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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 63 registros para a palavra: aposentados e pensionistas

Justiça impede desconto de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas de Petrolina

O juiz da vara da fazenda Pública de Petrolina acolheu pedido do Sindicato dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), e concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pelo sindicato, determinado que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), se abstenha de efetuar qualquer desconto de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos da aposentadoria dos servidores municipais ou da pensão que não supere o teto de benefício do regime geral de previdência social, qual seja, R$ 6.443,57, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00.

Segundo o Sindsemp, o juiz ainda reconheceu a inconstitucionalidade da nova redação do art. 54, §2o, da Lei Complementar Municipal no 032/2021, "pois tudo está a indicar que colidem com o disposto no art. 40, §18, da Constituição Federal, além de violarem os arts. 145, § 1o, e 150, II, cc. art. 5o. Essa é mais uma vitória do Sindsemp que de forma incansável luta pela manutenção dos direitos inerentes aos servidores municipais", diz o Sindicato...

APLB de Juazeiro e Associação dos Aposentados e Pensionistas mostram preocupação e cobram explicações da prefeitura pela ausência de nomeação dos conselheiros do IPJ

A APLB Sindicato de Juazeiro quer saber do governo municipal porque ainda não foi divulgada a lista dos novos conselheiros do Instituto da Previdência de Juazeiro (IPJ).

Pela Lei 2.152/2011 o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) é administrado pelos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Diretoria Executiva, mas há grande preocupação da entidade quanto às nomeações para os Conselhos que até o presente momento não são de conhecimento da sociedade juazeirense.  ..

Instituto de Previdência de Juazeiro antecipa segunda parcela do 13º salário e pagamento de novembro de aposentados e pensionistas

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) adiantou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, de aposentados e pensionistas. Com a primeira parcela paga em fevereiro, no aniversário de dez anos do IPJ, a segunda parcela caiu na conta dos beneficiários na última quarta-feira (10). E as boas notícias não param por aí: o salário de novembro, que seria pago no próximo dia 20, foi antecipado para esta sexta-feira (12).

O pagamento antecipado da segunda parcela do 13º e do salário do mês novembro "é de extrema relevância, pois permite injetar na economia local cerca de R$ 3,3 milhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários neste momento complicado da economia", diz o IPJ...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do estado segue suspenso na Bahia, no mês de outubro

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso em outubro na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário neste mês.

Esta já é a décima sétima prorrogação consecutiva. A medida foi adotada pelo governo como forma de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...

Prazo para prova de vida acaba dia 30 para aposentados e pensionistas

Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que ainda não fizeram, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a comprovação de vida em 2020 ou em 2021, no período de janeiro a junho de 2021, têm até 30 de setembro para se atualizar. A necessidade dessa comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021 como medida de proteção contra a pandemia.

A comprovação de vida deve ser feita na agência bancária onde o beneficiário recebe o pagamento. Quem já tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode acessar o aplicativo SouGov.br para consultar a situação da comprovação de vida e obter as orientações para realizá-la por meio de aplicativo móvel...

Sindsemp vai pedir na justiça restituição do desconto previdenciário indevido de 14% sobre salários de servidores aposentados e pensionistas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores  Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, comemora a vitória na justiça que determinou a suspensão da cobrança de 14% sobre os benefícios pagos a servidores municipais aposentados e pensionistas que recebam acima do valor do salário-mínimo, de R$ 1.100, e abaixo do valor de R$ 6.433,57, cota máxima paga pelo regime geral da Previdência. A  sentença foi proferida no dia 28 de maio.

Através do mandado de segurança impetrado Sindsemp, a Vara da Fazenda Pública de Petrolina considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.269/2019 e determinou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) cessasse as cobranças a título de contribuição previdenciária...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do estado continua suspenso na Bahia, no mês de maio

O recadastramento de aposentados e pensionistas segue suspenso no mês de maio na Bahia. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que faz aniversário no mês de maio.

O decreto foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE). Os aposentados aniversariantes de maio também estão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual, até o final do mês...

IPJ disponibiliza comprovante de rendimentos de 2020 para aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

Desde o início, por conta da pandemia do novo coronavírus, o IPJ adotou alguns protocolos para evitar a proliferação do vírus, tanto entre seus colaboradores quanto no atendimento ao público.

Sendo assim, o servidor aposentado e pensionista que necessitar de qualquer um dos serviços do instituto precisará agendar sua ida. Além disso, todos que chegam até o IPJ têm sua temperatura aferida logo na entrada, terão que estar utilizando máscara e álcool 70% na higienização das mãos...

Igeprev antecipa salário de fevereiro para aposentados e pensionistas de Petrolina

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) anunciou mais uma iniciativa para ajudar a minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Para garantir a injeção de renda na economia local, Igeprev antecipou o pagamento de R$ 3.683.998,98 referente ao benefício do mês de fevereiro dos aposentados e pensionistas ligados ao Igeprev...

Primeira parcela do 13º salário dos servidores aposentados e pensionistas de Juazeiro será pago este mês

Como a prefeita Suzana Ramos havia anunciado no mês de janeiro, a primeira parcela do 13º salário dos servidores aposentados e pensionistas do município será antecipada para o dia 15 deste mês de fevereiro pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). 

"É uma parcela significativa, visto que ela não vem com os descontos do imposto de renda que será cobrada apenas na segunda parcela", disse o diretor-executivo do IPJ, Marcus Onildo...

Durante aniversário do IPJ, prefeita Suzana Ramos anuncia antecipação de pagamento do 13º para aposentados e pensionistas

A prefeita Suzana Ramos e o vice Leonardo Bandeira participaram, nesta quinta-feira (21), de um café da manhã realizado na sede do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). O evento marcou o aniversário de dez anos de criação do instituto na cidade. Em comemoração pela data, Suzana Ramos atendeu uma reivindicação dos aposentados e pensionistas do município e anunciou a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º para fevereiro.

"O IPJ é a vida do funcionário do município, é onde ele consegue sua aposentadoria, sua pensão, então eu vejo como um dos órgãos mais importantes do município. Estou muito feliz em estar aqui comemorando com eles o aniversário de dez anos do IPJ e ao mesmo tempo dando uma notícia boa: no próximo mês será paga a primeira parcela do 13º salário dos pensionistas e aposentados do município", destacou a prefeita...

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado.

Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...

Bahia prorroga suspensão de recadastramento de aposentados e pensionistas

O decreto nº 20.067/2020 suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento de aposentados e pensionistas do governo da Bahia até o final de novembro. A informação foi oficializada em publicação no Diário Oficial deste sábado (24). 

Com a determinação, aposentados aniversariantes do mês de novembro, além de pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês, ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais...

Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado é suspenso em setembro

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade.

A medida atende determinação do decreto nº 19.942, que editou o texto original do decreto n° 19.529, do dia 16 de março deste ano. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária que tem como objetivo evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Prova de vida de aposentados e pensionistas é suspensa até setembro

O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.

A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas...

Governo baiano antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28).

A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado...

Coronavírus: Igeprev antecipa salário de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

Para garantir a injeção de renda na economia de Petrolina durante a pandemia provocada pela covid-19, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) antecipou o pagamento de R$ 3.417.909,29, referente ao benefício do mês de maio dos aposentados e pensionistas ligados ao instituto.

De acordo com os dados do Igeprev, essa novidade deve permitir a redução dos impactos econômicos da pandemia da covid-19, uma vez que, mais dinheiro estará circulando na cidade...

Prefeitura de Juazeiro libera segunda parcela do 13° de aposentados e pensionistas

O Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ) libera, nesta quarta-feira (20), o pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores aposentados e dos pensionistas da Prefeitura de Juazeiro.

Previsto apenas para dezembro, o pagamento do benefício foi antecipado pelo prefeito Paulo Bomfim, com o objetivo de reduzir os impactos financeiros da pandemia do coronavírus para os servidores que integram o grupo de pessoas mais afetado pela crise...

Coronavírus: Igeprev antecipa salário de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta quinta-feira (23) uma nova iniciativa que deve ajudar a minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Para garantir a injeção de renda na economia local, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) antecipou o pagamento de R$ 3.119.039,07, referente ao benefício do mês de abril dos aposentados e pensionistas ligados ao Igeprev...

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