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Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado.

Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...

SDSCJ alerta sobre fake news de recadastramento do Bolsa Família

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEAS) comunica que circula nas redes sociais e whatsapp fake news sobre recadastramento do Bolsa Família.

A notícia é falsa, pois, não compete ao Governo do Estado de Pernambuco realizar o recadastramento do Programa Bolsa Família. Tal competência é dos municípios. Sugerimos que ao receber a mensagem, o usuário da rede social delete e não compartilhe a notícia falsa...

Bahia prorroga suspensão de recadastramento de aposentados e pensionistas

O decreto nº 20.067/2020 suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento de aposentados e pensionistas do governo da Bahia até o final de novembro. A informação foi oficializada em publicação no Diário Oficial deste sábado (24). 

Com a determinação, aposentados aniversariantes do mês de novembro, além de pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês, ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais...

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas...

Decreto suspende recadastramento de aposentados e pensionistas no mês de outubro

Decreto estadual n° 20.012/2020, publicado no último sábado (26), prorroga até o final do mês de outubro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual no próximo mês.

O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a quinta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado é suspenso em setembro

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade.

A medida atende determinação do decreto nº 19.942, que editou o texto original do decreto n° 19.529, do dia 16 de março deste ano. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária que tem como objetivo evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia...

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de inativos e pensionistas no mês de junho

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), está suspenso no mês de junho.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto n° 19.375/2020, que editou o texto original e determinou a suspensão das atividades de recadastramento de março a junho desde ano...

Setranvasf promove recadastramento de estudantes em Juazeiro (BA)

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco (SETRANVASF) está realizando em Juazeiro (BA) o recadastramento dos estudantes no período entre 01.01.2020 a 10.03.20.

Para realizar o recadastramento, os estudantes precisam apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e declaração emitida pela instituição de ensino ou comprovante de matrícula (contendo curso, duração, grade e horário, além de assinatura e carimbo da instituição de ensino)...

Prefeitura amplia prazo para recadastramento do Passe Livre para pessoas com deficiência

Foi ampliado o prazo para que as pessoas com deficiência atualizem o cadastro para o uso do Passe livre, em Petrolina. O prazo que encerraria nesta segunda-feira (17) foi ampliado até a quarta-feira (19) na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade.

Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre e fizeram os cadastros no período de 2017 a novembro/2019. Quem não realizar o processo ficará sujeito à suspensão do benefício...

Prorrogado prazo para recadastramento do Cartão SIM dos estudantes em Petrolina

Para assegurar o direito à meia passagem dos estudantes petrolinenses, a empresa Atlântico Transportes prorrogou até o dia 29 de fevereiro o prazo para recadastramento do Cartão SIM Estudante. O serviço vem sendo oferecido aos estudantes em pontos centrais da cidade, e até o momento, mais de 20% do público alvo já efetivou o recadastramento que deve ser feito anualmente. 

Para atualização dos dados, os usuários devem se dirigir aos postos de atendimento do Cartão SIM no Centro de Convenções ou Expresso Cidadão e apresentar declaração da instituição atual, assinada e carimbada; original e Xerox do RG; Original e Xerox do CPF e comprovante de residência atual...

Passe Livre: prefeitura divulga cronograma de recadastramento para pessoas com deficiência em Petrolina

Após a mudança da concessionária de transporte público, que começou a atuar em dezembro com 83 novos ônibus em Petrolina, a prefeitura identificou a necessidade de fazer um recadastramento para as pessoas com deficiências com direito ao Passe Livre. Para agilizar o processo, a prefeitura montou um cronograma para atender o público em ordem alfabética.

O recadastramento será de 11 a 18 de fevereiro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade – Avenida Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó (ao lado do SENAC). Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre, e fizeram os cadastros no período de  2017 a novembro/2019. O não recadastramento impossibilitará a pessoa com deficiência a usufruir deste benefício...

Governo estadual prorroga prazo para recadastramento de aposentados

O governo estadual está ampliando o prazo para o recadastramento dos aposentados que fazem aniversário no mês de janeiro. O grupo terá até o próximo dia 15 de fevereiro para procurar os Centros de Atendimento Previdenciários (Ceprev), nos postos SAC, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar seus dados cadastrais. Dos 10.555 servidores inativos convocados pelo Estado, 3.889 ainda não atenderam ao chamado, o que representa 37% do total. A medida é fundamental para garantir que o aposentado continue recebendo regularmente seus proventos.

Iniciativa da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a convocação dos aposentados está sendo promovida este ano de acordo com uma nova sistemática. A orientação é de que o grupo se recadastre no mês do próprio aniversário e não mais de acordo com calendário. Desta forma, já a partir do dia 3, começa o atendimento dos nascidos em fevereiro. A única exceção fica por conta dos aposentados do Tribunal de Justiça (TJBA) e do Ministério Público (MPBA), que deverão efetuar o procedimento nos meses de setembro e outubro...

Justiça Eleitoral de Pernambuco agradece a Josimara Cavalcanti por apoio durante recadastramento biométrico em Dormentes

Dormentes superou as expectativas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) durante o recadastramento biométrico. De acordo com o TRE o apoio da Prefeitura Municipal contribuiu para os mais de 80% de eleitores cadastrados.

