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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 128 registros para a palavra: DECLARAÇÃO

Prefeito de Petrolina diz que Rede PEBA tem que acabar e jornalista rebate: "que declaração sem nenhum conhecimento"

Continua gerando repercussão a afirmação do prefeito de Petrolina (PE) Simão Durando de que a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) precisa acabar.

A declaração foi feita em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves, pela Rádio Petrolina FM, na terça-feira (5).  Simão frisou que o Hospital Universitário de Petrolina, principal unidade de atendimento que assiste 55 municípios dos dois estados está sobrecarregado...

PGR defende no STF que Moro vire réu por declaração sobre 'compra de habeas corpus' de Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) vire réu por calúnia em razão de declarações que ofenderam e imputaram fatos criminosos ao ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal — a quem acusou de vender habeas corpus.

Em abril, um vídeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis de esquerda. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em "comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes"...

Prefeitura de Juazeiro alerta que prazo para realização da Declaração Anual do MEI encerra nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e sua Sala do Empreendedor, informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que o prazo para a realização da Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN) encerra nesta quarta-feira (31).

Os MEIs devem preencher a DASN referente ao ano de 2022, indicando seu faturamento. De acordo com a equipe da Sala do Empreendedor de Juazeiro, é fundamental informar o valor total das vendas e prestações de serviços do ano anterior...

SEDEPE-PE auxilia Microempreendedores Individuais (MEI's) na realização da Declaração Anual de Faturamento

Além dos benefícios previdenciários e facilidades fiscais, os empresários enquadrados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) têm algumas obrigações periódicas. Uma delas é a realização da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), que deve ser emitida até o dia 31 de maio, por meio do Portal do Empreendedor, no site www.gov.br.  Para não ficarem em situação irregular, os empreendedores com dúvidas sobre o procedimento ou com dificuldades no acesso à internet podem contar com o apoio do Expresso Empreendedor, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE-PE).

O serviço funciona em diversos municípios pernambucanos, como Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Na capital, o Expresso Empreendedor está localizado no mesmo prédio que a Agência do Trabalho, situado na Rua da Aurora, 425, Bairro da Boa Vista, área central do Recife. O atendimento é feito de forma presencial, das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira. É necessário que o usuário apresente documento de identificação oficial com foto, e informe os números de CPF e CNPJ.  As orientações são prestadas exclusivamente ao titular do MEI ou a um representante com procuração registrada em cartório...

Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção

A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.

O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado. Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores...

Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro

Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras dos seus clientes.

Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. As informações são necessárias para que a Receita Federal possa cruzar os dados e determinar quanto cada contribuinte pagou de imposto ao longo do ano passado e saber se houve sonegação ou não...

Extrato do INSS para declaração do IR 2023 está disponível

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já disponibilizou o extrato para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2023. O documento informa os rendimentos recebidos pelos beneficiários no último ano.

O extrato pode ser acessado pelo aplicativo Meu INSS, que tem também uma versão no site do próprio instituto. O acesso deverá ser feito por meio do login com dados do Gov.br...

Palestra gratuita na Facape vai orientar contribuintes sobre declaração de Imposto de Renda

Os contribuintes interessados em saber mais sobre como declarar o Imposto de Renda (IR) terão a oportunidade de aprender acerca do tema durante uma palestra gratuita que será realizada pela Faculdade de Petrolina (Facape). O encontro acontecerá, nesta quinta-feira (16), a partir das 19h, no auditório da faculdade e é aberto à população.

O evento pretende eliminar dúvidas e auxiliar os participantes sobre os procedimentos de preenchimento de formulários, entre outros assuntos. A palestra será ministrada pelo contador e CEO da 'A7SAFE', Samuel Modesto e trará dicas e estratégias sobre o processo de declaração de imposto de renda. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário (clique aqui)...

Entrega da Declaração do Imposto de Renda começa no dia 15 de março

A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio.

Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega...

“A gente estava sendo governado por gente do porão”, diz Gilmar sobre operação de Marcos do Val

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que as falas do senador Marcos do Val (Podemos-ES) mostram que o país estava sendo governado “por uma gente do porão”.

Na quinta-feira (2), o senador declarou ter participado de uma reunião com o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, na qual Silveira propôs um plano de golpe de Estado...

Prefeitura de Juazeiro informa que Declaração Anual do MEI já pode ser realizada

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap)/Sala do Empreendedor informa aos Microempreendedores Individuais (MEI) que já iniciou o prazo para realizar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN). De acordo com o calendário oficial, o MEI deve preencher a DASN arrecadada no ano de 2022 indicando o faturamento, e o prazo final para realizar a declaração é até o dia 31 de maio deste ano.

Segundo a equipe da Sala do Empreendedor de Juazeiro, é preciso informar os valores totais das vendas/prestações de serviços do ano anterior, mesmo que ainda não tenha recebido todos os valores...

AGE reforça período da Declaração Anual aos microempreendedores em Petrolina

De acordo com levantamento realizado pela Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina (AGE), instituição vinculada à prefeitura enquanto Autarquia Municipal, Petrolina já contabiliza mais de 23 mil microempreendedores individuais (MEI's) formalizados.

A Agência faz o alerta aos empreendedores para que possam realizar uma das atividades fiscais obrigatórias mais importantes compreendida no período de janeiro até maio: a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) relativa ao ano exercício 2022. ..

Artigo - Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.

Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..

'Perdeu, mané, não amola', continua repercutindo declaração do Ministro Barroso a militante bolsonarista em Nova Iorque

Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma resposta inusitada a um brasileiro apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), na tarde desta terça-feira (15) em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Enquanto andava pelas ruas da cidade americana ao lado do colega Alexandre de Moraes – presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do STF –, Barroso foi abordado por um militante bolsonarista, que questionava sobre o resultado das eleições presidenciais de 2022...

Receita Federal altera prazo de entrega da Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)

Órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso (Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e Federal) tem até fevereiro para prestar informações à Receita Federal.

A Receita Federal alterou o prazo para que os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos do Idoso prestem informações sobre as doações recebidas por esses fundos...

Declaração de Bolsonaro sobre meninas venezuelanas pegou mal e ele realizou live de urgência para justificar a fala

Uma fala de Jair Bolsonaro em um podcast, na sexta-feira (14), caiu como uma bomba na campanha eleitoral, repercutiu negativamente nas redes sociais e o presidente fez uma live de urgência para tentar conter o desgaste que poderia advir das declarações, exploradas com muita força pelos adversários. 

Jair Bolsonaro relatou na entrevista que estava andando de moto em uma região administrativa do Distrito Federal, encontrou meninas venezuelanas e dentro da sua fala disse que “pintou um clima”:..

Declaração de Bolsonaro pode custar votos além do Nordeste, diz analista do Valor Econômico, que vê o presidente avançando no interior de São Paulo

Para a analista Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, o presidente Jair Bolsonaro "mexeu nos brios de uma região inteira", ao dizer em live realizada no início da semana, que a votação do Lula no Nordeste se dava, porque trata-se de um eleitorado onde há mais analfabetismo, e onde há menos cultura. A opinião reforçou a insatisfação mostrada nas redes sociais, após bolsonaristas, das regiões Sul e Sudeste, atacarem nordestinos nas redes sociais.

A declaração de Bolsonaro, segundo a analista “mexeu nos brios de uma região inteira, que ultrapassa os limites dos estados nordestinos”, escreveu...

Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes tinham entregado a declaração até o início da tarde de hoje (26).

Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Na comparação por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas até agora: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e Rio Grande do Sul (501.518)...

Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina nesta segunda (12)

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC.

O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração...

Justiça Eleitoral proíbe Marília Arraes de declarar que “Lula é Marília”, mas libera declaração de apoio

O TRE-PE, julgando uma representação impetrada pela Coligação Frente Popular, que tem Danilo Cabral (PSB) como candidato a governador de Pernambuco, proibiu a candidata a Marília Arraes de declarar na sua propaganda eleitoral que “Lula é Marília” e de usar um jingle que diz que a candidata é "a mulher guerreira de Arraes e Lula”, mas liberou as declarações de apoio ao candidato do PT, Lula, que Marília usa em muitas das suas peças publicitárias.

Em decisão assinada digitalmente na noite da sexta (9), pelo desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho Moreira, ficou definido que “não é plausível que se faça propaganda afirmando que Lula apoia a candidata", porque criaria na “cabeça do eleitor a existência de um apoio, que a nível estadual, não existe", escreveu...

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