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Contribuintes baianos têm uma semana para aproveitar desconto de 20% no IPVA

Os contribuintes baianos têm uma semana para aproveitar o desconto de 20% no pagamento em cota única do IPVA 2022. O abatimento oferecido pelo Governo do Estado é válido para quem quitar o tributo de forma integral até 10 de fevereiro.

Até o momento, 158,8 mil baianos já quitaram o tributo com desconto. Este número representa, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), um incremento de 55,1% em relação ao total de contribuintes que no mesmo período do ano passado já haviam feito o pagamento da cota única...

Contribuintes com dívidas do ISS nas áreas de educação e saúde terão descontos de 100% de multas e juros em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos sancionou a Lei 3.036/2021 que alterou a redação do parágrafo 7º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.996, de 12 de março de 2021, que institui no âmbito municipal o Programa de Parcelamento Incentivado 2021 (PPI). 

O Programa de Parcelamento Incentivado é destinado a promover a regularização de créditos de contribuintes com dívidas (pessoas físicas e jurídicas) do Município de Juazeiro, decorrentes de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 30 de dezembro de 2020, incluindo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF), Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxa de concessão aos permissionários de feiras e mercados que estejam em débito...

Contribuintes em débito com a Prefeitura de Petrolina têm até 3 de novembro para obter descontos sobre juros e multas

Os contribuintes petrolinenses que possuem dívidas com a prefeitura ainda têm tempo para negociar seus débitos. Segue até o dia 3 de novembro o prazo para que a população possa aderir ao Programa de Regularização de Débitos Fiscais (PROREF) que concede descontos de até 90% sobre juros, multas e honorários.

O desconto pode ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos relativos ao Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Quem estiver inadimplente com o município tem até o dia 3 de novembro para quitar as dívidas com os devidos descontos...

Prefeitura de Juazeiro alerta contribuintes para último dia de pagamento do IPTU com desconto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda, alerta que o prazo para pagamento do IPTU 2021 com desconto termina nesta terça-feira, 13 de julho.

Os contribuintes adimplentes em 31 de dezembro de 2020, que pagarem o imposto em cota única terão 30% de desconto e os inadimplentes que também desejarem pagar em cota única, terão 10% de desconto. Quem preferir parcelar o IPTU 2021, poderá dividir em até 6 vezes, com vencimento da primeira parcela também para 13 de julho...

Contribuintes que ainda não receberam o carnê do IPTU 2021 podem solicitar à Prefeitura de Juazeiro

Os contribuintes de Juazeiro que ainda não receberam o carnê do IPTU 2021 em suas residências podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e solicitar a entrega. A equipe da SEFAZ já realizou a distribuição em alguns bairros da área central do município, como Santo Antônio, Country Club e Maringá.

Mas caso não tenha recebido, o contribuinte pode ligar para os telefones (74) 3612-3644 e 3612-3683 e pedir a entrega...

Contribuintes de Juazeiro já podem antecipar pagamento do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), informa aos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que queiram antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021) e a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), já podem emitir o Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) para efetuar o pagamento dos dois tributos.

Para emitir o DAM para pagamento dos dois tributos, o contribuinte deverá acessar o site da prefeitura www.juazeiro.ba.gov.br, na aba Serviços e em seguida IPTU 2021...

Contribuintes de Petrolina têm até esta sexta para aproveitar desconto de 15% no IPTU

Os contribuintes de Petrolina que pretendem conseguir um bom desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2021 têm até essa sexta-feira (16) para quitar o imposto com 15% de desconto. O desconto havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo dando mais tempo para que o contribuinte pudesse garantir o desconto.

A secretária executiva da Fazenda, Lucivane Lima, reforça que o desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...

190 mil contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas.

A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro...

Com IPTU prorrogado, contribuintes têm mais prazo para ganhar desconto de 15% em Petrolina

Em Petrolina, a prefeitura vem adotando uma série de medidas econômicas para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Uma delas, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.

O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo e agora os contribuintes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até o dia 16 de abril. O desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...

Contribuintes de Petrolina têm até segunda para aproveitar desconto de 15% no IPTU 2021

Os contribuintes de Petrolina têm até a próxima segunda-feira (15) para garantir o desconto de 15% no pagamento do IPTU 2021. O desconto é destinado aos contribuintes adimplentes que emitirem o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br.

O processo de impressão é bem simples, bastando apenas que o contribuinte forneça o CPF ou a inscrição do imóvel e escolha pela opção de cota única. A prefeitura também distribuirá os boletos nas residências, porém o desconto de 15% será concedido apenas às pessoas que anteciparem o pagamento do imposto optando pela cota única, disponível por meio do site da prefeitura...

Contribuintes de Petrolina podem aproveitar desconto de 15% para quem antecipar pagamento do IPTU

Para incentivar e facilitar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Petrolina está oferecendo desconto de 15% aos contribuintes petrolinenses.

A prefeitura vai iniciar a distribuição dos boletos nas residências de todos os contribuintes, porém para garantir o desconto de 15%, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br e efetuar o pagamento antecipado até 15 de março...

Em Juazeiro, 3,3 mil contribuintes ainda não prestaram contas ao Leão

Do total de 16 mil contribuintes na cidade de Juazeiro, BA, 3,3 mil bahianos ainda não enviaram sua prestação de contas para a Receita Federal.

