O Mercado do Produtor de Juazeiro, segundo entreposto comercial do país, terá seu horário alterado durante o feriado de Natal.
Após reunião entre os setores que compõem a Ceasa e em pesquisa feita com os permissionários, a Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), órgão da Prefeitura de Juazeiro, divulga o horário de funcionamento durante o período natalino...
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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro na terça-feira, dia 14, solicitando à Justiça que determine a adoção de medidas para funcionamento regular e adequado do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps Infantil).
Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, vistoria realizada pelo Núcleo Regional de Saúde Norte constatou uma série de irregularidades na unidade...
A Prefeitura de Juazeiro informa que em virtude do feriado nacional do Dia da Independência comemorado no dia 7 de setembro e do feriado municipal religioso dedicado à Nossa Senhora das Grotas, padroeira da Diocese de Juazeiro, celebrado no dia 8 de setembro, não haverá expediente nas repartições municipais no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.
Serão mantidos apenas em funcionamento os serviços considerados essenciais, que não podem suspender as atividades, a exemplo da limpeza pública, abastecimento de água e atendimentos de saúde de emergência, como SAMU, UPA, UPED e Maternidade...
O prefeito Vilmar Cappellaro sancionou nesta sexta, dia 18, o Projeto de Lei 012/2023, que autoriza o município de Lagoa Grande a outorgar concessão para exploração dos serviços do Matadouro Municipal (Abatedouro Frigorífico) pelo prazo de até 10 anos.
O funcionamento do Matadouro Municipal que terá abate de animais de médio e grande porte é a conclusão de um trabalho incessante da gestão, através da Secretaria Municipal de Agricultura e de Desenvolvimento do Interior (SEADI), com os órgãos competentes. De acordo com o projeto, a concessão será precedida de licitação...
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Para impulsionar atividades turísticas no curso do rio São Francisco em território baiano, o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, se reuniu, semana passada, com o presidente da Eletrobras Chesf, Henrique Franklin, na sede da estatal, em Recife. A pauta incluiu a construção de um plano de visitação turística para o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.
“Falamos sobre o potencial das duas zonas turísticas baianas cortadas pelo Velho Chico e a importância do rio para o desenvolvimento econômico e do turismo na Bahia. Vamos participar de grupos de trabalho para viabilizar ações”, explicou Bacelar...
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O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia visando à ampliação do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA) para todas as regiões do estado.
O objetivo é oferecer um serviço docente-assistencial e ampliar o acesso universal e gratuito à Atenção Especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Bahia...
Implantada com a finalidade de incentivar a agricultura familiar e a produção agrícola sem a utilização de insumos químicos, a Feira Agroecológica de Sento-Sé completou quatro anos de funcionamento na sexta-feira (28).Para celebrar a data a feira recebeu uma programação especial, que contou com uma animada Roda de São Gonçalo, comandada por Antônio da viola e o grupo de Arte, Cultura e Comunicação da comunidade de Andorinha, proporcionando muita animação a todos os participantes e feirantes.
"A agricultura familiar é um foco constante da gestão Ana Passos, trabalhamos diariamente com ações voltadas para o fomento deste importante setor, e apoiar a realização da Feira Agroecológica demonstra claramente isso. São quatro anos de existência com muitas conquistas e avanços. A feira sobreviveu a uma pandemia e segue em constante evolução e sendo referência não só para Sento-Sé, mas também para vários outros municípios da região e todo estado da Bahia. Afirmou o secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que já estão disponíveis as guias para recolhimento das taxas referente ao Alvará 2023. O documento é necessário para empresas, exceto MEI, e autônomos renovarem e garantirem o funcionamento do estabelecimento durante este ano. As guias para recolhimento da taxa podem ser solicitadas através diretamente pelo site da prefeitura, www.juazeiro.ba.gov.br.
Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, para obter o alvará de funcionamento em Juazeiro, é necessário pagar a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). "O alvará de funcionamento é uma licença emitida pelo município que autoriza o estabelecimento a funcionar nas condições especificadas no documento, como horário e local. Vale lembrar que só pagar a taxa não indica que o estabelecimento esteja regular, precisa fazer todo o trâmite e aguardar a emissão do alvará por parte da Semaurb, que é um documento essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o funcionamento do empreendimento", explicou...
Proporcionar um maior nível de cuidado, aprimorando o tratamento e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a doenças raras é um dos objetivos da proposta apresentada pela médica neurologista Jemima Araújo, na manhã desta sexta-feira (23), para implementação de um Centro de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).
