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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 186 registros para a palavra: Liminar

Parecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara


O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...

Detento que fundou facção e mandava 'eliminar' rivais de dentro do Conjunto Penal de Juazeiro foi transferido

Atrás das grades do Conjunto Penal de Juazeiro, no norte baiano, um traficante fundador de uma facção com atuação na Bahia e em Pernambuco continuava a se comunicar com seus comparsas que, nas ruas, seguiam as orientações do "chefão", tocavam o tráfico de drogas e executavam rivais.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o detento, que não teve o nome divulgado, foi transferido na manhã desta quarta-feira (19)...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado do recurso preliminar da análise de currículos do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação

Seguindo o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e cadastro reserva, para atuar na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta quinta-feira (30), a lista com o resultado do recurso preliminar da análise de currículos dos candidatos (acesse a lista AQUI). O resultado final será divulgado nesta sexta-feira (31).

O processo realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), teve o edital publicado no dia 24 de fevereiro e visa a contratação temporária por até dois anos, podendo ser renovada por igual período, de profissionais de todos os níveis de escolaridade, sendo estes, professores de Anos Iniciais, Educação Infantil, ciências, dança, geografia, história, inglês, libras, matemática, música, português e robótica, além de auxiliar de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Mãe Social, monitor de transporte escolar e piloto fluvial...

Governo lança ação para eliminar casos de câncer do colo do útero

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (22) estratégia para zerar os casos de câncer do colo do útero no país. A doença é o quarto tipo de câncer mais comum entre mulheres e mata, em média, 6 mil brasileiras ao ano.

A medida prevê ações para reduzir casos, prevenção, vacinação e inclusão de teste molecular (PCR) para detecção do HPV, vírus sexualmente transmissível e causador do câncer do colo do útero, no Sistema Único de Saúde (SUS)...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar da análise de currículos do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação

Seguindo o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e cadastro reserva, para atuar na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta quarta-feira (22), a lista com o resultado preliminar da análise de currículos dos candidatos (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/wVwgz6V6).

Os candidatos têm os dias 23 e 24 de março para solicitarem recurso do resultado preliminar, que terá o resultado final no dia 30 de março...

Em decisão liminar, o SINSERP prova regularidade do processo eleitoral

No último dia 08/03/2023, o Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro-BA., Dr. Cristiano Queiroz analisou pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva para suspender o processo eleitoral do SINSERP, alegando que não teria ocorrido publicação do Edital e que não teria havido o cumprimento dos prazos por parte da Direção do Sindicato.

De forma contrária, o Dr. Cristiano, após receber a Defesa do SINSERP, concordou com a entidade sindical e indeferiu o pedido de liminar formulado por Adegivaldo Mota da Silva...

Divulgado o gabarito preliminar da 1ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado da OAB

Já está disponível o gabarito da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foram registradas mais de 560 inscrições. Segundo a comissão organizadora, essa foi uma das avaliações com maior número de participantes.

O exame, realizado no domingo (26), observou o conhecimento em temas que fazem parte das disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do curso de Direito. O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado, provavelmente, dia 16 de março e a 2ª fase (prova prático-profissional) está prevista para acontecer no dia 30 de abril...

UNEB divulga resultado preliminar do Vestibular 2023

A UNEB divulgou o resultado preliminar do Vestibular 2023. Para consulta à lista, o candidato deverá acessar o site www.vestibular2023.uneb.br. 

O Centro de Processos Seletivos (CPS) da universidade informa que estão listados no documento os vestibulandos habilitados, ou seja, que figuram acima da nota de corte do curso pleiteado. Portanto, o resultado preliminar do certame não implica em convocação dos relacionados para a matrícula. ..

Secretaria de Educação de Petrolina cumpre liminar obtida pelo Sindsemp e devolve valores dos descontos indevidos de servidores

Depois da atuação do Sindsemp, que obteve na Justiça uma liminar que proíbe os descontos previdenciários no pagamento do 1/3 de férias dos servidores públicos municipais de Petrolina, os trabalhadores da educação foram ressarcidos nesta quinta-feira (29).

A Secretaria Municipal de Educação seguiu o que determinava a decisão e assim, o direito da categoria foi assegurado...

SAAE Juazeiro divulga resultado preliminar da análise de currículos do Processo Seletivo Simplificado

Seguindo o cronograma do Processo Seletivo Simplificado do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, a autarquia divulgou no Diário Oficial, desta terça-feira (08), a lista com o resultado preliminar da análise de currículos dos candidatos. Ao todo, o SAAE oferece 94 vagas temporárias no quadro de servidores.

Os candidatos têm entre o dia 09 e 14 de novembro para pedirem recurso do resultado preliminar, que terá o resultado final no dia 25 de novembro...

Raquel Lyra conta, em entrevista, que já teve conversa preliminar com Geraldo Alckmin 

Em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que não se posicionou no segundo turno para não cair na armadilha da polarização da campanha presidencial.

“Compreendo que é hora de construir pontes. Minha adversária tentou como pode nacionalizar a campanha, fugindo do debate e tentando colar em mim a imagem de bolsonarista, o que eu não sou. Assim como não sou lulista. Recebi o apoio de pessoas de ambos os lados da disputa nacional. É vital unir e pacificar o país, que sai das urnas rachado ao meio”, explicou ela...

Defensoria obtém liminar e transporte em Juazeiro e Paulo Afonso será gratuito no 2º turno das eleições

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para garantir o direito ao transporte gratuito à população hipossuficiente no segundo turno das Eleições 2022 não para! Na tarde desta quinta-feira, 27, a Instituição obteve mais uma liminar favorável à Ação Civil Pública – ACP ajuizada e, agora, o município de Paulo Afonso também terá que suspender a cobrança da tarifa de ônibus no próximo domingo, dia 30, para que os cidadãos possam se deslocar até os locais de votação e, assim, exercer a sua cidadania.

Em Juazeiro a liminar só foi concedida na manhã desta sexta-feira (28) em decisão assinada pelo Juiz José Goes Silva Filho titular da Primeira Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (Veja aqui). A Ação que beneficiará milhares de eleitores que, inclusive, residem em zona rural e em bairros mais distantes de zonas eleitorais”, foi impetrada pelo defensor público e coordenador da 5ª Regional da DPE/BA, André Cerqueira Lima...

Medicina: Facape divulga resultado preliminar do vestibular para bolsistas e Rede PEBA Medicina: Facape divulga resultado preliminar do vestibular para bolsistas e Rede PEBA

Os estudantes que disputaram as vagas para bolsistas e candidatos da Rede PEBA já podem conferir o resultado preliminar do vestibular de Medicina da Faculdade de Petrolina (Facape).

A instituição divulgou na terça-feira (11) o resultado preliminar das provas objetivas que aconteceram no último dia 25 de setembro. Esta foi a segunda etapa do processo de seleção no qual foram oferecidas 3 vagas para bolsistas e 10 para candidatos da Rede PEBA (Pernambuco e Bahia)...

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas; quatro ministros votam favorável

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.

Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20)...

Divulgado resultado preliminar do vestibular de medicina da Facape

Estudantes de diversos estados do Brasil que participaram do primeiro vestibular de Medicina da Faculdade de Petrolina (Facape) já podem conferir seu desempenho na seleção. Isso porque a autarquia divulgou nesta quinta-feira (28) o resultado preliminar das provas objetivas que foram aplicadas no início de julho.

Após essa etapa, haverá a análise e divulgação da nota na redação e no dia 23 de agosto está prevista a divulgação do resultado final da seleção. O resultado preliminar bem como todas as informações sobre as etapas do vestibular estão disponíveis no site da instituição www.facape.br...

Cabrobó: MPPE obtém decisão liminar para que município respeite horário de término das festividades de São Pedro

A 1ª Vara da Comarca de Cabrobó deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça local na Ação Civil Pública (ACP) e decretou, em caráter liminar, que o município observe o horário de término do evento de São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho, às 3h30, conforme Lei Estadual nº 14.133\2010 (art. 4º), Portaria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (art. 3º) e digressões externadas pelo Comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Ainda segundo a decisão, a gestão municipal também deverá diligenciar na obtenção do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros (AVCB)...

Reviravolta: TJBA suspende decisão liminar que proibiu prisão em flagrante de espadeiros em Senhor do Bonfim

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acatou mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, e suspendeu decisão liminar, proferida pela Vara Criminal de Senhor do Bonfim, que proibiu autoridades policiais civis e militares de realizarem prisão em flagrante, no dia 23 de junho, de pessoas que estejam participando da 'guerra de espadas' na cidade. A decisão foi proferida na manhã desta quinta-feira (23) pelo juiz plantonista de 2º Grau Álvaro Marques Filho.

Segundo o magistrado, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada”. Há de salientar que o ponto nodal deste pedido antecipatório ultrapassa a questão sobre a ‘espada’ ser ou não uma arma de fogo, para também considerar a proibição do uso de um objeto que causa risco à integridade física dos cidadãos”...

Governo derruba liminar que poderia atrasar privatização da Eletrobras

A Advocacia-Geral da União obteve na manhã desta segunda-feira uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e derrubou uma liminar que havia suspendido realização da assembleia de Furnas prevista para ocorrer hoje.

Foi o próprio presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueiredo, que concedeu a decisão favorável ao governo...

Juazeirense dará 'bicho' de R$ 800 mil se time eliminar Palmeiras: 'Amanhã é dia do milagre', destaca Roberto Carlos

O presidente da Juazeirense, Roberto Carlos, prometeu o chamado "bicho" para o elenco caso o time elimine o Palmeiras nesta quarta-feira (11), na terceira fase da Copa do Brasil. O valor, dessa vez, será de R$ 800 mil.

O Cancão de Fogo arrecadará mais R$ 3 milhões se avançar para as oitavas de final do certame. Segundo o mandatário, no total, o clube já distribuiu R$ 600 mil de premiação para os jogadores.  ..

Decisão liminar do TJBA julga ilegal greve dos professores municipais e Prefeitura de Juazeiro garante respaldo legal sobre reajuste salarial da categoria

A atuação rápida e eficiente da Procuradoria Geral do Município (PGM) foi determinante para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgasse procedente em favor da Prefeitura de Juazeiro a ação declaratória de ilegalidade da greve dos professores municipais, com pedido liminar.

Nesta quarta-feira (30), a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos deferiu a antecipação de tutela e determinou "que os servidores públicos vinculados à Secretaria de Educação do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO retornem ao trabalho, no dia seguinte à intimação desta decisão, com a suspensão do movimento grevista deflagrado pela APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, cessando-se qualquer ato de paralisação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil mil reais) em caso de descumprimento, limitada a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser revertida em favor do Ente Municipal, sem prejuízo da majoração na hipótese de comprovada resistência, ficando, ainda, o Município autorizado a descontar da folha de pagamento os dias não trabalhados, a partir do descumprimento desta ordem judicial"...

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