URGENTE: OAB da Bahia repudia e adota medidas sobre ataque a tiros a escritório de advocacia do Procurador do Município de Juazeiro; Veja o Vídeo

A OAB Bahia publicou em sua página na internet uma nota repudiando atentado a tiro ao escritório de advocacia do Procurador do Município Dr. Thiago Cordeiro fato ocorrido na noite da sexta-feira, dia 22, mas que só foi levado ao conhecimento público na tarde desta terça-feira (26). 

Um homem cherga à rua Veneza, bairro Alagadiço, próximo ao Fórum Conselheiro Luiz Viana e dispara seis tiros em direção ao escritório de advocacia Cordeiro e Roriz, localizado no primeiro andar. Confira o conteúdo da nota da OAB-Bahia:

Em ofícios enviados à Secretaria de Segurança Pública e à delegacia responsável pelo caso, Ordem pede celeridade na investigação

A OAB da Bahia e a Subseção de Juazeiro encaminharam, na tarde da última terça-feira (26), um ofício à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e outro à delegacia de Juazeiro solicitando apuração célere e rigorosa nas investigações acerca do caso relacionado ao escritório de advocacia Cordeiro e Roriz Advogados, em Juazeiro, que foi alvejado por cerca de seis disparos de arma de fogo na última sexta (22).

Os documentos reiteram a inaceitabilidade de um espaço dedicado à administração da justiça e ao exercício da advocacia ser alvo de qualquer tipo de violência ou ameaça: "O abominável ato de ataque a tiros contra o supracitado escritório representa não somente uma afronta aos preceitos de justiça, mas também um violento ataque aos fundamentos democráticos que são alicerce de nossa sociedade", enfatizam a Seccional e a Subseção de Juazeiro...

CONTA DE LUZ: Consumo de energia cresce no país; Idec aponta medidas para reduzir custos

Numa casa onde se tomam 10 banhos por dia, é difícil economizar na conta de energia. E essa fatura é uma das que pesam no fim do mês na casa da cabeleireira Vanessa Gonçalves, de Brasília. Ela mora com o marido e três filhos e gasta, em média, R$ 600 por mês de luz. Apesar de tanto chuveiro ligado, ela encontrou mais uma “vilã” a culpar.

“A culpa é da máquina de lavar – lava e seca –, que fica 24 horas ligada. Somos cinco pessoas e temos muita roupa para lavar todos os dias”. ..

Sobradinho: Com medidas imediatas prefeitura entra em ação para minimizar transtornos provocados pelas chuvas

Após a forte chuva que iniciou na noite desta quinta-feira (22), equipes da Prefeitura de Sobradinho estão desde as primeiras horas do dia trabalhando para amenizar os transtornos causados à população.

Equipes da SEADS, SEAMA, SIESP, SAAE e Defesa Civil estão atuando nos trabalhos de desobstrução de bueiros, limpeza de galerias pluviais e drenagem, com o objetivo de reduzir rapidamente os impactos causados pelas chuvas nas quadras S15, S17, S19, 21 e Loteamento José Balbino de Souza...

"O aumento de casos de dengue tem relação também com a falta de medidas preventivas por parte dos governos", diz professor

O aumento de casos de dengue é observado em diversas cidades do País, como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília, que lidera o número de infectados e mortes pela doença. Embora preocupante, o aumento de casos já era esperado com o fenômeno climático El Niño.

O professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicação e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo, conversa sobre a ligação entre o El Niño e o mosquito da dengue, e o que esperar do próximo fenômeno, La Niña...

Vazamento de áudio estremece ainda mais relação entre Executivo e Legislativo em Pernambuco

“De tanto leva ‘frechada’ do teu olhar, meu peito até parece sabe o quê? ‘Táubua’ de tiro ao Álvaro. Não tem mais onde furar”. A famosa canção ‘Tiro ao Álvaro’ de Adoniran Barbosa, que foi eternizada pela voz da cantora Elis Regina, evidencia bem como anda a relação entre o deputado Álvaro Porto, presidente da ALEPE, e a governadora Raquel Lyra.

