O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.
Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022...
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Entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro a Prefeitura de Juazeiro marcou presença, através dos representantes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), no I Congresso Nacional de Trânsito de Santo Estevão (I Conatran), na Bahia.
Com o tema "O papel da mobilidade urbana para o desenvolvimento de uma cidade", o evento reuniu autoridades para debater questões ligadas ao trânsito e transporte, em uma troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. ..
O professor do curso de Engenharia de Produção do Campus Salgueiro (PE), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Kliver Lamarthine, recebeu, durante o V Congresso de Ciências Contábeis e Atuariais da Paraíba (CONCICAT), o prêmio de melhor trabalho e também menção honrosa na categoria de Contabilidade Financeira e Governança Corporativa por dois estudos que apresentou sobre avaliação de títulos de renda fixa.
Os trabalhos submetidos pelo docente da Univasf obtiveram destaque entre um total de 16 artigos apresentados na modalidade por cientistas de todo o país. As obras estão publicadas nos anais do congresso, que foi promovido online pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entre os dias 27 e 29 de agosto...
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Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa participou nesta quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram a postura da presidência da República diante das medidas já adotadas por estados e municípios.
"Nessa reunião se reiterou e se fez um apelo para que o Congresso Nacional também tenha maior destaque e protagonismo, o Senado e a Câmara [dos Deputados], aprovando medidas que garantam esse equilíbrio entre cuidar de vidas humanas, da saúde, estruturar os estados para dar assistência e também cuidar para a manutenção dos empregos e das rendas das pessoas. Consideramos que o papel do Congresso é fundamental neste momento", declarou o governador da Bahia. ..
A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).
A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...
A polêmica envolvendo Jair Bolsonaro e o congresso começou na última terça-feira (25/2), quando a jornalista Vera Magalhães publicou reportagem mostrando que o presidente havia compartilhado sobre ato contra o Congresso Nacional, marcado para o dia 15 de março, via WhatsApp. Parlamentares, partidos e organizações começaram a se manifestar nesta quarta-feira, dentre elas o PSOL e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, publicou na tarde desta quarta-feira (26/2) no Twitter um questionamento insinuando que um ataque ao Congresso Nacional não seria lamentado pela população. "Se houvesse uma bomba H (de hidrogênio) no Congresso você realmente acha que o povo choraria?", escreveu. ..
Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado.
Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...
A Secretária de Saúde de Sobradinho Maysa Sanjuan está participando, em Brasília, do XXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que começou ontem (2) e vai até o dia 5 de julho. O evento nacional tem como tema "Diálogos no Cotidiano do SUS", e promove o encontro de mais de 5 mil congressistas – dentre eles, gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades.
O encontro é um momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do SUS. Durante o evento, acontece também a 16ª edição da "Mostra Brasil aqui tem SUS", com apresentação de até 500 experiências exitosas de Secretarias Municipais de Saúde, com o objetivo de mostrar o SUS que dá certo em todas as regiões do país...
E dentre os trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa sob orientação dos professores: DSc. Karla dos Santos Melo de Sousa, DSc. Acácio Figueiredo Neto e DSc. Neiton Silva Machado, os trabalhos intitulados de "Elaboração e avaliação físico-química do iogurte probiótico e batido de maracujá-do-mato" apresentado por Laurenielle, no Eixo Temático de Meio Ambiente, e "Eficiência e ajuste de modelos matemáticos da secagem solar de manga 'Tommy Aktins'" apresentado por Bruno Emanuel no Eixo Temático de Engenharia/Tecnologia/Gestão chamaram a atenção dos avaliadores, levando a fase final da competição dos dois melhores trabalhos por eixo temático, e a conquista do primeiro lugar dos respectivos eixos, agraciando os alunos com uma láurea acadêmica e um prêmio simbólico.
Além disso, outro trabalho, intitulado de "Avaliação da cor do doce cristalizado de abóbora armazenado em temperatura ambiente e sob refrigeração" apresentado por Bruno Emanuel, também foi classificado como finalista do Prêmio Destaque Interdisciplinar no Eixo Temático de Engenharia/Tecnologia/Gestão.
E como um grande grupo de pesquisa é composto por grandes nomes, outros estudantes também contribuam para a execução do projeto e a escrita dos trabalhos, a exemplo do estudante Cícero Henrique de Sá que é Bolsista de do Programa Institucional de Extensão da Univasf, e ex-aluno do IF Sertão campus Floresta, onde fez o curso Técnico em Agropecuária, esteve presente durante todo o evento como participante e apoiando os colegas, além de Itamara Rayanny Bessa de Carvalho, Thais Almeida Cordeiro de Melo, e Lucas Rodrigues Alencar, que não estiveram presentes no evento, mas na torcida pelo grupo...
Com o propósito de integrar saberes das áreas da saúde, meio ambiente, humanas e tecnologias a fim de fomentar o diálogo interdisciplinar sobre o desenvolvimento humano, começa, nesta quinta-feira (8), o I Congresso Nacional Interdisciplinar do Vale do São Francisco (Civasf).
O evento tem como tema "Estudos interdisciplinares para o desenvolvimento humano" e é promovido pelo Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB) da Universidade Federal do vale do São Francisco (Univasf). O Civasf vai acontecer até o dia 9 no auditório da biblioteca, localizado no Campus Sede da Univasf, em Petrolina (PE)...
O Intercom Nacional é o maior congresso da Comunicação de todo o Brasil e reúne, todos os anos, estudantes, professores e pesquisadores da área. Um dos momentos mais aguardados é o Expocom, premiação que reconhece os melhores trabalhos produzidos pelos estudantes de graduação e pessoas recém-graduadas.
Este ano, quatro trabalhos de estudantes e recém-formados em Jornalismo da região do Vale do São Francisco foram premiados na etapa nordestina do Expocom e, com isso, foram selecionados para concorrer ao prêmio nacional...
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A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.
Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações...
A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (SESAU) teve dois projetos aprovados no Congresso Nacional da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o mais importante da América Latina. O evento que acontece de 26 a 29 de julho no Rio de Janeiro trará como tema ‘Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia’.
Os títulos: “Elaboração de boletins epidemiológicos como estratégia de articulação entre Vigilância em Saúde e os serviços da Rede de Atenção do Município de Juazeiro” e “Organização de grupos técnicos entre Vigilância em Saúde e a Atenção Básica Especializada no município de Juazeiro” - aprovados no congresso são da área de Vigilância em Saúde e abordam experiências exitosas implantadas no município...
A medida provisória que regulamenta trechos da reforma trabalhista implementada no ano passado caduca nesta segunda-feira (23) e o governo ainda não sabe como vai resolver pontos que, agora, ficarão no limbo jurídico, à mercê de contratos e acordos coletivos. O texto que altera 17 artigos da reforma travou em um Congresso que tem atuado a passos lentos desde o início de 2018 por estar focado quase que exclusivamente nas eleições de outubro.
A MP chegou ao Legislativo em novembro de 2017 após uma negociação com o governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem alterações que obrigassem o texto a voltar à Câmara. Cinco meses depois, a comissão especial que deveria começar a discutir a medida não tem sequer um relator para dar início aos trabalhos...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), falou nesta segunda-feira (19) sobre a agenda da semana, que inclui a votação do decreto da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo presidente Michel Temer, na última sexta-feira (16). Com isto, a segurança pública do Rio de Janeiro sai da esfera estadual e vai para a federal, sob comando militar até o dia 31 de dezembro de 2018.
A primeira votação ocorrerá em caráter de urgência, na Câmara dos Deputados, e se aprovado, o decreto será encaminhado para apreciação no Senado Federal.
Patriota espera que a proposta da reforma da previdência social também seja discutida ainda esta semana, além de outros assuntos de relevância nacional. "Desde o dia 1° de janeiro tenho mantido intensa agenda, na minha constante luta por Pernambuco e pelo Brasil", declarou...
O Congresso Nacional não tem dado muita atenção ao que pensam os eleitores. Ou, pelo menos, aos mais de 5 milhões deles que se manifestaram no Portal E-Cidadania, do Senado Federal. Prova disso é que as propostas com mais sinalização favorável no site – para reduzir o número de parlamentares nas casas legislativas e acabar com o auxílio-moradia de políticos e magistrados – nem sequer entraram em discussão este ano.
O principal ganho seria a redução dos gastos públicos. Só de salário, cada um dos parlamentares custa aos cofres públicos R$ 33.763 por mês. Eles fazem jus ainda ao cotão parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil mensais para reembolso de despesas. Para pagar os funcionários comissionados do gabinete cada um tem direito a mais R$ 101,9 mil. Num cálculo simples, se a proposta fosse aprovada, a redução de 155 parlamentares representaria uma economia de pelo menos R$ 25,7 milhões por mês para os cofres públicos...
Em que pese o discurso de unidade e uma certa timidez em revelar o desejo de encabeçar uma chapa para a Presidência da República, o PCdoB lançou, durante o 14º Congresso Nacional da legenda, neste final de semana, em Brasília, o desejo da deputada Manuela Dávila como pré-candidata à presidência.
O ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato a deputado federal pelo PCdoB, Isaac Carvalho, participou do congresso e confirmou à equipe do Blog Geraldo José que a iniciativa “é pra valer”. O deputado estadual Zó também participou do encontro na capital federal.
Em relação a uma possível divisão no campo progressista, que tem o PT como protagonista em algumas eleições, Manuela disse: “Nós, do PCdoB, sempre fomos aqueles que soubemos o valor da unidade. Não será num momento de busca de saídas de uma crise tão severa que faltaremos com o compromisso com a bandeira e os sonhos de um Brasil justo e soberano”, expressou.
A possibilidade de um impedimento de Lula, em função dos processos que correm contra ele na justiça, é o principal ingrediente no tabuleiro político nacional e vários partidos dessa corrente já se apressam em colocar nomes na praça, a exemplo do PDT, que lançou a pré-candidatura de Ciro Gomes, o Podemos, que apresentou o nome do senador Álvaro Dias e o PSB, que deve anunciar em breve um nome socialista.
O ex-presidente Lula participou do Congresso neste domingo (18) e disse em um dos trechos do seu pronunciamento: “Tem gente que reclama e fala que sou de extrema esquerda, que o Bolsonaro é de extrema direita e diz que o Brasil precisa encontrar um meio-termo. Que a Manuela seja esse caminho do meio”, mencionou...
Cerca de 600 taxistas de todo país estão concentrados nos arredores do prédio do Congresso Nacional. Eles aguardam a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017 que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por empresas como o Uber, Cabify e 99. A proposta é o primeiro item da pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, marcada para a tarde desta quarta-feira (24).
O texto é alvo de uma queda de braço entre a categoria, motoristas de aplicativos e senadores. Os senadores procuram um entendimento sobre a necessidade de regulamentação dos serviços com aplicativo sem prejuízo para os táxis e mototáxis. Vários parlamentares reconhecem a eficiência do Uber e o baixo custo do serviço, mas defendem a atividade dos taxistas, que é regulamentada e está prejudicada pela concorrência...
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Com caráter suprapartidário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).
A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão...
Com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (5), duas emendas do colegiado ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Uma delas – apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – propõe que conste, da LDO 2018, iniciativas para a implementação da Política Nacional sobre o Clima. “A escolha desta emenda é um acerto da CMMC”, avaliou o senador. “Ela respaldará os compromissos assumidos e pactuados pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, consolidado, em Paris, durante a COP-21”, completou Fernando Bezerra, em referência às metas globais de proteção ao meio ambiente estabelecidas na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em 2015.
A segunda emenda aprovada pela CMMC prevê políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento. A proposta, também elogiada e apoiada por Bezerra Coelho, é do senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da comissão. “É preciso que a União, os Estados e Municípios mantenham o ritmo das fiscalizações ambientais para que o país possa cumprir outra meta brasileira no Acordo do Clima: o desmatamento zero até 2030”, acrescentou Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente...
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