Obrigatório por lei, exame toxicológico oferece segurança nas estradas

Para oferecer mais segurança nas estradas em todo o Brasil, desde março de 2016 o exame toxicológico se tornou obrigatório por meio da lei n° 13.103/15, como parte do processo para admissão, desligamento e renovação de habilitação de motoristas profissionais das categorias C, D e E, contratados via CLT e que trabalham com transporte de cargas e passageiros.

De acordo com dados do Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS), o resultado após seis meses da ‘Lei do Caminhoneiro’ entrar em vigor, apresentou queda de 38% no número de acidentes nas estradas em todo território brasileiro.

Nesta ocasião, a diminuição nos casos de acidente ocorre porque o exame de larga escala possibilita detectar o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas no organismo do condutor, em uma janela de até 180 dias. Neste caso, se o resultado for positivo, além de representar que o motorista pode oferecer risco ao trânsito, isso implicará no descumprimento da lei.

Para o médico Clovis Figueiredo, o exame traz benefícios tanto para as empresas quanto para os profissionais que fazem uso da estrada diariamente. “A realização dos testes toxicológicos garante a saúde e a segurança dos colaboradores e da população em geral, que também faz uso das estradas”, destaca.

O diretor explica que a coleta é realizada de maneira indolor através de amostras de cabelo ou pelos, não necessitando de nenhuma preparação prévia, uma vez que possui caráter laboratorial.

O médico acrescenta que o tempo para o resultado do exame toxicológico leva em média 48 horas (para resultados negativos), a contar da data do recebimento do material para análise.

“Já no caso dos resultados positivos, o tempo para a emissão do relatório médico pode aumentar, dado que será necessário realizar o processo de confirmação da amostra até que seja concluída a análise”, finaliza.