.jpg)
O uso de jingles, paródias e similares é bastante comum em campanhas eleitorais. Este ano mais uma vez você, eleitor, vai escutar em carros de sons usando músicas conhecidas em forma de paródia.
Todavia usar letras em paródias pode ser considerado crime a depender o uso eleitoral..
Arrecadação e gasto ilícito de recursos de campanha, abuso de poder, fraude e corrupção. Essas são algumas das práticas classificadas como ilícitos eleitorais, expressos na minuta de resolução para as Eleições 2024. O texto, aberto a sugestões de ajustes por parte da sociedade, será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante audiência pública em 25 de janeiro, a partir das 9h.
Veja aqui a íntegra da minuta...
A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.
Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...
Reafirmando a parceria entre gestão municipal, profissionais de instituições educacionais e comunidade civil organizada, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta sexta-feira (22), a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (PME), que este ano abordou o tema 'Educação, direitos humanos, equidade, inclusão e diversidade'.
A ação que cumpre o objetivo de monitorar, avaliar e dialogar sobre os resultados consolidados no Documento de Avaliação do PME durante o período de vigência correspondente ao decênio 2014/2024, aconteceu no auditório da Seduc, e reuniu representantes de Conselhos Municipais LGBTQIAPN+ e de Educação, além de representantes de todas as instâncias educacionais, incluindo instituições públicas e privadas...
.jpg)
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou nessa terça-feira (19), Audiência Pública para avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O evento aconteceu no polo UAB-Sobradinho e contou com as presenças de representações das comunidades escolares, além de outros órgãos representativos da sociedade civil.
Realizada com o objetivo de abrir momentos de escuta junto aos representantes do setor educacional e avaliar o desenvolvimento do PME, que norteia as diretrizes e metas educacionais do município de Sobradinho, a Audiência Pública é um recurso que possibilita a participação aberta a todos os cidadãos e grupos sociais. ..
Amanhã, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza a Audiência Pública sobre o "Desemprego de vigilantes e insegurança de funcionários e instalações da Chesf." O encontro acontece, às 9h, na Sala das Comissões Luís Cabral.
Proposta pela deputada estadual Maria del Carmen, a audiência vai discutir as demissões dos vigilantes e a insegurança que os trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) estão sofrendo. Foram dispensados mais de 110 vigilantes...
O tema "Produção de Uvas, Vinhos e o Enoturismo" foi amplamente debatido, nesta terça-feira (05/12), em uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Durante o evento foi apresentado propostas para ampliar a produção de uvas e vinhos e fomentar o turismo na cidade de Lagoa Grande e demais municípios do Vale do São Francisco. O polo da vitivinícola do Vale do São Francisco é responsável por quase 100% da uva de mesa cultivada no Brasil...
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.
A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA convida você a participar da Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.
A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA...
.png)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promove a quarta edição da audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024.
O evento será em Petrolina (Sertão), no dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal, situado na Praça Santos Dumont, n.º 101, Centro...
.png)
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA vai realizar uma Audiência Pública referente ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento Mina Vermelhos, de titularidade da EroBrasil Caraíba, localizado na Fazenda Lealdade, Distrito de Itamotinga, município de Juazeiro – BA.
A Audiência Pública será realizada no dia 05/12/2023, às 09 horas, na Sede da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento de Vermelhos (CAEV), localizada na Comunidade de Vermelhos dos Costa, Distrito de Itamotinga, Juazeiro Bahia...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, promove a quarta edição da audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como em preparação para as Eleições Municipais de 2024. O evento será em Petrolina (Sertão), no dia 28 de novembro, às 15h, no auditório da Justiça Federal, situado na Praça Santos Dumont, n.º 101, Centro.
Para quem não puder estar presencialmente, a audiência pública será transmitida integralmente através do canal do TRE-PE no YouTube. Esta será a quarta audiência pública sobre o tema, que já foi realizada nas cidades de Serra Talhada (Sertão), Palmares (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste)...
Cidadãos e cidadãs, entidades sociais e toda a sociedade civil dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida poderão participar da audiência pública promovida pela Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), na quinta-feira (30/11).
A atividade acontecerá na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, no Centro da cidade, a partir das 18h. O objetivo do evento é viabilizar a apresentação de sugestões e comentários da comunidade em relação aos serviços da Justiça Eleitoral na região...
.jpg)
No dia 16, quinta-feira, às 9 horas, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza audiência pública com o tema "Titulação do território quilombola do Quingoma". O evento acontecerá na Sala Herculano Menezes.
O objetivo é cobrar o andamento do processo de regularização fundiária da comunidade de Quingoma, com a titulação das terras. A audiência pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública...
A vereadora Lucinha Mota participou nesta terça-feira (7) de uma audiência pública realizada no legislativo municipal que discutiu a atuação da Compesa e os problemas para a distribuição de água no município de Petrolina.
Durante sua fala a vereadora sugeriu a criação de uma comissão permanente, com inclusão da sociedade civil, ministério público, judiciário e os poderes executivos municipal e estadual para acompanhar permanentemente a questão da água no município...
Nesta quarta-feira, 08, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realiza-se audiência pública com o tema "Crise da Segurança Pública e as Câmeras nos Fardamentos". Atendendo reivindicação de entidades representativas do Movimento Negro da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) solicitou a realização do evento.
"O governador Jerônimo Rodrigues ainda não providenciou a instalação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas e uniformes dos policiais militares e civis, como indica projeto de nosso mandato apresentado em 2021. A audiência será um momento importante para discutirmos uma política de segurança que não tenha apenas corpos negros como alvo", afirma o parlamentar...
Com o propósito de discutir o cenário da fome e as ações necessárias para superação deste mal, causado pela desigualdade social e que tem afetado milhões de pessoas em todo o Brasil, a Diocese de Juazeiro articulou uma audiência pública. O evento aconteceu na última quarta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.
A audiência, que foi uma das ações concretas da Campanha da Fraternidade 2023, contou com a participação de representantes das pastorais sociais, de entidades da sociedade civil e das comunidades que fazem parte das paróquias da Diocese...
O Ministério Público estadual promove nesta segunda-feira, dia 30, às 9h, audiência pública no Município de Casa Nova para discutir a segurança pública na cidade.
A audiência, que será presidida pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa, será realizada na sede da Câmara Municipal de Casa Nova...
Nesta segunda-feira (30), às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e a Comissão de Saúde e Saneamento realizarão Audiência Pública para discutir as reivindicações da categoria que atua no âmbito da administração estadual. O tema será "Piso da Enfermagem e a Valorização da Carreira".
O deputado Hilton Coelho (PSOL), afirmou que "o Governo do Estado precisa entender de uma vez por todas que piso salarial é uma coisa e gratificação por incentivo de desempenho (GID) é outra. Usar a GID como parte componente do Piso Salarial Nacional é um absurdo inaceitável"...
Atendendo um pedido da Diocese de Juazeiro/BA, uma Audiência Pública será realizada no próximo dia 25 de outubro para debater "as ações do estado no combate à fome". A Audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro/BA, com a presença de autoridades públicas do município e de outras cidades do norte baiano. A pauta é inspirada no tema da Campanha da Fraternidade 2023: Fraternidade e Fome – "Dai-lhes vós mesmos de comer" (Mt 14,16).
A Audiência Pública será realizada a partir das 8h, numa quarta-feira, 25 de outubro, sendo aberta à participação de toda a sociedade, que – além de assistir – também poderá participar do debate propondo questionamentos e propostas...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
