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03 de Julho de 2024

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Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Lagoa Grande é inaugurado

Para fortalecer ainda mais o enfrentamento à violência contra a mulher na Capital da Uva e do Vinho, o prefeito Vilmar Cappellaro entregou, na sexta-feira (08/03), dia Internacional da Mulher, o CEAM - Centro Especializado de Atendimento à Mulher, localizado na rua Agamenon Magalhães, bairro Chafariz, na sede de Lagoa Grande.

O equipamento é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, por intermédio da Coordenadoria de Especial de Atenção à Mulher, e oferecerá atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamentos jurídico às lagoa-grandenses que estejam em situação de violência doméstica e familiar, auxiliando-as a encontrar o caminho para romper esses ciclos. ..

Lula envia PL dos apps ao Congresso: “Trabalhadores serão respeitados”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (4/3), a proposta de projeto de lei complementar (PLC) que regulamenta a atuação dos motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

Durante a cerimônia de assinatura, promovida no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo ressaltou o diálogo entre empresas e trabalhadores, que resultou no texto apresentado ao Congresso Nacional...

Município de Canudos é acionado por descarte irregular de efluentes sanitários de hospital

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Canudos e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda para que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA). Segundo o promotor de Justiça

Adriano Nunes de Souza, procedimento instaurado pelo MP constatou que o esgotamento sanitário do hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo Município para recolher os efluentes não possui, sequer, licença ambiental para realização do serviço...

PPI: Falta um mês para aproveitar os benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), lembra aos contribuintes que o prazo para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) está se esgotando.

Com apenas um mês restante, os interessados têm até o dia 21 de março de 2024 para regularizar seus débitos fiscais municipais com condições especiais...

PL DE JUAZEIRO REALIZA I CONFERÊNCIA PÚBLICA NO RAPPORT HOTEL

O Partido Liberal (PL) de Juazeiro, no sábado, dia 17 de fevereiro, às 09h00, realizou a 1ª convenção pública, no auditório do Rapport Hotel.

O evento contou com a presença da Diretoria do PL, Pré-candidatos, Amigos, Apoiadores e Familiares...

Atenção, contribuintes! Prazo final do PPI de Juazeiro se aproxima: regularize seus débitos com descontos de até 100%

Dia 21 de março de 2024 é a data limite para os contribuintes aproveitarem as vantagens do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), oferece a oportunidade única de regularizar seus débitos como IPTU, ISS, taxas e multas, com condições especiais de pagamento e descontos que chegam até 100% na multa e nos juros.

"Estamos oferecendo diversas opções de pagamento de dívidas, com descontos e prazos flexíveis. Os contribuintes têm a opção de parcelar seus débitos em até 60 vezes, com descontos nos juros e multas, que variam de 50% a 90%. Para aqueles que optarem por pagar a dívida integralmente de uma só vez, oferecemos a isenção total dos juros e multas", explicou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

PPI de Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de dívidas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), segue com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos de até 100% em multas e juros para regularização de débitos.

Para aderir, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Sefaz, por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc...

Petrolina: MPPE recomenda fiscalização e apreensão de anúncios publicitários irregulares nas vias públicas do município

Com o objetivo de coibir práticas que ocasionam a poluição visual no município de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE),  por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Petrolina, recomendou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) e à Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) a fiscalização das vias e logradouros públicos do município a fim de apreender e retirar placas publicitárias irregulares.

Também recomenda a elaboração, no prazo de 60 dias, de um relatório de fiscalização identificando quais empreendimentos estavam anunciando irregularmente na cidade...

Caso Beatriz: MPPE apresenta à Justiça argumentos pela manutenção da decisão de pronúncia e realização do julgamento do réu em Petrolina

Foto: Emerson Rocha / g1 Petrolina 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, apresentou na última terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri de Petrolina contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva.
Nas contrarrazões, protocoladas na ação penal de número 0000405-41.2022.8.17.3130, a Promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes aponta os argumentos do MPPE em prol da manutenção da decisão de pronúncia expedida pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina no dia 5 de dezembro de 2023...

Vereador Mitu do Sindicato denuncia transferência da sede da ADAB para o Juá Garden Shopping

O vereador Mitu do Sindicato denunciou que estão tentando transferir a sede da ADAB para o Juá Garden Shopping.

De acordo com ele, estão querendo mais uma vez transferir a sede da área central para o shopping...

Com apenas três meses no ar, canal do Governo da Bahia no WhatsApp é o mais acessado do Brasil

Lançado em novembro de 2023, o canal oficial do Governo da Bahia no WhatsApp completou três meses no ar com de 22.500 seguidores, até a tarde desta terça-feira (16). É o maior canal de gestão estadual do Brasil, seguido pelo Governo do Rio Grande do Sul, com 16 mil seguidores, e Governo de São Paulo, com 14 mil seguidores – ambos criados em setembro do ano passado.  

Os canais do WhatsApp, de acordo com a definição da própria ferramenta, é uma forma simples, confiável e privada de receber atualizações importantes de pessoas e organizações, diretamente no chat. O recurso está disponível em uma nova aba chamada Atualizações, separada das suas conversas e comunidades. Nela, você vai encontrar o Status e os canais que escolher seguir. ..

MPPE recomenda à Compesa envio de carros-pipa para bairros de Araripina afetados com desabastecimento de água

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) recebeu desde segunda-feira (8) uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para promover o abastecimento suplementar de água com uso de carros-pipa no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

A medida foi indicada sempre que houver uma interrupção no fornecimento pela rede de distribuição...

Câmera corporal em policiais é caminho sem volta, afirma Cappelli

O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, avaliou nesta quinta-feira (4) que o uso de câmeras corporais por policiais é um caminho sem volta e que, mais cedo ou mais tarde, todos os estados devem aderir à tecnologia. O governo federal pretende apresentar, em fevereiro, diretrizes nacionais para o uso desses equipamentos.

“A gente tem a convicção de que esse é um processo de convencimento e que a gente vai, paulatinamente, conseguir com que todos passem a estar integrados. Câmera corporal é um caminho sem volta. Eu tenho a convicção de que ele [o equipamento], aos poucos, vai galvanizar porque ele protege a atividade policial. Ele protege o bom policial e ajuda na cadeia de custódia das provas, a consolidar provas. Eu acho que esse é um processo sem fim e tenho convicção de que todos vão acabar aderindo”, comentou, ao ser questionado sobre as ações do governo de São Paulo contrárias ao uso de câmeras corporais por policiais...

UNEB seleciona aluno especial para cursos de mestrado e doutorado do PPGEduC; inscrições até 12/01

A UNEB, por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC), vinculado ao Departamento de Educação (DEDC), do Campus I, em Salvador, está com inscrições abertas, até o dia 12 de janeiro, para seleção de aluno especial dos cursos de mestrado e doutorado.

Estão sendo oferecidas 25 vagas, distribuídas em 13 disciplinas para ingresso no semestre letivo 2024.1. O(a) candidato(a) poderá se inscrever em até duas disciplinas. Do total de vagas, o programa reserva cotas na proporção de 40% para negros...

Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

PPI Juazeiro: Prefeitura facilita quitação de dívidas com parcelamento e descontos de até 100% em multas e juros

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), facilita a vida dos contribuintes que possuem débitos fiscais com o município e desejam regularizar suas dívidas relacionadas a tributos municipais, tais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas.

Através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), é possível regularizar débitos relacionados a tributos, taxas e alíquotas municipais com descontos que podem chegar a até 100% nos juros e multas. Débitos de pessoas físicas, jurídicas ou do sujeito passivo, referentes a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2022, podem ser quitados por meio deste benefício...

Jerônimo sanciona PPA de R$ 150 bilhões para os próximos 4 anos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que Institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para o quadriênio 2024-2027. A previsão de recursos para o período é o montante de R$149,9 bilhões. 


A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).  O PPA foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão do dia 28 de novembro. ..

PPI Juazeiro: Prefeitura oferece descontos de até 100% em juros e multas para regularização de dívidas com o município

Os contribuintes que possuem débitos com o município de Juazeiro poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantir a regularização com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros.

O PPI, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...

Compesa desmente informação que circula em grupos de WhatsApp sobre serviços de manutenção acarretando falta de água neste sábado

A Compesa informa que é falsa a informação que está circulando nos grupos de WhatsApp sobre serviços de manutenção no Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina, acarretando falta de água neste sábado (09).

A Compesa ficou perplexa com a capacidade de manipulação de informações com vistas a gerar pânico na cidade envolvendo o nome da empresa...

PPI Juazeiro: Prefeitura oferece oportunidades de negociações on-line para contribuintes negociarem débitos com até 100% de desconto

Além do atendimento presencial, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibiliza aos contribuintes o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de forma on-line para que o cidadão possa renegociar sua dívida junto ao município de forma prática, sem precisar sair de casa. A ação é voltada para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022.

O programa de renegociação de dívidas oferece descontos de até 100% da atualização monetária dos juros e das multas abrangendo uma variedade de impostos, incluindo Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), entre outros tributos...

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