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25 de Novembro de 2024

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Painel dos Festejos Junino Inicia coleta de dados dos investimentos públicos estaduais e municipais

O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’  iniciou a coleta de dados dos investimentos que serão realizados pelo Estado e Municípios com as festas em 2024.

A meta é que até o próximo dia 24 de maio, todos os 417 municípios e também o governo do Estado tenham preenchido, diretamente no sistema disponibilizado pelo Painel, os formulários com informações sobre as contratações artísticas previstas para este ano. A nova versão do Painel, com os dados de 2024 (referente a contratações do período entre 1º de maio e 31 de julho), estará acessível para consulta pública a partir do dia 1º de maio e seguirá sendo diariamente atualizado até o final do prazo de coleta dos dados...

Em 2024, Bahia mantém 100% das escolas estaduais com acesso à água potável

O Governo da Bahia segue, este ano, mantendo 100% das escolas da rede estadual de ensino com acesso à água potável. A marca é alcançada desde 2019, cobrindo todas as unidades escolares, da capital e interior.

Recentemente, foram anunciados novos investimentos superiores a R$ 1,1 bilhão em infraestrutura para a rede escolar estadual e em projetos que já estão sendo implementados para melhorar ainda mais a qualidade de vida e garantir a permanência dos estudantes mais vulneráveis na escola...

Escolas estaduais preparam acolhimento de estudantes para início do ano letivo, na segunda (19)

A rede estadual de ensino inicia o ano letivo 2024 nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes. As 1.082 escolas e 674 anexos finalizam os preparativos para o acolhimento a toda comunidade escolar.

 O ano letivo 2024 da rede estadual possui  650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e nos 674 anexos, e será marcado por atividades em toda a rede, com aulas inaugurais sendo realizadas simultaneamente, com a presença de demais autoridades. ..

Bahia Matrícula 2024: Saiba como solicitar vaga nas escolas estaduais de forma on-line

O Governo do Estado disponibiliza serviços de matrícula on-line no portal (www.ba.gov.br), que possibilitarão aos estudantes ou seus responsáveis solicitar a vaga ou transferência para outra escola estadual sem precisar sair de casa, com toda comodidade, praticidade e agilidade, utilizando somente um computador, tablet ou celular. 

*Passo a passo para solicitar a matrícula ou transferência on-line:..

Auditoria do TCE/BA sinaliza necessidade de adequação das penitenciárias estaduais

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) constatou a necessidade de intensificação das ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que envolve diretamente a adequação das penitenciárias estaduais. O trabalho, divulgado nesta quarta-feira (10.01) e conduzido pelas 1ª e 4ª Coordenadorias de Controle Externo do TCE/BA, concluiu que as irregularidades constatadas comprometem o alcance de metas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS16) "Paz, Justiça e Instituições Eficazes", integrante da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

A auditoria teve o objetivo de apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado, além de fornecer insumos que possibilitem a tomada de decisões favoráveis ao seu aperfeiçoamento, e foi realizada no âmbito das Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap), das Polícias Civil e Militar. Os dados obtidos foram utilizados para o cálculo do Índice de Governança e Gestão de Segurança Pública (IGGSeg), metodologia fornecida pelo TCU, dividida nos eixos policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, e estatísticas criminais e Plano Estadual de Segurança Pública (PESP)...

Governo Federal repassa R$ 566 milhões para a Bahia recompor fundos estaduais e municipais. Juazeiro está na relação

O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.

No total, R$ 6,17 bilhões estão sendo repassados. Para a Bahia, somados os valores, são R$ 566,69 milhões...

Carta de Foz dos secretários de Comunicação reforça combate integrado às fake news

Secretários estaduais de 21 estados firmaram, no 3º Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Comunicação Social, em Foz do Iguaçu (PR), o compromisso de criar mecanismos conjuntos para combater e prevenir a disseminação de notícias falsas.

O combate às fake news foi um dos principais temas debatidos no evento, que teve a participação do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa...

Deputados estaduais classificam de 'antidemocrático' veto a manifestação contra a ViaBahia na BR-324

O clima de revolta tomou conta dos deputados estaduais nesta segunda-feira (20) após a Justiça conceder uma liminar limitando a 100 metros da pista a manifestação dos parlamentares que está agendada para ocorrer nesta terça-feira (21), além de estabelecer multa diária por descumprimento.

A decisão foi classificada de "antidemocrática" pelos deputados estaduais Eduardo Salles, Manuel Rocha e Júnior Muniz por tentar inviabilizar que representantes da população reclamem sobre a má prestação do serviço oferecido pela concessionária. Os parlamentares já acionaram o corpo jurídico para tentar cassar a liminar...

Deputados estaduais confirmam ida a pedágio da BR-324 para manifestação contra ViaBahia

Deputados estaduais das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e a de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho confirmaram que vão ao posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho, na próxima terça-feira (21), em um protesto contra a administração da Via Bahia.

A concessionária é responsável pelas rodovias BRs 324 e 11. A manifestação vai contar ainda com a participação de outros parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). ..

Em festa de aniversário, lideranças estaduais do PCdoB confirmam pré-candidatura de Zó a prefeito de Juazeiro

Numa festa bastante concorrida, neste sábado (11), o deputado estadual Zó reuniu amigos, correligionários, lideranças regionais e estaduais, oportunidade em que dirigentes do PCdoB no estado, confirmaram a disposição da legenda em lutar para que Zó seja o nome escolhido para representar a federação partidária que reune PT, PV e o próprio PCdoB nas eleições para prefeito de Juazeiro.