O prazo, que tradicionalmente encerra em 30 de abril, passou para 30 de junho neste ano em decorrência da pandemia do coronavírus - e vale lembrar que quem perder o prazo pode ter que pagar uma multa, cujo valor inicial é de R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do imposto devido.

Quem precisa declarar Imposto de Renda?

Verifique se você é obrigado a declarar, na lista abaixo, e providencie imediatamente tudo que for preciso para acertar suas contas com o Leão...

Contribuintes de Juazeiro poderão pagar IPTU 2020 com até 30% de desconto sem precisar reimprimir boleto

Em meio às medidas divulgadas nos últimos dias para atenuar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus na vida do contribuinte, o prefeito Paulo Bomfim prorrogou em 30 dias o pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020, que pode ser pago com até 30% de desconto.

O vencimento, previsto para 14 de abril, foi estendido até 14 de maio, sem prejuízo para o contribuinte...

APA realiza campanha para que contribuintes destinem parte do Imposto de Renda para a instituição

Os contribuintes que tem imposto a pagar, podem optar por destinar parte do valor para o próprio município, indicando a instituição que receberá a doação. A porcentagem destinada é de 3% do valor total para Pessoa Física e 1% para Pessoa Jurídica.

Tem início nesta segunda-feira (2), o período para declaração do Imposto de Renda que consiste na prestação de contas dos rendimentos do ano de 2019, como bens adquiridos, previdência privada, despesas médicas, entre outros. A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) realiza campanha para que contribuintes destinem parte do imposto para a instituição...

Contribuintes de Juazeiro já podem solicitar descontos e isenção do IPTU 2020

Os contribuintes que se enquadram nas regras estabelecidas no Código Tributário do Município de Juazeiro para concessão de descontos e isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem solicitar os benefícios na Secretaria da Fazenda de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 14 de abril com a documentação comprobatória.

Os descontos variam de 10% a isenção total do imposto, dependendo do perfil do contribuinte. Estão isentos do pagamento do tributo os proprietários de imóveis residenciais com até 80m² de área construída e com renda familiar per capita de um salário mínimo mensal, viúvos ou viúvas com renda de até três salários mínimos mensais, pessoas portadoras de doenças graves, contagiosas ou incuráveis e pessoas com deficiência física ou mental, desde que não possuam renda superior a três salários mínimos...

Contribuintes de Petrolina podem pagar IPTU 2020 em cota única e aproveitar 15% de desconto

Muitos contribuintes de Petrolina já estão recebendo em suas residências as guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020. Mas, a boa notícia para quem gosta de economizar é que, há possibilidade de conseguir um desconto ainda maior na hora de pagar o imposto: basta emitir a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br e efetuar o pagamento até o dia 10 de março.

A secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, lembra que este desconto de 15% é oferecido somente para os contribuintes adimplentes. Quem preferir pagar o boleto recebido em sua residência também tem desconto de 10% caso efetue o pagamento em cota única até 15 de abril. ..

Contribuintes de Petrolina têm até 31 de janeiro para renovar Alvará de Funcionamento 2020

Os proprietários de empresas e prestadores de serviços de Petrolina têm até a próxima sexta-feira (31) para renovar o Alvará de Funcionamento 2020. A renovação deve ser feita por mais de 15 mil estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas ou prestadores de serviço da cidade. O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa. 

O prazo para o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para profissionais liberais prestadores de serviço também é 31 de janeiro para pagamento da parcela única, podendo ser parcelado em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 31 de janeiro e as demais a cada 30 dias...

Contribuintes já podem emitir taxas de Alvará pelo site da Prefeitura de Petrolina

Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2020. O documento deve ser solicitado por mais de 15 mil estabelecimentos para pagamento até o dia 31 de janeiro. 

O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa e podem ser consultados e impressos no site da prefeitura de Petrolina www.petrolina.pe.gov.br/  no campo ‘Tributário’/ ‘Alvará’...

Contribuintes de Juazeiro podem quitar débitos tributários com descontos até o dia 30 de dezembro

Segunda-feira (30) é o último dia para o contribuinte juazeirense quitar seus débitos tributários com a Receita Municipal e aproveitar os descontos de até 100% em multas, Juros e honorários advocatícios, através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Para fazer a adesão, o cidadão deve procurar o Serviço de Atendimento Municipal – SAM, das 8h às 14h. Podem fazer adesão ao PPI pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos.

“O programa está aberto para os contribuintes com débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de junho de 2019. Entre os tributos incluídos no PPI estão o IPTU e o ISS, por exemplo, que podem ser regularizados com descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes”, explicou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves...

Contribuintes de Juazeiro poderão regularizar suas dívidas tributárias no Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), promove entre os dias 26 e 28 de novembro, das 8h às 17h, o Mutirão Acordo Legal. A iniciativa visa facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que prevê descontos de até 100% em juros, multas e honorários advocatícios para o contribuinte regularizar suas dívidas tributárias com a receita municipal. O evento será realizado na Praça Barão do Rio Branco, ao lado do Paço Municipal.

“Estamos preparando uma grande estrutura para receber a população. Vamos contar com a participação de servidores da SEFAZ e da Procuradoria Geral do Município, que estarão prontos para atender pessoas físicas e jurídicas, com débitos relacionados a diversos tributos, inclusive aqueles já inscritos em dívida ativa ou ajuizados” explica o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves. “Durante o Mutirão, o contribuinte terá a oportunidade de consultar seus débitos, dar entrada em um processo e emitir a guia para pagamento, tudo no mesmo local”, acrescentou o gestor...