Através de ofício encaminhado a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, a Justiça Eleitoral agradeceu a parceria da gestão. "Com os cordiais cumprimentos, levo ao conhecimento de Vossa Excelência o exitoso resultado do processo de recadastramento do eleitorado do município de Dormentes/PE, cujo percentual de atendimento superou os 80% previstos pelo TRE/PE. Consciente da relevante colaboração do Poder Executivo local no sucesso da empreitada promovida por esta Justiça Especializada, registro a louvável iniciativa de V. Exa. em buscar atender às necessidade da Justiça Eleitoral – in casu representada pelo Cartório da 1079 Zona - de recursos humanos e materiais para a revisão biométrica desse município", diz o documento assinado pelo juiz federal, Rodrigo Almeida Leal...

Sobradinho: Prefeitura convoca servidores municipais efetivos para recadastramento

Com o objetivo de atender a obrigatoriedade exigida pelo Governo Federal, de atualizar as informações do banco de dados dos servidores municipais efetivos, a Prefeitura de Sobradinho inicia amanhã, (17), o recadastramento da categoria. O recadastramento vai até do dia 30 de outubro e pode ser feito na sede da prefeitura das 8h às 13h, sendo que os atendimentos serão efetuados por secretaria, obedecendo o seguinte cronograma:

Segundas-feiras serão atendidos servidores da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA) e Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC). Terças feiras, serão atendidos os servidores da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ) e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS); Nas quartas serão atendidos servidores da Secretaria de Saúde (SMS); Quintas-feiras, serão atendidos os servidores da Secretaria de Educação (SME), e nas sextas, servidores das demais secretarias...

Prefeitura fará recadastramento para atualizar crescimento imobiliário na área central de Petrolina

Fazer uma construção ou reforma com intuito de ampliar um imóvel é o sonho de muito cidadão, porém o que muitos ignoram é que estas mudanças também alteram o valor devido do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para verificar essas transformações, a Prefeitura de Petrolina iniciou nesta segunda-feira (15) um recadastramento imobiliário na área central da cidade que deve seguir até o mês de dezembro.

De acordo com a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, o objetivo é atualizar as grandes modificações imobiliárias que foram feitas, principalmente, devido ao crescimento das construções na região central da cidade...

Prefeito de Casa Nova expõe dificuldades de recadastramento eleitoral em audiência com TRE

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã desta sexta-feira (12/07), em audiência pública no Plenário da Câmara de Juazeiro com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-Ba, Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar o Prefeito de Casa Nova Wilker Torres destacou as peculiaridades do município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos 4 polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”...

Primeira etapa do recadastramento da Educação termina nesta sexta-feira (31)

Termina nesta sexta-feira (31) o prazo regulamentar para recadastramento do primeiro grupo de servidores aposentados da Educação em Salvador e Região Metropolitana. De acordo com a Superintendência de Previdência, ligada à Secretaria da Administração (Saeb), ainda estão pendentes de recadastramento 3.285 aposentados – menos de 40% dos convocados. Neste primeiro mês, apenas os aposentados com iniciais de A a I devem comparecer aos postos SAC para recadastramento, totalizando 8.704 pessoas. Mais informações pelo Portal do Servidor ou por meio do call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 / (71) 4020-5353.

A partir de junho, o recadastramento da Educação será direcionado aos inativos com inicias de J a M, totalizando 8.089 convocados. Em julho, será a vez de 5.389 inativos com iniciais de N a Z. O escalonamento tem como objetivo atender ao cidadão com mais conforto e comodidade. Entretanto, a medida não é válida para os aposentados da Educação residentes no interior, que poderão realizar o procedimento a qualquer tempo. Ao todo, a Superintendência de Previdência pretende recadastrar mais de 60 mil inativos da pasta...

Começa o recadastramento biométrico em Canudos

Graças ao empenho da administração municipal, chega a Canudos mais um serviço destinado à população. Começou nesta quinta-feira (23), o atendimento aos eleitores para o recadastramento biométrico, através Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O Posto do TER-BA está situado à Rua Santo Antônio, antiga Escola Nova Canudos, no Centro, e funcionará das 8h as 14h. A partir da primeira semana de junho, um novo horário de atendimento será divulgado. O atendimento pode ser feito por ordem de chegada, com distribuição de senhas, ou por agendamento no site do TRE-BA...

SAAE inicia recadastramento de usuários na sede e no interior de Juazeiro

Buscando melhorar a oferta de água em todo o município através do seu uso consciente o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro inicia essa semana o recadastramento de todos os seus usuários fazendo nesse primeiro momento, um diagnóstico para identificar possíveis falhas no abastecimento.

As equipes que irão fazer o levantamento já passaram por treinamento e estarão devidamente identificadas com crachás, iniciando o trabalho nos bairros da cidade e, posteriormente, nos Distritos. “Um trabalho necessário para que possamos atualizar nossos cadastros e corrigir alguma falha existente. Juazeiro cresceu muito nos últimos anos e ainda temos bairros cujos moradores não possuem registro junto ao SAAE. Essa será uma oportunidade de regularizar estes novos usuários”, explica o gestor  administrativo financeiro do SAAE, Raymundo Carvalho Filho...

TRE-BA convoca eleitores de Sobradinho para Recadastramento Biométrico

Através de um edital do Juiz Adriano Espíndola Sandes, da 66ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER), convoca os eleitores do município de Sobradinho, para a realização do cadastramento biométrico, a partir deste 13 maio de 2019 até 18 de fevereiro de 2020. Para efetivar o agendamento, o eleitor deverá utilizar o site www.agendamentotre-ba.jus.br

O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Os atendimentos serão de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, no Fórum Hamilton Pereira de Souza Filho. Para o recadastramento são necessários um dos seguintes documentos pessoais: RG, Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (ex: OAB, CREA, CRM, etc), Reservista, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Trabalho (CTPS)...