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25 de Novembro de 2024

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Veja calendário de pagamento do IPVA na Bahia e Pernambuco

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.

O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora...

Polícia Federal: Operação Enterprise teve ações na Bahia e Pernambuco e já apreendeu mais de 50 toneladas de drogas

A Bahia e Pernambuco entraram na rota da Operação ENTERPRISE, da Polícia federal, que mobiliza desde ontem (23) cerca de 670 policiais federais e mais 30 servidores da Receita Federal no cumprimento de 149 mandados de busca e 66 mandados de prisão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco.

As medidas foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba. A Operação se destaca ainda por se a maior da história em apreensão de cocaína, que já chegou a 50 toneladas da droga apreendidas nos portos do Brasil, da Europa e da África...

Coronavírus: Reunião da Rede PEBA discute situação de corononavírus nos Estados da Bahia e Pernambuco

Os Ministérios Públicos do Estado da Bahia e de Pernambuco se reuniram com autoridades estaduais e municipais de saúde para debater a situação do coronavírus nos dois Estados. A reunião da Rede de Saúde Pública dos Estados da Bahia e de Pernambuco (Rede PEBA) debateu a relação entre o aumento de casos de coronavírus e a disponibilidade dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender a demanda. 

O encontro, realizado por videoconferência no dia 17, debateu ainda a aplicação de recursos federais pelo Ministério da Saúde aos estados de Bahia e Pernambuco, bem como a transformação de leitos convencionais de UTI em leitos de UTI-Covid, sem uma reposição dos leitos modificados. ..

Urgente: MPs Federal, da Bahia e Pernambuco recomendam divulgação diária de leitos ocupados em Juazeiro e Petrolina

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e estadual de Pernambuco (MPPE), recomendou a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com Covid-19 nos municípios da região do Vale no Médio São Francisco.

A recomendação foi expedida para as Secretarias estaduais de Saúde, os Municípios de Juazeiro e Petrolina, a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina que perderam prazo de regularização do título não poderão votar em 2020

Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020.

Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19...

Nota de apoio à carta aberta dos trabalhadores rurais do Vale do São Francisco às autoridades públicas da Bahia e Pernambuco

O vereador de Juazeiro Agnaldo Meira vem por meio desta nota, apoiar a carta aberta dos trabalhadores rurais da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco, dirigida às autoridades públicas dos Estados da Bahia e de Pernambuco.

O documento solicita a adoção de medidas sanitárias específicas, de prevenção contra a proliferação do coronavírus, como forma de garantir a saúde e qualidade de vida para os/as assalariados/as rurais, seus familiares e consumidores das frutas produzidas na região, além da intensificação da fiscalização das normas convencionais existentes e das devidas ações de emergências que devem ser tomadas...

Cidades da Bahia e Pernambuco tem seca amenizada com últimas chuvas

Em janeiro deste ano aconteceram chuvas acima da média histórica em Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, leste e sul do Piauí, centro-oeste da Bahia e extremo norte do Ceará com precipitações acumuladas entre 250mm e 300mm.

No centro-sul de Minas e no nordeste do Maranhão, as chuvas ultrapassaram os 400mm em janeiro. Com isso, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca sobretudo no Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais. ..

Bahia e Pernambuco não adotaram modelo de escolas cívico-militares, diz MEC

O estado de Pernambuco e Bahia ficaram de fora do modelo de militarização das escolas. Na região Nordeste, apenas o Ceará foi contemplado com o nova medida do Ministério da Educação. Abraham Weintraub anunciou, a adesão de 54 escolas de 15 estados mais o Distrito Federal. O orçamento, neste primeiro momento, é de R$ 54 milhões. 

A pasta ainda abrirá um novo período de adesão, desta vez contemplando os municípios, dos dias 4 a 11 de outubro. O objetivo do MEC é de militarizar 216 escolas públicas até 2023. “As pesquisas mostram que mais de 80% das famílias querem que os filhos estudem em uma escola cívico-militar”, disse o ministro...

Deputado Zó destaca reunião em Juazeiro para debater limites entre Bahia e Pernambuco

Na próxima quinta-feira, dia 3, Juazeiro será palco de uma importante discussão sobre novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. Ex-presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba), o deputado estadual Zó (PCdoB) destaca a importância do debate que acontecerá às 9 horas, no Grande Hotel.

"Em agosto, participei de um encontro em Recife com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco e das procuradorias dos dois estados. Na audiência pública em Juazeiro, vamos aprofundar o debate para avançar. Acumulamos muita experiência nos trabalhos da Comissão na Alba, tornando a Bahia referência nacional em solução de conflitos territoriais. Inclusive, chegamos a um bom termo com Sergipe", lembra Zó...

JUAZEIRO SEDIA NO PRÓXIMO DIA 03, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVISA ENTRE BAHIA E PERNAMBUCO

No próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública com objetivo de debater o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...

Audiência pública discute divisa entre Bahia e Pernambuco

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza audiência pública sobre o termo declaratório da divisa territorial entre Bahia e Pernambuco, no próximo dia 3 de outubro (quinta-feira), às 9 horas, no Grande Hotel, em Juazeiro.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osni Cardoso, são 663 quilômetros de divisa, dos quais 185 quilômetros terrestres e o restante diz respeito a 215 ilhas. "É muito importante a participação de todos, porque se trata da consolidação da divisão dos estados e também dos municípios envolvidos. Vamos apresentar a proposta elaborada após análises técnicas feitas pela SEI e IBGE", disse...

Bahia e Pernambuco selam compromisso para combate das Moscas-das-Frutas

Representantes de defesa fitossanitária e especialistas no combate às Moscas-das-Frutas de Bahia e Pernambuco se reuniram no município de Juazeiro, nessa sexta (30), para avaliar a adoção de procedimentos conjuntos na prevenção da praga responsável por atingir cerca de 10% das lavouras, causando grande prejuízo à economia. A Bahia é o principal produtor de mangas do Brasil e a fiscalização nos pomares será intensificada, a partir da Diretiva da União Européia 523/2019 que determina rigoroso controle para exportação de frutas frescas aos países europeus.

A abertura do Workshop “Fruticultura, Desafios e Oportunidades”, contou com a participação do titular da SEAGRI (Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia), Lucas Costa, o diretor-geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), Mauricio Bacelar, o secretário de agricultura de Pernambuco, Dilson Peixoto, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Carlos Goulart e outras autoridades em pesquisa e controle de pragas. ..

Defesa agropecuária de Bahia e Pernambuco contra a Mosca-das-Frutas

Os estados da Bahia e Pernambuco, maiores exportadores de frutas do Brasil, com produção de alta qualidade no Vale do São Francisco, realizam workshop para adoção de medidas conjuntas em atenção à Normativa 2019/523 da União Européia para atender exigências do mercado internacional e abertura de novas frentes de exportação, através da prevenção e combate intensivo à Mosca das Frutas, uma das principais pragas que atingem a região.

Participam do evento, o secretário da Seagri/Ba, Lucas Costa, o secretário da Agricultura de Pernambuco, Dilson Peixoto, Diretores das Agências de Defesa Agropecuária, da Bahia, Maurício Bacelar e de Pernambuco, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de produtores e especialistas no assunto...

Deputado Zó debate limites territoriais entre Bahia e Pernambuco

A experiência como presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa (Alba) levou o deputado estadual Zó (PCdoB) a debater, em Recife, novos limites territoriais entre Bahia e Pernambuco. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21/08), na Assembléia Legislativa do Pernambuco, e contou com a participação de técnicos do IBGE, SEI Bahia, Condep-Fiden de Pernambuco, procuradorias dos dois estados, Fernando Dantas, representando a Prefeitura de Juazeiro, e Bira Coroa, assessor da Presidência da Alba.

Segundo o parlamentar, a comissão apresentou uma proposta que prevê a regularização de limites entre os dois entes federativos, em uma extensão de 600 quilômetros. A discussão também envolve as 215 ilhas ao longo do rio São Francisco, inclusive a Ilha do Fogo e Ilha do Rodeadouro. "Foi uma honra ter sido o presidente da Comissão, que encontrou boas soluções para vários municípios baianos. A Bahia se tornou referência nacional na solução de conflitos de limites territoriais e, agora, troca essa experiência com Pernambuco", destaca Zó...

RODA DE CONVERSA ABRE O I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO SINDICAL NO SERTÃO DA BAHIA E PERNAMBUCO

Uma série de Seminários de Formação Sindical no Sertão PE/BA - Sindicalismo no Brasil: história e desafios serão realizados entre os dias 24 de agosto e 07 de dezembro. O tema O dilema da liberdade sindical dará início aos debates quando será realizado no Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe Regional do Sertão Médio São Francisco), a partir das 8h30, no sábado (24), uma roda de conversa. O Sintepe está localizado na Avenida Souza Filho, 798 – Centro, Petrolina.

O sindicalista Gilberto dos Santos Santana (Sindicato dos Eletricitários da Bahia) será um dos participantes do debate, que terá Erlon Alves (IFSERTÃO) como expositor, mediação de Queila Patricia Silva Santos (Unegro), debatedores Vanderlei Carvalho (Univasf), José Fernando Souto (Univasf). A ação tem como objetivo introduzir os participantes no estudo científico da história e desafios do sindicalismo brasileiro, com especial atenção a suas expressões no sindicalismo desenvolvido pelos trabalhadores e trabalhadoras na região sertaneja dos estados de Pernambuco e Bahia...

São João: Estradas federais e estaduais da Bahia e Pernambuco com trânsito intenso

Desde o fim da tarde da última quarta-feira (19), as rodovias estaduais e federais que cruzam Bahia e  Pernambuco estão registrando tráfego intenso, em especial no trecho da BR 407 que leva a Senhor do Bonfim, Jaguarari e Campo Formoso. A BR 428 também recebe um grande fluxo de veículos devido os festejos juninos de Petrolina e Arcoverde.

Segundo a Via Bahia, que administra as BR's-324 e 116, que cortam a Bahia, cerca de um milhão de pessoas devem passar pelas rodovias até a terça-feira (24). A PRF informou que a estimativa é que o fluxo de veículos aumente em até 70% nas rodovias federais que cortam o estado, por causa do São João...

Gestores de saúde da Bahia e Pernambuco se reúnem em Juazeiro para debater a Rede PE/BA

Nesta terça-feira (30) os gestores de saúde pertencentes à Co-gestão da Região Interestadual do Vale do São Francisco Pernambuco e Bahia (CRIE PE-BA) estiveram reunidos no Grande Hotel em Juazeiro para discutir as pactuações e reformulações da rede de saúde que atende nos dois estados. O Secretário da Saúde do Estado da Bahia Fábio Vila Boas, o Secretário da Saúde do Estado do Pernambuco André Longo, a Secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro, secretários dos 53 municípios pactuados pela rede PE/BA e os vereadores Alan Jhones e Neguinha da Santa Casa estiveram presentes.

Dentre os assuntos abordados estavam os ligados à obstetrícia, trauma ortopédico, cardiovascular e oncologia, incluindo a superlotação do Hospital Materno Infantil de Juazeiro (HMIJ) que atende os 53 municípios pertencentes à rede PE BA. “Realizamos no HMIJ mais de 1.240 partos, 4763 atendimentos obstétricos e 8.528 na pediatria. Outro serviço do município que não tem pactuação, mas acaba atendendo pacientes de vários municípios é a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e em três meses alcançamos o equivalente a 21.630 atendimentos. Não temos mais como atender a todos os municípios. Precisamos que cada município se responsabilize pelos seus pacientes”, frisou a Secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro...

Ministro exonera 21 superintendentes do Ibama, entre eles o da Bahia e Pernambuco

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (28) a exoneração de 21 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O motivo das demissões ainda não foi divulgado pelo órgão responsável, o Ministério de Meio Ambiente (MMA), chefiado por Ricardo Salles. 

A maioria dos superintendentes exonerados atuava no Norte e Nordeste. Seis deles no Norte (Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre e Amazonas), nove no Nordeste (Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará e Maranhão), três no Centro-Oeste (Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal), dois no Sudeste (Minas Gerais e Espírito Santo) e um no Sul (Santa Catarina)...

Rio São Francisco: Projeto beneficia 4 mil produtores do norte da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas

Com o objetivo de ofertar alternativas tecnológicas e incentivar o aparecimento de novos empreendedores na região dos Lagos do rio São Francisco, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) firmaram uma parceria que visa beneficiar cerca de 4 mil produtores de 12 cidades nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. A iniciativa busca fomentar a produção agropecuária da população local por meio de ações integradas junto à comunidade.

Localizadas na região do submédio e do baixo São Francisco, onde estão instaladas barragens e usinas hidroelétricas, as cidades atendidas pelo projeto podem ganhar um incremento na rotina produtiva a partir do uso das potencialidades dos lagos e da inserção de novas atividades econômicas na agropecuária. ..

Bahia e Pernambuco reduzem número de mortes nas rodovias federais no feriado de Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço da movimentação nas rodovias federais.  As rodovias federais que cortam a Bahia tiveram uma redução no número de acidentes, mortes e feridos durante o período da Operação Natal da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em relação ao mesmo período de 2017.

De acordo com a PRF, durante os cinco dias da operação 2018, foram registrados 55 acidentes, uma redução de 21% comparado a 2017, quando foi registrados 70 acidentes. Dos 55 acidentes registrados pela PRF, 20 deles foram considerados graves. Do total de ocorrências, duas pessoas morreram, o que representa uma redução de 85% em relação ao ano anterior, quando 13 pessoas vieram a óbito...

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