O encontro, no Clube da APLB, trouxe a Juazeiro deputados e dirigentes estaduais do PCdoB, que, em falas, foram unâmimes na defesa do nome de Zó para as eleições do ano que vem...

UNEB Juazeiro sedia II Encontro Internacional das Brinquedotecas Públicas e IV Encontro das Brinquedotecas das Universidades Estaduais da Bahia

Começa hoje e vai até sexta-feira (10), o II Encontro Internacional das Brinquedotecas Públicas e IV Encontro das Brinquedotecas das Universidades Estaduais da Bahia.

Com o tema "Qual o lugar do Brincar na Infância e na escola?", os Encontros acontecem no campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) com diversas atividades como mesas redondas, oficinas, apresentação de trabalhos, conferências e atividades culturais...

Bahia: Universidades estaduais abrem seleção e concurso para contratação de professor

As Universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS) e de Santa Cruz (UESC) publicaram os editais de concurso público e seleção de docentes no Diário Oficial do Estado de 02 de novembro de 2023.  

O Concurso Público da UEFS vai selecionar profissionais para o ingresso na Carreira do Magistério Superior nas Classes de Professor Auxiliar e Assistente...

Deputados estaduais realizarão sessão em pedágio da BR-324 para reclamar da administração da Via Bahia

Uma reunião entre a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, juntamente com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), vai ocorrer no dia 21 de novembro, na praça de pedágio de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A sessão, que vai ocorrer a partir das 9h, foi aprovada por unanimidade e tem o intuito de protestar e alertar aos usuários sobre a prestação de serviço da Via Bahia, concessionária responsável pela administração da BR-324 e BR-116. Os demais deputados da Assembleia Legislativa da Bahia também participarão do ato. ..

Governo do Estado concede progressão de carreira a técnicos das universidades estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), que altera o decreto nº 21.070/2022, regulamentando o desenvolvimento na carreira de técnico universitário do Grupo Ocupacional Técnico Específico.

O ato de progressão dos servidores de carreira terá efeitos a partir de 1º de agosto de cada ano, ao invés de 1º de julho, atendendo ao pleito do Fórum dos Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA)...

Governo anuncia concurso e nomeações de mais de 600 professores e técnicos para as quatro universidades estaduais da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com as Reitorias das Universidades Estaduais Baianas (Uebas) em seu gabinete, nesta sexta-feira (6), para dar continuidade ao diálogo iniciado com as instituições e apresentar as devolutivas das demandas apresentadas em reuniões anteriores.

A principal determinação é a admissão de 638 docentes e técnicos para todas as universidades através de concursos, seleções públicas, convocações, nomeações e contratações, com investimento de R$ 32,3 milhões no orçamento estadual para 2024. A autorização será publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) deste sábado (7). ..

Sucesso de modelo de gestão das Policlínicas Estaduais na regionalização da saúde é reconhecido em Fórum

Os números relacionados à atuação das Policlínicas de Saúde na Bahia demonstram o sucesso da política de descentralização dos serviços de saúde assistenciais e de média e alta complexidade.

Desde 2017, quando foi inaugurada a primeira das Unidades Especializadas de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, até o mês de setembro de 2023, foram mais de 4,7 milhões de atendimentos, entre consultas especializadas e exames, realizados pelos 24 Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde que operam nas 28 regiões de saúde da Bahia...

Pela primeira vez, TCE/BA convida secretários estaduais para a sessão de apreciação das contas do Executivo

A sessão do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), desta terça-feira (1º.07), será dedicada à apreciação das contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2022, último período do governador Rui Costa à frente da administração estadual, quando será emitido o parecer prévio a ser encaminhado para julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia.

A sessão, que começa às 14h30min, terá um ingrediente inédito este ano, pois, pela primeira vez, foram convidados todos os secretários da administração estadual e gestores para que possam assistir, no plenário do TCE, a todo o desenrolar do processo de apreciação das contas...

Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados

O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava sem atualização desde 2017...

Professores estaduais avaliam realizar greve geral caso não recebam 2ª parcela dos precatórios do Fundef

A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Marinalva Nunes, afirmou que os professores da rede estadual não irão aceitar os pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros e mora e avaliou a possibilidade da realização de uma greve geral. A declaração foi dada nesta quinta-feira (27) durante manifestação da categoria no Centro Administrativo (CAB). As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

"Não  vamos nos contentar com essa situação de a Bahia ser o único estado do Norte e Nordeste que não cumpre  a legislação corretamente. O governador do estado não pode ter essa compreensão porque não é isso o que está dito na legislação”, disse Marinalva...

Bahia: Escolas estaduais participam de iniciativa internacional de fortalecimento da Língua Portuguesa

Três escolas da rede estadual de ensino estão entre as sete do Brasil participantes do projeto-piloto da “Rede de Escolas Amigas da CPLP” (REA-CPLP), iniciativa internacional que busca integrar o ensino da Língua Portuguesa com a diversidade sociocultural presente na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O programa estabelecerá parcerias entre escolas desses países com o intuito de criar espaços para a troca significativa de experiências e conhecimentos, bem como o compartilhamento de boas práticas, proporcionando conexão e aprendizagem mútua.  ..

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