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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 1356 registros para a palavra: atos

DP-BA recomenda que forças policiais do estado protejam imagem de autores e vítimas envolvidos em atos infracionais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.

O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...

Prefeitura de Juazeiro finaliza formação para candidatos aos cargos de gestores e coordenadores escolares

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), concluiu nesta quinta-feira (13) o curso de formação para o processo de certificação e revalidação de candidatos aos cargos de gestores escolares, vice-gestores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Juazeiro.

Este ano, mais de 300 candidatos se inscreveram para o curso de revalidação e certificação, superando a expectativa e o número de inscritos de 2023. ..

Conferência Eleitoral do PT Bahia reunirá lideranças políticas e pré-candidatos nesta sexta-feira e sábado

A Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores da Bahia, que será realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), reunirá lideranças políticas da legenda e pré-candidatos a prefeito, prefeita, vice-prefeita, vereadores e vereadoras de diversos municípios baianos, no hotel Fiesta, em Salvador.

Também estarão presentes membros dos diretórios estadual e municipais, coordenadores de campanha e dirigentes partidários...

Deputado Zó (PCdoB) nega desistência a site da capital e afirma que está dialogando com pré-candidatos a prefeito “elegíveis”, em Juazeiro

O deputado estadual Zó (PCdoB), em entrevista concedida ao site Política Livre, da capital, rejeitou qualquer possibilidade de desistência da sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro, no momento, por uma suposta pressão de aliados da base governista no estado.

De acordo com a matéria publicada em uma das colunas do site, Zó teria sido aconselhado a desistir em favor de Isaac Carvalho (PT), para cuidar das suas bases eleitorais como deputado...

Prefeitura de Juazeiro marca presença na 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133 para aprimorar licitações e contratos

Com o intuito de garantir que seus servidores e agentes públicos estejam aptos para as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), a Prefeitura de Juazeiro está participando, nos dias 12, 13 e 14 de junho, da 2ª Edição do Congresso Brasileiro da 14.133. O evento, realizado em Fortaleza-Ceará, reúne profissionais e especialistas da área de licitações e contratos para debater os impactos da nova lei e aprimorar as práticas licitatórias na administração pública.

Representantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria de Administração (SEAD) compõem a delegação juazeirense, buscando conhecimento e atualização acerca dos principais aspectos da Lei nº 14.133/2021. A programação do congresso inclui palestras, trilhas de formação, entre outros. "A participação neste congresso é fundamental para que nossos servidores estejam munidos das ferramentas e conhecimentos necessários. Investir na capacitação dos nossos profissionais é investir na qualidade dos serviços públicos prestados à população de Juazeiro", destaca a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...

Mais de 500 espadas são apreendidas na Bahia; uso de artefatos explosivos é proibido

Um homem foi preso em flagrante e 522 espadas clandestinas foram apreendidas em Cruz das Almas, cidade do Recôncavo baiano.

O artefato explosivo costuma ser usado na tradicional "guerra de espadas", proibida no município desde 2011...

Desembargadora determina suspensão de atos de desapropriação e de obra da prefeitura de Casa Nova

Publicação do site parceiro Bahia Notícias informa que a desembargadora Marielza Brandão Franco determinou a suspensão da imissão provisória da posse deferida à Prefeitura de Casa Nova, no território Sertão do São Francisco, contra a Construtora Terra Santa.

O imbróglio teve início após a tentativa do município, administrado pelo prefeito Wilker Torres (PSB), tentar construir estradas vicinais em área pertencente à empresa. ..

Wank Medrado contesta números de pesquisa e levanta possibilidade de buscar o judiciário para contestar “atos de campanha” de Isaac

O Secretário de Educação do Governo Suzana Ramos, Wank Medrado, contestou, durante entrevista concedida ao Programa Geraldo José, na rádio Juazeiro, os números de uma pesquisa do Instituto Séculos, divulgada pelo site parceiro Bahia Notícias e reproduzida na redeGN.

A pesquisa apontou o ex-prefeito Isaac Carvalho na dianteira, com 34%, contra 17% da prefeita Suzana Ramos. Veja os números divulgados...

Leitor questiona ausência da Travessia Urbana na fala dos pré-candidatos em Juazeiro (BA)

Em mensagem a Rede GN o leitor Gilmar Vitor Guimarães questiona o fato dos pré-candidatos a prefeito de Juazeiro evitarem abordar a obra da Travessia Urbana nas suas entrevistas aos veículos de comunicação da região.]

Confira:..

“Petrolina tinha preços mais baratos que Juazeiro, mas isso mudou. O mercado é livre", diz diretor do Sindicato Postos de Combustíveis de Pernambuco

Mais uma vez o alto valor do preço da gasolina em Juazeiro e Petrolina é tema de debate. Dessa vez o diretor do Sindicato dos Representantes de Postos de Combustíveis de Pernambuco,  Públio Ramalho, avaliou sobre a oscilação dos preços dos combustíveis em Petrolina e região.

Ele explicou que a formação do preço da gasolina é complexa e envolve múltiplos fatores, desde a refinaria até os impostos estaduais e federais, além dos custos operacionais dos postos...

TSE decide que a distribuição de santinhos por candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF)...

TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio do julgamento — ainda sem data marcada —, os ministros querem deixar claro o modo, o momento e o lugar apropriado para os trabalhadores rejeitarem o pagamento. 

O problema se estende desde setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a cobrança das chamadas contribuições assistenciais para os trabalhadores de uma categoria — filiados ou não ao respectivo sindicato — é constitucional, desde que os empregados possam se opor a ela. ..

Pré-candidato à prefeitura de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), segue dialogando com os deputados e pré-candidatos Roberto Carlos e Zó

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro–BA, Andrei Gonçalves (MDB), esteve reunido nesta semana com os Deputados Estaduais e pré-candidatos Roberto Carlos (PV) e Zó (PCdoB). Durante os encontros, eles dialogaram sobre as principais demandas do município.

"A população juazeirense está cansada de sofrer as consequências de uma gestão marcada pela incompetência. Juazeiro quer mudança e por isso é importante que tenhamos uma oposição fortalecida e unida, buscando o melhor caminho em prol da reconstrução do nosso município", declarou Andrei...

TSE aprova decisões de fraude à cota de gênero. Tema trata de cassação e alerta candidatos eleições 2024

Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto ao tema, já que o TSE tem jurisprudência consolidada sobre o assunto.

“Nas eleições municipais, há um número muito maior de fraude à cota de gênero do que nas eleições gerais. Os tribunais regionais eleitorais e os juízes eleitorais estarão já com um direcionamento importante para fazer aplicar em todo o território nacional o respeito à cota de gênero”, defendeu o relator do caso e presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes...

Artigo - Contratos de energia impõem tarifas exorbitantes aos brasileiros

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro...

Candidatos a prefeitos e vereadores podem fazer 'vaquinhas virtuais' a partir desta quarta-feira (15)

Começa nesta quarta-feira (15), o prazo para os partidos políticos que pretendem contar com outros recursos financeiros para as campanhas de prefeitos e vereadores dos municípios iniciarem os pedidos das doações para a campanha eleitoral deste ano.

A Justiça Eleitoral autorizou os partidos a recorrer a uma das modalidades de arrecadação, a de financiamento coletivo. As "vaquinhas eleitorais" podem ser realizadas por meio de sites ou por aplicativos...

Suzana Ramos reúne pré-candidatos a vereadores para orientações jurídicas para as eleições de 2024

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, 154 pré-candidatos a vereadores dos partidos Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Solidariedade; Progressistas (PP); União Brasil (UNIÃO); Democracia Cristã (DC); Republicano (PR) e Partido Novo, receberam na noite desta quinta-feira (09), no Grande Hotel de Juazeiro, ouviram atentamente informações e regulamentos eleitorais sobre o que é permitido e o que é proibido durante o período eleitoral.

O evento, que teve casa cheia, contou com a presença de renomados especialistas jurídicos e dentre eles estavam os advogados especialistas em legislação eleitoral, Thiago Cordeiro e Uirá Benevides...

"O MDB tem um time que segue firme e forte na missão de representar o povo juazeirense", reforça Andrei Gonçalves durante encontro com pré-candidatos a vereador de Juazeiro

O pré-candidato à prefeitura de Juazeiro–BA, Andrei Gonçalves (MDB), se reuniu com alguns pré-candidatos a vereador na noite dessa quarta-feira (08). Durante o encontro, o emedebista reforçou que o partido tem pré-candidatura própria e um time que segue firme e forte na missão de representar o povo juazeirense na Câmara Municipal.

"Aqui, o trabalho é na base do diálogo e da confiança. Ontem, a nossa conversa foi com os pré-candidatos a vereador, Misael, Rafael do Frigorífico, Lúcia da Massaroca, Geovane Biato, Ziel Almeida, Jair Morais, Valtermir Júnior, Pato Borracheiro, Cavalinho, Luiza Mota e Alinson Gil", declarou...

Justiça suspende greve dos Sindicatos dos Servidores Municipais em Juazeiro (BA)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acatou na noite desta quarta-feira (08), o pedido liminar da Prefeitura de Juazeiro e determinou a suspensão imediata da greve por parte dos servidores da saúde e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), que teve início no dia 2 de maio.

De acordo com a decisão, os servidores da saúde devem retornar às suas atividades imediatamente...

Juazeiro fica fora da lista de municípios que terão candidatos do PT, divulgada pelo diretório Nacional e movimenta bastidores da política local

Um documento divulgado pelo PT Nacional, nesta segunda-feira, 6 de maio, amplamente divulgado na imprensa estadual e nacional, incluindo o site Política Livre, da capital baiana, mostra que Juazeiro não está na lista dos municípios em que o partido, em nível nacional, chancela um nome para concorrer no pleito que se aproxima. Na região do São Francisco apenas o pré-candidato Odaci Amorim, de Petrolina -PE, aparece na lista. Na Bahia apenas Feira de Santana (Zé Neto), Vitória da Conquista (Waldenor Pereira), Ilhéus (Adélia Pinheiro), Camaçari (Luiz Caetano) e Barreiras (Tito), foram citados.

A informação causou burburinhos nos bastidores políticos em Juazeiro e diversos agentes políticos interessados no tema, encaminharam a relação para a redação da redeGN, que confirmou a veracidade do documento no site do próprio PT Nacional...

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