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Um projeto de lei que institui o ensino de temas climáticos nas escolas estaduais do Ceará aguarda tramitação desde o início de setembro.
O PL 893/23, proposto pelo deputado Renato Roseno (PSOL), está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE)...
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças...
Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, representantes do Consórcio Nordeste estarão participando da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O encontro reúne 197 países e mais 200 líderes internacionais para discutir e desenvolver soluções concretas para mitigar os efeitos do aquecimento global...
Os consumidores brasileiros estão questionando uma crença de longa data sobre os cuidados de saúde que recebem. Durante décadas, pensava-se que o Sistema de Saúde proporcionava os melhores cuidados de Saúde do mundo, uma vez que aproveitavam as tecnologias mais recentes, os profissionais altamente treinados e os maiores orçamentos.
No entanto, os relatórios e estatísticas divulgados nos últimos anos mostram um cenário atormentado por erros evitáveis, procedimentos desnecessários e uso indevido e subutilizado de serviços...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na sexta-feira (22), em São Paulo, que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e começar a se pensar em uma agenda de transformação para evitar que se chegue a um ponto de não retorno, em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar.
“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”, afirmou a ministra, que participou de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações, em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo...
Será realizada, amanhã sexta-feira (15), a apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). O evento, que é promovido pelo Colegiado de Engenharia Civil (CCivil) da Univasf em parceria com o DNIT-BA, é destinado a estudantes, docentes, comerciantes e à população em geral e acontecerá a partir das 9h.
Conforme publicado pela REDEGN a apresentação do projeto é aguardada por muita expextativa devido os transtornos causados. O fluxo do trânsito tem sido um dos focos das reclamações...
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Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais.
“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o economista. ..
Ondas de calor como as registradas em diversas regiões do país nesta semana são resultados das alterações climáticas nos últimos 60 anos. Um levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra que neste período houve redução de chuva e as temperaturas do país estão elevadas em 1,5°C.
O estudo também aponta a possibilidade de aumento na frequência, intensidade e duração desses eventos extremos climáticos, como calor, seca e inundações. ..
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Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.
A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que é necessário incluir os debates sobre o clima no currículo escolar. Ele deu as declarações no programa Conversa com o Presidente, uma live semanal de Lula, que tem produção da EBC.
"Temos de ter aulas para as crianças sobre a questão do clima", declarou o presidente da República. "Vamos colocar no currículo escolar, é uma discussão que vou fazer com o ministro Camilo, com o pessoal da Educação", disse Lula, referindo-se a conteúdos sobre meio ambiente de forma geral...
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Um estudo conduzido por pesquisadores das universidades Estadual de Campinas (Unicamp), Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal de Viçosa (UFV) e do Instituto Federal Goiano (IFGoiano) mostrou que as mudanças climáticas podem tornar a Caatinga mais árida no futuro, resultando na perda de espécies, substituição de plantas raras por outras mais generalistas e homogeneização de 40% da paisagem.
Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores reuniram informações de coleções científicas, herbários e da literatura para compilar um banco de dados inédito, com mais de 400 mil registros de ocorrência de cerca de 3 mil espécies de plantas do bioma...
O inverno começou sob a perspectiva da volta do fenômeno El Niño. Ele inverte os efeitos causados pela La Niña, fenômeno que estava em predomínio desde a metade do ano de 2020.
Pedro Luiz Côrtes, professor titular da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, explica as diferenças entre os dois fenômenos: “Tanto o El Niño quanto a La Niña são fenômenos naturais que ocorrem de maneira repetitiva, eles se alternam com um intervalo de dois ou três anos e a duração pode ser, por exemplo, de alguns meses, seis meses, até como aconteceu com o último La Niña, de ficar um ano e meio”. ..
Durante o julgamento sobre a criação do instituto do juiz de garantias, iniciado na quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes criticou o que entendeu como tentativa de adiamento da análise da matéria.
O decano sugeriu mudanças e questionou o privilégio dos dois meses de férias por ano concedidos à magistratura. ..
Com a implantação de grandes colégios, além das faculdades e condomínios já existentes, o bairro Cidade Universitária tem tido um grande fluxo de veículos. Com o objetivo de proporcionar mais fluidez e segurança aos condutores que transitam pela região, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou estudos e simulações e, nesta semana, iniciou uma intervenção na Avenida Cardoso de Sá. A previsão é que a obra seja concluída em 45 dias.
De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, será construído um canteiro central com dois retornos. "Após pedido do prefeito Simão Durando para destravar o fluxo dessa região, nossa equipe de engenharia de tráfego fez estudos e verificou que a melhor opção seria a implantação de um retorno alongado em formato de gota nos cruzamentos da Avenida Cardoso de Sá com as Ruas Lucas Roberto de Araújo e Sergio Coelho Rodrigues", destaca Alves. ..
A área de Desertificação e Agroecologia do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI), através do Observatório da Caatinga, continua realizando esforços de execução e finalização do projeto “Mapeamento, análises e identificação de agroecossistemas resilientes às mudanças climáticas e desertificação no Semiárido brasileiro”, uma iniciativa de pesquisa nascida a partir da necessidade de reconhecimento da rica memória biocultural sertaneja e sua relevante contribuição histórica para a alimentação brasileira.
Desta forma, pesquisadores de campo contratados pelo Programa Capacitação Institucional (PCI) buscaram elucidar, de forma detalhada e criteriosa, as características e mecanismos ligados a manejos específicos dos sistemas produtivos, que tenham permitido suportar e até mesmo recuperarem-se após evento de perturbação...
Em mais uma ação do Selo Unicef, por meio da Gincana pelo Clima e pela Alimentação Saudável – NUCAS pelo Clima, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Educação (SME) e o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), realizaram nesta semana uma palestra educativa que teve como tema "Clima e Alimentação Saudável". A ação aconteceu na sede do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e reuniu jovens, adolescentes e população em geral.
A ação teve como objetivo dialogar com os participantes sobre os impactos e causas das mudanças climáticas, como esses acontecimentos afetam o direito humano a uma alimentação saudável, e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, que disponibilizou profissionais da sua equipe para conduzir a palestra educativa, e da Secretaria de Assistência Social, que auxiliou na logística do evento no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos...
No ano passado, a produção agropecuária caiu 1,7% no Brasil em relação ao resultado de 2021, e as mudanças climáticas têm sido responsáveis por expressivas quebras de safra. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o aumento da frequência de eventos climáticos adversos contribuiu para elevar as indenizações do seguro rural e reduziu a oferta disponível, deixando os produtores rurais com menor cobertura.
O estudo do Climate Policy Initiative, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio), que constrói um mapeamento sobre o seguro rural no Brasil e propõe ações efetivas para segurança da agropecuária brasileira, diante das mudanças climáticas, tem foco na cobertura da soja. No ano agrícola 2021/2022, a forte estiagem levou as indenizações a crescer mais de quatro vezes em relação à safra anterior, conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep)...
Visando facilitar o processo de arrecadação dos comerciantes, empresários e profissionais autônomos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), implementou novas mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o alvará de funcionamento. As atualizações foram realizadas pela Lei Complementar 56/2021 e têm como objetivo tornar o processo mais fácil e acessível para os contribuintes.
A principal mudança é que agora a TFF será lançada por declaração, ou seja, os contribuintes deverão fazer a declaração através do portal do contribuinte (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro/) até o dia 28/04/2023. A nova metodologia de cálculo da TFF também já está prevista para ser feita a partir do dia 18/04/2023 para todos os contribuintes que já tiverem feito a declaração. Para aqueles que ainda não fizeram, a disponibilidade para impressão estará disponível em no máximo um dia útil após a declaração...
Nesta segunda-feira (10) de abril, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Petrolina - ACOSAP, esteve em reunião com os associados.
Em pauta, o encerramento do contrato com a empresa GSEA; Um novo processo de licitação, e para que não haja interrupção nos processos de informações estão adotando o e-SUS Atenção Primária, que é uma estratégia para reestruturar as informações da Atenção Primária em nível nacional. Esta ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, entendendo que a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população...
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Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
O texto também irá sustar as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país...
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