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Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações...

Polícia Federal abre inquérito para auxiliar no caso Marielle Franco

A Polícia Federal abriu inquérito para auxiliar na apuração do caso Marielle Franco e Anderson Gomes, que completará cinco anos sem solução no próximo mês. Até o momento, o caso era conduzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, sem colaboração da esfera federal.

No despacho de abertura do inquérito, a PF diz que irá "apurar todas as circunstâncias que envolveram a prática do crime" previamente identificado, além de outros que "porventura forem constatados no curso da investigação"...

Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (3) abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. A decisão tem como objetivo apurar a conduta da parlamentar pelo uso de arma e fogo nas vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. O caso ocorreu em outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições. Na ocasião Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo. O crítico da parlamentar chegou a ser encurralado por apoiadores da deputada em uma lanchonete, mas foi liberado pouco depois. Carla Zambelli descumpriu resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proibia o transporte de armas no fim de semana da eleição.

PGR..

PGR acata pedido do deputado Solla e abre inquérito contra Bolsonaro por caronas em aviões da Força Aérea Brasileira

A Procuradoria Geral da República (PGR) acatou um pedido do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e abriu inquérito para investigar o uso ilegal de voos da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Solla fez o pedido em novembro de 2021, mas só na terça-feira (10) a investigação por improbidade administrativa foi aberta pelo procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho.

"Não há razão, motivo ou circunstância que autorizem comportamento temerário e irresponsável dessa maneira. (...) As atitudes tomadas são eivadas de pessoalidade, ilegalidade, improbidade e contrários ao interesse público primário", destacou Solla na representação...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades públicas...

MPF abre inquérito contra a Jovem Pan por incitar atos terroristas e presidente da emissora renuncia ao cargo

O presidente da Jovem Pan, o empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (9), após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar um inquérito civil contra a emissora.

De acordo com informações do portal UOL e da CNN, a Jovem Pan foi acusada nas redes de fomentar os atos de terrorismo em Brasília (DF)...

Polícia começa a ouvir testemunhas de caso de racismo durante show de Seu Jorge em Porto Alegre

A Polícia Civil marcou, para esta quarta-feira (19), os depoimentos de testemunhas da investigação de racismo durante show do cantor Seu Jorge em Porto Alegre. Na última sexta (14), o artista se apresentou no Grêmio Náutico União, tradicional clube da cidade, quando foi chamado de "macaco" e ouviu pessoas imitando o som do animal, segundo a polícia.

A delegada Andréa Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), pretende ouvir funcionários do clube e pessoas que estavam no show. O objetivo é identificar os autores das ofensas...

Ministério da Justiça pede à PF abertura de inquérito sobre atuação dos institutos de pesquisa

O ministro da Justiça, Anderson Torres, encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de abertura de inquérito sobre a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais.

Em publicação nas redes sociais, Torres afirma que o pedido atende à representação recebida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns dos institutos...

Seis anos após impeachment de Dilma, MPF arquiva inquérito sobre “pedaladas”

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito civil contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que investigava supostas irregularidades nas operações de crédito do governo de Dilma Rousseff (PT). Essa seria a base da justificativa para o pedido de impeachment da ex-presidente.

Dilma foi acusada de dar “pedaladas fiscais”, o que configura atrasar repasses obrigatórios em bancos públicos de recursos usado no pagamento de benefícios sociais. Guido Mantega, Dilma Rousseff e Arno Augustin, então secretário do Tesouro Nacional, foram investigados pelo crime...

Familiares de PM morto durante ação da Polícia Civil, em Petrolina, realizam ato e pedem Justiça; MPPE se posiciona sobre inquérito

Familiares de Joanilson da Silva Amorim, Policial Militar da Bahia que foi morto durante uma ação da Polícia Civil de Pernambuco, em Petrolina, realizaram uma manifestação em frente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (14). Ontem, dia 13 de setembro, fez um ano do episódio que vitimou o PM.

Segundo a família, a reprodução simulada do caso já foi encerrada, mas o inquérito ainda não foi concluído. Munidos de cartazes, balões e apitos, parentes e amigos de Joanilson realizaram o ato para pedir o encerramento do inquérito e também para que seja instaurado procedimento administrativo contra o agente militar, que continua trabalhando normalmente, sefundo familiares...

