O primeiro turno das Eleições Municipais 2024 acontece no dia 6 de outubro. Ou seja: estamos a três meses do dia em que mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
Confira nesta matéria seis oportunidades de auditoria e fiscalização que garantem a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro. ..
Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, neste domingo (30), o comando de fiscalização de alcoolemia, visando a reduzir o número de sinistros provocados por condutores embriagados, reforçar a segurança viária e oferecer orientações com a educação para o trânsito. A ação abrangeu todo o estado de Pernambuco, com destaque para as BRs 101 e 232 como pontos estratégicos devido ao enorme fluxo de veículos e incidência de acidentes.
A ação resultou em 951 abordagens para a realização do teste de alcoolemia, sendo 31 resultados positivos para a ingestão de álcool, nos quais cinco foram por constatação e 26 por recusa. Duas pessoas foram detidas e encaminhadas para a delegacia por embriaguez ao volante durante o comando...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), tem intensificado as ações de fiscalização e recolhimento de animais de médio e grande porte nas áreas urbanas. Durante o mês de junho, a equipe da Semaurb recolheu, aproximadamente, 28 animais, reforçando o compromisso com a segurança e bem-estar da população.
Apesar da redução geral no número de animais soltos em bairros da cidade durante o primeiro semestre de 2024, a Semaurb identificou um aumento significativo nas ocorrências nos bairros São Francisco, Brisa da Serra, Piranga, Pedra do Lord e Quidé...
O São João da Bahia é reconhecido pelas comidas típicas, forró e clima festivo. Nessa época, muitos viajam para o interior do estado, o que exige atenção redobrada dos condutores que deixam a capital.
Para amenizar os riscos e elevar a segurança de quem circula pelas estradas, o Governo do Estado realiza investimentos em todas as regiões e o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) atua intensivamente em ações de educação para o trânsito e de fiscalização...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou uma operação de fiscalização com caráter educativo nesta quarta-feira (05) em barbearias do município. A ação foi conduzida pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para constatar se as barbearias estão cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a fiscalização, foram inspecionados dez estabelecimentos, observando aspectos como a validade e procedência dos produtos, exposição clara dos preços, formas de pagamento aceitas e a presença do exemplar do CDC no local.
De acordo com o coordenador do órgão, Carlos Macêdo, a ação visa, tanto orientar os responsáveis pelas barbearias, quanto proteger os consumidores. "Nessa fiscalização, todos os estabelecimentos visitados foram devidamente orientados. Nossa expectativa é atender o maior número possível de barbearias em nosso município. Em uma futura fiscalização, se forem encontradas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser penalizados", afirmou...
De 24 a 26 de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) integrou a operação de fiscalização conjunta "Sussuarana", coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) através do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Paulo Afonso (BA). A operação teve como principais objetivos o atendimento de denúncias, demandas, e a realização de rondas ofensivas e blitz em pontos estratégicos.
A operação abrangeu os municípios baianos de Paulo Afonso, Jeremoabo e Santa Brígida, além de Delmiro Gouveia (AL) e Canindé de São Francisco (SE). Durante as ações, foram realizadas diversas atividades de controle e monitoramento para garantir a proteção da biodiversidade na região...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.
Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças. ..
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), está reforçando as ações de fiscalização para o recolhimento de animais de médio e grande porte que estejam soltos em vias públicas. Nesta segunda-feira (20), a Semaurb removeu cinco cavalos das ruas do bairro Country Club.
De acordo com a Lei Municipal 018/2016, é proibida a presença de qualquer animal de médio e grande porte solto nas vias e logradouros públicos, bem como em locais de livre acesso ao público. A legislação também estabelece que o proprietário do animal será responsável pelo pagamento das despesas decorrentes da apreensão...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulhos em vias públicas. Na manhã desta terça-feira (14), uma loja de celulares localizada na Praça Santiago Maior foi autuada por crime ambiental, após flagrada descartando entulhos oriundos de uma obra no local.
A ação da Semaurb ocorreu durante patrulhamento rotineiro da equipe de fiscalização. Ao flagrar o descarte irregular, os fiscais notificaram o responsável pela loja no prazo de 48h para retirada do entulho. Caso contrário, estará sujeito à multa e outras medidas cabíveis. De acordo com os artigos 407 e 408, da Lei Complementar 018/2016 (Código de Polícia Administrativa do Municipal), "é de responsabilidade exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de restos de materiais de construção e de entulhos e resíduos sólidos provenientes de obras, edificações, reformas e demolições"...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), continua intensificando o ordenamento urbano de Juazeiro. Nesta terça-feira (14), a equipe de fiscalização de postura esteve na Praça Dr. José Inácio da Silva, conhecida como Praça da Misericórdia, com o objetivo de garantir a livre circulação dos pedestres e o cumprimento do Código de Postura do Município 018/2016.
"É fundamental contarmos com a colaboração de todos para manter a cidade organizada, assegurando a livre circulação dos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, permitindo que possam transitar pelo passeio público com segurança e conforto", afirmou o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira...
O leitor da REDEGN, Italo Barbosa, através de mensagem, solicitou empenho do PRODECON, para ampliar a fiscalização dos órgãos públicos no setor atacadista. "As filas estão imensas nos supermercados para compra do arroz, e com isso os grandes supermercados tem aumentado e limitado a quantidade de alimentos", revela Italo.
