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22 de Novembro de 2024

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Tribunal Regional Eleitoral já julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada.

As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos...

TRE-BA julgou mais de 50 recursos por propaganda antecipada até o mês de junho

Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo de mensagem, distribuição de notícias falsas, veiculação de jingles com número de partido, distribuição de calendários, entre outros assuntos.

A veiculação de propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano da eleição. Essa regulamentação é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na  Resolução nº 23.610 de 2019, posteriormente alterada pela Resolução nº 23.732/2024. O referido normativo impede que candidatos promovam campanhas antes do período determinado, garantindo a lisura do processo eleitoral...

Mais de 500 espadas são apreendidas na Bahia; uso de artefatos explosivos é proibido

Um homem foi preso em flagrante e 522 espadas clandestinas foram apreendidas em Cruz das Almas, cidade do Recôncavo baiano.

O artefato explosivo costuma ser usado na tradicional "guerra de espadas", proibida no município desde 2011...

Bahia: Governo do Estado antecipa pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação.

O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado...

Sábado é Dia D de vacinação contra pólio para menores de 5 anos

Crianças menores de 5 anos devem comparecer aos postos de saúde de todo o país neste sábado (8) para o Dia D de vacinação contra a poliomielite, popularmente conhecida como paralisia infantil. A campanha, organizada pelo Ministério da Saúde com o apoio de secretarias estaduais e municipais de saúde, começou no último dia 27 e segue até o dia 14 de junho.

A pasta reforça que a vacinação é a única forma de prevenção da poliomielite e que todas as crianças menores de 5 anos devem ser imunizadas conforme esquema de vacinação de rotina e também nas campanhas nacionais anuais, como a que está em andamento...

Senado deve analisar fim da reeleição e mandato de 5 anos em junho

O Senado Federal deve analisar o fim da reeleição e a possibilidade de mandato de cinco anos no começo de junho, de acordo com o vice-líder do MDB, Marcelo Castro, do Piauí. O senador afirmou que os assuntos serão discutidos em projeto de novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania entre os dias 5 e 6 de junho.

De acordo com a CNN, Castro afirmou que, após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão debatidos temas como o fim da reeleição para cargos do poder Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos...

Agrovale faz doação de 50 mil mudas para Petrolina

A Agrovale assinou na manhã desta terça-feira (21), com a Prefeitura de Petrolina um termo de parceria para doação de 50 mil mudas de plantas nativas da caatinga.

As mudas de espécies, a exemplo de Angico, Caraibeira e Ipê Roxo, foram recebidas pelo prefeito, Simão Durando Filho e o diretor presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Marcelo Gama, na sede do projeto 'Viveiro de Mudas Nativas' da Agrovale...

Neoenergia Coelba e Polícia Civil flagram furto de energia em restaurante em Praia Grande que poderia abastecer cerca de 5 mil residências

Um restaurante localizado na beira-mar do bairro de Praia Grande, na região da suburbana em Salvador, foi flagrado com uma ligação clandestina de energia que poderia abastecer cerca de 5 mil residências durante 15 dias. A operação foi realizada no final de abril e contou com profissionais da Neoenergia Coelba e da Polícia Civil. Ao todo, a distribuidora estima que cerca de 300 mil quilowatts/hora de energia foram desviados pelos proprietários da unidade.

Participaram da ação sete eletricistas da Neoenergia Coelba, dois agentes da Polícia Civil e um perito técnico. No local, os profissionais verificaram que a unidade estava ligada diretamente à rede de energia, sem passar pelo sistema de medição, caracterizando uma ligação clandestina. Foi aberto inquérito policial para investigar a fraude e os proprietários do estabelecimento...

Gestão Suzana Ramos celebra a entrega de 50 motores de rabeta para fortalecer a pesca artesanal em Juazeiro

Para fortalecer as atividades de pesca, Juazeiro recebeu, na manhã deste sábado (4), 50 motores de rabeta na sede do Sindicato da Pesca de Juazeiro.

Os novos equipamentos, destinados a pescadores municipais, são fruto de uma emenda do deputado federal, Raimundo Costa, em parceria com a gestão Suzana Ramos...

Lula é esperado para a solenidade de 51 anos da Embrapa

Uma instituição pública conectada com o futuro, pronta a fazer entregas à sociedade alinhadas aos principais movimentos e tendências que pautam a agricultura mundial. Com essa diretriz, a Embrapa completa, neste mês de abril, 51 anos. Uma solenidade às 10h30 de quinta-feira, dia 25, na Sede da Empresa (Brasília, DF), abre o evento Embrapa 50+, a revolução do futuro começa agora, comemorativo ao aniversário. É esperada a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade.

O evento prossegue até o dia 27...

Evento de comemoração do aniversário do deputado Roberto Carlos reúne mais de 500 pessoas; figuras do cenário político também se fizeram presentes

No último sábado (20), a Chácara da APLB, em Juazeiro, foi palco de um grandioso evento em celebração ao aniversário do deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo. A festividade não apenas reuniu amigos e familiares do aniversariante, mas também contou com a presença de figuras proeminentes do cenário político local e regional.

Entre as diversas autoridades presentes, destacaram-se os ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho e Paulo Bomfim, além do Deputado Estadual Zó. Pré-candidatos a prefeitos, Ribeiro (Avante) e Andrei da Caixa (MDB), vereadores, empresários de Juazeiro e região também marcaram presença, assim como diversas autoridades políticas, tornando o evento um verdadeiro termômetro para as eleições municipais que se aproximam...

