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Justiça obriga Município de Juazeiro a colocar centro de parto normal em funcionamento

O Município de Juazeiro foi obrigado pela Justiça a, nos próximos 60 dias, finalizar as obras do Centro de Parto Normal Intrahospitalar (CPNi) instalado nas dependências do Hospital Materno Infantil da cidade. A determinação, da última segunda-feira (3), atende a pedido liminar apresentado em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. O Município também está obrigado a promover o efetivo funcionamento do CPNi.

Na ação, o MP registrou que inspeções realizadas na unidade pelo Núcleo Regional de Saúde Norte durante todo o ano de 2023 e início de 2024 identificaram que ela estava desativada. O MP solicitou informações e fez gestão junto ao Município para que as reformas iniciadas no centro de parto fossem finalizadas e a unidade funcionasse garantindo às gestantes e recém-nascidos, usuários do Sistema Único de Saúde, prestação integral e adequada dos serviços saúde, mas o Município não atendeu as solicitações...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Unidades da PMBA recebem doações para os desabrigados no Rio Grande do Sul

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), iniciou a campanha "SOS Rio Grande do Sul", que visa à arrecadação de donativos destinados aos desabrigados das chuvas que ocorrem no estado da região sul do Brasil. 

Todas as unidades da PMBA, operacionais e administrativas, localizadas nos 417 municípios funcionarão como pontos de arrecadação da campanha, que seguirá por tempo indeterminado. Os donativos serão coletados periodicamente nas unidades, sendo cada item organizado e identificado sob a coordenação do Departamento de Apoio Logístico (DAL) da Polícia Militar...

Sobradinho: Curso de Brigadistas de incêndio florestais capacita Bombeiros Civis e Voluntários para prevenção e combate de incêndios

Com o objetivo de proporcionar capacitação e preparo para combater e prevenir incêndios florestais na região do semiárido, onde tais ocorrências são frequentes durante as estações secas, foi realizado no Polo da UAB de Sobradinho entre os dias 22 a 26 de abril, o curso de Brigadistas de Incêndio Florestais.

O curso, promovido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi ministrado pelos Bombeiros Militares, sargento Giovane Ferreira Gonçalves, CB Bm Thiago Elton de Souza e SD BM Oscar Junior. ..

Briga na Câmara de Vereadores de Pindobaçu segue repercutindo. Veja vídeo

Repercute nos principais veículos de comunicação do estado e do país, uma briga generalizada, que precisou inclusive de intervenção da Polícia Militar, na Câmara de Vereadores de Pindobaçu, interior da Bahia.

A Câmara de vereadores de Pindobaçu discutia um projeto que prevê a proibição da soltura de fogos de artifícios com estampido no município, quando o bate-boca avançou para vias de fato...

Lula: “Não sou obrigado a dizer a conversa que eu tive com o Lira”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (23), que teve uma “conversa” com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Eu tive uma conversa com o Lira, é diferente de uma reunião. Porque se eu tivesse uma reunião, eu teria trazido meu líder na Câmara, meu líder no Congresso Nacional, para poder fazer uma reunião sobre as coisas da Câmara”, afirmou...

Lula lança programa e promete fazer reforma agrária “sem muita briga”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa busca ampliar e acelerar a reforma agrária no país.

Sem mencionar as recentes invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o chefe do Executivo disse, em discurso, que o programa vai mapear terras que podem ser destinadas à reforma agrária “sem muita briga”...

De autoria do deputado Jordávio Ramos, Projeto de Lei pode obrigar estabelecimentos a servirem água filtrada gratuita

O costume de alguns países da água filtrada de graça em alguns estabelecimentos, pode chegar à Bahia. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa do estado (Alba) obriga que bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos a servirem a bebida de forma gratuita quando solicitado pelos clientes.

O Projeto de Lei N° 25.223/2024, de autoria do deputado Jordavio Ramos (PSDB), detalhou que além da obrigatoriedade sobre o serviço, é necessário que a água seja potável e filtrada...

Irmãos Leandro e Leonardo são presos por tentar matar 'Michael Jackson' em BH

Uma história de traição e briga. O resultado foi um homem, Michael Jackson de Assis Almeida, de 31 anos, esfaqueado. Os autores da tentativa de homicídio, os irmãos Leandro Gil dos Santos, e Leonardo Gil dos Santos, estão presos. 