O áudio que vazou na TV Alepe  após a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, expôs o que se escondeu no discurso. O presidente da Assembleia, deputado Álvaro Porto (PSDB), primeiro a se pronunciar, foi diplomático durante sete minutos e 40 segundos...

Prefeitura de Juazeiro reduz impactos da chuva com medidas preventivas

Apesar dos desafios que, normalmente, as chuvas trazem, a Prefeitura de Juazeiro não registrou danos significativos pela cidade na noite da quarta-feira (24) para quinta-feira (25).

Isso foi resultado do trabalho preventivo realizado ao longo do ano pela gestão municipal. A atuação proativa da Prefeitura em manter canais, galerias e bueiros desobstruídos foi fundamental para minimizar os impactos das precipitações e garantir a segurança dos cidadãos...

Procon reúne produtores de eventos para discutir medidas, como oferta gratuita de água

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon) , órgão vinculado à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), esteve reunido com representantes de empresas e instituições especializadas em produção de grandes eventos no estado.

O objetivo foi debater o cumprimento da Portaria de Nº 35, editada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), que trata da proteção da vida, da saúde e da segurança, considerando direitos básicos do consumidor, com base na Política Nacional das Relações de Consumo...

Prefeitura de Juazeiro reúne-se com representante de ambulantes sobre medidas seguras e organizadas para o Carnaval 2024

Nesta terça-feira (09), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), promoveu uma reunião com representantes de ambulantes visando o alinhamento das diretrizes para o Carnaval de Juazeiro 2024. Durante a reunião, foi estabelecido que apenas ambulantes devidamente cadastrados terão permissão para atuar no circuito do Carnaval.

O cadastramento dos ambulantes iniciará na segunda-feira (15) e segue até o dia 19 de janeiro, das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro. Diariamente, serão distribuídas 120 fichas para os ambulantes interessados. A taxa pelo uso do espaço público varia de acordo com o tipo de equipamento. É importante ressaltar que o cadastramento será exclusivamente presencial, permitindo apenas um CPF por pessoa...

UPB pede Medida Provisória como ação para enfrentar drama da estiagem no interior baiano

Em visita a Brasília desde esta quarta-feira (13), a direção da União dos Municípios da Bahia (UPB) busca ações para minimizar os efeitos da estiagem. No estado, mais de 170 municípios já estão com decretos de emergência e já morreram mais de 200 mil animais, muitos de grande porte, com bois e vacas, segundo o presidente da UPB, Quinho (PSD), também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste.

Uma das reivindicações da entidade é a proposição de uma MP (Medida Provisória) para injetar recursos nas prefeituras para o enfrentamento dos efeitos da falta de água.  Quinho estima algo em torno de R$ 500 milhões. Os repasses viriam para fornecer água potável e bruta, esta para as plantações, além de alimentação animal...

Prefeitura de Juazeiro estabelece medidas para ordenar o trânsito dentro do Mercado do Produtor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), reuniram-se na tarde desta terça-feira (31) para delinear ações de ordenamento na área interna do Mercado do Produtor do município. Na reunião ficou decidido que o tráfego dentro do entreposto será devidamente sinalizado vertical e horizontalmente. Nas entradas serão instalados tachões para separar as vias e as ações educativas e de fiscalização serão reforçadas...

Presos e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Enem

Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira (27) para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). A inscrição deve ser solicitada ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro, e a divulgação do resultado no dia 16 de janeiro de 2024.

Aplicado desde 2010, o Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies...

Operação Maria da Penha efetua prisão em flagrante de acusado de descumprir medida protetiva de urgência

A Operação Ronda Maria da Penha em Juazeiro, comandada pela Tenente PM Tatiane, realizou ontem, quarta-feira (04), a prisão em flagrante, bem como a condução à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, de um indivíduo, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU).

A Guarnição Policial Militar designada para o atendimento à Ocorrência Policial, deslocou-se até a residência da vítima, no bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro, onde constatou a infração cometida por parte do acusado...

