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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 25 registros para a palavra: contas aprovadas

Prefeitura de Andorinha tem contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas da Prefeitura de Andorinha, referentes ao ano 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Renato Brandão. O órgão fiscalizador analisa, dentre outros aspectos, os investimentos constitucionais em Saúde e Educação, bem como as despesas com Funcionalismo Público dentro dos limites permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para o prefeito, Renato Brandão, essa aprovação é um reflexo do compromisso e honestidade da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal.  "A decisão do TCM prova que estamos no caminho certo, com uma gestão pautada na ética, transparência, valorizando o servidor e cumprindo o que estabelece as leis", disse  Renato...

Câmara de Campo Formoso tem contas aprovadas com ressalvas

Na sessão desta quarta-feira (28/03), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente o pedido de reconsideração da Câmara de Campo Formoso, da responsabilidade de Nagy Pinto Martins, e proferiu novo voto pela aprovação com ressalvas das contas de 2016. Contudo, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, manteve a multa aplicada no valor de R$4 mil.

Com a nova documentação apresentada, o gestor comprovou que o pagamento dos prestadores de serviços ocorreram dentro do mês pactuado para seu adimplemento, não havendo, assim, antecipação significativa de pagamento para provocar a rejeição das contas...

Prefeitura de Canudos tem contas aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (28/02), acolheu parcialmente o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Canudos, Genário Rabelo de Alcântara Neto, e determinou a emissão de novo parecer, desta vez recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a multa de R$5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico, mas, por 4 votos a 2, a segunda multa foi reduzida para o valor equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor pela extrapolação nas despesas com pessoal.

Na reconsideração o prefeito apresentou nova documentação para a inclusão nas disponibilidades financeiras de haveres financeiros no montante de R$196.483,82, e exclusão de obrigações de curto prazo relativas às retenções do ISS e IRRF, no total de R$355.007,25 – o que comprova o cumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso a recomendação de representação ao Ministério Público da Bahia foi retirada. A inobservância da LRF foi o principal motivo para a rejeição inicial das contas...

Pelo segundo ano consecutivo, Rui tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. "A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado", afirmou Rui. 

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou ressalvas às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade...

SAAE de Juazeiro tem contas aprovadas pelo TCM

O Blog Geraldo José recebeu nesta tarde a informação de que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM acatou o recurso apresentado pelo diretor-presidente, Joaquim Neto, aprovando as contas do SAAE no exercício 2015.  

Para o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, esse é o resultado do trabalho da diretoria e de toda equipe que é comprovado através da ampliação de todo sistema de abastecimento de água na sede e interior; como também, a execução das obras de esgotamento sanitário. "Receber essa notícia só nos motiva a continuar trabalhando ainda mais por Juazeiro. Estamos fazendo a nossa obrigação de oferecer serviço de qualidade à população e gerir com responsabilidade os recursos arrecadados", enfatizou Neto...

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