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22 de Novembro de 2024

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Outubro Rosa: OAB Petrolina lança cartilha sobre os direitos da pessoa com câncer

No mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina, através da Comissão de Direito Médico e da Saúde, acaba de lançar uma cartilha virtual sobre os direitos das pessoas diagnosticadas com a doença. O conteúdo informativo foi dividido em 19 páginas, contendo textos e ilustrações.

O informativo além de abordar questões de interesse geral a exemplo da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, destaca em seu conteúdo as orientações de como garantir que os direitos das mulheres sejam assegurados. O material foi elaborado pela advogada e Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Ada Benevides e por Paloma Silveira, estagiária e membro da referida comissão...

Projeto Sufica lança série de cartilhas com tema “Manejo Sustentável de Fruteiras na Caatinga”

Manejo Sustentável de Fruteiras na Caatinga. Esse é o título principal da série de cartilhas lançadas pelo projeto Sufica, parceria ente a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e outras instituições de ensino superior e de pesquisa nacionais e estrangeiras. A série é composta por seis volumes que apresentam a biodiversidade encontrada nas fazendas com vinhedos, mangueiras e ambientes de Caatinga no entorno.

Cada cartilha possui um subtema, sendo eles “Práticas agrícolas de baixo impacto”; “Insetos nas fazendas”; “Flora nas fazendas”; Fauna do solo”; “Aves nas fazendas” e “Mamíferos nas fazendas”. As cartilhas abordam tópicos como: espécies que estão nos ambientes de Caatinga e nas fazendas, as relações que essas espécies têm com estes ambientes, como o uso de técnicas de baixo impacto podem tornar o ambiente da fazenda amigável às espécies e os benefícios que a presença dessas espécies promovem em termos de serviços ecossistêmicos. As cartilhas da série “Manejo Sustentável de Fruteiras na Caatinga” podem ser encontradas gratuitamente no site do projeto Sufica...

Prefeitura de Juazeiro lança cartilha para ajudar população a se proteger contra golpes no Pix

Precisa fazer uma transferência de dinheiro para outra pessoa? Faz um Pix! Quem nunca falou ou ouviu essa frase nos últimos tempos? Desde que foi criado pelo Banco Central, o Pix (meio de pagamento eletrônico instantâneo) facilitou bastante as transações bancárias, uma vez que não há cobranças de taxas para realizar a transferência de dinheiro entre contas da mesma instituição ou de instituições bancárias diferentes, diminuindo a burocracia.

Mas apesar dessa facilidade, o Pix também entrou na mira de pessoas mal intencionadas. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro elaborou a Cartilha Contra Golpes no Pix, uma iniciativa da Procuradoria Geral do Município e equipe do Procon de Juazeiro. A ideia do material educativo é para alertar a população em geral como realizar transações seguras via Pix e se proteger para não cair em armadilhas de golpistas...

Confira na cartilha elaborada pela Comissão de Propaganda o que pode e o que não pode na campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Comissão de Propaganda Eleitoral, lançou uma cartilha virtual que objetiva esclarecer aos cidadãos as regras de propaganda eleitoral, indicando os limites estabelecidos na legislação eleitoral, em especial pela Lei n° 9.504/97 e pela Resolução TSE n° 23.610/2019.

A ideia é esclarecer à população quais são os atos permitidos e os proibidos pela lei, além de informar os canais de denúncia dos atos ilícitos eventualmente praticados, possibilitando que o eleitor também atue como fiscal da democracia, auxiliando a Justiça Eleitoral a resguardar o equilíbrio do pleito municipal...

MP-BA lança cartilha para orientar pessoas envolvidas em situação de violência doméstica

Uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos de violência doméstica será lançada pelo Ministério Público estadual e instituições parceiras na próxima terça-feira (9), às 10h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana.

A cartilha apresenta respostas a diversas perguntas sobre o tema e visa, por meio dos esclarecimentos, fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica...

Cartilha de regularização fundiária urbana para prefeituras, moradores dos municípios e advogados continua disponível

Continua disponível para prefeituras, registradores imobiliários, moradores dos municípios e advogados a cartilha de regularização fundiária urbana (Reurb), editada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

O manual, elaborado por Pedro Bacelar, Oficial de Registro de Imóveis de Capim Grosso e integrante da Comissão de Regularização Fundiária vinculada à CCI, traz informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis, as atribuições de cada um, as modalidades, a fundamentação legal e, principalmente, ensina o procedimento para regularizar os imóveis...

Governo da Bahia lança cartilha que orienta agentes públicos estaduais no período eleitoral

Orientar as ações de agentes públicos, durante o período das eleições, é o objetivo da Cartilha Eleitoral 2022, lançada nesta terça-feira (5), em evento realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em Salvador. Estiveram presentes representantes de assessorias de comunicação de secretarias e de outros órgãos da gestão estadual. O acesso em meio digital já está disponível no Portal do Governo do Estado da Bahia.

O conteúdo apresenta normas de conduta para servidores da administração pública estadual, a fim de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições deste ano. O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, ressaltou o papel da cartilha para a transparência de informações durante o processo eleitoral...

Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral

Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições.

A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual...