Moraes diz que pedidos da PGR são impertinentes e nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em fevereiro deste ano. ..

Polícia abre inquérito para investigar denúncia de assédio sexual em escola de Petrolina

A Polícia Civil está investigando uma denúncia de assédio sexual que teria ocorrido em uma escola municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima seria uma aluna da unidade escolar, que fica no bairro Alto do Cocar. Segundo a polícia, a ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher, na segunda-feira (1º).

Em nota, a Secretaria de Educação de Petrolina informou que “assim que teve conhecimento da denúncia, de forma imediata, adotou os procedimentos cabíveis, realizando uma reunião com o Conselho Tutelar e Gestores da Escola Municipal Júlia Elisa Coelho e seguirá tomando as medidas que se fizerem necessárias”...

Polícia deve concluir até terça inquérito sobre paciente estuprada durante cesariana

A delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de São João deve concluir até terça-feira (19) o inquérito aberto para investigar o estupro de uma grávida durante o parto no Hospital da Mulher, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.

Durante a semana passada a polícia ouviu pacientes, familiares de pacientes e funcionários do hospital onde o médico Giovanni Quintella trabalhava...

Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais. Na decisão, o ministro levou em consideração a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento.

“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (6 de julho de 2022), o presente inquérito”, disse...

PC-PE concluiu inquérito do Caso Beatriz, anuncia Lucinha Mota, que espera celeridade no MPPE; suspeito foi indiciado por homicídio qualificado

Após mais de seis anos, a Polícia Civil de Pernambuco encerrou o inquérito do 'Caso Beatriz'. A informação foi divulgada pela mãe da garota, Lucinha Mota, em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (6), onde aparece em frente a sede da instituição, e confirmada pela assessoria da PC-PE.

Visivelmente emocionada, Lucinha saiu da delegacia com os últimos volumes do inquérito que investiga a morte da criança, assassinada com mais de 40 facadas durante uma festa de fomatura em dezembro de 2015, em Petrolina. A mãe de Beatriz também anunciou que a delegada Isabella Cabral, confirmou que o inquérito já foi apresentado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e disse esperar celeridade no processo...

MPPE nega que já tenha analisado inquérito do Caso Beatriz

Em uma nota pública divulgada nesta sexta-feira (1º), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) negou que o inquérito policial do caso Beatriz tenha chegado à Instituição. A notícia estava circulando em alguns veículos de comunicação, o que levou o õrgão a emitir uma nota pública.

"Diferentemente do que vem sendo noticiado em blog e rádios, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que o inquérito policial do caso Beatriz de Petrolina ainda não chegou à Instituição", disse o MPPE...

STF decreta sigilo de inquérito de suposta interferência de Bolsonaro em caso Ribeiro

Chegou ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação e suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro.

O tribunal decretou o sigilo do processo, que antes estava público na Corte, mas sigiloso na Justiça Federal...

Fux elogia condução de Moraes em inquérito das fake news: “Sério e competente”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu a gestão do colega Alexandre de Moraes à frente do inquérito da corte que combate a desinformação e ataques ao colegiado, nesta quarta-feira (18).

“Moraes tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência”, elogiou Fux. “Muitos talvez não saibam, mas esse trabalho de inquérito revelou atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo”, revelou...

Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquérito sobre suposta prática de prevaricação pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da compra da vacina indiana Covaxin.

No final de março, a ministra havia rejeitado o primeiro pedido de arquivamento, em que o procurador-geral Augusto Aras sustentava que a conduta atribuída a Bolsonaro não configuraria crime (atipicidade), pois não estaria entre as atribuições do presidente encaminhar a denúncia sobre supostas irregularidades nas negociações da vacina...

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro do ano passado, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). 

Na mesma decisão, Moraes autorizou a Polícia Federal (PF) a encaminhar um ofício ao Google Brasil para solicitar formalmente cópia do vídeo da transmissão, que foi removido da plataforma por não existir relação entre a vacinação e a contaminação pela doença. ..