IBGE: Extrema pobreza aumenta e chega a 15,2 milhões de pessoas em 2017

O país observou aumento em 2017 das pessoas em situação de extrema pobreza, frente ao observado em 2016, divulgou o IBGE na manhã desta quarta-feira (5). Segundo a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais, o país teve aumento no percentual de domicílios com pessoas vivendo em níveis de extrema pobreza, quando considerado cinco de sete cortes de rendimentos analisados pelo instituto.

No corte de domicílios com renda per capita de um quarto do salário mínimo (R$ 234,25), o país saiu de 12,6% dos domicílios em 2016 para 13% em 2017 -alta de 0,4 ponto percentual no intervalo de um ano. Considerando as grandes regiões para essa faixa de renda, o Nordeste foi o que teve o maior avanço de pessoas nessa condição -eram 23,9% em 2016 e passaram a 25%, alta de 1,1 ponto percentual...

Começa nesta terça o pagamento do quinto lote do Abono Salarial ano-base 2017

Começa nesta terça-feira (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. O lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil tiveram os valores depositados em suas contas respectivamente nos dias 13 e 14...

Município de Abaré terá que reintegrar servidores concursados que haviam sido dispensados por prefeito em 2017

Todos os servidores aprovados nos concursos municipais para a Prefeitura de Abaré regidos pelos editais 001/2014 e 001/2015 e que foram afastados pelo Decreto Municipal 05/2017 deverão ser reintegrados aos quadros do Município.

A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público estadual, formulado pelo promotor de Justiça Marcos Gaspar Bezerra. Os servidores, que haviam sido nomeados no final de 2016, foram exonerados no início de 2017, com base no argumento de que a nomeação deles feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Total de trabalhadores em situação semelhante à escravidão este ano já é o dobro de 2017

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou, de janeiro a outubro, 1.246 trabalhadores em situação semelhante à escravidão, o total é quase o dobro do registrado em todo o ano de 2017. O balanço foi divulgado pelo MTE, responsável por coordenar a fiscalização deste tipo de prática e as operações de libertação. Ainda de acordo com a pasta, do total, 620 foram resgatados pelas equipes de auditores fiscais.

Em 2017 foram descobertas 645 pessoas em condições insalubres, sendo 639 resgatadas. Em 2016 foram 917 encontrados e 777 resgatados. Do total encontrado neste ano, 651 trabalhadores foram formalizados e foram pagos R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias, de acordo com a Agência Brasil. As ações chegaram a 159 estabelecimentos usando este tipo de trabalho...

Nascidos em outubro já podem sacar abono do PIS de 2017

Começa na quinta feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na Caixa Econômica Federal com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta já receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (16).

A Caixa reservou R$ 1,3 bilhão apenas para o pagamento de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em outubro e que têm direito ao benefício. O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019. No total, ao longo do calendário de pagamentos, serão disponibilizados o valor de R$ 16,3 bilhões destinados a mais de 22,3 milhões de beneficiários...

PIS/PASEP: Abono Salarial 2017 chega a R$ 914,1 milhões na Bahia

Os trabalhadores têm mais de R$ 914,1 milhões do Abono Salarial ano-base 2017 para saque na Bahia. O pagamento do terceiro lote do benefício – para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de inscrição 2 – começou na quinta-feira (13). No total, 1,1 milhão de trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).

O valor disponível na Bahia é o quinto maior do País e o mais alto da Região Nordeste. Até o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 182,1 milhões, para 232,8 mil trabalhadores baianos, o que representa 16,62% do total de mais de 1,4 milhão de beneficiários identificados no estado...

Com 63.880 vítimas em 2017, Brasil bate recorde histórico de mortes violentas

O Brasil atingiu em 2017 o maior número de mortes violentas intencionais, como homicídios e latrocínios, da sua história. Foram 63.880 vítimas, o equivalente a 175 por dia, 7 por hora. Os dados foram revelados nesta quinta-feira, 9, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo. A taxa de mortes por 100 mil habitantes atingiu a marca de 30,8. 

O ano de 2017 foi marcado por brigas entre facções criminosas que causaram, já no primeiro dia do ano, 56 homicídios no interior do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.  O massacre se repetiria com intensidade similar em Boa Vista, na Penitenciária Agrícola Monte Cristo, onde 33 morreram , e na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, onde ao menos 26 foram mortos...

Bahia registra aumento de 212 mortes em ações policiais entre 2016 e 2017

Dados revelados nesta quinta-feira (9) pelo 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que a Bahia registrou, entre 2016 e 2017, um aumento de 212 mortes em ações policiais ocorridas no período. De acordo com o levantamento, ocorreram 456 casos no primeiro ano. Já no segundo, foram registradas 668 ocorrências.

Com isso, o estado é o terceiro com maior número de mortes em decorrências de ações policiais. Em primeiro vem o Rio de Janeiro, com 925 casos em 2016 e 1.127 em 2017. Em segundo lugar ficou São Paulo, com 857 mortes em 2016 e 940 em 2017...

Educação de Cabrobó apresenta forte avanço com os números positivos do Idepe 2017

A política de educação do prefeito Marcílio Cavalcanti, MDB-PE, para Cabrobó, colhe frutos e enche de orgulho não só educadores e estudantes cabroboenses, mas toda a população. A cidade obteve excelentes resultados entre os sete municípios que fazem a Gerência Regional de Educação Sertão do São Francisco que além de Cabrobó, integra ainda Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes e Orocó. 

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação em Pernambuco (Idepe), referentes aos dois últimos anos, mostram a evolução e o rumo certo da política educacional adotada pela gestão atual do município. Cabrobó foi a cidade com maior crescimento regional, com cinco escolas premiadas...

Abono Salarial ano-base 2017 começa a ser pago nesta quinta-feira

Os pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2017 começam a ser liberados nesta quinta-feira (26) em todo o país. Uma escala foi montada para evitar tumultos nas agências bancárias e garantir que os trabalhadores sejam atendidos com agilidade. Os primeiros a receber o benefício serão os empregados da iniciativa privada nascidos em julho e os servidores públicos com final de inscrição zero (veja as datas dos demais pagamentos na tabela abaixo). A previsão é de que 24,4 milhões de trabalhadores recebam o Abono Salarial de 2017. O valor destinado a esses pagamentos é de R$ 18,1 bilhões.

O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda.

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano-base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)...

Na Bahia, 95% dos municípios com transporte por ônibus não cumpriam lei de acessibilidade até 2017

Na Bahia, 95% dos municípios onde há ônibus municipais não cumpriam, até o ano de 2017, a Lei nacional de acessibilidade, que estabeleu que toda a frota de veículos de transporte coletivo do país estivesse totalmente acessível desde 2014. O levantamento consta na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), referente ao ano passado, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme a pesquisa, das 120 cidades baianas onde há ônibus municipais, apenas cinco informaram em 2017 que toda a frota de ônibus era adaptada: Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina e Maragogipe. Outras 36, incluindo Salvador, tinham a frota parcialmente adaptada e 79 não tinham nenhum veículo com acessibilidade. Dentre os municípios que possuíam no ano passado, pelo menos, um ônibus com algum tipo de adaptação, segundo a pesquisa do IBGE, a mais comum era a plataforma elevatória veicular para acesso ao ônibus de piso alto, informada por 27 prefeituras, inclusive a da capital baiana, conforme o IBGE...

TJBA baixou 10.223 processos referentes a violência contra a mulher em 2017

O Tribunal de Justiça da Bahia baixou um total de 10.223 processos em 2017. No ano anterior foram 2.850 processos baixados. As informações são do relatório do Conselho Nacional de Justiça "O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha", produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, divulgado neste mês de junho.

"Isso significa dizer que nós julgamos mais processos do que recebemos. Os magistrados têm uma atenção especial a causa da violência contra a mulher tanto no 1º como no 2º Grau. Normalmente quase todas as medidas protetivas são concedidas, porque o juiz já chegou a conclusão de que nesses casos não se pode correr riscos", explica a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA...

CPT Bahia lançará o relatório Conflitos no Campo Brasil 2017 em Salvador

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia lançará na próxima quarta-feira, dia 20, o relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2017, em Salvador. Há 33 anos a CPT registra os dados de violência e dos conflitos trabalhistas, por terra e água no campo brasileiro, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.

Em 2017, o Brasil teve o maior número de assassinatos em conflitos no campo dos últimos 14 anos. Foram 71 pessoas assassinadas, dos quais, 31 destes ocorreram em 5 massacres, o que corresponde a 44% do total. Na Bahia foram registrados 10 assassinatos, 9 deles contra quilombolas, sendo 6 mortes em um massacre na comunidade de Iúna, em Lençóis...

Comissão Pastoral da Terra-Bahia lançará na UNIVASF, Campus Senhor do Bonfim, o Cadernos Conflitos 2017

A Comissão Pastoral da Terra – CPT Bahia, da região Centro Norte,  promoverá o Seminário de Lançamento do Caderno de Conflitos 2017 na próxima sexta-feira, dia 8, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, campus de Senhor do Bonfim (BA).

O evento terá início às 19h e conta com a colaboração do Colegiado de Geografia da UNIVASF. A atividade certificará os participantes que podem se inscrever pelo site:https://sistemas.univasf.edu.br/sge/inscricao/..

Bahia: Contas do Governo de 2017 são aprovadas pelo TCE com recomendações

Por 5 votos contra apenas o do relator Pedro Lino (posição antecipada pela mídia), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas do governo estadual referentes ao exercício de 2017. O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, acompanhou a votação. “Entendo que toda a manifestação do TCE da Bahia visa aperfeiçoar a gestão pública. Esta é uma marca da nossa Corte de Contas. A aprovação das contas do governador Rui Costa deve servir de estímulo para o cumprimento de todas as recomendações ou, no mínimo, buscar o aprofundamento da discussão técnica sobre os pontos encontrados, de modo a ensejar os ajustes necessários”, afirmou Paulo Moreno. Na opinião do procurador, a decisão deve ser saudada, "principalmente porque, a despeito da crise, que destruiu alguns Estados, o TCE percebeu o esforço do Poder Executivo em promover as políticas públicas dentro dos limites da legalidade". (Secom Bahia)

O TCE encaminhou 23 recomendações e um alerta, das contas do chefe do Poder Executivo relativas ao exercício de 2017, como foi apregoado ao fim da sessão pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho. O Relatório e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa, que tem a incumbência constitucional de julgar as contas do chefe do Poder Executivo...

Sobradinho: Secretaria de Educação inicia formação continuada em Libras e certifica alunos de 2017

A Secretaria de Educação de Sobradinho iniciou na última terça- feira (29) a formação continuada em Libras - Língua Brasileira de Sinais, para profissionais da educação e servidores municipais, com o objetivo de promover a inclusão social e, no campo da educação, fortalecer o aprendizado dos estudantes com deficiência auditiva na rede municipal de ensino.

A gerente de educação especial Naíze Oliveira falou da importância e do funcionamento do curso de formação continuada em Libras. "Foram disponibilizadas vagas para as secretarias municipais e escolas do município. Estamos contando com 40 alunos e ainda existem 10 vagas, o curso será ministrado as quintas e sextas, no turno da noite, no auditório da Creche Paulo Pacheco, pela professora Laudicéia Torres que tem formação em Libras. Desde o ano passado, a professora tem dado esta contribuição ao município de Sobradinho, a convite do Prefeito Luiz Vicente Berti ", afirmou Naíze...

Técnicos da ADEAP realizam vistorias nas propriedades rurais de agricultores inscritos no Garantia Safra 2017/2018

Técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) de Juazeiro, iniciaram nesta semana a vistoria das áreas plantadas pelos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2017/2018. O programa implantado em Juazeiro no ano de 2009, na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, tem assegurado às famílias prejudicadas pela seca o reembolso conferido aos cadastrados.

A dinâmica do programa vai desde a adesão do município, a inscrição e homologação dos produtores, vistorias das áreas plantadas e recebimento do benefício. “Já vistoriamos áreas localizadas nos distritos de Itamotinga, Maniçoba, Pinhões e Abóbora, e constatamos a perda das safras em muitas propriedades devido à estiagem. Mesmo com chuvas pontuais, elas não foram suficientes para garantir uma colheita dos produtos plantados”, informou a engenheira agrônoma da ADEAP, Cristiane Lima da Silva, destacando que a agência além de realizar a vistoria das áreas, também tem o papel de “esclarecer e informar ao produtor detalhes do programa, sua situação atual e se existem pendências em relação aos requisitos exigidos”...

Cardosinho repete 2017 e ganha a inscrição número 1 na Meia Maratona Tiradentes 2018

O veterano corredor Francisco Cardoso da Silva, Cardosinho, foi o primeiro a se inscrever para disputar a 34ª edição da Meia Maratona Tiradentes, repetindo o feito de 2017, quando também recebeu a inscrição número 1 da 33ª edição. O registro foi feito nesta segunda-feira 2, quando Cardosinho de 69 anos, compareceu à sede da Superintendência de Esportes e confirmou sua participação na maior corrida de rua do interior do Estado da Bahia, organizada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Natural de Missão Velha (CE), mas residente em Juazeiro há 38 anos, Cardosinho, desde 2011 compete na sua categoria – 65 a 70 anos –, levando para sua galeria 15 troféus entre os 79 conquistados ao longo de sua carreira. Entre as mulheres, coube à policial militar Wellingtania de Sousa Lima, 42 anos, ostentar o número 1 na 1ª Etapa do Circuito Juazeirense de Corrida de Rua de 5km...

UAUÁ: CINCO NOVOS CONSELHEIROS APROVAM AS CONTAS DO FUNDEB 2017 SEM ANALISAR NENHUM DOCUMENTO

Quinta-feira, dia 22, o Conselho do Fundeb de Uauá se reuniu na sede da secretaria municipal de educação para dar o parecer das contas referente ao ano de 2017. O conselho que teria que analisar as contas no exercício de 2017 foi todo renovado, ficando como único representante do conselho anterior, o coordenador do Núcleo da APLB, sindicato dos professores, Francisco-Prolepses.

Em 2017, o conselho se reuniu apenas três vezes, uma delas solicitada pelo representante dos professores. Porém, em nenhuma teve como pauta o acompanhamento das contas e análise mensal das mesmas. Assim sendo, no amanhecer de 2018, data-limite para o munício prestar contas ao TCM-BA, o novo conselho fez uma reunião para uma simples discussão e outra para aprovação das contas...

HRJ convoca aprovados em Processo Seletivo de Enfermagem 2017.2

A APMI CA – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves divulgou nesta terça-feira (20) convocação  de aprovados no processo seletivo 2017.2 para assumirem as vagas de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional de Juazeiro:  
 
Lucas Emanoel Alves Souza

Maria Rosa Tupina dos Santos 
 
Os selecionados interessados em assumir a vaga devem comparecer ao Departamento de Pessoal do Hospital Regional de Juazeiro, no horário das 08h às 12h e 14 às 17h.  
 
A entidade ressalta ainda que a convocação segue a ordem classificatória e  os selecionados que não comparecerem no prazo perderão o direito de ocupar as vagas. ..