Especialistas afirmam que não bastam apenas a criação e a implementação de medidas punitivas para combater a violência contra a mulher

Cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia em 2022. Essa informação é da pesquisa Visível e Invisível:

A Vitimização de Mulheres no Brasil , encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos (ONG) que coleta, anualmente, dados sobre os casos de violência no País...

MP recomenda medidas de proteção dos animais que participarão de vaquejadas em Casa Nova

O Ministério Público estadual recomendou aos organizadores das vaquejadas do Parque Sinval Freire, localizado no município de Casa Nova, que observem as regras de bem-estar animal dos equinos e bovinos que participam dos eventos, sobretudo o que acontecerá entre os próximos dias 05 e 08 de outubro.

No documento, expedido hoje, dia 14, a promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva orientou que sejam cumpridas as diretrizes indicadas pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e que os organizadores busquem a chancela dos eventos junto à Associação, que formulou denúncia ao MP registrando que as vaquejadas realizadas no Parque ocorrem em desacordo com as regras de bem-estar animal...

Governo Federal atualiza medidas para enfrentamento da Influenza Aviária

O Governo Federal atualizou as medidas que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária.

A Medida Provisória nº 1.186 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12/9).A partir dela, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional...

Moradores do bairro Jardim Florida reclamam da escuridão. SESP diz que vai tomar medidas cabíveis

Moradores da rua 6 do bairro jardim florida fazem reclamação com a rua na escuridão. Segundo informações que a moradora relatou a REDEGN já fez vários pedidos pra trocar as lâmpadas queimadas e até o momento ninguém da iluminação pública não apareceu.

"Lâmpada do poste queimada já faz tempo  Já pedi pra arrumar e nada até hoje. Na rua 6 no bairro jardim florida"...

Mais uma ocorrência de incêndio no Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho:  DINC orienta produtores a adotarem medidas de prevenção

Na tarde da última quarta-feira (31), um incêndio atingiu uma um lote no  Núcleo 5 (N5) do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, coincidindo com um cenário climático caracterizado por altas temperaturas e baixa umidade na região. De acordo com os brigadistas do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), essa foi a sétima ocorrência registrada em agosto. 

É importante ressaltar que esses números apresentados não são considerados oficiais, uma vez que foram registrados pela brigada do DINC e não pelo Corpo de Bombeiros. Em vista desse contexto, o DINC está intensificando seus esforços para destacar a importância da prevenção de incêndios aos produtores do Projeto...

Após constatar irregularidades, MPPE recomenda à Prefeitura de Petrolina adotar medidas para amparar mulheres atendidas por entidade terapêutica interditada

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolina adotar uma série de providências imediatas para dar assistências às mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), entidade registrada como organização da sociedade civil (OSC) prestadora de serviços  socioassistenciais de saúde a mulheres em situação de dependência química.

A entidade já havia sido interditada parcialmente no dia 9 de agosto em razão de uma série de irregularidades e violações de direitos das internas. Em uma nova inspeção, realizada na última terça-feira (29), as 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil e Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social identificaram a persistência das práticas ilegais...

Juíza Titular da Comarca de Sobradinho publica portaria que estabelece medidas para a participação de Crianças e Adolescentes no 19º Forró do Vaqueiro

A Juíza Luciana Cavalcante Paim Machado, Titular da Jurisdição Plena da Comarca de Sobradinho, publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos festejos da 19º Edição do Forró do Vaqueiro, que acontecerão nos dias 01,02 e 03 de setembro.

A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecendo algumas medidas para a entrada de crianças e adolescentes no evento...

Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no país.

Embora não haja limite mínimo de aplicações, estima-se que os investidores desse tipo de fundo devam ter patrimônio mínimo de R$ 10 milhões, já que os custos de manutenção podem somar R$ 150 mil por ano, por isso são conhecidos como fundos dos super ricos. Por ser uma medida provisória, o texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias ou perde a validade. O anúncio do envio da MP foi feito durante um evento, no Palácio do Planalto, em que o presidente Lula sancionou a lei que reajusta o salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).  ..