Leandro e o irmão estavam na casa de um parente, no Bairro São José, Região Oeste de Belo Horizonte, de madrugada, quando Michael Jackson chegou ao local e o chamou para uma conversa...

Curaçá tem contas aprovadas no TCM, nesta terça-feira (5). “Não é virtude, é uma obrigação”, diz Pedro Oliveira.

Em sessão realizada nesta terça-feira (5) o Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-BA, recomendou à câmara de Vereadores, a aprovação das contas do município de Curaçá, gestão do prefeito Pedro Oliveira, relativas ao exercício de 2022.

O prefeito Pedro Oliveira não se surpreendeu com a aprovação das contas e reafirmou seu compromisso e do governo de Curaçá, com a transparência na gestão dos recursos públicos: “A busca pela transparência na gestão dos recursos públicos é uma marca que buscamos empreender desde o início da nossa gestão. Isso não é virtude, é uma obrigação e aqui em Curaçá perseguimos isso com muita determinação, prestando contas de cada centavo investido no município”, disse...

Em briga generalizada, homens se enfrentam no Tapa no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro. Confira o Vídeo

Um vídeo encaminhado à redação da redeGN, nesta segunda-feira (4), foi possível ver as cenas de uma briga entre homens, todos embriagados, que movimentou o bairro Alto da Aliança, em Juazeiro.

A briga, com direito a nocautes e quedas cinematográficas, foi apenas na base do tapa...

Bahia: SEC realiza campanha de apoio a desabrigados pelas chuvas e arrecada 2,3 toneladas de alimentos

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) integra a força-tarefa promovida pelo Governo do Estado para auxiliar os municípios afetados pelas fortes chuvas que vêm sendo registradas em diferentes regiões da Bahia, desde o início do ano.

Além de colocar a estrutura física das unidades escolares à disposição para abrigar as famílias que precisarem sair de suas casas e a cozinha das escolas para o preparo de refeições para a população, está sendo realizada, desde janeiro, a Campanha SEC Solidária, para a arrecadação de roupas, colchões, produtos de limpeza e higiene, assim como alimentos não perecíveis...

Cantora Ivete Sangalo recebe alta hospitalar e maceta: obrigado Deus!

A cantora Ivete Sangalo anunciou através das redes sociais, que recebeu alta e já está em casa.

A artista precisou ser hospitalizada em um hospital de Salvador após ser diagnosticada com pneumonia...

Projeto que resgata e abriga animais de rua realiza campanha para construir abrigo em Petrolina

Resgata e abrigando animais de rua há quase seis anos, o Projeto Oxente PNZ, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, está realizando uma campanha solidária para a construção de um abrigo que possa acomodar melhor todos os pets.

O projeto já tem um terreno próprio e conta com ajuda dos simpatizantes da causa animal para arrecadar os itens necessários. Veja como doar...

Observatório Social: Espaço da Prefeitura de Juazeiro abriga quase 60 crianças filhos de ambulantes e catadores durante o Carnaval de Todos

Quase 60 crianças foram recebidas durante as quatro noites de Carnaval de Juazeiro 2024 no Observatório Social, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Os pequenos são filhos de ambulantes e catadores de recicláveis que aproveitam o Carnaval para ganhar uma renda extra.

"O Observatório Social da Sedes é um espaço espetacular, que proporciona aos trabalhadores ambulantes e àqueles que estão catando recicláveis mais tranquilidade, pois eles sabem que estão deixando seus filhos em um lugar seguro, com alimentação. Sem dúvidas, os pais conseguiram trabalhar melhor sabendo que os filhos estavam sendo bem cuidados", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

Aprovado projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a ajudarem mulheres vítimas de assédio na Bahia

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto 24.799/2023 foi aprovado na última sessão do ano, na quarta-feira (20) antes do Natal, e segue agora para apreciação do governador Jerônimo Rodrigues...

AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...

Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC - informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade.

A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão...

PIX automático passará a ser obrigatório em outubro de 2024

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras...