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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 69 registros para a palavra: concessão

Bolsonaro descumpre promessa e renova concessão da TV Globo por mais 15 anos

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos últimos 10 dias de mandato, resolveu não tentar seguir com a briga com a TV Globo e optou renovar a concessão da emissora carioca por mais 15 anos. 

De acordo com o colunista do jornal O GLOBO, Lauro Jardim, a renovação sairá no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (21). Ele também assinou a renovação das concessões da Record e Band pelo mesmo período. Na semana passada, o presidente já havia renovado a concessão do SBT...

Autarquia Municipal de Abastecimento de Juazeiro define por sorteio a concessão de boxes do Mercado Joca de Souza

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro realizou na tarde desta quinta-feira (15), o sorteio de 66 boxes do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. 87 permissionários cadastrados participaram do processo ocorrido no auditório da Câmara Municipal.

O ato foi conduzido pelo diretor presidente da AMA, Carlos Neiva e pelo presidente da Comissão Especial da Câmara, vereador Nalvinho e Alex do Mercado representando a Comissão de Permissionários. Integrantes da imprensa e Guarda Civil Municipal (GCM) acompanharam todo o processo...

Projeto do Vereador Dr. Salvador proíbe concessão de homenagens a agressores de mulheres em Juazeiro

Projeto de autoria do vereador Dr. Salvador, apresentando e aprovado no legislativo municipal, no último dia 7 de dezembro, “Dispõe sobre a proibição da concessão de homenagens por agressores de mulheres e seus dependentes no Município de Juazeiro”.

De acordo com o projeto “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a concessão de homenagens seja em forma de Título ou Honraria e Nomeação de Equipamento Público Municipal (logradouros, monumentos ou a bens imóveis de qualquer natureza pertencentes ao município ou às pessoas jurídicas de sua administração indireta), para agressores de mulheres e seus dependentes, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal número 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha”. ..

AGE Petrolina articula concessão de crédito para feirantes do município

Visando cada vez mais fomentar a cultura empreendedora em Petrolina, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) tem articulado reuniões com diversas categorias de empreendedores para concessões de crédito e, assim, incentivar os pequenos negócios na cidade.

A diretora-presidente da AGE, Patrícia Souza, o assessor técnico Thiago Silva, e o diretor das Feiras Livres, Tony César, estiveram reunidos com representantes de feirantes do bairro Areia Branca. Durante a ocasião, foram apresentadas as linhas de crédito da AGE Petrolina, bem como o trabalho que vem desenvolvendo junto a outras categorias de empreendimentos...

Seduc responde a nota da Atepaaj que pediu intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

Na manhã desta quarta-feira a Rede GN divulgou Carta da  presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Veja aqui). 

Em resposta, a Secretaria Municipal da Educação e Juventude enviou a seguinte nota:..

Atepaaj pede intervenção do presidente Jair Bolsonaro na concessão do piso nacional dos professores em Juazeiro (BA)

A presidente da Associação de Trabalhadores em Educação, Aposentados, Pensionistas e Ativos de Juazeiro Maeth Soares encaminhou a Rede GN cópia da carta enviada ao Presidente da República Jair Bolsonaro solicitando intervenção para o cumprimento da Lei Federal.

Na correspondência, a Atepaaj alega que “houve um reajuste nominal no vencimento-base dos professores de 26,51%. No entanto, para que esse reajuste fosse dado, extinguiu gratificações dos professores”. Confira:..

Capes publica novas regras para concessão de bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 40, com as normas que beneficiarão, com a concessão de bolsas, 1,9 mil cursos de pós-graduação (num universo de 6.915 cursos) distribuídos nas três áreas de avaliações (colégios): Ciências da Vida; Humanidades; e Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. 

As regras valem no período de março de 2022 a fevereiro de 2023 para as bolsas concedidas por meio dos Programas de Demanda Social (DS), de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc)...

Curso técnicos: SENAI-PE amplia prazo de inscrição para concessão de bolsas de estudos

O SENAI-PE ampliou o prazo de inscrições para os interessados em concorrer a bolsas de estudos para os cursos técnicos oferecidos pela instituição: as inscrições para o processo seletivo poderão ser feitas até o próximo domingo (13), pela internet. Ao todo, a instituição está disponibilizando 370 vagas em 18 cursos diferentes, presenciais ou à distância, em nove escolas técnicas do todo o Estado.

As aulas terão início ainda neste mês de fevereiro. Podem se inscrever pessoas de baixa renda que já tenham concluído o Ensino Médio e que tenham obtido média igual ou superior a 450 pontos nas edições do ENEM realizadas entre os anos de 2018 e 2021. O edital completo do processo seletivo e o formulário para inscrição estão disponíveis no www.pe.senai.br...

Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações oficializam concessão do 5G

O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências.

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom)...

Governo publica regras para concessão de auxílio funeral

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar...

Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, o maior da América Latina

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para esta quarta-feira (20). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina.

O empreendimento inaugura um novo modelo para promoção e ampliação dos projetos públicos de agricultura irrigada. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o MDR vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão para apresentar os detalhes e atrativos da iniciativa...

Bolsonaro chega à Bahia para visitar obras e formalizar contrato de concessão da rodovia

O presidente Jair Bolsonaro chegou à Bahia nesta sexta-feira (3), para visitar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na cidade de Tanhaçu, sudoeste do estado. Ele também participará da cerimônia de formalização do contrato de concessão do trecho de 537 km da via.

O avião presidencial pousou no Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, que fica a cerca de 130 km de Tanhaçu, por volta das 8h30. De lá, Bolsonaro seguirá de helicóptero para Tanhaçu. O presidente não usou máscara de proteção contra a Covid-19 na chegada ao estado baiano...

Vereador indica concessão de auxílio para que professores e secretários escolares de Juazeiro possam adquirir equipamentos tecnológicos

A pandemia promoveu uma série de alterações na dinâmica das aulas. Sem a possibilidade de reuniões presenciais, a rede municipal optou pelo ensino remoto e isto demandou dos profissionais da educação a utilização de notebooks, celulares e tablets próprios.

Entendendo que esta alternativa não é a mais justa e promoveu o desgaste de aparelhos particulares, o vereador Alex Tanuri fez indicação para que a gestão municipal conceda um auxílio de R$ 8.000,00 para professores e de R$ 4.000,00 para secretários escolares...

TCU aprova concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê-BA

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, o projeto de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. Com a autorização, os próximos passos serão a publicação do edital, previsto para agosto, e a realização do leilão, previsto para novembro deste ano. Esse será o primeiro projeto público de irrigação a ser concedido à iniciativa privada.

De acordo com informações do TCU, o projeto das etapas 3 a 9 consiste na Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de uma área total de 50.531 hectares, sendo 31.500 hectares irrigáveis por 35 anos. Os concessionários deverão investir cerca de R$ 700 milhões para a conclusão da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e operação do sistema. O contrato prevê a ocupação agrícola dividida em sete etapas, com prazos a serem cumpridos para manter o direito de exploração, segundo o órgão, que informou ainda que, ao final de 11 anos, toda a área irrigável deverá estar em produção...

Antonio Coelho prestigia evento do Incra, em Palmares, para concessão de crédito habitacional a 1.200 famílias assentadas no Estado

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) participou, nesta terça-feira (13), da cerimônia de assinatura de 1.200 contratos de concessão de crédito habitacional pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a famílias instaladas em assentamentos no Estado.

As casas anunciadas pelo órgão federal serão construídas em 48 assentamentos, localizados em 23 cidades pernambucanas, totalizando um investimento de mais de R$ 40 milhões em habitações rurais em Pernambuco...

Prefeitura de Juazeiro informa adiamento no início do cadastro para concessão do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que adiará o início do cadastramento de artistas e trabalhadores da cultura para concessão do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’. A medida acontece em virtude da necessidade da publicação de um decreto, no qual estará descrita toda a documentação necessária para inscrição no processo, bem como o formato de avaliação dos candidatos. O documento deve ser publicado em Diário Oficial nos próximos dias.

O cadastro será online e a etapa será imprescindível para a concessão do benefício. O link para o formulário eletrônico estará disponível no site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). Mais informações através do telefone (74) 3613-0654...

Critérios para concessão do auxílio emergencial aos artistas juazeirenses serão formatados em parceria com a classe

Uma força-tarefa com representantes da Prefeitura de Juazeiro e do Conselho Municipal de Cultura (CMC) vai formatar os critérios para concessão do auxílio emergencial para a classe artística da cidade. A decisão foi tomada em reunião, nesta sexta-feira (21), com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, do vereador Renato Brandão (PL) e de representantes do CMC.

A expectativa é que o projeto seja encaminhado para a Câmara de Vereadores na próxima semana...

Anac realiza na quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai realizar nesta quarta-feira (7) uma sessão virtual de concessão do Aeroporto Senador Nilo Coelho, de Petrolina, e de outros 21 aeroportos para a iniciativa privada.

O leilão ocorrerá na sede da empresa B3, em São Paulo, no dia 7 de abril, às 10h, e será de forma virtual devido ao agravamento da pandemia do novo coronavírus...

Prefeita Suzana Ramos se reúne com representantes da Codevasf para discutir concessão de  terreno para construção de escola em Maniçoba 

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e a secretária de Educação do município, Normeide Almeida se reuniram com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para alinhar a concessão de um terreno para construção de uma escola no distrito de Maniçoba. A reunião aconteceu nesta terça-feira (23), na sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia, em Juazeiro.

Na ocasião, foi discutida com a superintendente regional da Codevasf, Andréa Moreira, e a equipe técnica do órgão, a concessão de um dos terrenos pertencentes à Companhia no distrito de Maniçoba, para a construção do prédio próprio da EMEI Manoel Alves da Mota. Atualmente, a escola funciona em um imóvel alugado na localidade...

Juazeiro: Vereador propõe ao executivo a concessão de incentivos fiscais, descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais 

Os reflexos na economia do município de Juazeiro-BA causados pelas medidas restritivas para combater a pandemia de Covid-19, é uma grande preocupação do vereador Renato Brandão. Empenhado em colaborar para encontrar soluções, o edil apresentou, durante a sessão remota da Câmara, de hoje (16), um "Plano de Prevenção aos Impactos do coronavírus".

O projeto propõe ao executivo municipal a concessão de incentivos fiscais, como: descontos e/ou isenção sobre os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), taxas municipais, prestações/mensalidades dos projetos habitacionais e/ou qualquer outro valor cobrado pela Administração Direta e/ou Indireta do Município...

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