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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 147 registros para a palavra: liberdade

Moraes homologa acordo de delação premiada e concede liberdade a Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana e também à noite, e afastamento das funções no Exército...

Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela ex-deputada federal Flordelis, condenada em novembro do ano passado a 50 anos e 28 dias de prisão por ter ordenado o homicídio do marido, o pastor Anderson do Carmo.

O crime ocorreu em junho de 2019, na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Anderson foi morto com vários tiros quando chegava em casa de carro, na madrugada de 16 de junho, acompanhado de Flordelis...

Revogada decisão que deu liberdade ao Vereador de Juazeiro Amadeus Santos. Defesa do vereador vai recorrer ao STJ

Segundo informações da jornalista/radialista Sibelle Fonseca no site Preto no branco foi revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta sexta-feira (21), a decisão do juiz Eduardo Padilha, que concedeu liberdade ao Vereador do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, Amadeus dos Santos.

O parlamentar, que havia sido liberado no último sábado (15) após ser preso na sexta-feira (14) durante a terceira fase da operação ‘Astreia’, agora deve voltar para a prisão...

Caminhos da Liberdade: Serrinha realiza a primeira edição da Feira Literária Internacional

A primeira edição da Feira Literária Internacional de Serrinha (Felis), cidade a cerca de 180 quilômetros de Salvador, começa nesta quinta-feira (20) e vai até domingo (23). O evento conta com iniciativas de incentivo à leitura e uma agenda composta por mesas temáticas, rodas de conversa, palestras e apresentações culturais, além de atividades voltadas ao público infantojuvenil.

A programação terá forte presença de elementos da história da Bahia e seus personagens femininos e populares, integrando as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil no estado...

Justiça concede liberdade a torcedor do Fla preso por morte de palmeirense

A Justiça de São Paulo acatou o pedido do Ministério Público e decidiu pela soltura do torcedor rubro-negro, Leonardo Felipe Xavier Santiago, suspeito de matar a palmeirense Gabriella Anelli Marchiano. A decisão foi divulgada na tarde desta quarta-feira (12).

“Ele continuará sendo investigado. Não há problema se a investigação indicar que ele é um dos ou o único responsável pela morte da Gabriella. Não significa um arquivamento ou uma sentença, significa que a investigação prossegue”, afirmou o promotor Rogério Leão Zagallo...

Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades

Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida pela então ditadura militar.

Para a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti, e a vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Regina Pimenta, não haver pressões, censuras ou interdições de qualquer tipo é uma conquista que vai além dos interesses dos profissionais da notícia e que faz a diferença para uma sociedade mais justa.. As duas representantes das entidades brasileiras foram ouvidas pela Agência Brasil. ..

Liberdade de Imprensa: Jornalista Francisco José fará aula na UFCA nesta quinta-feira (11)

O curso de Jornalismo da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), realizará uma aula aberta sobre os desafios da profissão, com o jornalista cratense Francisco José.  O evento, gratuito e presencial, acontece nesta quinta-feira,  11 de maio, às 19h, no auditório do campus Juazeiro do Norte.

Na ocasião também haverá o lançamento da sétima edição da Semana de Jornalismo do Cariri. Para participar da aula aberta com Chico José, que ganhou destaque nacional com as reportagens especiais para o programa Globo Repórter, não é necessário ser parte da comunidade acadêmica da UFCA. ..

Brasil melhora e sobe 18 lugares no ranking de liberdade de imprensa

O Brasil subiu 18 lugares no ranking mundial de liberdade de imprensa, aponta relatório da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país, que estava na 110ª colocação, teve evolução no índice e chegou ao 92º lugar. A situação ainda é considerada problemática. A entidade atribui a melhora na posição à saída de Jair Bolsonaro do poder, que “atacou sistematicamente jornalistas e veículos de comunicação”, diz o relatório.

De acordo com o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, a posição brasileira tem relação com uma expectativa e uma percepção de otimismo de analistas, jornalistas e pesquisadores, consultados para o levantamento, desde a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Os dados incluíram até pelo menos março de 2023. O estudo é apresentado anualmente no dia 3 de maio, Dia da Liberdade de Imprensa...

Defesa de Torres alega "risco de suicídio" em novo pedido de liberdade

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde janeiro por suspeita de omissão durante os atos golpistas de 8 de janeiro, apresentou ao STF um pedido de soltura alegando haver "riscos de suicídio".

O que aconteceu ..

Ministério Público inspeciona unidade de semiliberdade em Juazeiro

Equipe do Ministério Público estadual inspecionou ontem, dia 20, a unidade de semiliberdade ‘Semente do Amanhã’, localizada no município de Juazeiro. Durante a fiscalização, a promotora de Justiça Renata Mamede e servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) verificaram questões estruturais e de atendimento dos jovens.

Segundo Renata Mamede, foi constatada a necessidade de implementação de políticas públicas para fomentar a cumplicidade da família com a unidade...

Caso Daniel Alves: Tribunal recusa pedido de liberdade provisória e decide manter jogador preso

O Tribunal de Barcelona recusou o pedido de liberdade provisória da defesa de Daniel Alves, que é acusado de estupro por uma jovem de 23 anos, em dezembro do ano passado. A terceira sessão da audiência do tribunal, liderada pelo juiz Eduardo Navarro, decidiu que o jogador deve seguir preso preventivamente, enquanto o caso é investigado.

No despacho, a juíza Carmen Guil Román justifica que o conhecimento de novas provas e o avanço da investigação "aumenta exponencialmente" o risco de fuga inicial". E também frisa que o brasileiro não tem ligações expressivas com a cidade de Barcelona, uma vez que estava na Espanha de férias. Ele seguirá aguardando o julgamento, enquanto a investigação já é considerada como avançada...

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques...

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques...

Enem para pessoas privadas de liberdade tem mais de 71 mil inscritos

No segundo e último dia de reaplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os mais de 71 mil inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022 fazem as provas de matemática e de ciências da natureza. Os testes são aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal.

O Enem PPL é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com provas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. Só podem participar aqueles que assinam termo de adesão, responsabilidade e compromisso, por meio de um sistema online. O nível de dificuldade do exame é o mesmo do Enem regular...

Bolsonaro fez a sua última live como presidente da República nesta sexta-feira (30)

Em sua última live como presidente da República, nesta sexta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um balanço dos últimos quatro anos em que esteve à frente do governo e comentou sobre a situação política do país.

Na lista de feitos do seu mandato, entre outras ações, ele destacou a privatização da Eletrobras e o controle da inflação por meio da redução dos preços dos combustíveis...

Professora da Facape lança livro literário com temas ligados ao Direito e liberdade religiosa

A professora da Faculdade de Petrolina (Facape), Jaiza Sammara vai lançar na próxima sexta-feira (9) mais um livro da sua carreira. Desta vez, trata-se do romance 'Dunon Nemeton' que conta a história de uma sacerdotisa celta que luta pelos seus direitos após ter o seu reino usurpado.

Jaiza Sammara é professora universitária e doutoranda em Direito penal pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Sua história com a literatura começou quando a autora escreveu várias histórias em seus cadernos que deram origem ao livro, em 2013 publicou o seu primeiro romance, a trilogia Draguta e em 2018, seu primeiro livro técnico: Serial Killers...

Lula se compromete com liberdade religiosa em carta aos evangélicos

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou hoje (19) uma carta para os evangélicos. No documento, o candidato enfatiza o compromisso com a liberdade religiosa. “A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela liberdade religiosa”, diz o texto.

O candidato diz que não há por que acreditar que agora seria diferente. “Posso lhes assegurar, portanto, que meu governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de culto e de pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos templos”, acrescenta o documento, lido em um evento com líderes de 30 denominações em um hotel na capital paulista...

Previsão é soltar mais 12 ararinhas azuis em dezembro deste ano, totalizando 19 aves em liberdade na caatinga

No mês de Junho de 2022, Oito ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) foram soltas em uma área de preservação ambiental no interior da Bahia. A espécie é considerada extinta na natureza desde o ano 2000, quando desapareceu o último animal selvagem, que era acompanhado por pesquisadores.,

As aves que foram soltas - cinco fêmeas e três machos - fazem parte de um grupo de 52 trazidas de um criadouro da Alemanha para o Brasil, em 2020, com o objetivo de reintroduzir a espécie na natureza...

Adélio Bispo, autor de facada em Bolsonaro, pode ganhar liberdade

Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à presidência Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, pode ter a liberdade determinada pelo Poder Judiciário. Ele cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande (MT).

Peritos da Justiça Federal realizam nesta segunda-feira (25/7) uma reavaliação psicológica que determinará a cessação ou permanência da periculosidade do homem, preso há quase quatro anos em razão do atentado...

Juazeiro teu nome não é Juazeiro. É Liberdade!

Havia um pé de juazeiro na curva do rio.  

Tronco tortuoso, forte, áspero e canelado. Baixo, oferecia abrigo a viajantes esperando os paquetes que já faziam a travessia naqueles tempos. ..

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