da obrigatoriedade. Essas informações estão na 27ª pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19, promovida entre os dias 27 e 30 de setembro com 2.165 prefeituras.

O último levantamento semanal da entidade mostra ainda que, atualmente, o uso de máscaras é obrigatório em lugares coletivos de 2.097 (96,9%) Municípios e em 2.080 (96,1%) nos ambientes públicos. Quase 100% dos 2.108 gestores afirmam manter comunicados a respeito da necessidade e da importância do equipamento, o que representa 97,4% dos Municípios que responderam tal pergunta...

Itália suspende uso obrigatório de máscaras ao ar livre

Vivenciando uma queda contínua nos casos de contaminação, hospitalizações e mortes em decorrência da covid-19, e com a campanha de vacinação cada vez mais avançada, a Itália suspendeu nesta segunda-feira (28), a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre. Na Itália, que já foi o epicentro da pandemia do coronavírus na Europa, a obrigatoriedade no uso de máscaras foi imposta durante a segunda onda de casos em outubro, quando um novo descontrole da pandemia assolou o país.

O governo do primeiro-ministro italiano Mario Draghi vem suspendendo aos poucos as restrições desde abril passado. No início, bares, restaurantes, cinemas e academias de ginástica foram reabertos. A circulação de pessoas pelo país também foi liberada. Agora, o uso de máscaras ao ar livre foi abolida, com exceção das áreas interna, onde ainda será exigido o uso. Das 20 regiões do país, 19 estão na zona branca da covid-19, o nível de risco mais baixo no sistema italiano de código de quatro cores. A exceção é a pequena área do Vale de Aosta, que está na fase amarela, o segundo nível de risco mais baixo...

Artigo - A lei 14.019/2020 e o uso obrigatório de máscaras nas áreas comuns do condomínio

No dia 02 de julho de 2020 entrou em vigor a Lei nº 14.019/2020, que alterou artigos da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, criando por lei federal a obrigatoriedade do “... uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos...”.

A posição se coaduna com a prevalência do direito à saúde garantido pela Constituição Federal, reiterado pelo art. 1.336, do Código Civil, que em seu inciso IV diz ser obrigação dos condôminos não prejudicar a salubridade dos espaços comuns e, consequentemente, expor a riscos à saúde dos demais moradores...

Protocolos não preveem uso obrigatório de luvas para aplicação de vacinas

O início da vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco, na última segunda-feira (20), levantou debate sobre o uso de luvas no ato da imunização. Imagens dos aplicadores sem o material de proteção geraram a discussão. 

De acordo com o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, publicado em 2014, o uso da luva para a vacinação não é obrigatório, salvo em casos específicos, como quando o vacinador ou o paciente apresentam lesões de pele...

Estados Unidos pedem uso obrigatório de máscara em aviões e trens

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) divulgou nesta segunda-feira (19) "forte recomendação" para que passageiros e funcionários em aviões, trens, metrôs, ônibus, táxis e veículos de carona compartilhada utilizem máscaras para prevenir a propagação da covid-19.

A orientação provisória também pede a utilização das proteções faciais em hubs de transporte, como aeroportos e estações de trem...

Governo de Pernambuco regulamenta lei que torna uso de máscaras obrigatório

O governador Paulo Câmara assinou, sexta-feira (31.07), decreto que regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em todo o Estado de Pernambuco durante o período da pandemia causada pela Covid-19...

Práticas esportivas ao ar livre voltam a acontecer em Petrolina com uso obrigatório de máscaras

As visitas e a prática de atividades físicas estão novamente liberadas no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina. Em decorrência da pandemia da covid-19, somente será admitida a prática de atividades individuais com uso de máscara. Além disso, o horário de visitação foi reduzido das 5h às 20h, todos os dias.

Para que o local continue sendo um ambiente que não represente risco à saúde dos frequentadores, é necessário que todos colaborem. Durante a prática de exercícios ou passeio pelo local, será necessário manter o distanciamento de 2 metros entre cada cidadão, além do uso obrigatório de máscara durante toda permanência no parque...

Com uso obrigatório de máscaras, Parque Josepha Coelho é reaberto para atividades individuais em Petrolina

O Parque Municipal Josepha Coelho em Petrolina voltou a receber, nesta semana, a visita dos frequentadores. Seguindo o recomendado no Decreto Municipal nº 037/2020, neste momento, a reabertura de parques públicos e da orla fluvial somente será admitida para a prática de atividades individuais até a "fase 3" (mês de julho).

A partir da "fase 4" (mês de agosto) haverá ampliação, com permissão da prática de atividades em grupo. Vale ressaltar que durante a prática de exercícios ou passeio pelo local, será necessário manter o distanciamento de 2 metros entre cada cidadão, como recomenda o Ministério da Saúde. Além do uso obrigatório de máscara durante toda permanência no parque...

COVID-19: DECRETO MUNICIPAL TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS NA SEDE E INTERIOR DE DORMENTES

Para evitar a disseminação do novo Coronavírus em Dormentes e garantir a proteção dos dormentenses, a Prefeita Josimara Cavalcanti criou um novo decreto municipal instituindo a obrigatoriedade do uso de máscara em todo município.

A medida entrou em vigor no fim desta quarta-feira (20), após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 na cidade. De acordo com o decreto, é obrigatório em todo o território do município, a utilização de máscara, mesmo que artesanal, pelas pessoas que tenham que sair de suas casas e circular em vias públicas para exercer atividades ou adquirir produtos ou serviços essenciais...

Prefeitura alerta que uso de máscaras é obrigatório em transporte público de Petrolina

O isolamento social é apontado como a mais eficiente arma no combate ao novo coronavírus. No entanto, outra medida fundamental para evitar o contágio quando for necessário sair de casa é o uso de máscaras, que inclusive, passou a ser obrigatório no transporte coletivo de Petrolina.

A medida foi estabelecida em decreto publicado pela prefeitura nesta segunda-feira (11) como forma de conter a propagação da covid-19 em petrolinenses, que por algum motivo, não podem ficar em casa. A orientação é que o uso seja feito ao ingressar também em ambientes fechados coletivos, com proximidade de pessoas, incluindo estabelecimentos, portarias de edifícios, transporte coletivo e lojas...

Uso de máscara passa a ser obrigatório no Ceasa e Mercados do Estado

A partir do dia 7 de maio, passa a vigorar a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção nas dependências do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e Mercados do Estado - Rio Vermelho, Paripe, Ogunjá e 7 Portas, conforme Lei Estadual 14.261, de 29 de abril de 2020. A medida, assim como as anteriores, tem o intuito de conter a disseminação do COVID-19.

De acordo com o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 7, durante 8 dias, a fiscalização será no sentido de orientar...

Em novo decreto, Petrolina mantém suspensão de aulas até 29 de maio e torna obrigatório uso de máscaras em estabelecimentos

Após adotar uma série de medidas de isolamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, a Prefeitura de Petrolina publicou novo decreto nesta quinta-feira (30) renovando algumas medidas restritivas, entre elas, a suspensão das aulas até o dia 29 de maio na rede pública e particular da cidade.

Com o novo decreto, diversos serviços públicos, assim como atividades econômicas, permanecerão suspensas em Petrolina como forma de evitar a propagação da Covid-19...

Rui sanciona projeto de lei que prevê uso obrigatório de máscaras

O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados da Covid-19, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ao Governo do Estado, foi sancionado pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (29).

Até o momento, 134 municípios baianos já tiveram pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A lei sancionada estará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) e entra em vigor em oito dias após a publicação...