Fernando Bezerra pede apoio a ministros para demandas de Pernambuco. No Senado, líder defende vaquejadas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi recebido nesta terça (14) pelos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, aos quais o líder do PSB no Senado solicitou prioridade para o atendimento de demandas regionais. Também nesta terça-feira, durante sessão deliberativa do Plenário do Senado que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC da Vaquejada”, Fernando Bezerra votou favorável à matéria e defendeu a medida. “Além de ser um esporte-símbolo da tradição nordestina, um patrimônio cultural, a vaquejada é um importante indutor de arranjos produtivos locais”, destacou o senador.

Ao ministro da Agricultura, Fernando Bezerra Coelho pediu apoio do governo federal aos criadores de bovinos, ovinos e caprinos. A preocupação do senador é garantir milho, principal alimento dos rebanhos, à pecuária do Nordeste. “Estudos do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) mostram que a região deverá enfrentar o quinto ano consecutivo de seca prolongada”, alertou Fernando Bezerra, que solicitou subsídios do governo para a redução do preço do milho aos criadores...

"É preciso ter cuidado com os animais e com a identidade cultural das vaquejadas", alerta Lídice

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) votou favoravelmente à PEC da Vaquejada, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que regulamenta a realização dos eventos em todo o País. A parlamentar baiana, no entanto, lembrou, durante pronunciamento realizado nesta terça-feira (14), que as competições precisam investir em técnicas que resguardem o bem estar dos animais e alertou para a questão cultural da festa. "A vaquejada tem que ter cuidados com os animais e também precisa manter suas características e não se tornar um carnaval fora de época, pois isso já é outra festa. O vaqueiro não é um tipo apenas do Nordeste, mas de todo o Brasil, com suas identidades nacionais que merecem ser preservadas", afirmou.

Velho Chico- Durante pronunciamento na tribuna do Senado, Lídice também criticou o projeto de transposição do Rio São Francisco. "Sabemos que a dragagem e a revitalização não passam de falácia. Não podemos continuar suportando o tratamento dado pelo governo federal ao Rio São Francisco", finalizou...

Senado aprova projeto que legaliza a atividade da vaquejada

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas, desde que comprovadamente não submetam os animais à crueldade. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

O senador Roberto Muniz explica que o cerne da proposta é permitir a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal. "A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", defendeu Muniz...

Vaquejada perto da legalidade constitucional

Duas medidas, publicadas nos últimos dias, devem garantir a legalidade constitucional da vaquejada no País. Na terça-feira (29), o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364, que reconhece a vaquejada e o rodeio como patrimônios culturais imateriais e manifestações da cultura nacional. Em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (30), proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016), que transforma a vaquejada em prática desportiva reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

A sanção acontece quase dois meses após a proibição à prática da vaquejada, decidida no dia 6 de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), a Lei 13.364 foi analisada com caráter de urgência no Senado no começo do novembro. Já a Proposta de Emenda Constitucional PEC 50/2016, que libera a atividade, foi aprovada em primeiro turno no Senado. Caso seja aprovada também nas próximas votações, a PEC 50 se tornará um direito constitucional, superior a decisão do STF...

Sancionada lei que torna vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional

O Diário Oficial da União traz, na edição desta quarta-feira (30), a sanção da lei 13.364 que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. 

O PLC 24/2016 foi aprovado no Senado no dia 1º de novembro. Na oportunidade, o senador Roberto Muniz (PP/BA) fez uma defesa contundente da proposta. Ele ressaltou que existem ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal e lembrou que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais e a população urbana não pode desprezar a cultura da população rural...

Regulamentação de vaquejada é discutida em Sessão Especial proposta por Eduardo Salles

Como parte da mobilização a favor dos esportes a cavalo, aconteceu, nesta segunda-feira (7), a Sessão Especial da Vaquejada, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A Sessão teve a participação de políticos e entidades ligadas à prática dos esportes equestres que se reuniram para mostrar que as atividades esportivas podem conviver harmoniosamente como o bem-estar animal e combate aos maus-tratos. Para o deputado estadual Eduardo Salles, proponente da sessão e autor da lei que regulamenta a vaquejada e a cavalgada como prática desportiva e cultural, já sancionada pelo governador Rui Costa, os esportes equestres têm papel importante na economia.

"São mais de 3,2 milhões de empregos gerados em inúmeros setores da economia e diversas categorias profissionais como caminhoneiros que transportam os animais, os veterinários, o comércio e a hotelaria. É lamentável que a decisão relativa à lei cearense esteja sendo indevidamente estendida no Nordeste e na nossa cultura", disse o parlamentar...

Após vetar vaquejada, Supremo vai julgar sacrifício religioso de animais

Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.

Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé...

Projeto que dá à vaquejada status de patrimônio cultural imaterial vai à sanção

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei da Câmara (PLC 24/2016) que dá à vaquejada, ao rodeio e expressões artístico-culturais similares o status de manifestações da cultura nacional e os eleva à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A proposta foi aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e enviada para votação de urgência pelo Plenário à tarde. O projeto segue agora para sanção presidencial.

De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o PLC 24/2016 foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), favorável à matéria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a prática da vaquejada por 6 votos a 5. A decisão serve de referência para todo o país...

Em defesa das vaquejadas, Adelmário Coelho quer regulamentação da prática no país

Engajado na causa, o forrozeiro Adelmário Coelho foi até Brasília, no início da semana, participar de sessões do Superior Tribunal Federal (STF) e na Comissão do Meio Ambiente, em defesa da manutenção das vaquejadas. Antes, porém, ele gravou a canção "Sr. Ministro, pelo amor de Deus", composta por ele em parceria com o publicitário Duda Mendonça, em apelo ao magistério para que a atividade não seja proibida. "Eu sou muito preocupado pra que os animais não sofram nenhum trauma, o sentido não é esse", ressalta Adelmário. "O sentido é das oportunidades que as vaquejadas geram para as pessoas, pela sua tradição e exercício cultural, então nós compomos essa música pra ser mais uma voz em defesa da manutenção desse esporte", completa.

A manifestação em Brasília, na última terça (24), contou com a participação de mais de cinco mil vaqueiros, de acordo com a Folha de S. Paulo. O protesto é consequência da decisão do STF, publicada no último dia 6, que julgou a prática inconstitucional no Ceará, acalorando os debates sobre a validade da decisão em outros estados do país...

ENQUETE: A VAQUEJADA EM DEBATE: VOCÊ É CONTRA OU A FAVOR?

Em enquete realizada pelo Blog Geraldo José, avaliando a opinião dos leitores sobre o tema “Proibição das Vaquejadas” teve opinião dividida, com margem favorável aos que são contra a realização desse tipo de evento.

O tema tem sido amplamente debatido, inclusive em Brasília, onde já há manifestações contra e a favor, nas diversas instâncias da Justiça e do legislativo. Parte considera a vaquejada um evento já inserido na cultura do sertanejo, além de envolver uma considerável movimentação na economia, principalmente no Nordeste, enquanto parte defende o fim da prática por considera-la agressiva aos animais envolvidos...

EM BRASÍLIA, LUCAS RAMOS PARTICIPA DE ATO EM FAVOR DAS VAQUEJADAS

Nesta terça-feira (25), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, em Brasília, da mobilização nacional a favor da PEC 270/2016, que regulamenta a vaquejada em todo país.  Junto aos deputados federais Kaio Maniçoba (PMDB), Fernando Monteiro (PP), Carlos Eduardo Cadoca (PDT), Wolney Queiroz (PDT), Tadeu Alencar (PSB) e João Fernando Coutinho (PSB), autor da Proposta de Emenda à Constituição, o parlamentar levou ao Congresso Nacional a sua posição favorável à realização dos eventos.

O parlamentar comemorou os avanços conquistados pela mobilização. "Conseguimos a garantia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o assunto será tratado com a ministra do STF Cármen Lúcia para que seja elaborado um marco legal que contemple a atividade e não prejudique os mais de 700 mil empregos que são gerados pelos eventos", garantiu. No início do mês o STF julgou como inconstitucional uma lei cearense que regulamentava as vaquejadas e abriu um precedente para a proibição dos eventos no país...

Juiz proíbe realização de vaquejadas em Paulo Afonso, após decisão do STF

O juiz Rosalino dos Santos Almeida, da 1ª Vara Cível de Paulo Afonso cassou todas autorizações já concedidas pelo Município para realização de vaquejadas na cidade. Caso a decisão não seja cumprida, os envolvidos poderão pagar uma multa de R$ 100 mil.

A decisão do magistrado foi tomada na última sexta-feira (21) no curso de uma ação civil pública, movida pela promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares. Na sentença, o juiz proibiu ainda a realização da "5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre", que ocorreria no último sábado (22), em Paulo Afonso. A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática...

Secretaria de Agricultura defende manutenção  da prática da vaquejada na Bahia

A Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) vem a público posicionar-se favoravelmente à prática esportiva da vaquejada, atividade secular inerente as tradições culturais da pecuária do Brasil, e de alto valor econômico para o Estado.  A equideocultura é a segunda atividade econômica da pecuária nacional, e a Bahia possui o 1º plantel de equídeos nacional (Equinos, Muares e Asininos), o que contribui significativamente para a economia regional do setor agropecuário, responsável pela geração de milhares de postos de trabalho.

Segundo estimativas da Associação Baiana de Vaquejada, atualmente são realizados mais de quatro mil eventos em nosso estado, movimentando R$ 800 milhões por ano, e gerando cerca de 720 mil empregos, sendo 120 mil diretos e 600 mil indiretos. Como modalidade esportiva, a vaquejada se disseminou para outras regiões do território nacional, e hoje é uma atividade de grande importância na equideocultura do nordeste e do Brasil, tendo em vista a sua contribuição para o incremento e desenvolvimento de cavalos atletas, da medicina veterinária esportiva, da clínica, da reprodução, do diagnóstico de imagem e da doma racional...

Manifestação nacional pró-vaquejada tomará Brasília nesta terça-feira (25/10)

Manifestação cultural e esportiva de grande tradição e popularidade nas zonas rurais do país, a vaquejada será tema de mobilização nacional nesta terça-feira (25/10), em Brasília (DF). Praticantes de múltiplas atividades equestres, vaqueiros e organizadores de Vaquejadas de todo o país se reunirão na Esplanada dos Ministérios durante todo o dia em defesa da Vaquejada Legal.  Além de uma grande cavalgada, haverá ato político e shows musicais em defesa da atividade.

Diante da ameaça de interrupção dessa prática, a partir de interpretações de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Farha, liderança nacional da raça de cavalos Quarto de Milha e presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) por dois mandatos, reforça a necessidade de que as pessoas conheçam melhor a atividade e que alguns mitos sejam derrubados. "Ao contrário do que pensa muita gente que não conhece o funcionamento de uma Vaquejada, a prática preza muito pelo cuidado aos animais. Temos manual de Bem-Estar dos animais e regras que se não seguidas à risca levam à desclassificação sumária dos praticantes", explica.

De fato, as Vaquejadas se transformaram ao longo das décadas e evoluíram nos cuidados aos animais envolvidos nas competições. De acordo com a ABQM, esse avanço é condição fundamental para manter essa tradição popular e desmonta abordagens contrárias à prática desse esporte...

Adelmario Coelho e Duda Mendonça lançam música em defesa das Vaquejadas

Uma das mais antigas tradições do nordeste, e que garante o sustento de mais de 700 mil famílias, de forma direta ou indireta, as festas de Vaquejada foram consideradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma prática ilegal. Com o intuito de mostrar o apelo dos vaqueiros de todo o país que utilizam o esporte como meio de subsistência, o artista baiano, Adelmario Coelho, lança, nesta segunda-feira (24), a canção "Sr. Ministro, pelo Amor de Deus".

A canção, composição de Adelmário Coelho e do publicitário baiano Duda Mendonça, retrata o apelo de milhares de vaqueiros e admiradores que se sentem ameaçados com a extinção das vaquejadas, mesmo com a implantação, nos últimos anos, de regras para combater os maus tratos contra os animais a exemplo da proibição de usar chicotes e esporas, proteção nas caudas, aumento do talude de areia lavada, além do limite de duas corridas, por dia. De acordo com informações da Associação Brasileira de Vaquejada, esse é o segundo esporte mais popular no nordeste que perde apenas para o futebol com mais de quatro mil competições por ano, na região...

Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas

Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois. ..

Deputado Zó sai em defesa da vaquejada 

Reagindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prática da vaquejada, o deputado estadual Zó (PCdoB) usou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sessão desta terça-feira (18), para expressar a sua opinião e sair em defesa dos vaqueiros.

De acordo com Zó, a tradicional vaquejada passa de geração para geração, tendo iniciado com a corrida de mourão ou pega do boi. “É injusto abolir a cultura de uma região sem antes analisar os impactos sociais e culturais que pode trazer”, avaliou...

Debate: Você é a favor ou contra a vaquejada?

Esta semana movimentos ligados às festas de vaquejadas se manifestaram em diversas regiões do país, com mais força no Nordeste, numa clara manifestação em favor do esporte que, na opinião de muitos, pode sofrer algum tipo de impedimento por parte da justiça.

Recentemente uma decisão no Superior Tribunal de Justiça considerou inconstitucional uma lei que sugeria a regulamentação da atividade como esporte no Ceará...

Deputado Targino Machado sobre a proibição das vaquejadas em todo o Brasil: 'Medida açodada do Supremo Tribunal Federal'

O deputado estadual Targino Machado criticou nesta terça-feira, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a decisão do Superior Tribunal Federal, que derrubou uma lei do Ceará, na última semana, que regulamentava a realização de vaquejadas em todo o estado. Esta decisão, contudo, serviu de referência para todo o país. De acordo com o parlamentar, esses importantes eventos, tradicionais na região Nordeste, são partes integrantes da cultura local.

"As vaquejadas receberam um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal, proibindo as realizações desses eventos a nível nacional. Essas vaquejadas não são só questão de direito econômico, mas, sim, parte integrante da nossa cultura. As Assembleias Legislativas têm competência e legitimidade para legislar, segundo a boa leitura do Art.24 da Constituição Federal. Não entendi por que ser considerada inconstitucional uma lei do Estado do Ceará, que pegou de calças curtas tantos interesses e à nossa cultura, notadamente na nossa região Nordeste", disse...

Isaac Carvalho e Paulo Bomfim participam de manifesto em favor da prática da Vaquejada

O prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho participou, na manhã desta terça-feira (11) do evento em apoio à prática da Vaquejada. Cerca de 100 vaqueiros e adeptos da tradicional manifestação cultural e esportiva muito comum no Nordeste, percorreram as ruas de Juazeiro em protesto à decisão do Supremo Tribunal Federal.

Para Adilson de Souza Nunes, presidente da Federação de Vaquejada da Bahia, a decisão baseada na Lei do Ceará é genérica, e a cada dia que passa são oferecidas as melhores condições aos animais, praticantes e público que assiste. "Vamos para a rua, lutar. Estamos nos reunindo para irmos à Brasília, todos os representantes dos Estados para que isto seja revisto. Vaquejada só gera renda, emprego, alegria, entretenimento. Não podem acabar com o nosso esporte e a cultura do Nordeste", enfatizou...