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

Procon Juazeiro coloca à disposição das empresas a Cartilha do Fornecedor 

Em continuidade à programação da Semana do Consumidor, o Procon Juazeiro distribuiu em diversas empresas do centro da cidade nesta quarta-feira (16), a Cartilha do Fornecedor, com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor. 

A equipe do Procon visitou lojas e prestadores de serviços, para conversar com funcionários e comerciantes no intuito de promover a educação e informação quanto aos seus direitos e deveres, bem como à melhoria do mercado de consumo...

Petrolina lança cartilha e estimula população a denunciar casos de abuso sexual de crianças e adolescentes

Para que a sociedade entenda e enfrente o abuso sexual de crianças e adolescentes como um problema endêmico e silencioso, que prejudica a vida de milhares de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público, lançaram nessa segunda-feira (14), por meio de uma live no canal da Escola do Saber no Youtube, a cartilha 'Parou Aqui". A publicação online tem o objetivo de informar as pessoas como identificar e denunciar crimes, além de despertar o dever legal e ético de agir para proteger os menores, acionando poderes públicos.

A cartilha se divide em quatro partes: Entendendo a Violência Sexual, Identificando sinais e como proceder para cessar a violência e proteger a vítima, A prevenção como responsabilidade de todos e Sugestões para pesquisas e trabalhos preventivos. O material destaca como os menores podem sofrer inúmeras violações de direitos e o papel da sociedade em construir uma rede forte de proteção...

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) acaba de lançar o hotsite da Cartilha Eleições 2022, com orientações direcionadas exclusivamente aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. Com visual moderno e navegação intuitiva, o site pode ser acessado no endereço eleicoes2022.pe.gov.br.

É considerado agente público quem tem mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou em fundações, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração...

Facape lança Cartilha "Conhecendo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente"

A Faculdade de Petrolina – Facape, lança nesta quinta-feira (9),  a cartilha 'Conhecendo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente'. A publicação é resultado de uma pesquisa que tem como objetivo compreender os procedimentos adotados pela rede de proteção à infância e adolescência em casos de suspeita e confirmação de violência.

A cartilha tem como parceiro a ONG Acari,  a Kindernothilfe e instituições de ensino, por meio do Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos (LEAED) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e do Colegiado de Serviço Social da Facape...

Cartilha Articulação Sertão Antinuclear será lançado nesta terça (5)

Acontece nesta terça-feira, às 19h30, o lançamento da Cartilha Articulação Sertão Antinuclear: NÃO à usina nuclear. O evento é promovido pela Pastoral da Comunicação  da Diocese de Floresta, Pernambuco e será transmitido no canal do facebook pascom diocesefloresta. A mediação da roda de conversa é do educador,  comunicador social, diretor da TV Raízes da Cultura, Libânio Francisco.

A antropóloga pós-doutora Vânia Fialho participa da conversa. Ela é coordenadora do Núcleo de Pernambuco do Projeto Nova Cartografia Social  e o Doutorando Whodson Robson da Silva...

Pesquisadoras da Univasf lançam Cartilha Cadastro Único: Populações Tradicionais e da Agricultura Familiar

Para orientar as mulheres rurais que precisam ter acesso a políticas públicas, a equipe do projeto “Tempo, custo e deslocamento: um estudo sobre o acesso aos serviços de cadastramento e atualização de registros do Cadastro Único no Nordeste brasileiro” lançou uma cartilha digital chamada “Cadastro Único: Populações Tradicionais e da Agricultura Familiar”.  

A cartilha foi elaborada como uma forma de apresentar os resultados de um estudo realizado por pesquisadoras das Universidades Federais do Vale do São Francisco (Univasf) e Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)...

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para vítimas de LGBTfobia

O Governo da Bahia lançou, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a cartilha "Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?", com orientações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofreram agressões LGBTfóbicas.

Na cartilha, disponibilizada no site da SJDHDS nesta sexta-feira (04), cidadãos e cidadãs tem acesso a informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, além de contatos e informações da rede de proteção que pode ser acionada...

Prefeitura de Juazeiro lança cartilha de incentivo à vacinação contra clostridiose, raiva e carbúnculo hemático

Medida preventiva contra doenças infecciosas em animais de reprodução, o uso de vacinas na medicina veterinária é cada vez mais rotineiro. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), elaborou uma cartilha de incentivo à vacinação contra clostridiose, raiva e carbúnculo hemático.

Apesar de ser um ato simples, a imunização requer cuidados especiais, evitando prejuízo aos produtores e danos aos animais...

Petrolina: cartilhas orientam sobre plantio e cuidado de árvores em calçadas

A arborização urbana é uma prática muito importante, pois ajuda a regular o microclima local, filtra a poluição, aumenta a biodiversidade, entre outros benefícios. Porém, para que ela seja executada apropriadamente, é necessário seguir algumas normas e indicações para não causar riscos.

Para isso, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina disponibilizou cartilhas que orientam e informam a população sobre os cuidados antes de executar o plantio...

Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Univasf lança cartilha com orientações para realização de eventos online inclusivos e acessíveis

Com a implementação do período letivo suplementar de forma remota na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a equipe do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da Instituição elaborou a cartilha “Eventos Online Inclusivos e Acessíveis”, que reúne orientações sobre como realizar atividades acadêmicas virtuais dentro dos parâmetros de inclusão e acessibilidade.

O documento está baseado nas Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web da World Wide Web Consortium (W3C) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146)...

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