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Barroso permite oferta de transporte público gratuito no segundo turno das eleições


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto...

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.

Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou na noite desta quinta-feira (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.

De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano...

Com a chegada da Monkeypox, Feira de Santana, retornou com a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechados

O uso de máscara voltou a ser obrigatório em ambientes fechados e no transporte público em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A decisão será publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (12).

Ainda conforme a publicação, é recomendada a higienização dos ambientes, disponibilidade de álcool gel e distanciamento social...

Prefeitura Petrolina envia nota e rebate informações sobre suposta fraude na licitação de transporte público

NOTA PREFEITURA PETROLINA: A Prefeitura de Petrolina esclarece que se trata de uma ação ordinária proposta pela Girassol Serviços de Transportes Ltda. Inconformada com a derrota no processo licitatório deflagrado pelo edital de Concorrência Pública Nº 03/2019, a empresa afirma que a Atlântico Transportes Ltda., não poderia ser declarada habilitada e vencedora da licitação supracitada, pois alega que existiam falhas na regularidade fiscal e balanço patrimonial da Atlântico.

Ressaltamos que tanto o Ministério Público do Estado de Pernambuco, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Corte especializada para análise de processos licitatórios, opinaram que a empresa Atlântico demonstrou de forma regular a sua boa capacidade financeira, estando apta para ser declarada habilitada e vencedora da licitação...

Sentença após realização de Perícia judicial conclui que houve indícios de fraudes na licitação de transporte público em Petrolina

Uma sentença proferida pela Justiça, após a realização de perícia judicial determinada pelo juizo fazendário, chegou-se a conclusão de que houve fraude na escrituração contábil da vencedora da licitação de transporte público em Petrolina, quando a empresa Atlantico Transportes saiu  como vencedora do Certame.

Confira AQUI sentença na integra...

Transporte público: Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco envia nota e argumenta sobre paralisação

Hoje (21) pela manhã os Motoristas que atuam na empresa de transporte público, Joafra, Petrolina/Juazeiro, realizarm um protesto.

Os ônibus não sairam das garagens. Representantes do Sindicato revelaram ao radialista Geraldo José, durante o programa RJ Notícias, que o protesto é devido o não pagamento do ticket refeição e o também reajuste salarial. De acordo com a categoria já são dois anos sem aumento salarial...

Superlotação, atrasos e poucos ônibus: passageiros do transporte coletivo de Juazeiro e Petrolina relatam principais problemas a REDEGN

Em Juazeiro e Petrolina, o preço médio do litro do diesel e da gasolina é R$8,30. O transporte público de Juazeiro e Petrolina continua sendo motivo das constantes reclamações das pessoas que têm apenas esta opção para se locomover dentro dos municipios.

O preço da tarifa do transporte urbano desde o dia 19 de maio em Juazeiro é de R$, 4,60. A REDEGN mais uma vez percorreu os principais pontos de ônibus e ouviu os problemas enfrentados pelos moradores de Juazeiro e Petrolina: superlotação, atrasos no quadro de horário e falta de veículos são as reclamações mais frequentes entre os passageiros...

População de Carnaíba do Sertão promove manifesto exigindo melhoria no transporte público

Conforme prometeram ao longo da semana moradores de Carnaíba do Sertão insatisfeitos com os serviços ofertados no transporte público do distrito realizaram manifestação na manhã desta sexta-feira (03).

“Todos os dias os ônibus estão quebrando, já aumentaram o preço da passagem, chegam atrasados e lotados, uma péssima qualidade e quem paga por isso somos nós que temos que agüentar o descaso”, disse um dos manifestantes...

População do distrito de Carnaíba do Sertão organiza manifestação sexta (03) reivindicando melhoria no transporte público

Insatisfeitos com o serviço ofertado no transportes público moradores do distrito de Carnaíba do Sertão constituíram um grupo no Whatsapp e estão anunciando para esta sexta-feira, dia 03, grande manifestação na comunidade reivindicando melhorias no setor.

Em contato com a redação da Rede GN o usuário Fábio explicou que a manifestação “vai acontecer na sexta-feira (03) pela manhã e o motivo é que todos os dias o ônibus estão quebrando. Já que aumentou a passagem que nos dê um ônibus que preste que não venha quebrar todos os dias” pontuou o usuário...

Prefeitura diz que vai recorrer de decisão que aumenta tarifa de ônibus em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro informou hoje (19) que vai recorrer da determinação da Justiça que reajustou o preço das passagens de ônibus no município. A medida judicial, em caráter liminar, entrou em vigor nesta quinta-feira.

A tarifa passou de R$3,70 para R$4,60 (linhas urbanas) e de R$4,50 para R$5,60 (linhas distritais). A Procuradoria Geral do Município esclareceu que "a gestão está dentro do prazo legal e que o recurso está sendo elaborado para ser protocolado. Com o recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o município busca suspender a liminar e suspender o aumento", disse a nota enviada à imprensa...

Miguel se reúne com rodoviários e firma compromisso com transporte público

Em agenda no Recife, o pré-candidato a governador Miguel Coelho participou, neste sábado (14), de um encontro com funcionários e ex-trabalhadores de transporte coletivo da região metropolitana.

Na ocasião, o ex-prefeito falou da transformação que promoveu em Petrolina ao enfrentar um monopólio que controlava os ônibus por décadas na cidade sertaneja. Miguel ainda garantiu que apresentará um ousado plano para melhorar o transporte público, a infraestrutura de vias e estradas, além das condições de trabalho para os rodoviários. ..

REDEGN acompanha o impacto do aumento da tarifa do transporte público em Juazeiro

Em Juazeiro o litro do diesel é vendido a R7,45. O preço da tarifa do transporte urbano a partir do dia 19 de maio será de R$, 4,60. No Cartão SET R$ 4,25. O preço é considerado um absurdo pelos passageiros de Juazeiro que usam o transporte público.

A REDEGN acompanhou nas primeiras horas desta sexta-feira (13), Dia de Nossa Senhora de Fátima, juazeirenses que precisam usar o transporte público. O sentimento é de indignação e revolta com o novo aumento dos preços das tarifas de ônibus que vai acontecer a partir da quinta-feira (19)...

Juazeiro e Petrolina: moradores cobram melhorias com o transporte público

O retrato da desigualdade social. Bairros afastados dos centros das cidades de Juazeiro e Petrolina sofrem com problemas de falta de infraestrutura. A percepção sobre como as dificuldades da população que mora longe do centro de Juazeiro Bahia é pauta de uma Série-Reportagem especial da REDEGN que retorna o contato com os moradores dos bairros.

O objetivo é uma aproximação com o público, comunicação comunitária, na busca de uma política de atendimento e solução dos problemas cotidianos através da mediação entre o povo e o poder público. A REDEGN mostra através de fotos a falta de uma ação clara do poder público para reduzir os impactos sobre a saúde, transporte público, educação,  saúde, mobilidade, segurança e lazer da comunidade...

Juazeiro/Petrolina: Estudante reclama da precariedade e número ineficiente de transporte público para atender linhas das universidades

Após retorno das aulas presenciais, estudante reclama de falta de transporte público para atender linhas nos trechos das universidades.

Confira: Olá, a todos do jornal Rede GN...

Juazeirenses e Petrolinenses reclamam do transporte público. "Um absurdo o valor das tarifas e a prestação de serviços"

Desde o dia 1º de março de 2022 ficou mais caro andar de ônibus em Petrolina. Na manhã desta sexta-feira (11), a reportagem da REDEGN, conferiu em alguns pontos de ônibus em Juazeiro e Petrolina, a saga das pessoas que precisam do transporte público.

A situação considerada "um absurdo e abuso de poder" faz eco com moradores de Juazeiro que precisam se deslocar para trabalhar em Petrolina. Em decreto publicado pela Prefeitura, no dia 25 de fevereiro de 2022, o valor da tarifa foi reajustada em 10,9%...

Governador de Pernambuco garante acesso gratuito ao transporte público para quem perdeu emprego na pandemia

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (22.03), a lei que garante acesso gratuito ao transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife para quem perdeu o emprego durante a pandemia. O projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade, no dia 18 passado, pelos 49 deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é direcionada a quem reside no Grande Recife, foi demitido a partir de março de 2020 e ganhava, até então, até dois salários mínimos...

Governo de Pernambuco oferece gratuidade no transporte público para quem perdeu emprego durante a pandemia

O Governo de Pernambuco vai oferecer acesso gratuito a usuários do transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife que perderam o emprego durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei, assinado pelo governador Paulo Câmara foi enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para ser votado pelos deputados estaduais.

A proposta, denominada Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, é direcionada aos usuários que residem no Grande Recife, demitidos a partir de março de 2020, e que ganhavam até dois salários mínimos...

ESPAÇO DO LEITOR: Usuário de transporte público denuncia lotação em ônibus na região

IMAGEM ILUSTRATIVA

Em contato com a RedeGN, o leitor do blog, que não quis se identificar, relatou super lotação dos ônibus que fazem a linha Petrolina e Juazeiro. Veja o relato abaixo:..

Reunião no TCE discute problemas do transporte público de passageiros durante pandemia

O Tribunal de Contas de Pernambuco, com a presença dos secretários titulares das Pastas de Planejamento e Cidades do Estado, discutiu a questão do serviço de transporte público oferecido aos passageiros na Região Metropolitana do Recife.

A iniciativa do encontro partiu do vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, diante dos muitos problemas que o sistema de transporte público tem apresentado durante a pandemia...