Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo o governo, o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.  ..

Chelsea é campeão mundial com vitória na prorrogação e frustra Palmeiras

O Chelsea é campeão mundial! Neste sábado, o time inglês frustrou a tentativa do Palmeiras de conquistar o título do torneio organizado pela Fifa ao derrotá-lo por 2 a 1, em duelo definido na prorrogação, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

De pênalti, o alemão Haavertz marcou o gol do título. O belga Lukaku e Raphael Veiga fizeram os outros gols, no segundo tempo...

Paulo Câmara propõe prorrogação de ICMS para setor sucroenergético até 2026

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei que prorroga o pagamento do ICMS nas operações com álcool etílico e açúcar até 2026. A medida visa garantir mais segurança ao setor sucroenergético para investir, gerar empregos e inovar.

A iniciativa aconteceu durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador de Alagoas, Renan Filho, que assinou decreto no mesmo sentido, contemplando seu Estado. ..

Fórum de Governadores pede prorrogação de leitos extras ao Ministério da Saúde

Vislumbrando uma nova onda de internações de Covid-19, em função da variante Ômicron, o Fórum Nacional de Governadores tenta prorrogar junto ao governo federal o credenciamento de leitos especializados para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

O contrato que disponibiliza leitos excedentes aos estados pelo Ministério da Saúde se encerra no próximo dia 31. As tratativas são encabeçadas pelo governador do Piauí e presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias. Pelo lado do governo federal, quem está à frente das conversas são ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz...

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021), o texto segue para sanção presidencial.

A lei estabeleceu as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a norma manterá vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus...

Juazeirenses anunciam problemas na inscrição e apelam para prorrogação no Processo Seletivo da Prefeitura de Juazeiro (BA)

Vários pessoas entraram em contato com a redação da Rede GN na noite desta sexta e na manhã deste sábado (07) para solicitar a prorrogação de inscrições do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura de Juazeiro cujo prazo se encerrou noite passada.

Eles alegam que o sistema ficou pesado dado o grande interesse da sociedade e muitos não conseguiram concluir a inscrição no processo...

Começa nova prorrogação das medidas restritivas em Pernambuco; veja lista de serviços essenciais

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a nova prorrogação das medidas restritivas do Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco.  As regras valem para todo o Estado, à exceção de 53 municípios do Agreste, que seguem um período mais rígido de restrições, com regras específicas.

Até 6 de junho, atividades e serviços devem seguir os horários de funcionamento liberados para cada setor. O atual protocolo, com mudanças pontuais, começou a ser usado em 1º de abril, após um período de quarentena mais rígida...

Sindicato dos Bares e Restaurantes critica prorrogação de restrições em Pernambuco: 'Sobrevivência cada vez mais difícil'

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel-PE) criticou a nova prorrogação de restrições do Plano de Convivência com a Covid-19, anunciada pelo Governo do Estado.

O novo decreto estende as medidas restritivas até 6 de junho. Com isso, bares e restaurantes seguem com funcionamento permitido entre 10h e 20h durante a semana e das 9h às 17h ou das 10h às 18h nos finais de semana...

Prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc beneficiará trabalhadores da cultura de Petrolina

A partir de agora, os artistas e fazedores de cultura de Petrolina terão até 29 de outubro de 2021 para concluir a execução dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc. Outra mudança foi no prazo final para o envio da prestação de contas à Secretaria Executiva de Cultura, que será de 30 dias após o término do prazo de execução. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do município, desta quinta-feira (29), e correspondem aos editais nº 002/2020 e 003/2020, realizados pela Secretaria Executiva de Cultura.

As prorrogações se deram considerando a manutenção das medidas sanitárias e restritivas de isolamento social, de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus e diante da dificuldade dos trabalhadores da cultura e artistas em executarem e prestarem contas, até o fim de abril, dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc...

Prefeitura de Juazeiro segue prorrogação de medidas restritivas decretadas pelo Governo Estadual

A gestão municipal de Juazeiro adotou a prorrogação das medidas restritivas para o combate da pandemia, válidas para toda a Bahia. Até o próximo dia 3 de maio continuam vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 21h às 5h.

Também permanece proibida, em todo o Estado, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 30 de abril até às 05h de 03 de maio de 2021...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou dia (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente...

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise...

Regiões de Guanambi e Brumado têm toque de recolher e prorrogação na restrição da venda de bebida

O toque de recolher em 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado passa a valer das 19h às 5h, no período de 5 abril a 12 de abril. O Governo do Estado e prefeituras também decidiram prorrogar a restrição na venda de bebida alcoólica nas duas regiões. O decreto com as medidas, que têm o objetivo de frear a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2).

De 5 de abril até as 5h de 12 de abril, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), nas duas regiões...

PGE solicita ao STF prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...

Petrolina: Miguel anuncia pacote de descontos e prorrogação em impostos municipais

Por conta dos impactos econômicos causados pela pandemia, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda (15), um decreto com medidas fiscais para a cadeia produtiva e a população em geral. Entre as ações está a prorrogação dos prazos de pagamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os segmentos de hospedagem, turismo, diversão, lazer, entretenimento e artístico.

O prefeito também anunciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais com descontos para quem tem dívidas com a prefeitura; além de prorrogação do pagamento de alvarás comerciais e do desconto especial do IPTU...

Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h...

Conselho Baiano de Turismo critica prorrogação de lockdown no estado e diz que não é justo punir os estabelecimentos

O Conselho Baiano de Turismo (CBTur), formado por entidades que representam o setor no estado, manifestou-se contra a decisão do governo baiano de estender a suspensão das atividades econômicas não essenciais até o dia 15 de março.

Em nota, o CBTur disse ser a favor de “medidas enérgicas para conter a disseminação do vírus Covid-19 e suas variantes”, mas pediu que o fechamento das atividades fosse substituído por outras medidas menos gravosas para a economia.

“Ao invés do fechamento das atividades empresariais, reivindicamos que seja intensificada a fiscalização dos locais em funcionamento irregular que geram aglomerações e potenciais riscos à toda a sociedade, disponibilidade de testes para pessoas com sintomas no início da doença, abertura de novos leitos de UTI e aceleração na vacinação”, afirma o conselho na nota...

Governador da Bahia anuncia prorrogação de medidas restritivas por mais 48 horas e Toque de Recolher até domingo dia 07

As medidas restritivas que começaram na última sexta-feira (26) em toda a Bahia foram estendidas por mais 48 horas, com exceção de três regiões: oeste, norte e nordeste do estado. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa, na noite deste domingo (28), por meio de um vídeo publicado no twitter.

As medidas restritivas têm como objetivo conter o avanço da pandemia de Covid-19. Desde as 17h de sexta-feira que estão suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia...

José Patriota: Prorrogação do estado de calamidade será prioridade para os novos prefeitos

O presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), avalia que o “assunto número um” para ser debatido pelos novos gestores municipais será a prorrogação do estado de calamidade.

A ideia é que os municípios recebam da União e do Governo do Estado, por mais seis meses, recursos para combater a pandemia da Covid-19 nas cidades...

Covid-19: Governadores do Nordeste pedem a prorrogação do estado de calamidade pública

Com os casos de covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31.

O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo...