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27 de Julho de 2024

Foram encontrados 821 registros para a palavra: justiça

Juazeirenses e Petrolinenses formaram longas filas no último dia para regularizar título de eleitor

O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.

O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...

Desfiliação de entidade Maçônica na Bahia é anulada pelo Tribunal de Justiça por violação à constituição

Por violação de garantias constitucionais e estatutárias, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Grande Oriente do Brasil – Bahia (GOB-BA), para cassar os efeitos de dois decretos do Grande Oriente do Brasil (GOB) que  desfiliaram a entidade estadual da federação maçônica.

O Grande Oriente do Brasil (GOB) é a mais antiga associação maçônica do Brasil, fundada em 1822...

Justiça Eleitoral da Bahia faz plantão de atendimento neste sábado (27)

A Justiça Eleitoral da Bahia faz plantão de atendimento neste sábado (27) para o fechamento do cadastro. O objetivo é ajudar muitos eleitores que não podem regularizar sua situação eleitoral nos dias normais devido ao trabalho, estudo ou compromissos diversos. 

Confira as datas plantão:..

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

PF vê corrupção na Justiça da Bahia e CNJ avalia intervenção

A Justiça da Bahia pode se tornar o centro de um grande escândalo nas próximas semanas. De acordo com informações da revista Veja, investigações da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estariam apontando para um quadro de corrupção generalizada no Judiciário baiano.


A situação estaria fazendo o CNJ avaliar, inclusive, uma medida considerada radical para os padrões do órgão: uma intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)...

Voto jovem: presidente do TRE-BA visita atendimento itinerante da Justiça Eleitoral nas escolas

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou o Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, em São Cristóvão, para acompanhar o projeto “TRE-BA em Todo Lugar”, através do SAC Itinerante nas Escolas. O atendimento aos estudantes, no local, se estenderá até sexta-feira (12/4), das 8h às 17h.

A iniciativa tem o objetivo de fornecer orientações sobre o processo eleitoral para os estudantes, além de oferecer serviços como alistamento (1ª via do título), coleta biométrica, emissão da certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outros serviços...

Caso Daniel Alves: Justiça nega recursos contra liberdade provisória

O Tribunal de Justiça de Barcelona negou nesta quarta-feira os recursos contra a decisão que permitiu a Daniel Alves deixar a prisão. Os pedidos haviam sido feitos pelo Ministério Público e pelos representantes da vítima no caso de agressão sexual pelo qual o jogador foi condenado. O brasileiro segue em liberdade provisória.

- Todas as circunstâncias já foram objeto de análise na resolução, como também seus vínculos familiares, sem que tenha ocorrido nenhum elemento novo que leve à reconsideração. Não é o momento de avaliar, como refere o recurso do Ministério Público, as diferentes declarações do processado, pois isso foi objeto de exame na sentença - explicou o Tribunal em nota...

Reconhecimento Facial bate marca de 1.500 foragidos da Justiça capturados na Bahia

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou 1.500 foragidos da Justiça na Bahia. A última prisão aconteceu no domingo (7), na capital baiana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.


Neste domingo, a ferramenta alcançou dois procurados por dívida de pensão alimentícia e um homem com mandado de prisão por prática de roubo...

Limites da propaganda eleitoral e as regras sobre combate às notícias falsas são desafios da Justiça Eleitoral

“Se está na internet, é verdade”. Nem sempre. A disseminação das chamadas fake news vem preocupando a Justiça Eleitoral nos últimos anos e o fortalecimento da inteligência artificial (IA), sobretudo em um período que antecede as eleições, tende a elevar o risco de comprometimento do pleito. O uso indevido dessas ferramentas, que permite a criação de conteúdos falsos, é capaz de confundir o eleitorado por provocar dúvidas sobre o que é verdade ou mentira.

A necessidade de regulamentações para prevenir abusos e danos ao sistema eleitoral mobilizou as instituições, que começam a se movimentar e criar mecanismos de enfrentamento à desinformação para minimizar os impactos relacionados à criação e propagação desse tipo de conteúdo. ..

APLB Sindicato em Juazeiro ganha ação na Justiça e o primeiro pagamento da regência dos trabalhadores em educação é efetuado neste dia 1º de Abril

Mais uma conquista a ser comemorada. A ação movida pelo corpo jurídico da APLB Sindicato Juazeiro deu ganho de causa aos trabalhadores em educação que já receberam nesta segunda-feira, 1º de Abril, o primeiro pagamento referente ao processo da regência de classe.

“Este pagamento abrange um processo com cinco professores, sendo que quatro deles já estão com o dinheiro em suas contas bancárias, em razão de um deles haver optado pelo recebimento via alvará físico para saque na instituição bancária. Estes professores beneficiados estão sendo contatados individualmente pela nossa secretaria para confirmação direta com cada um deles”, esclarece o advogado Rafael Amorim, assessor jurídico da APLB Sindicato...

'A vitória chegou', diz mãe de Daniel Alves após Justiça da Espanha determinar liberdade provisória

A mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, usou as redes sociais, na manhã desta quarta-feira (20), para comemorar a decisão da Justiça de Barcelona, que aceitou o pedido de liberdade provisória.

Em decisão publicada nesta manhã, a que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Daniel Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva...

Daniel Alves: Justiça da Espanha decide dar liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.

Em decisão publicada nesta manhã, à que o g1 teve acesso, os juízes aceitaram deixar Alves em liberdade provisória, sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva...

Robinho se declara mais uma vez inocente e promete apresentar novas provas à justiça

O ex-jogador Robinho, condenado pelo governo italiano em crime de estupro com pena de nove anos de prisão, divulgou um vídeo na última segunda-feira (18) e prometeu entregar novas provas à justiça no seu julgamento, que ocorre na quarta-feira (20). O Superior Tribunal de Justiça irá julgar o pedido feito pelo governo italiano para que o ex-atacante possa cumprir a pena no Brasil.

"Eu vim gravar esse vídeo com o intúito de mostrar pra vocês as verdadeiras provas que mostram a minha inocência. Quero que você possa ver atentamente todas as provas que mostram que eu fui condenado injustamente", relatou Robinho...

Segunda passagem do Ministro da Justiça por Mossoró um mês após fuga termina sem novas pistas

Quando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deixou Mossoró (RN) na última quarta-feira, a primeira grande crise que enfrenta na pasta estava na véspera de completar um mês.

Deibson Cabral do Nascimento e Rogério da Silva continuavam a ser procurados na região, após terem sido os primeiros fugitivos de uma penitenciária de segurança máxima do governo federal, no município potiguar...

Filho de Gal Costa pede à Justiça que a cantora seja exumada para investigação da morte e enterro

O filho da cantora Gal Costa, Gabriel Costa, entrou na Justiça para que o corpo da mãe seja exumado e que seja feita uma necropsia para definir a causa da morte dela.

Na certidão de óbito consta que Gal teve um infarto agudo do miocárdio e que já estava doente, com câncer de cabeça e pescoço. Mas, o jovem de 18 anos quer uma avaliação final do que provocou a morte da cantora...

SINSERP comemora as vitórias judiciais obtidas no Tribunal de Justiça da Bahia após o envio de sua assessoria jurídica para defesa no Plenário do TJ/BA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro – SINSERP está realizando neste mês de março, novas ofensivas para a defesa dos direitos servidores públicos municipais.

Além da atuação de destaque na Vara da Fazenda Pública, com a conquista de centenas de decisões judiciais favoráveis aos servidores públicos municipais, a nova trincheira de do SINSERP é no Tribunal de Justiça da Bahia, situado em Salvador, através da realização de sustentações orais objetivando reverter sentenças judiciais decididas de forma desfavorável na Comarca de Juazeiro/BA...

MP pede à Justiça que tombe Capela, Igreja Matriz e Museu de Monte Santo

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza acionou, dia 5, o Município de Monte Santo e a Diocese de Senhor do Bomfim na Justiça para que seja determinado, em caráter de urgência, o tombamento provisório, por parte do Município, da Capela de Santa Cruz, da Igreja Matriz e do Museu de Monte Santo.

Na ação civil pública, o MP pede ainda que a Diocese seja proibida de promover alterações arquitetônicas e obrigada a realizar as reformas estruturais necessárias à garantia da integridade dos imóveis, sobretudo no que diz respeito ao seu aspecto histórico-cultural e arquitetônico...

Polícia Militar da Bahia, através da 45ª CIPM, realiza a prisão em flagrante de foragido da justiça no município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, de combate a criminalidade, realizou hoje (5), a prisão em flagrante de um homem foragido da justiça, no município de Curaçá.

A ação ocorreu por volta das 12h, quando os policiais militares realizavam rondas na área central do município, e mais precisamente na Rua Mármore, ao abordar um indivíduo que estava em atitudes suspeitas, foi possível constatar, após verificação nos sistemas de informações, que havia expedido um mandado de prisão passível de cumprimento pelo crime de homicídio...

Governador participa da posse do novo procurador-geral de Justiça da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na tarde desta sexta-feira (1°), do ato de posse do promotor de Justiça Pedro Maia, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia para o Biênio 2024-2026, que aconteceu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

"Uma data como esta é, também, uma aposta, uma esperança que aqueles que participaram do processo seletivo depositam. Então, nós estamos aqui com uma responsabilidade cada vez maior da instituição. E eu tenho certeza que sua juventude, suas ideias de inteligência, com sua equipe montada, dará conta disso. O Ministério Público é uma peça fundamental no complexo e arrojado sistema judiciário brasileiro da defesa das liberdades e das garantias fundamentais", afirmou o governador...

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ex-ministro da Justiça e SeA cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. 

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. ..

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