Mais de 500 mil moradores da Bahia terão acesso a novos canais de TV Digital

Em portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério das Comunicações concedeu autorização para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em sete municípios do estado da Bahia, beneficiando mais de 500 mil brasileiros.

Uma experiência de visualização mais imersiva e envolvente será proporcionada aos habitantes das cidades de Guanambi, Catu, Itapetinga, Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim, Serrinha e Euclides da Cunha, que contarão mais opção de informação e entretenimento...

País emprega mais de 500 mil jovens aprendizes, mas tem capacidade para 1 milhão

O número de jovens aprendizes que entraram no mercado de trabalho por meio da Lei da Aprendizagem cresceu 571% desde 2006, de acordo com dados do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Naquele ano, quando essas contratações começaram a ser monitoradas, havia 81 mil aprendizes ante 546 mil no final de 2023...

Aeroporto de Petrolina deve receber mais de 5 mil pessoas durante o feriado da Semana Santa

Seja para visitar a família, amigos ou conhecer novos lugares, milhões de brasileiros aproveitam o período da Páscoa para viajar. No Aeroporto de Petrolina (PNZ), no Sertão de Pernambuco, a CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal, prevê um movimento acima da média no período. A estimativa é que mais de 5 mil passageiros utilizem o aeroporto entre os dias 28 e 31 de março, 14% maior que a Semana Santa 2023.

Neste período, que vai desde a quinta-feira até o domingo de Páscoa, serão 61 operações de pouso e decolagem. De acordo com o gerente do Aeroporto de Petrolina, Jamerson Vasconcelos, a equipe está preparada para proporcionar uma experiência de viagem segura e agradável aos passageiros...

Mais de 5 mil pessoas devem passar pelo Aeroporto de Petrolina durante a Semana Santa

Seja para visitar a família, amigos ou conhecer novos lugares, milhões de brasileiros aproveitam o período da Páscoa para viajar. Muitos deles escolhem viajar de avião, impulsionando a quantidade de embarques e desembarques nos aeroportos do país. No Aeroporto de Petrolina (PNZ), a CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal, prevê um movimento acima da média no período. 

A estimativa é que mais de 5 mil passageiros utilizem o aeroporto entre os dias 28 e 31 de março, 14% maior que a Semana Santa 2023. Neste período, que vai desde a quinta-feira até o domingo de Páscoa, serão 61 operações de pouso e decolagem...

Homem de 58 anos procurado por estelionato é detido pela PRF em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, nesta quarta-feira (20), um mandado de prisão pelo crime de estelionato, em desfavor de um homem de 58 anos. O flagrante foi realizado em uma fiscalização na BR-428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma blitz, foi dada a ordem de parada a um motociclista, que desceu do veículo alegando ser inabilitado. No decorrer da identificação pessoal, ele entregou uma certidão de nascimento expedida pelo município de Saboeiro/CE e disse que não possuía nenhum outro documento, pois havia perdido...

Pesagem Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro realiza mais de 500 atendimentos no Residencial Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), já iniciou o primeiro ciclo de pesagens do Programa Bolsa Família de 2024. Nesta quarta-feira (20) foram realizadas 528 pesagens em beneficiários do programa no Residencial Juazeiro.

A pesagem é obrigatória para mulheres e meninas de todas as idades e garotos de até sete anos. O beneficiário precisa passar pelo procedimento, do contrário poderá ter o benefício bloqueado pelo governo federal...

Juazeiro sai na frente está entre os 10% de municípios brasileiros com Normas de Antenas atualizadas para rede 5G

Juazeiro figura entre os 10% das cidades brasileiras que atualizaram suas regulamentações para acomodar o 5G, segundo panorama do Portal Conecte5G. A Prefeitura de Juazeiro sancionou a Lei Municipal nº 3.161/2023, configurando um marco significativo no avanço da infraestrutura de telecomunicações em nosso município. O texto regulamenta a instalação de antenas de telecomunicações, tanto em propriedades privadas quanto em espaços públicos, com o objetivo de modernizar a rede de dados. Esta regulação busca minimizar os impactos visuais na paisagem e estar em conformidade com as legislações municipais vigentes.

Para a prefeita Suzana Ramos, a legislação representa um compromisso sólido da atual gestão em melhorar o desenvolvimento tecnológico de Juazeiro. "Desde o início de nossa gestão, procuramos reduzir a burocracia, ampliar inclusão digital e melhorar a qualidade de vida da população por meio da conectividade em Juazeiro", ressalta Suzana Ramos...

Pedreiro e criança de 5 anos morrem após choques elétricos em cidades do interior da Bahia

Um pedreiro de 54 anos e uma criança de 5 morreram depois que receberam choques elétricos nas cidades de Jacobina e Itaguaçu da Bahia, municípios localizados no norte e oeste do estado. Os casos aconteceram no último final de semana.

De acordo com a Polícia Civil, Robson Dantas da Silva, de 54 anos, morreu na noite de sábado (16), na Rua do Pará, em Jacobina, enquanto fazia um serviço de pedreiro em casa e precisou mexer em um ponto de luz...

Eleições 2024: Mulheres compõem mais de 50% do eleitorado baiano, informa TSE

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. D

entro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões...

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