Informações são que a denuncia também ácontece em Petrolina. Grandes supemercados estão limitando compras de arroz em apenas 5 fardos por cliente...
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Para garantir a prestação de serviço de qualidade e orientar os estabelecimentos comerciais sobre as normas de proteção dos compradores, o Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), da Prefeitura de Juazeiro, realizou nesta semana uma ação de fiscalização em lojas do Centro da cidade. A ação também verificou o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientou os lojistas sobre seus direitos e obrigações.
Durante a ação, os fiscais do Procon vistoriaram diversos estabelecimentos, como lojas de roupas, calçados, perfumes e eletrodomésticos. Foram verificados itens como preços, ofertas, prazos de entrega, trocas e devoluções. O Procon Juazeiro também aproveitou a oportunidade para orientar os consumidores sobre seus direitos na hora das compras...
No domingo (28), no Km 120 da BR 407, município de Senhor do Bonfim (BA), a Polícia Rodoviária Federal abordou uma motocicleta, na qual foi localizada uma arma de fogo calibre 22 com numeração raspada e 09 munições.
Inicialmente, os policiais identificaram que o veículo estava com o licenciamento atrasado, além de possuir equipamentos em mau estado de conservação. Ao aprofundar a fiscalização, a equipe identificou o armamento. O condutor informou ser o dono dos materiais, não possuindo nenhuma documentação que permitisse a posse e transporte do armamento...
A semana iniciou em Petrolina com um fato que chamou a atenção: o professor e vereador, Gilmar Santos (PT) após uma visita feita à Escola Municipal Moisés Barreto dos Santos, na Agrovila Massangano, rendeu polêmica na Câmara Municipal de Petrolina.
De acordo com o vereador ele foi impedido de entrar na escola e fazer o papel garantido pela Constituição. ..
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Com o objetivo de prevenir acidentes e sinistros de trânsito envolvendo animais soltos nas rodovias estaduais, estiveram reunidos nesta terça-feira (23), representantes da Prefeitura de Sento-Sé e da Polícia Rodoviária Estadual da Bahia (PRE-BA). Representaram o município na reunião, que aconteceu na sede da 4° Companhia do Batalhão da PRE, a inspetora chefe da Guarda Civil Municipal de Sento-Sé, Josilene Lins, e o servidor José Valci de Oliveira.
De acordo com Josilene Lins, o objetivo principal da reunião é dar continuidade ao Projeto "Pista Não é Pasto", que iniciou no município em 2021. "Diante do crescente número de acidentes na BA-210, a nossa prefeita Ana Passos, está fazendo gestão com foco na prevenção. Juntos, a PM, a GCM e os demais órgãos, pretendem unir forças para reduzir o número de acidentes e de vítimas no trânsito", explicou a inspetora...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de combate ao descarte irregular de entulho em vias públicas. A prática, além de causar transtornos à população, é proibida pelo Código de Posturas do Município 018/2016.
As equipes da Semaurb realizam fiscalização diária em toda a cidade, buscando coibir o descarte de resíduos em locais impróprios. A ação visa garantir a limpeza urbana, prevenir a proliferação de doenças e proteger o meio ambiente...
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que um novo radar de fiscalização eletrônica entrará em funcionamento na Avenida da Integração. O equipamento foi instalado em fevereiro e, após um período de testes e avaliações técnicas, começará a funcionar efetivamente na próxima segunda-feira (15).
O radar, que tem como objetivo coibir o excesso de velocidade para reduzir os riscos de acidentes, terá como limite da via 50km/h e funcionará 24 horas por dia. O local foi escolhido de forma estratégica, por ser uma via onde já ocorreram acidentes graves.
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A Semana Santa chegou e, com isso, o Procon, órgão vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro, já realizou uma ronda nos estabelecimentos que comercializam itens comumente comprados nesta época. A ação teve o objetivo de auxiliar os consumidores na hora da compra e coibir práticas abusivas. No total, 12 estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon entre os dias 18 a 25 de março. Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa.
O valor do peixe, um dos itens mais procurados nessa época do ano, custa, em média, R$ 22,99 (Tilápia) o kg, em diversos centros comerciais. Já o ovo de chocolate, o Procon encontrou uma grande variação de preços, o que demonstra a importância da pesquisa antes de comprar. Por exemplo, um ovo de chocolate de 100 gramas pode ser encontrado por preços que variam de R$ 19,99 a R$ 32,90. A pesquisa completa em anexo...
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O Governo Federal terá um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa foi aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). A iniciativa projeta ainda oito ações que devem ser implementadas, além da criação de dois grupos técnicos.
Ainda estão previstas ações para a construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização, implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social...
Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizou mais uma edição da Operação Duas Rodas entre os dias 11 e 15 de março, com ações concentradas nos trechos das BRs 324 e 407.
A iniciativa, realizada com frequência nas rodovias e estradas federais do estado, tem como propósito evitar acidentes, preservar vidas, coibir infrações de trânsito, combater atividades ilegais e garantir a segurança viária nos trechos fiscalizados, especialmente quando envolvem veículos de duas rodas...
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