Recebida pelo superintendente Julianeli Tolentino, pelo gerente de Ensino e Pesquisa, Ricardo Santana, e pelo gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a profissional formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pontuou a dinâmica de funcionamento do serviço e os benefícios para a população: "Os pacientes com doenças raras acabam tendo uma jornada muito longa até o diagnóstico, então, ter um Centro de Referência próximo deles possibilita um tratamento mais eficaz e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida", ressaltou Jemima Araújo...
Por causa do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (8), o atendimento presencial do Sebrae Bahia será suspenso na sexta-feira (9). As atividades serão retomadas na próxima segunda-feira (12).
As solicitações por meio da Central de Relacionamento, no 0800 570 0800 (telefone e WhatsApp), podem ser feitas todos os dias da semana, 24 horas. O mesmo canal pode ser utilizado para informações sobre cursos, oficinas, consultorias e outras soluções oferecidas pela entidade...
Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.
Na próxima sexta-feira (9), as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado (10), somente as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas. ..
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Em decreto publicado pela Prefeitura de Petrolina nessa terça-feira (06), foi estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na próxima sexta-feira (09). Com isso, não haverá expediente neste dia e nem no feriado católico conhecido como Corpus Christi (08).
O atendimento ao público retorna na segunda-feira (12). De acordo com o decreto Nº 046/2023, o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e a coleta de lixo...
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A Prefeitura de Petrolina informa que não haverá expediente nos órgãos ligados à Administração Municipal na próxima sexta-feira (21) devido ao feriado do Dia de Tiradentes. As creches e escolas municipais também não terão aulas e retornam às atividades na segunda-feira (24).
Contudo, o feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais à comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e serviços de limpeza pública. ..
Visando facilitar o processo de arrecadação dos comerciantes, empresários e profissionais autônomos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), implementou novas mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o alvará de funcionamento. As atualizações foram realizadas pela Lei Complementar 56/2021 e têm como objetivo tornar o processo mais fácil e acessível para os contribuintes.
A principal mudança é que agora a TFF será lançada por declaração, ou seja, os contribuintes deverão fazer a declaração através do portal do contribuinte (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro/) até o dia 28/04/2023. A nova metodologia de cálculo da TFF também já está prevista para ser feita a partir do dia 18/04/2023 para todos os contribuintes que já tiverem feito a declaração. Para aqueles que ainda não fizeram, a disponibilidade para impressão estará disponível em no máximo um dia útil após a declaração...
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O deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) elaborou, nesta segunda-feira (10), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) para que o governo promova o atendimento presencial 24 horas em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) de todos os 27 territórios de identidade da Bahia.
A indicação de Jordávio Ramos surge dias depois que um levantamento apontou a Bahia como o único estado do Nordeste que não possui Delegacias de Atendimento à Mulher com atendimento presencial 24 horas. "A Bahia é um estado que, infelizmente, apresenta altos índices de violência contra as mulheres. Embora existam delegacias especializadas na defesa dos direitos das mulheres no estado, poucas funcionam 24 horas por dia, o que é um problema grave. A Bahia, inclusive, precisa cumprir a nova lei que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher – sancionada nesta semana pelo presidente Lula", justificou o parlamentar...
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O sindicato dos Bancários de Juazeiro e região informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na sexta-feira (07), feriado da Semana Santa.
A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.
Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março...
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O SAAE informa que as ligações de voz do Call Center está temporariamente fora de serviço, após um caminhão quebrar a fiação responsável pelas ligações.
O atendimento continua através do WhatsApp, que é o mesmo número do call-center, 3614-9800...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (4) a lei que prevê que toda Delegacia da Mulher funcione 24 horas por dia, todos os dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, com assinaturas também do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A Lei nº 14.541 passa a valer desde a sua publicação.
"As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) têm como finalidade o atendimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, crimes contra a dignidade sexual e feminicídios, e funcionarão ininterruptamente, inclusive em feriados e finais de semana", diz a lei...
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Nos feriados nacionais deste mês de abril, Paixão de Cristo (7) e Tiradentes (21), não haverá atendimento nas agências dos Correios. Nos dias 8 e 22/4, haverá o funcionamento das agências que atendem normalmente aos sábados. Nestes dias, também serão realizadas atividades de entrega.
Endereços e horários de funcionamento das agências podem ser consultados no site https://mais.correios.com.br/app/index.php. ..
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